br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 110/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 110 / 2025
Date 2025-08-28
EmentaArt. 1º- Fica concedido a Comenda Adélia Diniz ao Escritório Navde Rafael Varela dos Santos - Sociedade Individual de Advocacia - OAB/RN 755reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho profissional na área da advocacia.
native_id1534

Originating matéria

matéria 8037 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2025
Decreto Legislativo nº 110/2025
EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
30, XVI, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 140, parágrafo único,
II, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a comenda Adélia Diniz ao Sr. Navde Rafael
Varela dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à população caicoense, bem como pelo seu destacado
desempenho profissional na área da advocacia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 28 de agosto de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 62311641
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/09/2025.
EDIÇÃO 2231. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

open original →