| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 110 / 2025 |
| Date | 2025-08-28 |
| Ementa | Art. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2025 Decreto Legislativo nº 110/2025 EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a comenda Adélia Diniz ao Sr. Navde Rafael Varela dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 28 de agosto de 2025. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA Código Identificador: 62311641 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/09/2025. EDIÇÃO 2231. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br