| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5628 / 2025 |
| Date | 2025-12-15 |
| Ementa | RECONHECE UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO ZEZE AVELINO - TROÇA DA SERPENTE |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5,628 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Reconhece de utilidade publica municipal a Associagdo Cultural Grémio Recreativo Zezé Avelino — Troga da Serpente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICO/RN, no uso de suas atribuigdes legais, FACO SABER que a Camara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica reconhecida de utilidade piblica municipal a Associagdo Cultural Grémio Recreativo Zezé Avelino — Troga da Serpente. Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposigdes em contrério. Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhdes Cédigo Identificador:BF3A8380 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/12/2025. Edigdo 3689 A verificagdo de autenticidade da matéria pode ser feita informando o codigo identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/