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norma nº 112/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 112 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaEMENTA: Concede a Comenda Adélia Diniz e dá outras providências.
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 112/2025
Decreto Legislativo nº 112/2025
EMENTA: Concede o título de Cidadão Honorário de Caicó e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art.
30, XVI, da Lei Orgânica Municipal; e, o art. 140, parágrafo único,
II, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a comenda Adélia Diniz ao Sr. Augusto
França Maia, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados
à população caicoense, bem como pelo seu destacado desempenho
profissional na área da advocacia.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 25 de agosto de 2025.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA
Código Identificador: 57312663
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 03/09/2025.
EDIÇÃO 2231. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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