norma nº 5632/2025

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
CONTABILIDADE
LEI Nº 5.632 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
MUNICÍPIO DE CAICÓ
EXERCÍCIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ nº 08.096.570/0001-39
Nº 5.632, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
Estima a RECEITA c fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINAR]
SEÇÃO ÚNICA
DO VALOR DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Art, 1º, Esta Lei estima a Receita do município de Caicó para o exercício financeiro de 2026 em R$ 525.460.449,00 (Quinhentos e vinte e cinco
nove reais), c fixa a Despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165 $ 5º da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes Or
1-0 Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Munici
es, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e
mentárias para 2026
IE- O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração direta e indireta, incluídos fundos responsáveis pela saúde, assistência social, criança e do adolescente e direitos do
idoso.
CAPÍTULO
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
DA ESTIMATIVA DE RECEITAS
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 525.460.449,00 (Quinhentos e vinte cinco milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
Art, 3º, A receita orçada será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e de outras receitas correntes e de capital, prevista na legislação em vigor, discriminada nos anexos que compõem esta Lei,
distribuídas por categoria econômica e origem da seguinte forma:
[= RECEITAS CORRENTES, [RS 486.921.835,00
fi) Receita Tributária IRS 77.105.500,00
bb) Receita de Contribui R$ 9.050.000,00
) Receita Patrimonial [RS 9.701.000,00
|d) Receita de Serviços R$ 3.552.300,00
ncias Correntes [RS 364.413.035,00
Correntes, |R$ 23.100.000,00)
[ll RECEITA DE CAPITAL IRS 72.818.614,00
fa) Transferências de Capital IRS 50.133.450,00
bb) Outras Receitas de Capital R$ 2.685.164,00
[IH = TOTAL DA RECEITA BRUTA IRS 559.740.449,00
[IV - Dedução Legal para formação do FUNDEB, [R$ 34.280.000,00)
|V = TOTAL DA REC
A (AV) [RS 525.460.449,00
citas estimadas no orçamento e discriminadas de forma consolidada nest
artigo estão detalhadas no Anexo 2, pela natureza, conforme estabelece a Lei Federal nº 4.320, de 1964.
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DES
SA
Art, 4º A Despesa total é fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita, discriminada por Função, Poderes e Órgãos, em R$ 525.460.449,00 (Quinhentos e vinte e cinco milhões,
quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais).
SEÇÃO IN o.
DA DISTRIBUIÇÃO DE DESPESAS POR ÓRGÃOS
Art, 5º. As despesas são fixadas por conta de recursos previstos neste Ti
ão apresentadas por órgã
guintes desdobramentos:
RS 1,00
[DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃO YALOR
[CAMARA MUNICIPAL S 12.000.000,00
JABINETE DO PREFEITO IRS 3.969.600,00
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO RS 1.954.200,00
[CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RS 407.300,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO IRS 4.287.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, S 48.221.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, S 200.087.585,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO RS 19.475.200,00
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL] IRS 18.041,500,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO S 23.739.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RS 7.566.150,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS IRS 4.477.000,00)
GABINETE DO VICE-PREFEITO. R$ 473.300,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS IRS 2.856.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO S 5.699.000,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL IRS 907.000,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER IRS 2.834.000,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, RS 625.900,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO IRS 116.271.700,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RS 2.550.900,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA IRS 790.900,00
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE IRS 1.420.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA IRS 2.805.314,00
[FOTAL |RS 525.460.449,00
Parágrafo Único — O Poder Executivo poderá designar órgãos centrais para movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, nos termos da legislação que rege a matéria.
CAPÍTULO MI
DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
SEÇÃO ÚNICA
Dos Créditos Adicionais Suplementares
Art, 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 - Abrir crédito adicional suplementar no limite máximo de 30% (trinta por cento), do valor fixado nos orçamento:
constantes desta lei, mediante a utilização de recursos permitidos no $ 1º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 1964 e dispo
fiscal e da seguridade social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões
es da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026
IL— A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de recursos de uma
orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo.
III - Fazer remanejamento de despesa dentro das mesmas unidades orçamentá
egoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações
Entende-se por:
a) remanejamento: a realocação de recursos entre mesma Unidade Gestora, Ação, Categoria Econômica, Grupo de natureza da despesa dentro da mesma fonte de recursos:
b) transposição: a realocação de recursos entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria econômica da despesa e mesma fonte de recursos.
o) transferênei
: a realocação de recursos entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa de trabalho e mesma fonte de recursos.
Art. 7º. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares, conforme o Art. 26 $ 1º, Inciso 1, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, quando o crédito
se destinar a:
1— As despesas que forem financiadas com recursos de convênios, contratos de repasses, programas, auxílios, contribuições e outras formas de captação, oriundos de esferas de governo ou entidade, não serão
computadas no limite de que trata o item I do Art. 6º, podendo serem abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe derem causa;
II- Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos sociais, mediante a utilização de recursos da anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
III — Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações:
IV Incorporar aos saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2025 ou repasses efetuados em atraso e o excesso de arrecadação de recursos vinculados aos Fundos Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Assistência Social, do FUNDEB e Convênios, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas, fixadas na Lei Orçamentária;
Art. 8º. O Poder Executivo é obrigado a repas: nente arrecadadas no exercício imediatamente
anterior ao do repasse.
r mensalmente para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) da Receita resultante de Impostos e Transferências efetiv:
Art, 9º. O Poder Executivo é obrigado a executar orçamentariamente e financeiramente, em um montante correspondente a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Liquida realizada no
exercício anterior, perfazendo um total de R$ 3.027.379,20 conforme os critérios para execução equitativa da programação definidos na Lei Complementar de que trata o parágrafo 9º do art. 165 da Constituição
Federal e parágrafos 3º e 9º do art. 72 da Lei Orgânica do Município.
Parágrafo Único - Dos valores apresentados no caput deste artigo, o montante de R$ 1.51
constituição dessas emendas deverão ser retirados do orçamento da Secretaria Municipal d
Reserva de Contingência, despesa com o código 985.
689,60, ou seja, 50% (cinquenta por cento) serão destinados às emendas voltadas para ações na Saúde e os valores para
úde, despesa com o código 31. Os valores das demais emendas, que totalizam R$ 1.513.689,60, deverão ser retirados da
CAPÍTULO IV
DAS ISPOSIÇÕES FINAIS
Art, 10º, Esta Lo
entra em vigor na data de sua publicaçã
. revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2025.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Caicó/RN
[ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN - CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE [EXERCÍCIO] EVOLUÇÃO DA RECEITA,
MUNICÍPIO DE CAICÓ po26 LEI 4.320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras a, b, c)
[DEMONSTRATIVO DA RECEITAJRECEITA PARTICIPAÇÃO [RECEITA PARTICIPAÇÃO |RECEITA PARTICIPAÇÃO [ESTIMADA PARA[PARTICIPAÇÃO
JARRECADADA NOS ÚLTIMOS EXERCÍCIOSARRECADADA |RELATIVA % JARRECADADA |RELATIVA % JARRECADADA RELATIVA % EXERCÍCIO DEJRELATIVA %
JANTERIORES E A ESTIMADA PARA 02022 po23 po24 po2s
EXERCICIO DE ELABORAÇÃO D/
PROPOSTA
RECEITAS CORRENTES.
Receita Tributária R$ 30.147.434,24 15,48% $ 32.801.078,54 15,15% R$ 42.177,01 16,78% R$ 72.093.100,00 [19,12%
[Receita de Contribuição |RS 4.515.792,33 [31 R$ 4.903.859,21 [26% R$ 4.917.045,84 11,96% IRS 7.830.000,00
[Receita Patrimonial |R$ 2.189.608,67 Ji 12! $ 2.254.908,09 |1,04% R$ 2.961.243,07 [1,18% RS 8.345.196,00
Receita de Serviços IRS 0,00 0,00% IRS 0.00 0.00% R$ 0,00 .00% IRS 3.059.986,00
[Transferências Correntes. [RS 164.728.014,79 [84,58% R$ 179.322.814,17 [82,81% R$ 219.192.657,14 [87,20% [RS 272.710.818,90 [72,32%
utras Receitas Correntes, |RS 3.669.315,00 [1,889 R$ 2.006.520,29 [0,93% |R$211.489,7] 08% RS 5.095.233,90 |1,35%
[Receitas de Dedução |RS (17.072.719,22) [8,76% R$ (18.425.672,76) (8,51%) R$ (19.839.235,89) [7,89% IRS (24.876.000,00) [(6,60%)
SOMA DAS RECEITAS CORRENTES R$ 188.177.445,81 [6,63% $ 202.863.507,54 [03,69% R$ 249.620.215.40 P9,30% IRS 344.258.334,80 [91,29%
RECEITAS DE CAPITAL
Ioperações de Créditos
lienação de Bens
[Transferências de Capital |RS 6.560.104,45 [37% RS 13.671.72799 [631% R$ 174850713 [70% IRS 32.841,66520 71%.
utras Receitas de Capital
SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL IRS 6.560.104,45 [37% RS 13.671.727,99 [631% R$ 1.748.507,13 70% IRS 32.841,66520 [71%
TOTAL GERAL DA RECEITA RS 194.737. [00,00% S 216.535.235,53 [10,00% $ 251,368.722,53 [10,00% JRS 377.100.000,00 [10,00%
UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS SALMO BATISTA DE ARAUJO NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito [Secretário Municipal de Finanças [Contador Municipal
(CPF: 092,598.714-09 PE: 023.543.354-31 [CPF: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
MUNICÍPIO DE CAICO/RN- CNPJ Nº 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993, CENTRO, CEP: 59.300-000
[ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXERCÍCIO EVOLUÇÃO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE CAICO, 026 [LEI 4320/1964, Art. 22, Inciso 3º, Letras d, e, Fe Art. 28, 1)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA REALIZADA|DESPESA 'ARTICIPAÇÃ ODESPESA PARTICIPAÇÃ OPESPESA PARTICIPAÇÃO [DESPESA FIXADA[PARTICIPAÇÃO
/OS ÚLTIMOS EXERCÍCIOS ANTERIORES E AJREALIZADA RELATIVA % — |REALIZADA |RELATIVA % EALIZADA |RELATIVA% |PARA O EXERCÍCIORELATIVA %
FIXADA PARA O EXERCÍCIO — DE2022 023 poz4 [DE 2025
ELABORAÇÃO DA PROPOSTA
[DESPESAS CORRENTES IRS 1,04% RS 0,84% 5 [90,84% [R$ 312.451.899,80 |82,86%
185.786.581,55 [205.563.862.34 30.259.032.47
[Pessoal e Encargos Sociais. R$ 97.672.053,02 67,86% IRS H8,84% ks [48,84% R$ 178.604.985,10 [17,3
110.525. 477,48 [139.064.153.21
uros e Encargos [R$64289728 p31% IRS 791.965,56 [0,35% R$924945 [0.357 R$ 1.650.000,00 [0.449
RS 87.471.631,25 12,86% IRS 94.246.419,30 [41,65% R$ 90.269.934,12 [41,65% R$ 132:196.914,70 [35,06%
[Amortização da Dívida Interna
[DESPESAS DE CAPITAL [R$ 18.279.448,74 5.96% IRS 20.725.794,85 [9.16% R$ 26.484856,49 o.16% R$64.163.14520 [17,01%
investimentos, R$ 12.846.831,15 [9.29% RS 14.597.153,19 [9,45% R$ 13.269.014,39 [9.45% [R$48,663.14520 [12,90%
[Amortização da Divida Interna [R$ 5.433.617,59 .66% RS 6.128.641,66 [71% R$ 13215.842,10 pi7% R$ 15.500.000,00 fa tim
utras Despesas de Capital
RESERVA DE CONTINGENCIA] [R$ 484.955,00] [0.13%
SOMA DAS DESPESAS R$ 100,00 % RS 100,00 % Ps 100,00 % IR$ 377.100.000,00 [100,00 %
[204.066.030,29 [226.289.657,19 p56.743.888,96
UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS SALMO BATISTA DE ARAÚJO [NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito [Secretário Municipal de Finanças [Contador Municipal
(CPF: 092,598.714-09 PF: 023.543.354-31 (CPF: 051,357.754-80 CRCIRN 008749/0-2
Prefeitura Municipal de Caico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
fecésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br
Chave de autenticação: 1165-1780-014]
[Anexo 1 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias
|Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
RECEITA,
DESPESA,
Receitas Correntes
[Despesas Correntes
Receita Tributária
[7.105.500,00
Pessoal e Encargos Sociais.
230.328.893,00
Receita de Contribuições 050.000,00] juros c Encargos da Divida [2.300.000,00
[Receita Patrimonial P.701.000,00 utras Despesas Correntes 182.930.118,00
Receita de Serviços 552.300,00
[Transferências Correntes 64.413.035,00
utras Receitas Correntes, 3.100.000,00
[Total das Receitas Correntes E86.921.835,00 [Total de Despesas Correntes [815.559.011,00
Dedução 34.280.000,00
[Déficit Superávit [7.082.824,00
[Total [452.641.835,00 [Total [452.641.835,00
[Superávit do Orçamento
7.082.824,00
[Déficit do Orçamento
jReceitas de Capital
[Despesas de Capital
Transferência de Capital 0.133.450,00 investimentos [80.896.124,00
Dutras Receitas de Capital 2.685.164,00] Amortização da Divida [26.200.000,00
Total das Receitas de Capital [2.818.614,00 Total de Despesas de Capital 107.096.124,00
Reserva de Contingência
[2.805.314,00
[Déficit Superávit
[Total 109.901.438,00 frotal 109.901.438,00]
[Superávit do Orçamento jDéficit do Orçamento
[Receitas Correntes Intra-Orçamentárias [Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
[Fotal das Receitas Correntes Intra-Orçame [Total das Despesas Correntes Intra-Orçame:
[Deficit uperávit
Total Total
[Superávit do Orçamento
[Déficit do Orçamento
[Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
[Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
fTotal das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
[Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentária
Déficit uperávit
[Total fotal
[Superávit do Orçamento do Orçamento,
Transferências Financeiras ências Financeiras
[Déficit uperávit
Total Total
TOTAL GERAL E25.460.449,00 [FOTAL GERAL [525.460.449,00
[Resumo
[RECEITA DESPESA
Receitas Correntes] [[52.641,835,00 [Despesas Correntes E 15.559.011,00
[Receitas de Capital [2.818.614,00 [Despesas de Capital 107.096.124,00
[Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
[Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
[Receitas de Capital Intra-Orçamentárias
[Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
[Receitas Arrecadadas em Exercícios Anteriores
Reserva de Contingência
[2.805.314,00
[Transferências Financeiras
[Déficit
Superávit
[TOTAL GERAL
E25.460.449,00
[FOTAL GERAL
[525.460.449,00
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó,
ke do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança)
UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS]
SALMO BATISTA DE ARAÚJO
[VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito
[Secretário Municipal de Finanças
[Contador Municipal
CPF: 092.598.714-09
SPF: 023.543,354-31
CPF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/0-2
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuário:Ncé:
sio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.mgov.br
[Chave de autenticação: 1078-6388-767
jAnexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS
Valores em
R$ - Período!
[Orçamento/2026
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
18.700.000,00
[8.700.000,00
Impostos sobre
Produção, Circulação de Mercadorias e
[Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
[5.940.000,00
Impostos sobre
viços.
15.940.000,00
imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
[5.900.000,00
[Código Especificação [Desdobramento Fonte [Categoria Enonômical
[Receitas Correntes [852.641.835,00
1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria [7.105.500,00
L1 Impostos. [2.230.500,00
11.2 Impostos sobre o Patrimônio 7.590.500,00
1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana. 5.880.000,00
1.1.2.50.0.1 [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, 18.350.000,00
1.1.2.50.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros. 1.575.000,00
1.1.2.50.1.2] Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00
1.1.2.50.2 [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa [5.850.000,00
1.1.2.50.2.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 5.850.000,00
1.1.2.50.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros, 105.000,00
1:1.2.503.4] Imposto sobre a Propriedade Predi al Urbana - Dívida Ativa - Multas c Juros 105.000,00
1.1.2.53 [Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.710.500,00
1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis. 1.700.000,00
1.1.2.53.1 Impostos sobre “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 10.500,00
1.1.2.53.1,3] [Impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00]
113 Impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza 18.700.000,00
1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 18.700.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
LASLLI Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN [5.900.000,00
14.513 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [20.000,00
145132 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [20.000,00
ENE imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa [20.000,00
145143 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa [20.000,00
12 [Taxas [4.875.000,00
121 [Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia [7.225.000,00
(12,1,04 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental [7.225.000,00
12/1040. [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras] [7.225.000,00
1210401 [Taxa de Inspeção, Controle e Fi ão - Outras [1.625.000,00
“12.1,040.1,02 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito [2.600.000,00
122 [Taxas pela Prestação de Serviços [7.650.000,00
1220 [Taxas pela Prestação de Serviços [7.650.000,00
1220101 [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [7.050.000,00
1220102 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária [600.000,00
2 [Contribuições [2.050.000,00]
124 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública 050.000,00
241 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.050.000,00
1.24/100.0.1 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 050.000,00,
13 Receita Patrimonial [9.701.000,00]
131 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [5.500.000,00
13.11 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 500.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m govbr [Chave de autenticação: 1078-6388-767
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|Orçamento/2026
[31.10] Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 000.000,00,
1.3.1.101,0.1 Alugueis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [2.000.000,00
13.1.1,99) [Outras Receitas Imob [.500.000,00)
1.3.1.1,99.0.1 [Outras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00
132 Valores Mobiliários 201.000,00)
1321 [Juros e Correções Monetárias 201.000,00
1.3.2.101 [Remuneração de Depósitos Bancários [201.000,00
1321011 Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 051.000,00
13210111 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 6.051.000,00
1.3.2.1,01.1.101 Remuneração de Depósitos Bancários [2.430.000,00
1.3.2.1,01,1.1.02 [Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito [50.000,00
1.3.2.1,01,1.1.03] Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP| fs00,000,00
.3.2.1,01,1,1,04 o de Depósitos Bancários - Royalties [0.000,00
1.3.2.1,01,1.1.05 o de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
[1.3.2.1,01,1,1.06] Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB [266.000,00
1.3.2.1,01,1.1.07 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE 100.000,00
[3.2:1,01,1.1,08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE [2.000,00
1.3.2.1,01,1.1.09 [Remuneração de Depósitos Bancários - NDE - PNAE, [7.000,00
1,3.2.1011.1.10 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE - PNATE 3.500,00
1321011 o de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 500,00
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 50.000,00
1.3.2.1.01.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 0.000,00
132.101] [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 250.000,00]
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO 50.000,00
132/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO, 120.000,00
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [0.000,00
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00
1.3.2.1.01,1.1.20 Remuneração de Depósitos B: rios - Ass ncia Social 150.000,00
1.32.L011.121 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 0.000,00
1.3.2.1,01,1.1.22 [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência Social 5.000,00
1.3.2/101,1:123] [Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS Convênios 000,00
1.3.2/1,01,1,1.24 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS Outros Recursos 5.000,00
1.32/1011:125) Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 0.000,00
1.3.2/1011.1.26 [Remuneração de Depósitos Bancários - Estado |.000,00
13.2.1012 Remuneração de Depósitos Bancários 150.000,00
1.32/10121 o de Depósitos Bancários - Salário Educaçã 150.000,00
.6 Receita de Serviç 5.552.300,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [1.575.000,00
6.11 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00)
.6.1.1,02 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos [.575.000,00)
1.6.1.1,02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00
1.69 [Outros Serviços [.977.300,00,
1.6.9.9 [Outros Serviços [1.977.300,00]
1.6.9.9.00.0.1 [Outros Serviços [1.977.300,00]
7 [Transferências Correntes [530.133.035,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO,
993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira.
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71 [Transferências da União e de suas Entidades P36.481,035,00
IRAM Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114.789.985,00
71151 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114.749.985,00
LILASI] [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 104.749 .985,00
LILLSLI [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Me: 104.749.985,00
.7.1.1.51.111 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 130.749.985,00
LILASIIA [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 26.000.000.00
7/1/1512 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor 1.000.000,00
.7:1/15122 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias [0.000.000,00
.7.1.1,52 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural f0.000,00
[.7:1/152,0.1 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural fi0.000,00
1.7.1.1,520.1 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.000,00
.7:1.1,52.0.1 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1712 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais [2.255.000,00
17,125] [Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM p5.000,00
7125101 [Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 5.000,00
17.12.52 [Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo [2.160.000,00
.7:12.524 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP [2.160.000,00
1.7.12.524.1 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP [2.160.000,00
713 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 7.899.650,00]
1.7.1.3.50 [Tran cias de Recursos do Sistema Único de — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações cP7.899.650,00
Serviços Públicos de Saúde
7:1350.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manui das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária. 3.000.000,00
[.7.1.3.50.11 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 3.000.000,00]
1.7.1.3.50.1.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária. [23.000.000,00
[.7:13.50. 1.112 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - ACS, [0.000.000,00
1.7.1,3.50.2 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Especializada |88.937.000,00
[.7:13.50211 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Aten |85.000.000,00
1.7.1.3.50.2.2 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Piso Enfermagem 937.000,00
.7.1.3.503 [Transferências de Recursos do Bloco de Manut das Ações e Serviçi s de Saúde — Vigilância em Saúde [2.800.000,00
[.7.1.3.503 1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv cos de Saúde - Vigilância em Saúde [2.800.000,00
1.7.1.3.503.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.000.000,00
[.7.13.50.3..10 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - ACE 800.000,00)
1.7.1.3.504 [Transferências de Recursos do Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde — A: a Farmacêutica (642.650,00
[1.7.1,3.50.4.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica [5.642.650,00
.7.1,3.50.5 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS [7.500.000,00
[1.7.1.3.50.5.1
[Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS
[7.500.000,00
Pref
ura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
Usuário;
ecésio
Me:
eiros de Oliveira
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[Chave de autenti
:1078-6388-767]
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
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|Orçamento/2026
[.7:13.50.9 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas. P.020.000,00
1.7.1.3.50.9.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas [2.020.000,00
LTIA Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE [7.149.500,00
1.7.14,50 [Transferências do Salário-Educação 700.000,00
1.7.1.4.50,0.1 Transferências do Salário-Educação |.700.000,00
LTIASI Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE 150.000,00
17.14.5101 [Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 150.000.90
[714.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar— PNAE [1.533.000,00
1.7.14.520.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.533.000,00]
71453 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE [366.500,00
1.7.14.530.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 666.500,00,
1.7,14.99] [Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE 1.400.000,00.
1.7:14.99.0.1 [Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - ENDE 1.400.000,00]
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dejL0.230.000,00
[Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
.7.15.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [7.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1 [Tran cias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [7.000.000,00
[71.551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF [.020.000,00)
.7.1,5.510.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00]
1.7.1.5.52 ansferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR [2.210.000,00
[.7:1,5.52,0.1 [Tran cias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR [2.210.000,00
1.7.1.6 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de As: ia Social - FNAS, 3.556.900,00
.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS [5.556.900,00
1.7.1.6.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 456.900,00
1.7.1,6.50.0.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
LTLO [Outras Transferências de Recursos da União 00.000,00
1.7.1.9.59] [Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
[.7:1,9.59.0.1 [Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS = Art, 5 Inciso V EC 123/2022 50.000,00
17.19.99 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [550.000,00
.7:19.99.0.1 [Outras Trasferências de Recursos da União e de sua Entidades [550.000,00
172 [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 8.183.500,00]
721 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal [3.230.000,00
1.7.2.1,50 Parte do ICMS, [22.400.000,00
1.7.2.1,50.0.1 a-Parte do ICMS [2.400.000,00
1.7.2/1,50.0.1 [Cota-Parte do ICMS [28.000.000,00
1.7.2.1,50,0.1 [Cota-Parte do ICMS 5.600.000,00
72151 [Cota-Parte do IPVA, [0.400.000,00
17215101 [Cota-Parte do IPVA [0.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1 [Cota-Parte do IPVA 1 3.000.000,00
1,7215101 [Cota-Parte do IPVA, 2.600.000,00]
1.7.2.1,52 a 280.000,00
1.72/1.52,0.1 a-Parte do IPI - Municípios. [280.000,00
1.72/1520.1 Tota-Parte do TPI - Municípios [350.000,00
117215201 [Cota-Parte do TPI - Municípios, 70.000,00
1.721,53 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
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[Anexo 2 da 1
Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período!
|Orçamento/2026
72 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.722 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 10.000,00
172251 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
172251] [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
17225111 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 10.000,00
1.723 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS 1.000.000,00)
1.7.2.3.50 ncias de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS] 1.000.000,00
[.7.23.50.0.1 cias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00.
1.724 cias de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [2.171.500,00
17245] jas de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação. [821.500,00]
1,7245101 cias de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 1.821.500,00)
1.724.99 [Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00,
1,7249901 [Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 50.000,00,
1.729 [Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal [1.772.000,00]
[.7:29.00.0.1 [Outras Transfei [272.000,00]
172951 [Transferências de Estados destinadas à 500.000,00
1.7.2,9.51.0.1 [Transferências de Estados destinadas à Assistência So [200.000,00
1.72.9.51,0.2 [Trasnferências de Estados des tência Soci 00.000,00
1.75 [Transferências de Outras Instituições Públicas [3.218.500,00
1.751 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais53.118.500.00
da Educação - FUNDEB.
1.7.5.1.50 [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais53. 118.500,00
da Educação — FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais53. 118.500,00
da Educação - FUNDEB.
1.759 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
759.99 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7.5.9.99.0.1 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
179 [Demais Transferências Corrente [2.250.000,00
1.791 [Transferências de Pessoas Físicas 250.000,00,
1.79.101 [Transferências de Pessoas Físicas para Orgãos e Entidades da União 650.000,00
17910101 Transferências recebidas por Orgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com Pessoas Físicas 650.000,00
1.79.1,99 [Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00
1.7,9.1.99.0.1 [Outras Transferências de Pessoas Físicas [1.500.000,00]
9 [Outras Receitas Correntes [23.100.000,00
1.99 [Demais Receitas Correntes [3.100.000,00
1.999 [Outras Receitas Correntes [3.100.000,00
1.9.9.9.00.0.1 [Outras Receitas Correntes [3.000.000,00
[.9.9.9.00.0.2 [Outras Receitas Correntes 100.000,00
p Receitas de Capital [72.818.614,00
pa [Transferências de Capital
p4i [Transferências da União c de suas Entidades |84.547.000,00
p4.10,00.1 [Transferências da União e de suas Entidades 17.255.000,00
p.4.1,0,00.1.1 Transferências da União e de suas Entidades - Principal [7.255.000,00
pal [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 550.000,00]
41150 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS — Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das 100.000,00
Prefeitura Municipal de Caico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
Usuário;
ecésio Medeiros de Oli
a
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m govbr [Chave de autenticação: 1078-6388-767
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Categorias Econômicas
RECEITAS Valores em R$ - Período!
|Orçamento/2026
[Ações e Serviços Públicos de Saúde
411505 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS 100.000,00
PAI1S0S1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão do SUS [00.000,00
PAT Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços|3.450.000,00
Públicos de Saúde
PATIsil [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária. 000.000,00.
PALLSLI [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária. 1.000.000,00)
p411512 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada [2.000.000,00
PAiisizi Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada [2.000.000,00
p4Ltsi3 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 150.000,00
PAL] Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 150.000,00
pALLsis cias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em S: 150.000,00
PALISIAT cias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 150.990.90
P411519 cias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000,00
PA 115191 jas de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 150.000,00
p4io [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [3.742.000,00
p4.19000.1 [Outras ncias de Recursos da União e de suas Entidades 612.000,00)
p4.19.00,0.2 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00
p419,0003 s Entidades [0.000.000,00
419.5] [Transferência Especial da União E.900.000,00
4195101 cia Especial da União E.000.000,00
paz cias dos Estados e do Distrito Federal de suas Entidades 5.586.450,00
p421 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde —SUS dos Estados e DF 36.450,00,
p42.150 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 36.450,00,
p42/15001 Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS [336.450,00
p429 [Outras Transferências de Recursos dos Estados. 250.000,00
p42999 [Outras Transferências de Recursos dos Estados. 5.250.000,00]
p429.9901 as Transferências de Recursos 5.250.000,00)
po [Outras Receitas de Capital [22.685.164,00,
po [Demais Receitas de Capital [2.685.164,00]
p9.99 [Outras Receitas de Capital [2.685.164,00
p9.9.999 [Outras Reccitas de Capital [2.685.164,00]
P.9.99.990.1 [Outras Receitas de Capital [22.685.164,00
[TOTAL GERAL [525.460.449,00
[Resumo
lImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
[7.105.500,00
(Contribuições
[9.050.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www
aico.m.gov.br.
[Chave de autenticação: 1078-6388-767
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Receitas Segundo as Catego
RECEITAS Valores em R$ - Período!
|Orçamento/2026
[Receita Patrimonial [2.701.000,00]
[Receita de Serviços.
[3.552.300,00
[Transferências Correntes
[230.133.035.00
dutras Res Correntes
[23.100.000,00
[Total das Receitas Correntes
[452.641.835,00
[Transferências de Capital
[50.133.450,00
utras Receitas de Capital
[2.685.164,00
[Total das Receitas de Capital
[2.818.614,00
Total das Receitas Correntes Intra-Orçamentárias
[Total das Receitas de Capital Intra-Orçamentárias.
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores
[TOTAL GERAL
|525.460.449,00
[Entidades Consolidadas:
ke do Adolescente de Cai
“âmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó,
» Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
Fundo Municipal dos Direitos da Criançal
judas Tadeu Alves dogSalmo Batista de Araújo [Necésio Medeiros de Oliveira
Santos
Prefeito Secretário Municipal de Finanças [Contador Municipal
(CPF: 092.598.714-09 — |CPF:023 4-3] CPF: 051.357.754-80 | CRO/RN
[008749/0-2
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS Valores em R$ - Período!
|Orçamento/2026
Código Especificação Desdobramento [Fonte [Categoria econômica
[Unidade Gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
[Unidade Orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL
(Código ã Desdobramento [Fonte [Categoria econômica
E [Despesas Correntes 1.427.211,00)
pl Pessoal e Encargos Sociais [7.020.303,00]
[3.190 [Aplicações Diretas [7.020.303,00
.1.90.01 Aposentadorias, Reserva Remunerada c Reformas 10.800,00
[3.190,03 Pensões 4.200,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.790.000,00
[5.190,13] [Obrigações Patrona [1.075.303,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00
3 [Outras Despesas Correntes [8.406.908,00
[.3.50 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. 0.000,00
[.3.5041 [Contribuições 50.000,00
[3.390 [Aplicações Diretas [.356.908,00
[.3.90.14 Diárias = Civil [834.272,00
[5.390,30 Material de Consumo 600.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [77.636,00
[3.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.370.000,00
[3.3.90.48] Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas f10.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [865.000,00
7 Despesas de Capital [572.789,00
pa Investimentos [572.789,00
|4.4.90 Aplicações Diretas [572.789,00
E49051 [Obras e Instalações [200.000,00
|8.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 72.789,00
[Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00
Total da Unidade Gestora: 2.000.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
Unidade Orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
[Código [Esp [Desdobramento [Fonte [Categoria econômica
E [Despesas Correntes [7.563.200,00]
Bi Pessoal e Encargos Sociais [3.672.000,00]
[3.190 Aplicações Diretas [5.672.000,00
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [500.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Ci [2.500.000,00
[3.190,13 60.000,00.
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores +.900,00
[3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 6.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes [3.891.200,00]
[3.350 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos [283.000,00
[.3.50.41 [Contribuições 283.000,00
[3.3.90 [Aplicações Diretas, [.608.200,00
[.3.90.14 Diárias = Civil 200,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov. br [Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS Valores em R$ - Período!
|Orçamento/2026
[3.3.90.18 [Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 1.470.000,00)
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000,00)
[3.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 28.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
[5.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.920.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [20.000,00
[3.3.90.93 Indenizações e Restituições [20.000,00
E Despesas de Capital 11.912.000,00)
pa Investimentos 11,912.000,00)
E.4.90 [Aplicações Diretas [1.912.000,00]
E.4.90.51 Obras e Instalações 1.395.000,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [1.435.000,00
E.4.90,93 indenizações e Restituições 82.000,00
[Total da Unidade Orçamentária 19.475.200,00
jUnidade Orçamentária: 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONÔMICO E TURISMO
Código Especificação Desdobramento]Fonte [Categoria econômica
E Despesas Correntes 12.864.000,00
Bi Pessoal e Encargos Sociais. 1.356.000,00
[3.1.90 Aplicações Diretas [1.356.000,00
[.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado 00.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.000,00
[3.190,13 [Obrigações Patronais [250.000,00
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 3.000,00
[3.190,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 000,00
B3 [Outras Despesas Correntes 1.508.000,00
[3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 3.348.000,00
[.3.50.41 [Contribuições 348.000,00
53.90 [Aplicações Diretas 160.000,00
[.3.90.14 Diárias = Civil 19.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 661.000,00,
[.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras, 0.000,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
[5.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 125.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [7.085.000,00
[3.390,48] [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00
[3.390,93] Indenizações e Restituições. 5.000,00
E Despesas de Capital 1.875.500,00
pa Investimentos [0.875.500,00
E.4.90 [Aplicações Dir [0.875.500,00
E.4.90.51 Obras e Instalações 811.500,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00)
E.4.90.93 indenizações e Restituições 64.000,00
Total da Unidade Orçamentária: [23.739.500,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - [Usui :Necésio Medeiros de Oli
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www [Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias E.
DESPESAS [Valores em R$ - Período:
jOrçamento/2026
jUnidade Orçamentária: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(Código Especificação Desdobramento[Fonte [Categoria econômica
E Despe: [2.965.400,00]
BI Pessoal e Encargos Sociais [867.400,00
[3.190 Apl [1.867.400,00
[3.190,04 [Contratação por Tempo Determinado [200.000,00]
[.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [.330.000,00)
[.1.90.13] Obrigações Patronais 30.000,00,
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restit Trabalhistas [2.400,00
B3 [Outras Despesas Corrente: [098.000,00
[.3.50 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 174.500,00
[.3.50.41 [Contribuições 174.500,00
371 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 120.000,00
.3.7170 Rateio pela Participação em Consórcio Público 120.900,00
[5.390 Aplicações Diretas 03.500,00,
[.3.90,14 Diárias = Civil 19.500,00
[23.90.18] [Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 192.000,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00
[3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 172.000,00
[5.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [17.500,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 52.500,00)
[3.3.90.93] Indenizações c Restituições 15.000,00]
K [Despesas de Capital [4.600.750,00]
HA [Investimentos [4.600.750,00
E.4.90 Aplicações Diretas [.600.750,00
4.4.90.51 [Obras e Instalações E.528.250,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [72.500,00
[Total da Unidade Orçamentá [7.566.150,00
[Unidade Orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
(Código Especificação Desdobramento[Fonte [Categoria econômica
E Despesas Correntes [4.047.000,00
Bi Pessoal e Encargos Sociais 1.096.000,00.
[3.190 [Aplicações Diretas, [1.096.000,00
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [280.000,00
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais [216.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes [2.951.000,00
[3.390 Api 2.951.000,00
[.3.90.14 Diárias -C 50.000,00
[3.3.90,30 Material de Consumo 570.000,00
[.3.90.33] Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [152.000,00
[.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.124.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS Valores em R$ - Período:
|Orçamento/2026
[3.390,92 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00,
[2.390,93 Indenizações e Restituições. [25.000,00
E [Despesas de Capital [430.000,00
pa Investimentos [830.000,00
B.4.90 Aplica [830.000,00
490.51 Obras e Instalações 130.000,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00
Total da Unidade Orçamentária: [4.477.000,00]
[Unidade Orçamentária: 18018 - GABINETE DO
Código Especificação Desdobramento Fonte [Categoria econômica
5 Despesas Correntes [443.300,00]
pl Pessoal e Encargos Sociais [523.300,00
[.1.90 [Aplicações Diretas 23.300,00
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [85.000,00
[.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [220.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 58.300,00
B3 [Outras Despesas Correntes 120.000,00
[5.390 120.000,00
[.3.90,14 Diárias = Civil 15.000,00
[3.3.90.30 Material de Consumo 50.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
E Despesas de Capital [30.000,00
pa Investimentos [30.000,00
[4.4.90 Aplicações Diretas 80.000,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
[Total da Unidade Orçamentá [473.300,00
[Unidade Orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Desdobramento]Fonte [Categoria econômica
E Despesas Correntes [2.791.000,00]
Bi Pessoal e Encargos Sociais 1.769.000,00)
[5.190 [Aplicações Diretas, 1.769.000,00]
[.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00)
[3.190,13] [Obrigações Patronais 19.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes 1.022.000,00)
[3.390 [Aplicações Diretas [022.000,00]
[.3.90.14 Diárias = Civil [21.000,00
[3.3.90.18 [Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00
[23.90.35] Serviços de Consultoria 15.000,00
[2.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 5.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [21.000,00
[.3.90.93] indenizações e Restituições 0.000,00
E Despesas de Capital [65.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ. 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://www.caico.m.gov.br have de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS Aalores em R$ - Período: Orçamento/2026
HA Investimentos 65.000,00
E.4.90 Aplicações Diretas [55.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 65.000,00
[ota da Unidade Orçamentária: [2.856.000,00
[Unidade Orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO
Código [Especificação Desdobramento [Fonte ategoria econômica.
E [Despesas Correntes 728.100,00
Bl [Pessoal c Encargos Soci [2.423.500,00
[3.190 Aplicações Diretas [2.423.500,00]
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 0.000,00
[3.1.90.11 'encimentos e Vantagens Fixas - Pes al Civil [1.889.600,00
[.1.90.13] E [862.600,00
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.300,00,
[3.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas 11.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes 1.304.600,00)
[3.3.50 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos [.500,00
3.504] [Contribuições 1.590,00
[5.390 [Aplicações Diretas [1.303.100,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 69.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo [522.000,00
[3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [5.900,00
[.3.90.32 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [29.500,00
[3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoç 3.600,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.900,00
[5.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [764.000,00
[.3.90.48 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas [2.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [14.200,00
[.3.90.93 indenizações e Restituições 12.000,00
E Despesas de Capital 41.500,00)
Es mentos
B.4.90 E 41.500,00)
E.4.90.51 [Obras e Instalações. 0.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 191.500,00
Total da Unidade Orçamentária: 969.600,00
Unidade Orçamentária: 20020 - SECI
RETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO.
Código
Especificação
Desdobramento
Categoria econômica,
E [Despesas Correntes 5.527.000,00)
Bi [Pessoal e Encargos Soci
[3.190 [Aplicações Diretas [1.453.000,00
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [500.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 03.000,00
3 [Outras Despesas Correntes
[3.390 Aplicações Diretas [074.000,00
[.3.90.14 [Diárias = Civil 16.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo. 155.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENT
RO - 59.300-000 -
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84)
3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1877-3655-046
Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Des)
sas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2026
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
[5.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 50.000,00
[.3.90.35] [Serviços de Consultoria [25.000,00
[3.3.90,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 185.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 01.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [7.000,00
[3.3.90.93 [Indenizações e Restituições 0.000,00
k [Despesas de Capital 172.000,00
Es Investimentos
64.90 [Aplicações Diretas 172.000,00
E.4.90,51 [Obras e Instalações. 50.000,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 122.000,00
[fotal da Unidade Orçamentári [5.699.000,00
[Unidade Orçamentária: 21021 - SEC
RETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL,
Código Especificação Desdobramento Feategoria econômica
E Despesas Correntes. 67.000,00,
Bl [Pessoal e Encargos Sociais
[3.190 503.000,00
[3.190,04 [Contratação por Tempo Determinado 0.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00,
[3.1.90.13 [Obrigações Patronais 5.000,00
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [£.000,00
[3.1.90,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes.
5.390 [Aplicações 364.000,00
[2.390,14 Diárias - Civil 15.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [80.000,00
[5.390,35] Passagens e Despesas com Locomoção [20.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 6.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur [270.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restituições 000,00
7 Despesas de Capital [10.000,00
Ea Investimentos
[.4.90 [Aplicações Diretas [0.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00
[Total da Unidade Orçamentár 07.000,00
Unidade Orçamentária: 22022 - SEC
RETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
(Código Especificação Desdobramento Categoria econômica
E Despesas Correntes [1.894.000,00
Bi [Pessoal e Encargos Sociais
[5.1.90 [Aplicações Direta 610.000,00
[.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 110.000,00
B3 [Outras Despesas Correntes.
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
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[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2026
[3.3.50 [Etansferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. 79.000,00,
[5.350.441 [Contribuições [579.000,00
[3.390 [Aplicações Diretas 05.000,00.
[.3.90.14 [Diárias = Civil 000,00
[5.390,30 [Material de Consumo [05.000,00
.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [185.000,00
539033 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 65.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [215.000,00
[5.390,48 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [50.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 000,00
E Despesas de Capital 40.000,00,
Ea
.4.90 40.000,00,
E.4,90.51 jobras e Instalações. 80.000,00.
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
E.4.90.93 indenizações c Restituições 10.000,00
[Total da Unidade Orçamentária:
2.834.000,00)
Unidade Orçamentária: 23023 - SEC
RETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Código Especificação Desdobramento Kategoria econômica
B [Despesas Correntes. [575.900,00
Bi os Sociais
[.1.90 s [559.900,00
[3.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado [85.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pes 250.000,00
[.1,90.13 64.900,00
B.3 Outras Despesas Correntes 16.000,00
[.3.90 ções Diretas [216.000,00
[3.3.90.14 ias = Civil 12.000,00]
[3.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 19.000,00
[3.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [.000,00.
k [Despesas de Capital 0.000,00
Ea [investimentos [50.000,00
E.4.90 Aplicações Diretas 50.000,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 25.900,00
[Unidade Orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(Código Especificação Desdobramento [Fonte ategoria econômica
E [Despesas Correntes 103.589.700,00
Bl Pessoal e Encargos Sociais [86.026.500,00
[3.190 Aplicações Diretas 6.026.500,00]
[.1.90.04 [Contratação por 16.750.000.00
[2.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.660.000,00]
[Prefeitura Municipal de Caíco
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Anexo 2 da
Nº 4.320/1964 - Des]
sas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2026
[3.1.90.13 [Obrigações Patronais 15.555.000,00
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, 3.000,00
[3.1.90.94 [indenizações c Restituições Trabalhistas 8.500,00
p3 jOutras Despesas Correntes [7.563.200,00
[3.3.90 7.563.200,00
[3.3.90.14] 4.700,00
[3.3.90.18 [Auxílio Financeiro a Estudantes 600.000,00
[3.3.90.30] [Material de Consumo 860.000,00
[3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
[3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 130.000,00
3.3.90.33, Passagens e Despesas com Locomoção. 8.000,00
[3.3.90.36 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi: 76.000,00
[3.3.90.39] jOutros Serviços de Terceiros 1 0.090.000,00
[3.3.90.41 [Contribuições 15.000,00)
[3.3.90.48 [Outros Auxílios Financeiros a PL 15.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 4.500,00
[3.3.90.93 [indenizações c Restituições. [0.000,00
E [2.682.000,00
pa Investimentos 12.682.000,00
.4.90 [Aplicações Diretas 12.682.000,00
.4.90,51 [Obras c Instalações [7.715.000,00
8.4.90.52] Equipamentos e Material Permanente 905.000,00
[8.4.90,93] Indenizações e Restituições 62.000,00
[Total da Unidade Orçamentária:
[116.271.700,00
Unidade Orçamentária: 25025 - SEC!
RETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
[Código Especificação Desdobramento [Fonte Categoria econômica
E [Despesas Correntes [2.220.900,00
pi [285.900,00
[.1.90 [1.285.900,00
[3.190,04 [Contratação por Tempo Determinado [745.000,00]
[.1,90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00,
[3.190,13] 186.900,00
[3.190,92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00
3 [Outras Despesas Correntes, 535.000,00
B35 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 115.000,00
[.3.50,41 [Contribuições [15.000,00
[.3.90 Aplicações Diretas 20.000,00,
[.3.90,14 [Diárias - Civil 10.000,00]
[3.390,30 [Material de Consumo. 110.000,00
.3.9031 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [375.000,00
[.3.9032 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [85.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fiísic: [55.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [240.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
k [Despesas de Capital [330.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
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[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
DESPESAS, /alores em R$ - Período: Orçamento/2026
mm [30.000,00
.4.90 [30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 105.000,00
84.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Total da U
idade Orçamentári
2.550.900,00
Unidade Orçamentária: 26026 - SEC
[Código [Desdobramento [Fonte Categoria econômica,
B Despesas Correntes [740.900,00
[3.1 [Pessoal e Encargos Sociais 881.900,00
[3.1.90 JAplicações Diretas 81.900,00
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 5.000,00]
[3.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 850.000,00
[3.1.90.13 ções Patronais 6.900,00.
3 Despesas Correntes 259.000,00
[3.3.90 [Aplicações Diretas 259.000,00
[3.3.90.14] [Diárias - Civil 000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 100.000,00
[3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. 5.000,00]
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[2.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 16.000,00
[3.3.90.39] jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí 100.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores, 000,00
E [Despesas de Capital 0.000,00
pa Investimentos [50.000,00
.4.90 [Aplicações Diretas 0.000,00
E.4.90,51 jObras e Instalaçõs 5.000,00
8.4.90.52]
[Equipamentos e Material Permanente
5.000,00
[Total da Unidade Orçamentária:
[90.900,00
[Unidade Orçamentári
003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Código Especificação Desdobramento [Fonte Categoria econômica
5 [Despesas Correntes [1.928.200,00
Bl rgos Sociais 1.781.200,00]
[3.190 Diretas [.78 1.200,00
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
[3.190,13] [521.200,00
p3 [Outras Despe: [147.000,00
[5.390 [Aplicaç 147.000,00
[3.390,14 Diárias - 000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00
[5.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 190.000,00
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
[.3.90.93] indenizações e Restituições |.000,00
7 Despesas de Capital [26.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENT
RO - 59.300-000 -
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov.br
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Anexo 2 da
Nº 4.320/1964 - Des]
sas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2026
Ea 6.000,00
[4.90 'Des Diretas, [26.000,00
64.90.51 [obras e Instalações. 10.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.000,00]
Total da Unidade Orçamentária:
[1.954.200,00
Unidade Orçamentária: 4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Código Especificação Desdobramento [Fonte “ategoria econômica
E [Despesas Correntes 77.300,00,
Bl Pessoal e Encargos Sociais [515.800,00]
[3.190 [Aplicações Diretas 15.800,00,
3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [85.000,00
[.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 210.000,00
[.1.90.13] [Obrigações Patronais [56.100,00
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.300,00
BS [Outras Despesas Correntes, 1.500,00
[3.390 [Aplicações Diretas [1.500,00
[.3.90,14 Diárias - Civil [7.500,00
[.3.90,30 [Material de Consumo 15.000,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00
[5.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[.3.90.93] indenizações c Restituições 000,00
Z Despesas de Capital 80.000,00)
pa Investimentos [50.000,00
.4.90 [Aplicações Direta 0.000,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
[Fotal da Unidade Orçamentária: 07.300,00
jade Orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
(Código Especificação Desdobramento [Fonte Categoria econômica
E Despesas Correntes. [21.647.000,00
Bl Pessoal e Encargos Sociais [5.779.500,00
[.1.90 [Aplicações Diretas 779.500,00
[3.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado [200.000,00]
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.880.000,00]
[3.1.90.13 des Patronais. 686.000,00
[.1.90.92 le Exercícios Anteriores 10.500,00
[3.190,94 es c Restituições Trabalhistas 3.000,00
2 juros e En 00.000,00
[3.290 [aplica [2.300.000,00]
[5.290,21 juros sobre a Divida por Contrato [2.300.000,00]
B3 [Outras Despesas Corrente: [5.567.500,00]
[3.350 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. 800.000,00
[.3.50.41 [Contribui 00.000,00.
[5.3.90 Aplicações Diretas [5.267.500,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3
3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS /alores em R$ - Período: Orçamento/2026
[3.3.90.14 Diárias - Civil 3.000,00
[.3.90.18] [Auxílio Financeiro a Estudantes. 180.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo. 15.000,00,
[.3.90.32 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00)
[5.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 57.000,00
[.3.90.35] [Serviços de Consultoria [25.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.410.000,00
[.3.90.47 s Tributárias e Contributivas [.550.000,00
[3.390,92 Despesas de Exercícios Anteriores [72.500,00
[.3.90.93] indenizações e Restituições 000.000,00
E Despesas de Capital [26.640.000,00
Ea [840.000,00
8.4.90 [840.000,00
E.4.90.51 jobras e Instalações. D0.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [550.000,00
Es [Amortização da Divida [6.200.000,00
.6.90 [Aplicações Diretas [26.200.000,00
.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado [21.200.000,00
66.90.91 ntenças Judiciais (000.000,00
[Total da Unidade Orçamentária:
|8.287.000,00
MUNI
. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
Especificação
Desdobramento
[Fonte
Categoria econômica
Despesas Correntes
[32.248.000,00
oal e Encargos Sociais.
15.830.000,00
B.1.90
15.830.000,00
[.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 5.500.000,00
;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
[3.190,13] des Patronais [5.200.000,00
[3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [20.000,00
[3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00]
BS [Outras Despesas Correntes, [6.418.000,00]
[.3.90 [Aplicações Diretas 16.418.000.00
[3.390,14 Diárias - Civil [20.000,00
[.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes [20.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo [7.515.000,00]
[3.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.000,00
[3.390,37 Locação de Mão-de-Obra 0.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 390.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [31.000,00
[.3.90.93 indenizações e Restituições 0.000,00
E [Despesas de Capital 15.973.000,00.
Es investimentos, [5.973.000,00
E.4.90 [Aplicações [ 1.973.000,00
04.90.51 jObras e Instalações. [2.845.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hrtp:/fwww.caico.m govbr [Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas.
[DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2026
4.90 [Equipamentos e Material Permanente [2.960.000,00]
.4.90.93 Indenizações e Restituições 165.000,00
[Fotal da Unidade Orçamentária: |8.221.000,00]
Unidade Orçamentária: 99099 - REÍ
ERVA DE CONTINGENCIA
[Código Especificação Desdobramento [Fonte Categoria econômica
p [Reserva de Contingência [2.805.314,00]
po [Reserva de Contingência [2.805.314,00]
9.99 AD [2.805.314,00]
[.9.99.99 [A Classificar [2.805.314,00]
jfotal da Unidade Orçamentária: [2.805.314,00]
Total da Unidade Gestora: [293.910.964,00
[Unidade Gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
[Unidade Orçamentária: 10010 - FUN
(Código Desdobramento [Fonte “ategoria econômica
E
Bl [88.153.290,00
[3.190 8.183.290,00]
[3.190,04 [4.686.000,00
[.1.90.11 |7.694,150,00]
[.1.90.13] ções Patronais. 15.382.390.00
[3.1.90.16 [Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 250.000,00.
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 114.000,00
[3.1.90,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [56.750,00
p3 [Outras Despesas Correntes. 3.854.010,00
5.350 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 50.000,00
[.3.5041 (Contribuições, 0.000,00
371 [Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio [1.300.000,00
[37170 Ratcio pela Participação em Consórcio Público [1.300.000,00
[.3.90 2.504.010,00]
[2.390,14 fas 810,00
[.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 0.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [8.249.065,00
[3.390,32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 57.600,00.
[23.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 100.400,00
[5.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa [9.377.675,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ju 0.423.160,00]
[3.3.90.48] f$90.000,00
[.3.90.92 le Exercícios Anteriores [2.429.200,00]
[5.390.093] es c Restituições. 8.100,00,
7 Despesas de Capital [8.050.285,00
Ea Investimentos [8.050.285,00
[4.90 [Aplicações Diretas [8.050.285,00
E.4.90,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi: [6.000,00
8.4.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000.00
B.4.90.51 jobras c Instalações. [704.205,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br "have de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2026
|8.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16.220.080.00
jfotal da Unidade Orçamentária: [200.087.585,00
[Total da Unidade Gestor
[200.087.585,00
Unidade Gestor:
= Fundo Municip:
al de Assistência Social de Caicó
Unidade Orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[Código Esp: [Desdobramento [Fonte ategoria econômica
B [Despesas Correntes 14.686.200,00
[1 Pessoal e Encargos Sociais. [7.191.400,00
[3.1.90 Aplicações Diretas. [7.191.400,00
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado .720.000,00]
[3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.110.000,00
[3.1.90.13 [Obrigações Patronais 1.347.400,00)
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
[3.1.90.94] indenizações e Restituições Trabalhistas 2.000,00
53 jOutras Despesas Correntes [7.494.800,00
[3.3.50 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 2.417.950,00]
[3.3.50.41 [Contribuiç 29.750,00
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais 1.988.200,00
[3.3.90. [Aplicações Diretas (076.850,00
[3.3.90.14 Diárias - Civil 128.150,00
[2.3.90.30] [Material de Consumo 1.964.896,30]
[3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [2.400,00
[3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.097.500,00]
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoçã 148.800,00
[3.3.90.36] jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [880.600,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.076.703,70
[.3.90.41 [Contribuições 12.000,00
[3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas cas [119.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 18.400,00)
[3.3.90.93 indenizações e Restituições [28.400,00
E [Despesas de Capital 355.300,00
ga investimentos [5.355.300,00
0.490 [Aplicações Diretas [355.300,00
E.4.90.51 [obras e Instalações [2.724.600,00]
[490.52 Equipamentos e Material Permanente 620.300,00
E.4.90.93 indenizações c Restituições 10.400,00
[Total da Unidade Orçamentária: [8.041.500,00
[fotal da Unidade Gestora: [8.041.500,00
Unidade Gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
[Unidade Orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
(Código Especificação Desdobramento [Fonte “ategoria econômica
B Despesas Correntes [390.400,00
E. [Outras Despesas Corrente: 1.390.400,00]
5350 [Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos. [308.400,00
[.3.5041 [Contribui 0.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br Chave de autenticação: 1877-3655-046
[Anexo 2 da Lei Nº 4.320/1964 - Despesas Segundo as Categorias Econômicas
[DESPESAS alores em R$ - Período: Orçamento/2026
[3.3.50.43 Subvenções Sociais [1.228.400,00
[3.390 [Aplicações Diretas 2.000,00
[.3.90.14 [Diárias = Civil [2.400,00
[3.390,30 [Material de Consumo. [25.000,00
[.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [.400,00
[5.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00
[3.390,33 [Passagens e De: com Locomoç: 1.200,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
.3.90.41 [Contribuições 1.200,00
[5.390,48 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas [2.400,00
E [Despesas de Capital 0.000,00
pa Investimentos [50.000,00
E.4.90 Aplicações Dir 0.000,00
8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 80.000,00
Total da Unidade Orçamentária: 1.420.400,00
[Total da Unidade Gestora: [1.420.400,00
[Total Coral: [525.460.449,00
[Resumo
[Pessoal e Encargos Sociais P30.328.893,00
juros e Encargos da Divida [2.300.000,00'
utras Despesas Correntes [182.930.118.00
Total das Despesas Correntes |r15.559.011,00
investimentos 0.896.124,00]
Amortização da Divida [26.200.000,00
[Total das Despesas de Capital [107.096.124,00
[Reserva de Contingência [2.805.314,00]
Total das Despesas Correntes Intra-Orçamentárias
[Total das Despesas de Capital Intra-Orçamentárias
TOTAL GERAL [525.460.449,00
ke do Adolescente de Caicó, Fundo Muni
[Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Pref
icipal dos Direitos do Idoso de Caicó
ura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Munic;
al de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Crianç:
UDAS TADEU ALVES DOS
SANTOS SALMO BATISTA DE ARAÚJO
[VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Prefeito
[Secretário Municipal de Finanças
Tontador Municipal
CPF: 092.598.714-09
CPF: 023.543.354-31
JCPF: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO -59.300-000 - Caicó! RN!
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI 08.096.570/0001-39 Fone: (84)
http://www caico.m.gov.br
3421-2280Chave de autentica:
o: 1665-3024-172
[Valores Pre:
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$,
[Receita Natureza
Denominação
[Fonte de recursos - Destinação
[Tipo redutora
Percentual
Previsto
[Prefeitura Municipal de Caicó
Receitas Correntes
37.535.285,00.
impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
[72.455.500,00
1
impostos
30.500,00.
impostos sobre o Patrimônio
7.590.500,00
1.250
imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana
5.880.000,00
1
1
AZ
1
1
E 1.2.50,0.1
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
8.350.000,00
15000000 Recurso Vinculados de Impostos.
[73.57
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manut
lesenvolvimento do
ção
10.90
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d
erviços públicos em saúde
15.53
1.2.50.1
imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Multas €
1.575.000,00]
Eos 1.1.1.2.50.1.2
[imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e
1.575.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
[76.19
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção
Kesenvolvimento do
9.52
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d
erviços públicos em saúde
14.29
12.502
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
[5.850.000,00
oo 1.1.1,2.50.2,3
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida At
5.850.000,00)
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
[77.78
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despe:
desenvolvimento do
s com manutenção d
[8.27
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações
kerviços públicos em saúde
17.95
12.503
[Imposto sobre a Propriedade Predial c Territorial Urbana - Di
105.000,00
plo 1.1,1,2.50.3.4
imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urt
[105.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
[61.90
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção é
desenvolvimento do
p3.81
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d
serviços públicos em saúde
14.29
1.253
impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
[1.710.500,00
gu 1.1.1,2.53.0.1
impostos sobre Transmissão "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Dir
1.700.000,00]
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos
[76.47
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 5.88
lesenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 17.65
erviços públicos em saúde
11253] impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais s| 10.500,00)
Biz 1.1/12.53.13 impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais s 10.500,00,
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [61.90
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção p3.81
desenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d) 14.29
erviços públicos em saúde
LITS impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza [8.700.000,00
1.1.1.3.03 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte [8.700.000,00
.1:13.031 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 8.700.000,00
Eos 1.1.13.03.11 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal [8.700.000,00
[5000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [56.04
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 18.72
desenvolvimento do
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d 15.24
erviços públicos em saúde
LITA impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços [5.940.000,00
1451 impostos sobre Serviços 1.940.000,00
LITASL imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN [5.900.000,00
ZE LITASLI imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, 15.900.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [53.46
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção [os.16
kesenvolvimento do
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d P1.38
serviços públicos em saúde
LIT45I3 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e [20.000,00
Era 1145132 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e J [20.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [50.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção d [20.00
desenvolvimento do
114514 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativ 0.000,00
Bis 11.14.5143 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativ [20.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [80.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção d [20.00
desenvolvimento do
LIZ Taxas [0.225.000,00
1121 [Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 5.225.000,00
1.1.2,1,04] [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 5.225.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000- Caicó/ RN [Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
INPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (89) 3421-2280/Chave de autenticação: 1665-3024-172
http://www caico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
(Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação ipo redutora [Percentual [Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
Hi6 1.1:2/1040.1 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras, [2.625.000,00]
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [88.57
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e) [1.43
desenvolvimento do
Eo6 1.1.2,1,04,0.1.02 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito [2.600.000,00]
[17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.00
1.122 [Taxas pela Prestação de Serviços [000.000,00
[.1.2201 [Taxas pela Prestação de Serviços 5.000.000,00
BIS 1,1220101 jraxa pela Prestação de Serviços em Geral (000.000,00
15000000 Recurso Vinculados de Impostos [0.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despe: 10.00
lesenvolvimento do
12 [Contribuições 050.000,00
124 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Tlumi b.050.000,00
124.1 b.050.000.00
por 1.24.1,00.0.1 050.000,00
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminaçã 100.00
ública - COSIP.
13 [Receita Patrimonial 5.076.000,00
31 [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [500.000,00
13.11 [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [500.000,00
3107 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [2.000.000,00
b22 1.3.1.1010.1 Alugucis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [2.000.000,00]
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
1.3:1,199] Jutras Receitas Imobiliárias [500.000,00
pos 1.3:1.1,99.0,1 utras Receitas Imobiliárias. 1.500.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
falores Mobiliários |£.576.000,00]
furos e Correções Monetárias [.576.000,00
[Remuneração de Depósitos Bancários 6.000,00
[Remuneração de Depósitos Bancários em Geral (426.000,00
1 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral |£.426.000,00'
bo7 1.3.2.1,01,1,1,01 [Remuneração de Depósitos Bancários [2.430.000,00]
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
pos 1.3.2.1,01,1.1.02 emuneração de Depósitos Bancários - Trânsito [59.000,00
[17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 100.00
poo 1.3.2.1,01,1.1.03 [Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP [800.000,00
[17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminaç 100.00
Pública - COSIP
[500 1.3.2.10111,1,04 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties [80.000,00
17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gá: 100.00
atural
501 1.3.2.1,01,1.1.05 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 100.00
kesenvolvimento do
[502 1O111,06 emuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB. [256.000,00
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d [75.19
impostos - Pagamento dos Pro
[15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d past
Impostos - Pagamento dos Pro
[503 1.3.2.1011,1,07 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE 100.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE 190.00
os 1.3.2.1,01,1.108 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENDE - PDDE [2.000,00
[15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Program: 100.00
[Dinheiro Direto na Escola (P
505 1.3.2.10111,1,09 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE [7.000,00
[15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pogramal 100.00
Nacional de Alimentacao Esc
[506 1.3.2.10111.10 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE 5.500,00
[15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pogramal 100.00
Yacional de Apoio ao Transp
507 1321011111 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado 5.500,00
[15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumento: 100.00
'ongêneres vinculados à
[508 132011112 [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação 0.000,00
15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios d 100.00
Instrumentos Congêneres vin
[509] JOLIIS [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.00
União
[51o LIZLOLIIIA [Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 50.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 100.00
522 1.3:21011,126 [Remuneração de Depósitos Bancários - Estado E.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncre: 100.00
os Estados
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicóo/RN | JUsuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280/Chave de autenticação: 1665-3024-172
fttp://www.caico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora [Percentual [Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
132/1012 [Remuneração de Depósitos B 150.000,00
[523 1.3.2/10121 [Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
15500000 Trasferência do Salário Educação 100.00
6 Receita de Serviços [2.877.300,00]
1.6.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais 00.000,00,
1.6.1.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais 00.000,00,
.6.1.1,02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 00.000,00
E3s 1.6.1.1.02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos. 00.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
1.69 utros Serviços [977.300,00
1.699 foutros Serviços. [977.300,00
E36 1.6.9.9.00.0.1 utros Serviços [1.977.300,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
7 [Transferências Correntes [224.076.485,00
71 [Transferências da União e de suas Entidades 134.974.485,00
IRAM jFransferências Decorrentes de Participação na Receita da União [114.789.985,00,
L7.1.151 “ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114.749.985,00
LILISTT [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 104.749.985,00
E LTLISLI “ota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 130.749.985,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 793
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 1.73
Jesenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 0.34
[524 TIS =) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mens 6.000.000,00
[FUNDEB
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
IRANEIE) Jota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor [0.000.000,00
Es2 1.7.1.1,512.2 Jota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraor [0.000.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
1.7.1.152 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural [80.000,00
p3s [71/1520] ota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 50.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [60.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 5.00
desenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 15.00
kerviços públicos em saúde
525 17115201 =) Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural FUNDEB, 10.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
1712 [Transferências das Compei [2.205.000,00]
71251 Tota-parte da Compen: inceira pela Exploração de Recurso 5.000,00
E 1.7.12510.1 Tota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recurso P5.000,00,
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
17.12.52 Tota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo [2.110.000,00
1.7.12.524 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP, [2.110.000,00
pao 1.7:125241 Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP [2.110.000,00
15730000 Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação 18.96]
[17040000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gá [61.04
[Natural
TIA [Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento [7.149.500,00]
71450 [Transferências do Salário-Educ: [700.000,00
pai 1.7:14,50.0.1 jFransferências do Salário-Educação 700.000,00]
15500000 Trasferência do Salário Educação 100.00
LIIASI Transferências Diretas do FNDE referentes no Programa Dinheiro Di 150.000,00
pas 17.14.5101 [Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 150.000,00
[15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Program: 100.00
[Dinheiro Direto na Escola (P
1.7.1452 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es [533.000,00
pas 1.7:14.520,1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Es [533.000,00
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Pogramal 100.00
acional de Alimentacao Esc
71453 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans [566.500,00
par 1.7:14,53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans, 66.500,00,
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma 100.00
Yacional de Apoio ao Transp
71499 utras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen [1.400.000,00
pas 1.7.14.99.0.1 utras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimen 1.400.000,00
15690000 Outras Transferências de Recursos do ENDE 100.00
[Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 0.230.000,00]
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
Usuário: Nccésio Medeiros de Oliveira
ICNPI 08.096.570/0001-39
fhttp://www-caico.m.gov.br
Fone: (84) 3421-2280Chave de autenticação: 1665-3024-172
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$,
[Receita Natureza Denominação Tipo redutora Percentual frevisto
[Fonte de recursos - Destinação
1.7.1,550 firansferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [7.000.000,00
pi [.7:1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [7.000.000,00'
[15421070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT [70.00
Pagamento dos Profission
21073 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT [50.00
[Pagamento dos Profission
1.7.1551 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund 1.020.000,00
E7o .7:1.5.510,] [lransferências de Recursos de Complementação da União ao Fund! [1.020.000,00
15411070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF [73.53
[Pagamento dos Profission
[15411072 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF p6.47
Pagamento dos Profission
1.7.15.52 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fund [2.210.000,00]
Es .7/1.5.520.1 firansferências de Recursos de Complementação da União ao Fund! [2.210.000,00]
[15431070 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR 5701
Pagamento dos Profission
[15431074 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR 2.99
[Pagamento dos Profission
LTIO Qutras Transferências de Recursos da União 600.000,00
1.7.19.59] Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso [50.000,00
H8o 1.7.1.9.59.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 In [50.000,00
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS 100.00
17.19.99 [550.000,00
ps2 1.7.19.99.0.1 utras Trasferênci rsos da União e de sua Entidades [550.000,00
19400000 Outras Vinculações de Transferências 190.00
72 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 5.983.500,00
1721 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.230.000,00]
1.721,50 ota-Parte do ICMS [22.400.000,00
Es3 1.7.2/1,50.0.1 Jota-Parte do ICMS, [28.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 571
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 14.29
lesenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d [50.00
erviços públicos em saúde
[526 1.7.2/150.0.1 =) Cota-Parte do ICMS FUNDEB 5.600.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
72151 ota-Parte do IPVA [0.400.000,00
Bs4 1,7215101 Cota-Parte do IPVA 13.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [80.00
[15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção [50.00
lesenvolvimento do
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 50.00
erviços públicos em saúde
[528 17215101 =) Cota-Parte do IPVA FUNDEB 2.600.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
72152 ota-Parte do TPI - Municípios [280.000,00
Eco 1.72/1520.1 [Cota-Parte do IPI - Municípios 50.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos [70.00
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção 15.00
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e) 15.00
de
[527 1.72/1520.1 =) Cota-Parte do IPI - Mun 70.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
72153 Tota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
Eo2 1.7.2.1530.1 ola-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
[17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 100.00
IDE
1722 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R 10.000,00
[72251 ota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE, 10.000,00,
1722511 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 10.000,00,
po 17225111 ola-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 19.000,00)
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
1724 [Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [2.171.500,00]
172451 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas
Bos 17245101 [Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas
[15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumento 100.00
Congêneres vinculados à
172499 [outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En [550.000,00
Boa 1.724.990] utras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas En 50.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres 100.00
dos Estados
1729 [outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 572.000,00
Eoó 9.00.0.1 Dutras Transferências dos Estados e Distrito Federal] 572.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêne 100.00
os Estados
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Ca Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 80lChave de autenticação: 1665-3024-172
http://www caico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
[Receita Natureza Denominação [ipo redutora [Percentual [Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
IE Transferências de Outras Instituições Públicas 53.118.500,00
1751 [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção c Desenvolvi [53.118.500,00
IK SO de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi [3.118.500,00
pos 1.7.5.1,50.0.1 |rransferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvi [53.118.500,00
[15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências di [75.04
Impostos - Pagamento dos Pro
15401071 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências d [4.96
Impostos - Pagamento dos Pro
9 Jutras Receitas Correntes [21.000.000,00
1.99 [Demais Receitas Correntes [21.000.000,00)
1.9.9.9 [outras Receitas Correntes [21.000.000,00
pçs [.9.:9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes [21.000.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
p Receitas de Capital [55.472,164,00
p4 [Transferências de Capital [2.787.000,00
pai [Transferências da União e de suas Entidades 7.537.000,00
.4.1.0.00.1 Transferências da União c de suas Entidades [6.295.000,00
E57 [p4.10.00.1.1 [Transferências da União e de suas Entidades - Principal [6.295.000,00
[17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dal 100.00
União
p4io utras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [21.242.000,00
E27 [2.4.1.9.00.0.1 Jutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 112.000,00
[15690000 Outras Tran s de Recursos do FNDE 100.00
Esó [.4.1.9.00.0.2 Qutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00
[15700000 Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios d) 100.00
[instrumentos Congêneres vin
Es7 4190003 Qutras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [0.000.000,00
[17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da 100.00
União
p4iost [Transferência Especial da União E.000.000,00
Bsi p4195101 [lransferência Especial da União [8.000.000,00
[17060000 Transferência Especial da União 100.00
paz [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 250.000,00
p.4.29 utras Transferências de Recursos dos Estados 0.000,00
42999 [outras Transferências de Recursos dos Estados 0.000,00
pos [2.4.2,9.99.0.1 utras Transferências de Recursos dos Estados 0.000,00
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênere: 100.00
kios Estados
po dutras Receitas de Capital 2.685.164,00
.9.9 [Demais Receitas de Capital [2.685.164,00
p9.99 utras Receitas de Capital 12.685.164,00
[2.999,99 foutras Receitas de Capital [2.685.164,00
pos 2.9.9.9.990.1 Qutras Receitas de Capital 12.685.164,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
[fotal da unidade gestora 93.007.449,00
[Fundo Municipal de Saúde de C:
í Receitas Correntes 107.939.650,00
IN impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria [8.600.000,00]
12 [Taxas [4.500.000,00]
1121 [Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia [2.000.000,00]
1.1.2:1.04 Taxa de Controle Fiscalização Ambiental [2.000.000,00
BiT 1.1.2/1,040.1 [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras, [2.000.000,00]
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d 100.00
erviços públicos em saúde
1122 [Taxas pela Pre: de Serviços [2.500.000,00]
[12201 [Taxas pela Prestação de Serviços [2.600.000,00
Bio 11220101 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [2.000.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Di 100.00
erviços públicos em saúde
Es3 11220102 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária 600.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 100.00
erviços públicos em saúde
[Receita Patrimonial [290.000,00
Valores Mobil 1.290.000,00
uros e Correções Monetár [1.290.000,00
[Remuneração de Depósitos Bancários 1.290.000,00
[Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 1.290.000,00
[Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 1.290.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280/Chave de autenticação: 1665-3024-172
fnttp://wwvecaico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita [Natureza Denominação Tfipo redutora — |Percentual Previsto
onte de recursos - Destinação
Si [.3.2.1.01.1.1.15 [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15%, 250.000,00
[15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d 100.00
serviços públicos em saúde
5IZ 1.3.2.1011.1.16 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO 50.000,00
[16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Ag
5I3 L32L0LLLIT [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO 120.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
Bloco de Estruturação
[si4 1.3.2.1.01.1.1.18 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [69.000,00
[16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.00
Governo Estadual
515, 210L1LI9 emuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios 10.000,00,
[16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios d 100.00
Instrumentos Congêneres vin
Ló eceita de Serviços 600.000,00
1.6.1 Ferviços Administrativos e Comerciais Gerais [690.000,00]
1.6.1.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais. J590.000,00
1.6.1.1.02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 690.000,00
zo 1.6.1.1.02.0.1 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 00.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações d) 100.00
erviços públicos em saúde
17 [fransferências Correntes [9.649.650,00
KA Transferências da União e de suas Entidades 7.949.650,00
1712 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de R [50.000,00
[71,252 rte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 50.000,00
1.7.1.2.524 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP, 0.000,00
Esg [7125241 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP [50.000,00
16350000 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde 100.00
1713 [lransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS D7.899.650,00
7:13:50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS —Re 7.899.650,00
1.7.1.3.50.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S [3.000.000,00
paz 1.7.1,3.50.111 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S [23.000.000,00
6000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Aç
ETo 1.7.1,3.50.1,1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S 0.000.000,00
16040000 Transfe s provenientes do Governo Federal destinadas a 100.00
|vencimento dos agentes c
[.7.1,3.50.2 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [8.937.000,00
po [.7:13.5021 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 00.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Aç
pos [.7.13.5022 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [.937.000,00
[16050000 Assistência financeira da União destinada a complementação a: 100.00
agamento dos pisos sala
1.7.13.503 [Fransferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S [2.800.000,00]
pas [.7.1,3.503.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c S [000.000,00
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Aç
ET 1.7.1,3.50,3 1.10 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [1.800.000,00
[16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas a 100.00
|vencimento dos ntes e
1.7.13,504 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [5.542.650,00
B46 1.7.1,3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [.642.650,00
[16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Aç
.7.13,50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [7.500.000,00
Ess 1.7.1.3.50.5 1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S [7.500.000,00
[16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Manut. das Ag
1.7.1.3.50.9 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d [.020.000,00
so 1.7.1,3.50.9.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção d: [2.020.000,00
[16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal p9.01
[Bloco de Manut. das Aç
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 99
[Bloco de Estruturação
1.72 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade [700.000,00
1.723 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.000.000,00
.7.2350 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde —SUS [1.000.000,00
psi 1.7.2.3.50.0.1 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS, 1.000.000,00
[16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do 100.00
joverno Estadual
1.729 [outras Transferências dos Estados e Distrito Federal [700.000,00
poi 1.7.2.9.00.0.1 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal [700.000,00
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d 100.00
Kioverno Estadual
19 Qutras Receitas Correntes [800.000,00
1.9.9 [Demais Receitas Correntes 1.800.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - 6! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
INPI 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280jChave de autenticação: 1665-3024-172
http://www caico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita Natureza [Denominação Tfipo redutora — [Percentual Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
1.999 utras Receitas Correntes [1.800.000,00
p32 [.9:9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes [1.700.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações 100.00
erviços públicos em saúde
pTo [.9.9.9.00.0.2 Qutras Receitas Correntes 100.000,00
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde 100.00
p Receitas de Capital [4.846.450,00
p4 [Transferências de Capital [4.846.450,00]
pai [Transferências da União e de suas Entidades |£.510.000,00]
p:4/10,00.1 Transferências da União e de suas Entidades 60.000,00
ET, [4.1,0.00.1.1 [Transferências da União e de suas Entidades - Principal 60.000,00,
[16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios d 100.00
[instrumentos Congêneres vin
pá [Transferências de Recursos do Sistema Único de 5.550.000,00
[2.4.1.1.50 [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — 100.000,00
411505 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e S 100.000.00
Ho2 p4.11,505.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõ 100.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Estruturação
p4iisi [rransferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fu 50.000,00
ATI] |fransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.000.000,00
pao p4115L11 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 1.000.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Estruturação
p.4.1.1.51.2 jrransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S [2.000.000,00]
E p4Lisi21 [rransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S [2.000.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
|Bloco de Estruturação
pALisis [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
iso PALISisi Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S, 150.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
Bloco de Estruturação
411514 |fransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S [150.000,00
Bsó p41.1514.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.000,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Estruturação
PALIsio [rransferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S [150.000,00
Es1 4115191 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de S 150.900,00
[16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal 100.00
[Bloco de Estruturação
paz [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade 36.450,00
421 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos [536.450,00
[.4.2.1.50 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS [536.450,00
asa [2.4.2:1.50.0.1 [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS [536.450,00
[16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes d 100.00
Kioverno Estadual
po dutras Receitas de Capital 0.000.000,00
p.9.9 [Demais Receitas de Capital [0.000.000,00
9.99 Qutras Receitas de Capital 0.000.000,00
[.9.9.9.99 foutras Receitas de Capital [0.000.000,00
pos [.9.9.9.99.0.1 Qutras Receitas de Capital [0.000.000,00
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despe: 100.00
erviços públicos em saúde
[fotal da unidade gestora 122.786.100,00
Social de €
0 Receitas Correntes. 5.986.900,00
E impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0.000,00
LIZ Taxas [50.000,00
1.122 [Taxas pela Pre: [50.000,00
[12201 [Taxas pela Prest: 50.000,00
Ezo 1.1.22010.1 [axa pela Prestação de Serviços em Geral 50.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
13 Receita Patrimonial [255.000,00
132 Aalores Mobiliários [255.000,00
1321 uros c Correções Monetári [255.000,00
1.3.2.101 [Remuneração de Depósitos Bancários [255.000,00
321011 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral [255.000,00
13210111 emuneração de Depósitos Bancários em Geral [255.000,00
EI6, 1.3.2.1,01/1,120 [Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 150.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/RN | JUsuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280/Chave de autenticação: 1665-3024-172
Inttp://Awww.caico.m.gow.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
Receita Natureza Denominação Tipo redutora Percentual Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
517 1321011121 [Remuneração de Depósitos Bancários - ENAS D0.000,00
[16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social 100.00
ENAS
EI 321,011,122 [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência 5.000,00
[16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 100.00
Social
519 1.3.2/1011.123 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS Convênios 000,00
[16550000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 100.00
i Assistência Social
[520 1.3.2.1011,1.24 [Remuneração de Depósitos Bancários - NAS Outros Recursos .000.00
[6690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
1.6 Receita de Serviços [75.000,00
[6.1 erviços Administrativos e Comerciais Gerais [75.000,00
.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais [75.000,00
1.6.1.1,02 inscrição em Concursos e Processos Seletivos. [75.000,00
za [.6.1.1,02,0.1 inscrição em Concursos c Processos Seletivos [75.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
L7 Transferências Corrente; [5.356.900,00
171 [Transferências da União e de suas Entidades [5.556.900,00
71,6 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [5.556.900,00
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 556.900,00
55 1.7.1.6.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social [5.456.900,00
[16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social 100.00
ENAS
so 1.7.1.6.50.0.2 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
[16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
172 [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidade [500.000,00
1729 utras Transferências dos Estados e Distrito Federal [500.000,00
1.7.2951 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social [500.000,00
E67 1.729510.1 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social [200.000,00
[16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 100.00
Social
Ess 1,7295102 [rrasnferências de Estados destinadas à Assistência Social [500.000,00
[16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social 100.00
75 [Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
759 [Demais Transferências de Outras Instituições Públi 100.000,00
1.7.5.9.99] [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
pos, 1.7.5.9.99.0.1 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.900,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
179 [Demais Transferências Correntes 1.200.000,00
791 Transferências de Pessoas Físicas [1.200.000,00
1.79.101 [Transferências de Pessoas Físicas para Orgãos e Entidades da Uniã [800.000,00
26 179.101,01 [ransferências recebidas por Orgãos e Entidades da União a partir [800.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
179.199 utras Transferências de Pessoas Fi 800.000,00
pisa .7,9.:199.0.1 utras Transferências de Pesso: 00.000,00,
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
9 utras Receitas Correntes [250.000,00
1.9:9 [Demais Receitas Correntes [250.000,00
1.9.9.9 utras Receitas Correntes. [250.000,00
Eos 1.9.9.9.00.0.1 Qutras Receitas Corrente: [250.000,00
15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
p Receitas de Capital [2.500.000,00]
p4 [Transferências de Capital 500.000,00
pai Transferências da União e de suas Entidades [2.500.000,00]
p41o utras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [2.500.000,00]
ET [2.4.1.9.00.0.1 utras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [2.500.000,00
16550000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 100.00
i Assistência Social
[fotal da unidade gestora 8.486.900,00
al dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cai
i Receitas Correntes. 1.180.000,00
13 Receita Patrimonial 0.000,00
1.32 falores Mobiliários 0.000,00
1321 uros e Correções Monetária 0.000,00
1.3.2.1,01 [Remuneração de Depósitos Bancários 0.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO9.300-000 - icó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
INPI 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280/Chave de autenticação: 1665-3024-172
http://www caico.m.gov.br
[Valores Previstos da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
[Receita Natureza Denominação [ipo redutora [Percentual [Previsto
[Fonte de recursos - Destinação
1321011 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 0.000,00
13210111 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral 0.000,00
[521 1.3.2.1011.125] [Remuneração de Depósitos Bancários - FIA 0.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
7 [Transferências Correntes 1.050.000,00
79 [Demais Transfer Torrentes [1.050.000,00
179.1 [Iransferências de Pessoas Físicas 1.050.000,00
1.79.101 [rransferências de Pessoas Físicas para Orgã da Uniã [250.000,00
ETs, 1.7.9.1,01,0.1 jrransferências recebidas por Orgãos e Entidades da União a partir [250.000,00
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
79.199 utras Transferências de Pessoas Físicas 00.000,00)
EA 1.7.9.1.99.0.1 utras Transferências de Pessoas Físicas 00.000,00)
15010000 Outros Recursos não Vinculados 100.00
9 Outras Receitas Correntes. [50.000,00
1.9.9] [Demais Receitas Correntes 0.000,00
1.9.9.9 utras Receitas Correntes [50.000,00
91 1.9.9.9.00.0.1 utras Receitas Correntes [50.000,00
[15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos 100.00
Total da unidade gestora 1.180.000,00
[Total geral [525.460.449,00
UDAS TADEU ALVES DOS SANTOS]
SALMO BATISTA DE ARAÚJO
NECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
[Prefeito
Secretário Municipal de Finanças,
“ontador Municipal
(CPF: 092.598.714-09
PF: 023.543.354-31
PF: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-3
Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 2287-5333-615
[Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$,
[Títulos forçada
i Receitas Correntes [852.641.835,00
LT impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria. [77.105.500,00
LI impostos [62.230.500,00
LIZ impostos sobre o Patrimônio [27.590.500,00
LI 12 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana [25.880.000,00
1.1:12,50.0.1 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 18.350.000,00]
1.1.1.2.50.1 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.575.000,00]
.1,1.2.50.1,2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 575.000,00
1.1.1.2.50.2 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 850.000,00
1.1/1,2,5023 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 50.000,00)
.1.12,503 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1.1.1.2.50,3.4 imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros 105.000,00
1/1253 impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 1.710.500,00)
1.1.1.2.530.1 impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóvei 1.700.000,00)
LI253] impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa 10.500,00,
1.1.12.5313 impostos sobre "Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida Ativa 10.500,00
[ENE impostos sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza 18.700.000,00
.1/13.03 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 1.700.000,00
1.1.1.3.031 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 18.700.000.00
[1130311 imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 8.700.000,00
ENE impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 15.940.000,00
LITAST impostos sobre Serviços 15.940.000,00
LIT4SL] imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, 15.900.000,00
LITASI imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 15.900.000,00
LITASIS imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [20.000,00
1.1.14.5132 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros [20.000,00
[114514 imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa [20.000,00
LIT4SIAS imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa [20.000,00
N [Taxas 14.875.000,00
1 [Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia [7.225.000,00
E [Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental [7.225.000,00
IN Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras [7.225.000,00
E [Taxa de Inspeção, Controle e Fiscalização - Trânsito [2.600.000,00
IN Taxas pela Prestação de Serviços 50.000,00,
E [Taxas pela Prestação de Serviços [7.650.000,00
N [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral [7.050.000,00
1,1220102 [Taxa pela Prestação de Serviços em Geral - Vigilância Sanitária [600.000,00]
12 ontribuiç [9.050.000,00
124 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
1241 [Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 9.050.000,00
[1.2:4.1,00.0.1 Tontribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública [9.050.000,00
13 Receita Patrimonial [2.701.000,00
131 [Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 8.500.000,00
13.11 |Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado [3.500.000,00
1.3.1.101 [Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [2.000.000,00
31.101,01 [Alugueis. Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação [2.000.000,00
1.3.1.1,99] utras Receitas Imobiliárias. 1.500.000,00]
[1.3.1,1,99.0.1 Jutras Receitas Imobiliárias 1.500.000,00)
1.32 alores Mobiliários [6.201.000,00
1.321 juros e Correções Monetárias [6.201.000,00
132101 [Remuneração de Depósitos Bancários [6.201.000,00
132/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral [6.051.000,00
3210111 [Remuneração de Depósitos Bancários em Geral [6.051.000,00
1.3.2.1,01.1.101 emuneração de Depósitos Bancários [2.430.000,00
[.3.2.1,01,1,1,02 [Remuneração de Depósitos Bancários - Trânsito [60.000,00
1.3.2.1,01,1.1,03] [Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP [800.000,00
[1.3.2.1.01,1,1.04 [Remuneração de Depósitos Bancários - Royalties [80.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
RN
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http://wwwecaico.m.gov.br
[Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
[Títulos [orçada
1.3.2.1,01.1.105 [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação 25% 10.000,00
1.3.2.101,1,1,06 [Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB, [256.000,00
1.3:2/1,01,1:1,07 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 100.000,00
1.3.2.1,01,1.1.08] [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PDDE [000,00
1.3.2/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNAE [1.900,00
1.321.011 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - PNATE, [3.500,00
1.3.2.1,01.] [Remuneração de Depósitos Bancários - Educação Convênio Estado [3.500,00
132/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios Educação [50.000,00
132/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários - Convênios 1.000.000,00]
LOL] [Remuneração de Depósitos Bancários - Aldir Blanc 2 [50.000,00
1.321.011 [Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde 15% 50.000,00
1.3.2/1011 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS CUSTEIO [550.000,00
13210111. [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS INVESTIMENTO 120.000,00
1,3210111 [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estado [60.000,00
13210111. [Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Convênios. 10.000,00
132101 1.12 [Remuneração de Depósitos Bancários - Assistência Social 150.000,00
321011121 [Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 0.000,00
[.3.2.1,01/1,1.22 [Remuneração de Depósitos Bancários - Fundos Estaduais Assitência Social 5.000,00
1.3.2.1,01,1.1.23 5.000,00
1321011124 [5.000,00
1.3.2/101,1.125 [Remuneração de Depósitos Bancários - FIA [80.000,00
1.3.2/1011,126 [Remuneração de Depósitos Banc; |8.000,00
1.32/1012 Remuneração de Depósitos Ban. ão 150.000,00
1.32/10121 [Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação 150.000,00
6, Receita de Serviços [5.552.300,00
1.6.1 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00]
6.11 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.575.000,00
.6.1.1,02 inscrição em Concursos c Processos Seletivos 1.575.000,00
1.6.1.1,02.0.1 inscrição em Concursos e Processos Seletivos 1.575.000,00]
1.69 [Outros Serviços 1.977.300,00
1.6.9.9 [Outros Serviços 1.977.300,00]
[1.6.9.9.00.0.1 [Outros Serviços 1.977.300,00
17 [Transferências Corrent [330. 133.035,00
1.71 [Transferências da União e de suas Entidades [36.48 1,035,00
IRAM [Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114,789.985,00
171.151 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 114,749.985,00
LILAST] os - Cota Mensal 104,749.985,00
LTLASIIA [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 104.749.985,00
IRAREIE [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordin [0.000.000,00
.7:1/15122 [Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 10.000.000,00)
711 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural [80.000,00
.7:1/15201 [Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 80.000,00
17:12 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 5.000,00
7125] [Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM [5.000,00
1.7.12510.1 [Cota-Parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM [95.000,00
1.7,12.52 [Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo [2.160.000,00
.7.12.524 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP [2.160.000,00
17.12.5241 [Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP [2.160.000,00
LTIS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, [7.899.650,00
1.7.1.3.50 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloco dd97.899.650,00
[Manu
[1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -[3.000.000.00
[Atenção Pr
1.7.13.50.11 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde 433.000.000,00
[Atenção Pri
1.7.1.3.50.1.1.12 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 110.000.000,00
[Atenção Pri
1.7.13.50.2 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde JA8.937.000.00
[Atenção Es
1.7.1.3.50.2.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde J45.000.000,00
[Atenção Es
1.7.1.3.50.2.2 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Pisq3.937.000,00
Enfer
[1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -[>.800.000,00
[Vigilância
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó]Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
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[Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
[Títulos [orçada
[1.7.1.3.503.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 2.800.000,00
[vigilância e
1.7.1.3.50.3..10 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 41.800.000,00
[Vigilâne
[.7.1.3.50.4 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.642.650,00
Assistência
1.7.1.3.504.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 43.642.650,00
[Assistência
1.7:1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão/7.500.000,00
do
1.7.1.3.50.5.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações c Serviços Públicos de Saúde — Gestão7.500.000,00
Ido
[.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros2.020.000,00
Pro
1.7.1.3.50.9.1 [Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros2.020.000,00
Pro
LTIA [Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE [7.149.500,00
.7.14,50 [Transferências do Salário-Educação [3.700.000,00
1.7.1.4.50.0.1 [Transferências do Salário-Educação [3.700.000,00
LAS] [Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola — PDDE, 150.000,00
1.7.14510.1 [Transferências Diretas do ENDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 150.000,00
71452 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 1.533.000,00)
1.7.14.520.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.533.000,00]
714,53 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar — PNATE [356.500,00]
1.7:14,530.1 [Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE [366.500,00]
17.14.99 [Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00)
[.7:14.99.0.1 [Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 1.400.000,00
1.7.1.5 [Transferênci Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção d10.230.000,00
Desenvolv
1.7.1.5.50, [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [7.000.000,00
1.7.1.5.50.0.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT [7.000.000,00
71551 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00]
1.7.1.5.510.1 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 1.020.000,00
1.7.1,5.52 [Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR [2.210.000,00
[.7:15.520.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR [2.210.000,00
1.7.1.6 de Recursos do Fundo Nacional de Assist al FNAS [3.556.900,00
7/1650 [Transferências de Re do Fundo Nacional de Assist a! FNAS 6.900,00
1.7.1.6.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Social - FNAS. 456.900,00
1.7.1.6.50.0.2 [Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 100.000,00
719 ncias de Recursos da Uni [600.000,00
1.7.1959] Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5 Inciso V EC 123/2022 [50.000,00
.7:19.59.0.1 [Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS = Art. 5 Inciso V EC 123/2022 [50.000,00
17.19.99 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [550.000,00
.7:19.99.0.1 [Outras Trasferências de Recursos da União e de sua Entidades [550.000,00]
172 [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades [8.183.500,00
1721 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal [3.230.000,00
1.721,50 [Cota-Parte do ICMS [22.400.000,00
1.7.2.1.50.0.1 [Cota-Parte do ICMS [2.400.000,00
[72.1,5] [Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00
1.7.2.1.51.0.1 [Cota-Parte do IPVA 10.400.000,00)
[1.7.2.1.52 [Cota-Parte do IPI - Municípios [280.000,00
1.7.2.1.52.0.1 [Cota-Parte do IPI - Municípios [280.000,00
[.7.2.1.53 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
1.7.2.1.53.0.1 [Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 150.000,00
172.2 [Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais. 10.000,00
[722.5] [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM, 10.000,00
1.722.511 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Min: CFEM 10.000,00
1722.51.11 [Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM, 10.000,00
1723 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.000.000,00
1.7.2.3.50, [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS. 1.000.000,00
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.000.000,00
1.724 [Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades. [2.171.500,00
[724.5] Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação [1.821.500,00
1.7.2.4.51.0.1 [Transferências de Convênios dos Estados Destinados a Programas de Educação 1.821.500,00
1.7.2.4.99] [Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades [350.000,00
1.7.2.4.99.0.1
jOutras Transferências de Convênios dos Estados c DF c de Suas Entidades
[250.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó!
RN.
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
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[Balancete Orçamentário da Receita
Período: Orçamento/2026 - Valores em R$
[Títulos [orçada
1.729 [Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.772.000,00]
1.7.2.9.00,0.1 [Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.272.000,00
[729.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social [500.000,00]
1,7295101 [Transferências de Estados destinadas à Assistência Social [200.000,00
9.51,0.2 Trasnferências de Estados destinadas à Assistência Social [500.000,00
[Transferências de Outras Instituições Públicas [53.218.500,00
[Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de53.118.500,00
|Valoriz
1.7.5.1.50 [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e dd53.118.500,00
[Valoriz
1.7.5.1.50.0.1 [Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e del53.118.500,00
|Valoriz
1.759 [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.7,5.9.99] [Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
[.7.5.9.99.0.1 Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 100.000,00
1.79 [Demais Transferências Correntes [2.250.000,00
1.791 [Transferências de Pessoas [2.250.000,00
179.101 [Transferências de Pessoas Físicas para Orgãos e Entidades da União [650.000,00
1.79.1.01.0.1 [Transferências recebidas por Orgãos e Entidades da União a partir de Convênios Celebrados com650.000,00
Pessoas
179.199 [Outras Transferências de Pessoas Físicas 1.600.000,00.
1.79.1,99.0.1 1.600.000,00]
9 [Outras Receitas Correntes [23.100.000,00
1.99 [Demais Receitas Correntes. 100.900.00
1.999 [Outras Receitas Correntes [23.100.000,00
1.9.9.9.00.0.1 [Outras Receitas Correntes [23.000.000,00
[.9.9.9.00.0.2 [Outras Receitas Correntes 100.000,00
p Receitas de Capital [72.818.614,00
pa [Transferências de Capital [50.133.450,00
pj [Transferências da União e de suas Entidades [4.547.000,00
p4.1,0,00.1 [Transferências da União e de suas Entidades 7.255.000,00)
4100011 Transferências da União c de suas Entidades - Principal [7.255.000,00
pat [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS, [3.550.000,00
[2.4.1.1.50 [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde — SUS — Fundo a Fundo - Bloco dg100.000,00
[Manutenção da
p4.1.1.50.5 [Transferências s do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão 00.000,00
ldo
p4.1.1.505.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Gestão/1 00.000,00
ldo
P4iis [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco dg3.450.000,00
Estruturação da
PAIS [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção|1.000.000,00
pri
PATISLLI [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção|1.000.000,00
pri
p4Is12 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção.000.000,00
Es
PATisizi [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção2.000.000,00
Es
PESNETE) [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde [150.000,00
Assistência
PATIsiõi [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4150.000,00
[Assistência
pALIsia [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4150.000,00
[Vigilância e
PATISIAl Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000,00
[vigilância e
PATIsio [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outrod150.000,00
Pro
PATIsio1 [Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outrog150.000,00
Pro
Paio [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades [3.742.000,00
4190001 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades. [5.612.000,00
p4.19.00.0 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.130.000,00]
4190003 [Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 0.000.000,00
p41951 [Transferência Especial da União |8.000.000,00]
4195101 [Transferência Especial da União [2.000.000,00]
paz [Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades [5.586.450,00
paz 1 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS dos Estados e DF [536.450,00
p42150 [Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS, [536.450,00
p421.500.1 [Transferências de Recursos do Sistema Unico de Saúde - SUS, [536.450,00
p429 [Outras Transferências de Recursos dos Estados [5.250.000,00
p42999 [Outras Transferências de Recursos dos Estados [5.250.000,00
p429.990.1 [Outras Transferências de Recursos dos Estados, [5.250.000,00
po [Outras Receitas de Capital [2.085.164,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
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[Balancete Orçamentário da Receita
iodo: Orçamento/2026 - Valores em R$
[orçada
[Demais Receitas de Capital
[2.685.164,00
.9.9.9 [Outras Receitas de Capital [2.685.164,00
[.9.9.9.99] [Outras Receitas de Capital [2.685.164,00
[2.9.9.9.99.0.1 JOutras Receitas de Capital 22.685.164,00
[Total geral
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS,
SALMO BATISTA DE ARAÚJO
[525.460.449,00
SIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
[Prefeito S.
tário Municipal de Finanças
Tontador Municipal
CPF: 092.598.714-09
[CPF: 023.543,35;
31
PF: 051.357.754-80 CRCIRN 008749/0-2
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade gestora: 1-Câmara Municipal de Caicó
Unidade orçamentária: 1001-CAMARA MUNI
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades fotal
i Legislativa [572.789,00 [1.627.211,00 2.000.000,00.
131 [Ação Legislativa 72.789,00, [1.627.211,00 1.000.000,00
[377 MELHORIA — ORGANIZACIONAL DA CAMARA 572.789,00 [7.627.211,00 2.000.000,00
[MUNICIPAL
EEN ÃO DE EQUIPAMENTOS 72.789,00 72.789,00,
.4.90.52 ipamentos e Material Permanente 572.789,00 872.789,00
[31121 [GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA [11.522211,00 [1,522211,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 790.000,00 790.000,00)
[5.1.90.13 [Obrigações Patronais [075.303,00 [075.303,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00 0.000,00
[3.3.50.41 [Contribuições 50.000,00 [50.000,00
[.3.90,14 Diárias - Civil [34.272,00 34.272,00)
[.3.90.30 [Material de Consumo 600.000,00 600.000,00
[3.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [77.636,00 [77.636,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.370.000,00] [2.370.000,00]
[3.3.90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [10.000,00 [10.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [855.000,00] [865.000,00
E.4.90.51 [obras Instalações. [200.000,00] [200.000,00]
131124 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIA 105.000,00 105.000,00
[E PENSÕES
.1.90.01 [Aposentadorias, Reserva Remunerada c Reformas 10.800,00, 10.800,00,
[3.190,03] Pensões. D4.200,00 4.200,00
[Total da unidade orçamentária [872.789,00 [1.627.211,00 [12.000.000,00
Total da unidade gestora [572.789,00 [1.627.211,00 2.000.000,00
[Unidade gestora: 2-Prefeitura Municipal de Caicó
[Unidade orçamentária: 2002-GABINETE DO PREFEITO
(Código Especificação [Não orçamentária. [Operação especial [Projetos [Atividades Total
E [Administração 969.600,00 969.600,00
pz2 [Administração Geral [5.969.600,00 [5.969.600,00
E 12224 [MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL 180.100,00 [80.100,00
[12224280 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORI 51.700,00 51.700,00
[DE IMPRENSA
.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [23.000,00 [23.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 5.100,00 5.100,00
[3.190,92 sas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [1.200,00
[.1.90.94 es e Restituições Trabalhistas. 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.14 Diárias - Civil [1.000,00 [1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 000,00 5.900,00
[5.390.335 Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.900,00, 10.900,00,
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00
| 122242.113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE 128.400,00 128.400,00
INSTITUCIONAL
[3.390,14 Diárias - Civil [200,00 [200,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [7.000,00 [7.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/000
01-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Avww.caico.m.gov.br
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[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 20024
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades fotal
[3.3.90.33 Passagens e Despesas [1.200,00 [1.200,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Te |£.000,00 [8.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
[4.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 115.000,00 [15.000,00
E 122151 GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A) [.747.200,00 747.200,00
12215122 FUNCIONAMENTO DO GABINETE [2.216.000,00] [2.216.000,00]
[.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 50.000,00
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 1.100.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais [280.000,00 [280.000,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00 1.500,00
[3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 [1.500,00
[.3.50.41 [Contribui 1.500,00 1.500,00
[3.3.90.14 Diárias - Civil 60.000,00 60.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [200.000,00 [200.000,00
[.3.90.31 Premiações Culturais, Artis Desportivas 1.500,00 1.500,00
Outras
[.3.9032 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 000,00 000,00
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção [80.000,00 [80.000,00
[3.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [800.000,00 [800.000,00
[5.390,48 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [000,00 [5.000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00,
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 0.000,00
| 122 151239 [FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA 613.900,00 13.900,00)
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [350.000,00 [350.000,00
[.1.90.13] [Obrigações Patronais 5.000,00 5.000,00
[.190.92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
[3.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas
P.000,00 .000,00
[3.3.90.14] Diárias - Civil 2.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 5.000,00
[3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas 2.400,00
jOutras
[3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00 1.500,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 000,00
[3.3.90.36 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,00 8.000,00
[3.3.90,39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores (000,00 (000,00.
.4.90,51 jObras c Instalações 50.000,00 50.000,00
[8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 0.000,00
E 122 151 2.40 [FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA 90.900,00 890.900,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 20.000,00
[3.1.90.13 [Obrigações Patronai [71.000,00 [71.000,00]
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores, 1.300,00 1.300,00
[3.1.90.94 indenizações c Restituições Trabalhistas 1.400,00 1.400,00
[3.3.90.14] [Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov br
Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 2002-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação [Não orçamentária, [Operação especial [Projetos Atividades Total
[.3.90,30 [Material de Consumo. 0.000,00 0.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [8.000,00 [8.000,00
[5.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
490.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00)
| 122151278 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA] 4.800,00 4.800,00
[ESPECIAL
.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [23.000,00 [23.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 100,00 100,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00
[3.190,94 Indenizações e Restituições Trabalhistas [1.500,00 [500.00
[.3.90.30 [Material de Consumo 000,00 000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 000,00 000,00
| 122151281 [DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORI 144.200,00 144.200,00
JURIDICA
[.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [23.000,00 [23.000,00
[.1.90.13] [Obrigações Patronai 5.100,00 5.100,00
[3.190.927 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00 1.500,00
[3.3.90.14 Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[3.390,30 [Material de Consumo. [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 000,00 000,00
[3.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa [1.500,00 [1.500,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00 [700,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 000,00 000,00
1221512102 [FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DX 62.400,00 62.400,00
[PERIMETRO IRRIGADO
SABUGI
B.190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [27.600,00 [27.600,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais 5.200,00 5.200,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00 [700,00
[5.190,94 [indenizações e Restituições Trabalhistas [700,00 [700,00
[.3.90,14 Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00,
[.3.90. Passagens e Despesas com Locomoçã 1.200,00 1.200,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 600,00 600,00
[490.52 Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.000,00
1221512149 — [MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO D) 165.000,00 165.000,00
[COORDENADORIA DE DEFESA
[CIVIL DE CAICO
[3.3.90.30 Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 25.000,00 25.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
[CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br “have de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 2002-GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica fp0.000,00 fr0.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [70.000,00
E 122 152 OUVIDORIA GERAL [82.300,00 [82.300,00
E 122 1522.82 [FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO [82.300,00 [82.300,00
.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [23.000,00 [23.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais [5.100,00 5.100,00
[.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 1.200,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [200,00 [200,00
[.3.90.14 Civil 1.200,00 1.200,00
[.3.90.30 al de Consumo [000,00 [000,00
[.3.90.33] Passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00 [700,00
[.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.500,00 [2.500,00
[Total da unidade orçamentária 969.600,00 969.600,00
Unidade orçamentária: 3003-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
E Essencial à Justiça [1.954.200,00 1.954.200,00]
12 [Administração Geral [1.954.200,00 [1.954.200,00
| 122 103 GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 1.954.200,00 1.954.200,00
[5 122 103223 [MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA [1.954.200,00 [954.200,00
[2.190,04 [Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 60.000,00
[2.190,11 Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00] [1.400.000,00]
[3.1.90.13 [Obrigações Patronais 21.200,00 21.200,00)
[3.3.90.14 [Diárias = Civil 000,00 .000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00 12.000,00
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00 12.000,00)
[3.3.90.36 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic: 000,00 000,00
[3.3.90.39 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [5.000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restituições [8.000,00 [8.000,00
.4.90,51 jObras e Instalações 10.000,00 10.000,00
8.4.90.52] [Equipamentos c Material Permanente 16.000,00] 16.000,00]
[Total da unidade orçamentária
[1.954.200,00
[1.954.200,00
[Unidade orçamentária: 4004CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [ota
E Administração [07.300,00 [07.300,00
E 124 [Controle Interno [807.300,00 [807.300,00
E T24 TOS [GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [807.300,00 [807.300,00]
| 124105261 FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DC [607.300,00 [607.300,00
MUNICÍPIO
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [85.000,00 [85.000,00
[.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 10.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL
MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €:
6! RN
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira,
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 http://www-caico.mgov.br
Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentá
4004-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(Código Especificação [Não orçamentária. [Operação especial [Projetos Atividades Total
[.1.90.13 [Obrigações Patronai 6.100,00 6.100,00
[5.190,92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 400,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.300,00 300,00
[.3.90.14 Diárias - Civil [1.500,00 [7.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo. [5.000,00 15.000,00
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00 [7.000,00
[5.390,36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.93 indenizações e Restituição 000,00 000,00
[490.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [0.000,00
[Total da unidade orçamentária 407.300,00 407.300,00
[Unidade orçamentária: 5005-SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
(Código Especificação [Não orçamentária. [Operação especial [Projetos tividades Total
e [Administração [890.000,00] [6.085.000,00 [6.575.000,00
E 122 [Administração Geral F10.000,00 15.991,000,00 [16.401,000,00
E 122 102 [GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, f10.000,00 [5.991.000,00 16.401,000,00
122 102 1.26 [REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 170.000,00 170.000,00
DA PREFEITURA
[3.390,30 [Material de Consumo. 50.000,00 0.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [80.000,00
E.4.90.51 [Obras e Instalações. 0.000,00 [50.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 0.000,00
| 122 102 1.54 [CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL 140.000,00 [140.000,00
DA PREFEITURA
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 [50.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [25.000,00 [25.000,00
E.4.90.51 [Obras Instalações [50.000,00 59.000,00
8.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 [25.000,00
H 122 102 1.55 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA 100.000,00 100.000,00
[SECRETARIA DE
JADMINISTRAÇÃO,
[.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 100.000,00 100.000,00
| 12210225 [ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE [5.502.500,00 [5.502.500,00
[3.190,04 [Contratação por Tempo Determinado [200.000,00 200.000,00)
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.500.000,00] 2.500.000,00
[.1.90.13] 650.000,00 650.000,00
[3.190,92 sas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00
[.1.90.94 ações e Restituições Trabalhistas. P.500,00 500,00
[.3.50.41 [Contribuições [500.000,00 [500.000,00
[.3.90,14 Diárias - Civil [20.000,00 [20.000,00
[23.90.18] o Financeiro a Estudantes 180.000,00 [180.000,00
[.3.90.30 al de Consumo [580.000,00 [580.000,00
[5.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00, 15.000,00,
[3.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção [25.000,00 [25.000,00
[.3.90.36 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00 [120.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www-caico.m.gov.br
have de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentári:
5005:
T.MUNI
. DE ADMINISTRAÇÃO,
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [ota
[5.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.290.000,00] [2.290.000,00]
[3.3.90.47 [Obrigações Tributárias e Contributivas. 50.000,00, 50.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00 60.000,00
[3.3.90.93] Indenizações e Restituições 000.000,00 000.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00
E 12210226 [FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR [268.500,00 [268.500,00
;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 160.000,00
[5.190,13] [Obrigações Patronais 6.000,00 56.000,00
[3.190,92 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 [500,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [500,00 [500,00
[3.390,14 Diárias - Civil 1.000,00 1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [50.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00 00,00
[490.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 [25.000,00
1221022161 — [PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E] [220.000,00 [220.000,00
PENSÕES DE
SERVIDORES MUNICIPAIS
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,00 20.000,00
E 126 [Tecnologia da Informação 0.000,00 0.000,00
| 126 102 JESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 0.000,00 0.000,00
4 126 102 1.61 [MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DH 0.000,00 0.000,00
INFORMÁTICA
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[490.52 Equipamentos c Material Permanente 0.000,00 50.000,00
E 128 Formação de Recursos Humanos 4.000,00 4.000,00
EDS TOZ GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 4.000,00
H 128 102 2.95 [PREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORE! 4.000,00 4.000,00
[MUNICIPAIS
[.3.90.14 Diárias - Civil 12.000,00 12.000,00,
[5.390,30 [Material de Consumo. 10.000,00 10.000,00
[.3.90.33] 12.000,00 12.000,00
[3.3.90.35, [25.000,00 [25.000,00
[3.3.90.36 s Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 25.000,00
ps Encargos Especiais 1.712.000,00 1.712.000,00
ps 846 [Outros Encargos Especiais 1.712.000,00 1.712.000,00
28 846 102 [GESTÃO DA SECRETARIA DF ADMINISTRAÇÃO. 8 1.712.000,00 3 1.712.000,00
p$ 8461022237 — |PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DI] [8.612.000,00] [8.612.000,00]
FORMAÇÃO DO PATRIM
|D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
6.29021 [luros sobre a Divida por Contrato [700.000,00 [700.000,00
[3.3.90.47 [Obrigações Tributárias e Contributivas 6.200.000,00 [5.200.000,00
[.3.90,92 ercícios Anteriores 12.000,00 12.000,00
.6.90.71 da Contratual Resgatado [700.000,00] [700.000,00]
ps 846 102 PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM) 5.000.000,00 5.000.000,00
JULGAMENTO.
DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
66.90.91 Sentenças Judiciais 5.000.000,00 [5.000.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Jsuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
jUnidade orçamentária: 5005-SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
[Código Esp: [Não orçamentária [Operação especial Proj tividades Total
p8 8461022240 |PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM 600.000,00 600.000,00
[EMPRESAS DE
TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAERN
5.2.9021 [iuros sobre a Divida por Contrato 100.000,00 100.000,00
.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 00.000,00 00.000,00
8 846 10; PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGEN [21.500.000,00 [21.500.000,00
.29021 [juros sobre a Divida por Contrato 1.500.000,00 1.500.000,00
.6.90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado [20.000.000,00 [20.000.000,00
[Total da unidade orçamentária [890.000,00 7.797.000,00 H8.287.000,00
Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades Total
15 Urbanismo [0.298.000,00 [0.170.000,00 [80.468.000,00.
15 451 Infra-Estrutura Urbana 178.000,00 0.170.000,00 9.348.000,00
15451 141 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS [217.000,00 [217.000,00
PÚBLICOS
15451141 10 |CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DI [217.000,00 [217.000,00
[CEMITÉRIOS PÚBLICOS
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00 [7.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 [50.000,00
E.4.90.51 jobras e Instalações [150.000,00 150.900,00
15 451 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 60.000,00, 60.000,00,
154511432.191 |RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCAD 200.000,00 200.000,00
PÚBLICO
[5.390,30 [Material de Consumo. 50.000,00 50.000,00,
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 50.000,00
490.51 jObras e Instalações 100.000,00 100.000,00
154511432.192 |RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA 160.000,00 160.000,00
ANTIGA PREFEITURA
[3.3.90.30. [Material de Consumo 60.000,00 50.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
64.90.51 [obras e Instalações. 100.900,00 100.000,00
15 451 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL [7.030.000,00] 000,00 [1.965.000,00
15451 148.1 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DF [865.000,00 [865.000,00
ÁGUAS PLUVIAIS E
AGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
[.3.90.30 [Material de Consumo [200.000,00 [200.000,00
[5.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00
E.4.90.51 [Obras Instalações. [230.000,00 0.000,00
.4.90.93 [indenizações e Restituições 15.000,00, 15.000,00
15451 14812 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO [5:715.000,00 6.715.000,00
NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS
SERVIDAS E PLUVIAS
[3.3.90.30 [Material de Consumo [500.000,00 00.000,00
[3.3.90,39 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.090,00
B.4.90.51 [obras e Instalações. 6.265.000,00 6.265.000,00
.4.90.93 indenizações e Restituições 50.000,00 50.000,00
15451 148 1,5 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADC 140.000,00 140.000,00
POPULAR E CAMELODROMO
[3.3.90,30 [Material de Consumo 50.000,00 0.000,00
[3.3.90.39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br have de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Fotal
64.90.51 jobras e Instalações. 0.000,00 0.000,00
15451148 1.57 |REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA] 0.000,00 50.000,00
[CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS,
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
154511481.59 — [CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DO: 110.000,00 110.000,00
PRÉDIOS DAS “RETARIAS MUNICIPAIS
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 [30.000,00
490.51 [Obras e Instalações [75.000,00 [75.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições 000,00 000,00
15 451 148 1.122 CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA: 150.000,00 [150.000,00
LAVANDERIAS
PÚBLICAS
[3.3.90,30 [Material de Consumo 0.000,00 50.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de ros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
490.51 [Obras e Instalações [50.000,00 0.000,00
15 451 148 2.131 [CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA 125.000,00 125.000,00
[VIAS PÚBLICAS
[.3.90.30 [Material de Consumo 50.000,00 50.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0.000,00
B.4.90.51 [obras e Instalações. [5.000.000,00 [5.000.000,00
490.93 indenizações e Restituições [25.000,00 [25.000,00
154511482.136 [AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DI 590.000,00 590.000,00
PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
[.3.90.30 [Material de Consumo. 00.000,00, 00.000,00
154511482.189 [CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA D 165.000,00 [165.000,00
[MUNICIPIO
[2.390,30 al de Consumo [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90.39 s Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
B.4.90.51 [Obras e Instalações 125.000,00 125.000,00
E.4.90.93 Indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00
15451 1482.1960 |RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIARI 110.000,00 110.000,00
[MANOEL DE NÉNEM
[5.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [30.000,00
[490.51 [Obras e Instalações [50.000,00 [50.000,00
154511482.300 |MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISI DE 35.000,00 35.000,00
[EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
B.4.90.51 [obras Instalações. 150.000,00 150.000,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00 5.900,00
15 451 149 [PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS [331.000,00 [1.331.000,00
5451149132 — |CONSTRUÇÃO, REFORMA E — MANUTENÇÃO, 1.331.000,00 [1.331.000,00
CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS
|/ARDINS NO MUNICIPIO
[.3.90.30 [Material de Consumo 60.000,00 0.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 [000,00
6.490,51 [Obras e Instalações. 1.200.000,00 [200.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €: Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hrtp:/Awww.caico.m govbr [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos tividades Total
.4.90.93 indenizações e Restituições [20.000,00 [20.000,00
15 451 150 [GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. 5.475.000,00 5.475.000,00
15451 150227 [ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA [25.475.000,00 5.475.000,00
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado 500.000,00 [500.000,00
[.1.90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil D. 100.000,00 100.000,00
[.1.90.13] [Obrigações Patronai [5.200.000,00 3.200.000,00
[3.190,92 Despesas de Exercícios Anteriores [20.000,00 [20.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.14 Diárias - Civil [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.18 [Auxílio Financeiro a Estudantes [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 980.000,00 5.980.000,00
[3.390,33] Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00 170.000,00
[3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra [50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [8.930.000,00] [8.930.000,00]
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00 0.000,00
[.3.90.93 indenizações e Restituições 50.000,00 50.000,00
E.4.90.51 jobras e Instalações. 130.900,00 130.900,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00 00.000,00
15 452 Serviços Urbanos 1.120.000,00 1.120.000,00]
5 452 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 1.120.000,00 [1.120.000,00
[5452148146 — [AQUISIÇÃO — DE VEICULOS,MAQUINAS H 1.120.000,00 1.120.000,00
[EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS D/
[SECRETARIA
[490.52 Equipamentos c Material Permanente [100.000,00 [100.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições [20.000,00 [20.000,00
16, Labitação. 60.000,00 0.000,00
16 482 [Habitação Urbana. f0.000.00] f0.000.00
16 482 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL [50.000,00 [50.000,00
16482 1482138 |REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00) 10.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
17 [Saneamento [02.000,00 [02.000,00
17512 [Saneamento Básico Urbano [302.000,00 [502.000,00
17512 147 [AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS [227.000,00 27.000,00
175121472.190 [CONSTRUÇÃO DE —ADUTORAS PARA O [227.000,00 [227.000,00
[ABASTECIMENTO DE ÁGUA
[5.390,30 [Material de Consumo [0.000,00 [0.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 [50.000,00
490.51 [160.000,00 [160.000,00
.4.90.93 [7.000,00 [7.000,00
17512 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL [75.000,00 [75.000,00
17512 1482135 [IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENT [75.000,00 [75.000,00
BÁSICO
[.3.90.30 [Material de Consumo 25.000,00 [25.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
18 [Gestão Ambiental 165.900,00 166.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://www-caico.m gov. br “have de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 9009-SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [ota
18 544 Recursos Hídricos 166.000,00 166.000,00
18 544 147 [AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS [166.000,00 [166.000,00
18544 147 LIl2 | [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES [| 165.000,00 166.000,00
[CISTERNAS NA ZONA
URBANA
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00, 0.000,00
B.4,90.51 [Obras Instalações 100.000,00 100.090,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições 6.000,00 6.000,00
ps Energia [570.000,00 180.000,00 5:750.000,00
ps 752 Energia Elétrica 70.000,00 5.180.000,00 :750.000,00
PS 7525 EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA [570.000,00 180.000,00 6.750.000,00
57525 1.30 IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM 70.000,00 70.000,00
PRÉDIOS PÚBLICOS
[.3.90.30 [Material de Consumo 60.000,00 0.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 220.000,00
E.4.90.51 fobras e Instalações. 130.000,00 130.900,00
[.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 160.000,00
5 75252.122 EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 6.180.000,00 6.180.000,00
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E
PRÉDIOS MUNICIPAIS
[3.390,30 [Material de Consumo. [1.800.000,00 [1.800.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00 [30.000,00
[5.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.500.000,00] [2.500.000,00]
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00 0.000,00
64.90.51 lobras e Instala [800.000,00 [800.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.400.000,00 [1.400.000,00
po [Transporte [875.000,00] [875.000,00]
[26 782 Transporte Rodoviário [875.000,00 [875.000,00
[6 782 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL [75.000,00 [875.000,00
6 782 148 1.63
[CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA]
[835.000,00
35.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
8.4.90.51 [Obras e Instalações 00.000,00 300.000,00.
[8.4.90,93] indenizações e Restituições 5.000,00 000,00
(26 782 148 1.69 [CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS 140.000,00 140.000,00
ESTRADAS
[3.3.90.30] [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.36 jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi: 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.39] jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica] [50.000,00 [50.000,00
.4.90.51 [Obras e Instalações 0.000,00 [50.000,00
[Total da unidade orçamentária
[11.509.000,00
[86-712.000,00
E8.221.000,00
[Unidade orçamentári
ia: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.
Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos Atividades Total
po [Agricultura [7.838.000,00 10.882.200,00 18.720.200,00
po 122 [Administração Geral [5.442.000,00 [5.442.000,00
PO 122 145 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL — DH 6.442.000,00 6.442.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN,
Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira,
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.3
320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos tividades Total
p0 122145230 — |FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA, 5.442.000,00 442.000,00
[3.1.90,04 [Contratação por Tempo Determinado 00.000,00 00.000,00,
[.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.500.000,00] [2.500.000,00]
[.1.90.13] [Obrigações Patronais 660.000,00 660.000,00
[3.1.90.92] Despesas de Exercícios Anteriores +5.000,00 +5.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 000,00 +.000,00
[350.41 [Contribuições [25.000,00 [25.000,00
[.3.90,14 Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
[.3.90.18] [Auxílio Financeiro a Estudantes 10.900,00, 10.900,00,
[.3.90.30 [Material de Consumo. 200.000,00 1.200.000,00
[.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000.00 10.000,00
[3.390,33 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00,
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00 50.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.300.000,00 [1.300.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90.93 Indenizações e Restituições 20.000,00 [20.000,00
[4.4.90.51 JObras e Instalações 0.000,00 0.000,00
4.90 Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [70.000,00
[0 451 Infra-Estrutura Urbana 5.420.000,00 0.000,00
p04517 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 420.000,00 420.000,00
PO 451719 REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DH 420.000,00 5.420.000,00
[EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00, [50.000,00
E.4.90.51 [Obras e Instalações. 5.100.000,00 5.100.000,00
E4.90.5. Equipamentos e Material Permanente 250.000,00 250.000,00)
[490.93 indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00
po 511 [Sancamento Básico Rural [270.000,00 [270.000,00]
O 511 146 [SANEAMENTO RURAL [270.000,00] [270.000,00
p0511 1462213 — |IMPLANT. DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO [270.000,00 [270.000,00
DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E]
OUTRAS COMUNIDADES
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [25.000,00 [25.000,00
E.4.90.51 [Obras e Instalações [240.000,00 [240.000,00]
E.4.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00 5.000,00
[0 544 Recursos Hídricos f:86.000,00 60.000,00. 46.000,00,
po 544 147 [AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS [856.000,00] [360.000,00 46.000,00
0544147164 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZON 195.000,00 195.000,00
RURAL
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
.4.90.51 [obras e Instalações. 180.000,00 [180.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituiçá 000,00 000,00
DO 544 147 1.65
[CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
INA ZONA RURAL
[165.000,00
[165.000,00
[3.3.90.39] jOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
E.4.90.51 [Obras e Instalações 150.000,00 150.000,00
[8.4.90.93 indenizações c Restituições 5.000,00 5.000,00.
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
Jsuá,
Necésio Medeiros de Oliveira
[ENPJ: 08.096.570/000
01-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m gov.br
[have de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Pei
do: Orçamento/2026
[Unidade orçamentári
E
11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação [Não orçamentária Operação especial Projetos JAtividades [Fotal
RO 544 147 1.89 INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DH 126.000,00 126.000,00
DESSALINIZADORES
[3.3.90.36 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 6.000,00 6.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
[8.4.90.51 JObras e Instalações [0.000,00 [0.000,00
[490.52 Equipamentos Material Permanente 0.000,00 50.000,00
pO 544 147 2.132 IMPLEMENTAÇÃO E G ÃO DE AÇÕES DH 260.000,00 [60.000,00
|ENFRENTAMENTO À SECA
[3.3.90.14 Diárias - Civil 3.000,00 3.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [20.000,00] [20.000,00]
|3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00 [7.000,00
53.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.000,00 10.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 [0.000,00
[4.4.90.51 JObras e Instalações [140.000,00 [140.000,00
[8.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [0.000,00 [0.000,00
pO 544 147 2.140 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO H [100.000,00 [100.000,00
DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E]
BARRAGENS
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 [0.000,00
|4.4.90.51 JObras e Instalações 60.000,00 60.000,00
20 607 Irrigação 175.000,00 175.000,00
20 607 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 175.000,00 175.000,00
RO 6077 1.52 [CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AC [175.000,00 [175.000,00
LONGO DOS RIOS
|3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [10.000,00 [10.000,00
|4.4.90.51 JObras e Instalações [160.000,00 [160.000,00
[8.4.90.93 |Indenizas e Restituições 000,00 000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária [1.467.000,00 50.200,00 [2.017.200,00
pO 608 7 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [1.467.000,00 550.200,00 [2.017.200,00
PO 608 7 1.6 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS. H55.000,00 H55.000,00
[MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
[4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 50.000,00
[8.4.90.93 Indenizações e Restituições 000,00 [5.000,00
20 608 7 1.78 [CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 000,00 [135.000,00
[3.3.90.30 Material de Consumo [15.000,00 [15.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [120.000,00 [120.000,00
RO 608 7 1.105 REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DH 77.000,00 77.000,00
EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
|3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
[8.4.90.51 JObras e Instalações 950.000,00 50.000,00
|.4.90.5: Equipamentos e Material Permanente 200.000,00 00.000,00
E.4.90.93 Indenizações c Restituições [.000,00, [7.000,00
RO 608 7 2.184 JAPOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVES Dj; 00,00 H2.000,00
JOFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
[3.3.90.14 [Diárias - Civil P.000,00 P.000,00
[3.3.90.30 Material de Consumo 10.000,00 [10.000,00
/3.3.90.33 Pass: s e Despesas com Locomoção [5.000,00 [5.000,00
13.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa ica [10.000,00 [10.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [15.000,00 15.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m gov.br Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [otal
O 608 72.186 REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS N 46.200,00 46.200,00
MUNICÍPIO
[3.3.50.41 [Contribuições 200.000,00 200.000,00)
[3.3.90.14 Diárias - Civil [1.200,00 [1.200,00
[3.3.90.30. [Material de Consumo 0.000,00 0.000.00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00 000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000.00 20.000.00
O 608 72.187 IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃ! 144.000,00 144.000,00
MUNICIPAL
[2.3.90.14 Diárias - Civil [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.30. [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00 6.000,00
[3.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00 [5.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 0.000,00 0.000,00
[0 608 72.188 [CONSTRUÇÃO DE SILAGENS [80.000,00 0.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000.00 20.000.00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000.00 0.000.00
O 608 72.214 [AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES, 0.000,00 p0.000.00
[3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000.00 0.000,00
20 608 72.284 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. DOS SITIOS FURNA DA ONÇ? [2.000,00 [2.000,00
Il, PEDRA DAGUA, BOA VISTA, LOGRADOURO DOS
|ANGICOS E RIACHO DOS GROSSOS
[3.3.50.41 [Contribuições 2.000,00 2.000,00
[20 608 72.376 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. DE DESENVOLVIMENT 2.000,00 2.000,00
[COMUNITARIO RURAL DO SOBRADINHO,
[2.3.50.47 [Contribuições .000,00 [.000,00
O 608 72.377 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DH [8.000,00 [8.000,00
[BATENTES, BRABO E SERIDOZINHO
[3.3.50.41 [Contribuições |.000,00 [2.000,00
O 608 72.378 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA Di [2.000,00 [2.000,00
SÍTIO AÇUDINHO
3.3.50.41 [Contribuições 2.000,00 2.000,00
PO 608 72.379 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS) [5.000,00 5.000,00
[MORADORES DA
[BARRA DA ESPINGARDA
[3.3.50.41 [Contribuições 6.000,00 6.000,00
DO 608 7 2.382
[CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA]
[DO SITIO UMARI
2.000,00
2.000,00
[3.3.50.41 [Contribuições [2.000,00 82.000,00]
po 782 [Transporte Rodoviário 90.000,00 3.260.000,00) 3.550.000,00]
po 7827 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 290.000,00 260.000,00 3.550.000,00
Po 782 71.23 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVA: P90.000,00 P90.000,00
[ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90,39 JOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
.4.90.51 [Obras e Instalações 185.000,00 185.000,00
.4.90.93] indenizações e Restituições [5.000,00 000,00
DO 782 72.168
[CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGEN!
[MOLHADAS NA ZONA RURAL
1.565.000,00
1.565.000,00
[Prefeitura Municip:
al de Caíco.
AV. CEL. MARTINL
ANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuá:
:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096,
570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da
Nº
4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 11011-SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
[Código Especificação [Não orçamentária. [Operação especial [Projetos tividades Total
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00, 10.000,00
[490.51 [Obras c Instalações [550.000,00 [550.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições 000,00 000,00
[20782 72.185 CONSTRUÇÃO. RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS 1.695.000,00 1.695.000,00
ESTRADAS VICINAIS
[.3.90.30 [Material de Consumo! [25.000,00 “000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 110.000,00 110.000,00
6.490,51 [Obras c Instalações [1.550.000,00 [550.000,00
.4.90.93 indenizações e Restituições 10.000,00 10.000,00
p3 [Comércio e Serviços [755.000,00] [755.000,00
p3 691 Promoção Comercial [755.000,00 [755.000,00
p36917 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [755.000,00] [755.000,00
3691718 REFORMA. AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA [755.000,00 [755.000,00
AÇOUGUE PÚBLICO
[3.390,30 [Material de Consumo 50.000,00 50.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [0.000,00
64.90.51 jobras e Instalações. 350.000,00 850.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [525.000,00 [525.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições [20.000,00 [20.000,00
Total da unidade orçamentária [8.593.000,00 [0.882.200,00 [9.475.200,00
[Unidade orçamentária: 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
K [Administração [7.855.000,00 [7.855.000,00]
EI [Administração Geral 1.664.000,00 1.664.000,00
|H 122142 PROMOÇÃO DO TURISMO, [1.664.000,00 [1.664.000,00
[122142236 GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. H| 1.664.000,00 1.662.000,00
TURISMO,
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [500.000,00 [500.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (00.000,00 (00.000,00
[3.190,13] [Obrigações Patronais [250.000,00] [250.000,00]
[3.190,92 Despesas de Exercícios Anteriores [000,00 [000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas $.000,00 000,00
[.3.50.41 [Contribuições [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.14 Diárias - Civil 000,00 000,00
[5.390,30 [Material de Consumo. 100.000,00 100.000,00
[.3.90.33] Passagens e Despesas com Locomoção 000,00 000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00) 15.900,00)
[3.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
[.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 000,00 000,00
[3.3.90.93] Indenizações e Restituição 5.000,00 5.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [50.000,00
ES [Normatização e Fiscalização 13.000,00 13.000,00,
E 125 142 PROMOÇÃO DO TURISMO, 13.000,00 13.000,00
1251422205 — |MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 13.000,00 13.000,00
TURISMO,
[3.3.90.14 Diárias - Civil 1.000,00 1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [2.000,00 [2.000,00
Prefeitura
[Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br
have de autenticação: 1670-093
037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Pei
do: Orçamento/2026
[Unidade orçamentá
13013-S] ICIPAL DE DESENVOL. E
'ONOMI
'O E TURISMO
[Código icação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [ota
[3.3.90.39 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 000,00
E.4.90.52 amentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
HE [Lazer 178.000,00 178.000,00
E 813 142 PROMOÇÃO DO TURISMO, 5.178.000,00 [5.178.000,00]
H 813 1422112 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEX 178.000,00 178.000,00
[TURISTICO SANTA COSTA - ILHA DE SANTANA
[3.3.90.30. [Material de Consumo 174.000,00 174.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00 [50.000,00
[.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 180.000,00 180.000,00
E.4.90.51 jobras e Instalações 600.000,00 5.600.000,00
[.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00 180.000,00
E.4.90,93 indenizações e Restituição 14.000,00 14.000,00
13 [Cultura 124.000,00 739.000,00 .863.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 130.900,00 130.000,00
13391 143 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 130.900,00 130.900,00
133911432.259 | |RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO D 130.000,00 130.000,00
[ENGADY
[2.390,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00) 50.000,00
E.4,90.51 [Obras e Instalações. 100.000,00 100.000,00
13392 Difusão Cultural 124.000,00 609.000,00 733.000,00
13 392 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 124.000,00 D.609.000,00 5.733.000,00]
13392142 1.146 [CONTRIBUIÇÃO AO COMITE REGIONAL DA: 0.000,00 0.000,00
ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS Di
SERIDÓ-CRAS
[.3.50.41 [Contribuições 0.000,00 [50.000,00
13392142 1.160 [CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIACAO CULTURAL BLOC! 4.000,00 4.000,00
PINGO DO MEIO DIA
.3.5041 [Contribuições 4.000,00 4.000,00
3392142226 |APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS, CULTURAIS, 5:205.000,00 5.205.000,00
[UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
[.3.5041 [Contribui 80.000,00 80.000,00,
[2.390,30 [Material de Consumo. 55.000,00 55.000,00
[3.3.90.31 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas B0.000,00 B0.000,00
[3.3.90.32 al, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000.00, 10.000,00
[3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00 20.000,00
[3.3.90.39 [Outros Serviços de ros - Pessoa Jurídica 015.000,00 [015.000,00]
[3.3.90.48 [Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, 000,00 (000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00] 10.000,00]
E.4.90.52 ipamentos e Material Permanente [30.000,00 30.000,00)
13392 142 2.219 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL AMIGOS DAÍ 1.497.000,00 1.497.000,00
[FURIOSA - ACAF
[.3.50.41 [Contribuições 1.497.000,00 1.497.000,00)
133921422222 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL H [191.000,00 [191.000,00
[CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC
[.3.50.41 [Contribuições 191.000,00 191.000,00
3392 1422246 — [CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANTANA [59.000,00 559.000,00
[BLOCO DO MAGÃO
[3.3.50.41 [Contribuições 9.000.00 9.000,00
33921422247 — [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. RECREATIVA E CULTURAI| 1.179.000,00 1.179.000,00
[BLOCO CARNAVALESCO TREME TREME
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m gov.br Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 13013-SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
[3.3.50.41 [Contribuições [1.179.000,00 [1.179.000,00
13392 1422273 [APOIO AO TURISMO RELIGIOSO [830.000,00 [830.000,00
[.3.50.41 [Contribuições 100.000,00 100.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [0.000,00 [0.000,00
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [00.000,00 [00.000,00
13392 1422283 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DF 10.000,00 10.000,00
ÍCAICO - AMUC.
[.3.5041 [Contribuições 10.000,00) 10.000,00
133921422.305 [CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO 5.000,00 5.000,00
[ARTESANAL DO SERIDÓ
[.3.50.41 [Contribuições 6.000,00. 000,00
133921422.375 [CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL GREMI 0.000,00 0.000,00
RECREATIVO ZEZÉ AVELINO - TROÇA DA SERPENTE
[5.3.50.41 [Contribuições 50.000,00) 80.000,00)
13392 1422.381 | [CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTA: [2.000,00 [2.000,00
DE CAICO - AMO
.3.50.41 [Contribuições [2.000,00
p3 [Comércio e Serviços 6.021.500,00 6.021.500,00
p3 661 [Promoção Industrial |£.380.000,00] |£.380.000,00]
23 661 144 IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, [4.380.000,00 [4.380.000,00
SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDO
P3661 1442274 [IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, [8.380.000,00] 0.000,00
SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDÓ
[.3.90.30 al de Consumo [800.000,00] [800.000,00
[.3.90.36 s Serviços de Terceiros - Pessoa Fis 0.000,00 0.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 100.000,00
E.4.90.51 [Obras e Instalações [5.200.000,00 [5.200.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 600.000,00 600.000,00
[490.93 indenizações e Restituições 50.000,00 0.000,00
p3 695 [Turismo [641.500,00 [641.500,00
p3 695 142 [PROMOÇÃO DO TURISMO, [1.641.500,00 [1.641.500,00
3695142220 — |ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO] fp0.000,00 [80.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00 0.000,00
E.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
3695 1422275 — |PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMAS [300.000,00 [300.000,00
[5.390,30 [Material de Consumo 0.000,00 50.000,00
[.3.90.39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 250.000,00,
p3 6951422277 — |DESENVOLVIMENTO TURISTICO [301.500,00 [1.301.500,00
[.3.50.41 [Contribuições 100.000,00 100.000,00
[.3.90.14 Diárias - Civil 10.000.00 10.000,00,
[3.390,30 [Material de Consumo. [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00 10.000,00,
[3.3.90,39 [Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [75.000,00 [75.000,00
E.4.90.51 [obras e Instalações p11.500,00 p11.500,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 125.900,00 125.900,00
.4.90.93 Indenizações e Restituiçõ [20.000,00 [20.000,00
[Total da unidade orçamentária [124.000,00 [23.615.500,00 [23.739.500,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentári: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
[Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
[897.500,00 [7.068.650,00 [7.566.150,00
[Administração Geral [2.617.650,00 [2.617.650,00
8 122 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE, [2.617.650,00 [2.617.650,00]
18 122 125 2.41 [FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA [2.327.900,00 [2.327.900,00
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00) 1.300.000.00)
[3.1.90.13 dbrigações Patronais 508.000,00 [308.000,00
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [5.000,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas, [2.400,00 [2.400,00
[.3.50.41 Jontribuições [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 10.000,00, 10.000,00
[5.390,18 Auxílio Financeiro a Estudantes 15.000,00 15.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 150.000,00 150.000,00
[33.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 10.000,00 10.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoçã 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F 150.000,00 150.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 [150.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.500,00 [2.500,00]
[5.390,93 indenizações e Restitu 15.000,00 15.000,00
E.4.90.51 Obras e Instalações [80.000,00 [80.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
18 122 125 2.197 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE 8.500,00 5.500,00
[.3.90.14 [Diárias - 1.500,00 1.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.500,00 [.500,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.500,00 [2.500,00
18 122 125 2.198 IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL [281.250,00] [281.250,00
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [30.000,00 [30.000,00
[5.1.90.13 brigações Patronais [22.000,00 [22.000,00
[.3.50.41 Jontribui [6.000,00 000,00
[.3.90.14 5.000,00 5.900,00
[.3.90.30 10.000,00 10.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.000,00
[3.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [50.000,00
E.4.90.51 Obras e Instalações [33.250,00 [33.250,00
[490.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
18 452 [Serviços Urbanos [275.000,00 [8.210.000,00 [8.485.000,00]
18 452 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 275.000,00) [8.210.000,00] [8.485.000,00
18 452 125 LI DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO] [275.000,00] [275.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 [25.000,00
[.4.90.51 ras e Instalações [000,00 250.000,00
18 452 125 2.288 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO [8.210.000,00] [8.210.000,00]
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [69.000,00 60.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www-caico.m govbr [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamei 15015-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
(Código ficação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
E.4.90.51 bras e Instalações [8.150.000,00] [8.150.000,00]
1 541 [Preservação e Conservação Ambiental 110.500,00 [241.000,00 51.500,00,
8 541 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 110.500,00 [241.000,00] [51.500,00]
18541125 1.7 AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO [84.000,00 [84.000,00
[3.3.90,30. [Material de Consumo [5.000,00 15.000,00
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00 E£.000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00] 10.000,00
E.4.90.51 bras e Instalações 15.000,00 15.000,00
18541125 LI39CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. MANTENEDORA DE PROTEÇÃO 55.500,00 6.500,00
[ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS-AMPARAA
[.3.5041 Jontribuições 5.500,00 6.500,00
18541 125 2.17 MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS 170.000,00 170.000,00
SOLIDOS,
[DO SERIDO|
.3.:7170 [Ratcio pela Participação em Consórcio Público 120.000,00 120.000,00
[5.390,92 [Despesas de Exer [50.000,00 [50.000,00
18 541 125 2.253 CONTRIB. ASSOC. CAICOENSE DE PROT. AOS ANIMAIS E MEIC [71.000,00 [71.000,00
[AMBIENTE - ACAPAM
5.35041 [71.000,00 [71.000,00
18 543] Recuperação de Áreas Degradadas 112.000,00 [112.000,00
18 543 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 112.000,00 112.000,00
18 543 125 1.53 [REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA. 1.000,00 1.000,00
.3.5041 Jontribuiç 6.000,00 000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00] 15.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [20.000,00
E.4.90.51 Jbras e Instalações. [20.000,00 [20.000,00
8 543 125 1,79 |REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO 1.000,00 [51.000,00
.3.50.41 E 000,00 [5.000,00
[5.390,36 de Terceiros - Pessoa Física 000,00 000,00
[.3.90,39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00
.4.90.51 Ibras c Instalações. 20.000,00 0.000,00
[Total da unidade orçamentária [497.500,00 [7.068.650,00 [7.566.150,00
jUnidade orçamentária: 16016-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
E [Administração [3.699.000,00 [3.699.000,00
RE) [Administração Geral [3.699.000,00 [5.699.000,00
biz [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA. [3.699.000,00 [3.699.000,00
[TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
fi 122 111 2,293 JMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA [3.699.000,00 3.699.000,00)
[3.190,04 Tontratação por Tempo Determinado 180.000,00 [80.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00 [800.000,00
[3.190,13] Obrigações Patronais 150.000,00 150.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil [80.000,00 [80.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo [480.000,00] [880.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00
[Prefeitura Municipal de C
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 16016-SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [otal
[5.390,36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 140.000,00 140.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.974.000,00) [974.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 15.000,00
[3.390,93 Indenizações c Restituições. [25.000,00 [25.000,00
B.4.90.51 Obras e Instalações [30.000,00 0.000,00
490.52 [Equipamentos e Material Permanente [260.000,00 60.000,00
g [Segurança Pública [528.000,00 [528.000,00
jo 181 Policiamento [528.000,00 [528.000,00
ko TST TIZ FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES [528.000,00 [528.000,00
[DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
6 181 1122316 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL H] [528.000,00 [528.000,00
AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 100.000,00 100.000,00
;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [200.000,00 [200.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [66.000,00 56.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 10.000,00) 10.000,00
[5.390,30 [Material de Consumo [80.000,00 [80.000,00
[3.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00) 10.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00] 12.000,00
[3.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid [50.000,00 [50.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
[5 [Urbanismo [250.000,00 [250.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana [250.000,00 250.000,00
15451148 |INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL [250.000,00 [250.000,00
15451 1482. 139 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ONIBUS E [200.000,00 p0o.000,00
TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
[.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 [50.000,00
[8.4.90.51 Jbras e Instalações 100.000,00 100.000,00
15 451 148 2.I95[CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA [50.000,00 [50.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
[Total da unidade orçamentária [4.477.000,00] [4.477.000,00]
Unidade orçamentária: 18018-GABINE DO VICE-PREFI
(Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades Fotal
E [Administração [873.300,00 [873.300,00
pi [Administração Geral [873.300,00
E 122 101 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) [873.300,00 [873.300,00
| 122 101 2.306 [FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) [473.300,00 [73.300,00
[.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado [85.000,00 [85.000,00
.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [220.000,00 [220.000,00
[2.190,13 brigações Patronais 58.300,00 [58.300,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 15.000,00) 15.000,00
[2.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 50.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 18018-GABINETE DO VICE-PREFEITO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 [5.900,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [30.000,00
Total da unidade orçamentária [473.300,00 [473.300,00
[Unidade orçamentária: 19019-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
a [Administração [2.856.000,00 [2.856.000,00
E 3 [Administração Financeira [2.856.000,00 [2.856.000,00]
| 12325 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO [2.856.000,00 P.856.000,00
TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
| 123252308 JADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.460.000,00] 1.460.000,00
[3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
[.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [690.000,00 00.000,00
[3.190,13] Obrigações Patronais 165.000,00 165.000,00
[3.390,14 [Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
[23.90.18] Auxílio Financeiro a Estudantes [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff 15.000,00 15.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pó [360.000,00 [360.000,00
[3.390,92 [Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00) 15.000,00
[.3.90.93 indenizações e Restituições 0.000,00 30.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [40.000,00 [80.000,00
E 123252309 |FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 1.396.000,00 1.396.000,00]
[3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [700.000,00] [700.000,00
[2.190,13] brigações Patronais 154.000,00 154.000,00
[23.90.14 [Diárias - Civil [6.000,00 000,00
[.3.90,30 [Material de [30.000,00 [50.000,00
[23.90.35] [Serviços de Consultoria 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 19.900.90
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [850.000,00 [850.000,00
[5.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 6.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 [25.000,00
[Total da unidade orçamentária [2.856.000,00 [2.856.000,00]
Unidade orçamentária: 20020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBU'
Código Especificação [Operação especial Projetos [Atividades [otal
E [Administração [5.699.000,00 [5.699.000,00
E 122 [Administração Geral [34.000,00 [34.000,00
fr 122 109 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E [34.000,00 [54.000,00
TECNOLÓGICO
E 122 1092313 MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR 18.000,00) 18.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [5.000,00 5.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [6.000,00 000,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [7.000,00 [1.000,00
[1221092314 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DI 16.000,00 16.000,00
DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVA
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 20020-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades Total
[.3.90.14 Civil 1.000,00 1.000,00
[5.390,30 [Material de Consumo 5.000,00 5.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 5.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.900,00
H 23 [Administração Financeira [5.665.000,00 5.665.000,00
pr 12326 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA AREA| 165.000,00 165.000,00
[TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
[12326231] [IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO 165.000,00 165.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 [30.000,00
[53.90.35 Serviços de Consultoria [25.000,00 5.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F 15.000,00) 15.000,00
[3.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 [25.000,00
E 12327 [PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL [95.000,00 5.000,00
| 123272312 [IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL [95.000,00 95.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.32 [Matcrial, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00 15.000,00]
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00) 10.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [0.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00
|H 123 108 JESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO [5.405.000,00 [5.405.000,00
| 123 1082310 [FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E 1.405.000,00 15.405.000,00
TRIBUTAÇÃO
[2.190,04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [3.500.000,00 5.500.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [803.000,00 [503.000,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 15.000,00] 15.000,00,
[3.3.90.30 [Material de Consumo 100.000,00 [100.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [20.000,00 [20.000,00
[2.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 150.000,00 [150.000,00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [500.000.00) [500.000,00
[5.3.90.92 [Despesas de Exercício [7.000,00 [7.000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restitui [80.000,00 80.000,00
E.4.90.51 Obras e Instalações [50.000,00 [50.000,00
[4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [70.000,00 [70.000,00
[Total da unidade orçamentária 5.699.000,00 5.699.000,00
[Unidade orçamentária: 21021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
[Código Especificação [Operação especial Projetos [Atividades [otal
E [Administração [907.000,00] 07.000,00
E 122 [Administração Geral [907.000,00 07.000,00
E 122 110 [PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL [907.000,00] [07.000,00
| 122 110 2.315 [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO! [907.000,00 907.000,00
INSTITUCIONAL
[.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [50.000,00 50.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
falores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 21021-SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
[.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [550.000,00 [550.000,00
[.1.90.13 brigações Patronais [95.000,00 5.000,00
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [8.000,00 8.000,00]
[3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas |£.000,00] E.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 15.000,00) 15.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo [40.000,00 [80.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [6.000,00 5.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [270.000,00 [270.000,00
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00
[3.3.90.93] indenizações e Restituições 5.000,00 5.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
Total da unidade orçamentária [907.000,00 07.000,00
[Unidade orçamentária: 22022-SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
(Código [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
a [890.000,00] [590.000,00
E 122 [890.000,00 [890.000,00
H 122113 JESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE H| 890.000,00 [890.000,00
LAZER
E 122 113 2.317 [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E [890.000,00 [890.000,00
LAZER
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 100.000,00 [100.000,00
;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00 [800.000,00
[5.190,13] brigações Patronais 110.000,00 [110.000,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [5.000,00 5.000,00
[23.90.30 [Material de Consumo [65.000,00 65.000,00
[.3.90.33] ] 10.000,00 10.000,00
[.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa F 15.000,00] 15.000,00]
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 [100.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 [5.000,00
[490.51 bras c Instalações [30.000,00 [50.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
p7 [Desporto e Lazer 60.000,00 1.884.000,00] 1.944.000,00
p78IZ [Desporto Comunitário [0.000,00 1.884.000,00 1.944.000,00)
p7siZ 4 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 60.000,00 1.884.000,00] [1.944.000,00]
[27 812 4 1.135[ CONTRIBUIÇÃO CAICO ESPORTE CLUBE 0.000,00 [50.000,00
[.3.50.41 [Contrib 0.000,00 [50.000,00
[27 812 II4 1.161| CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE CULTURAL E SOCIAL DA PALMA 10.000,00 10.000,00
[2.3.50.41 Tontribuições 10.000,00 10.000,00
7 812 14 2.3 18|DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR [230.000,00 30.000,00
[3.3.50.47 Fontribuições [80.000,00 [80.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [60.000,00 0.000,00
[.3.9031 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [35.000,00 [35.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [25.000,00 25.000,00
[3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 10.000,00 10.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
[Usuário:Necésio Medei
ros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m gov.br
[Chave de autenticação:
670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamei
22022-SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
[Código cação [Não orçamentária JOperação especial Projetos [Atividades [Total
[3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [40.000,00 [80.000,00
[3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. [20.000,00 20.000,00
7812 1142.319JAPOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS [560.000,00 [560.000,00
ESPORTIVAS
[EM GERAL
[3.3.50.41 Contribuições. 100.000,00 100.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 150.000,00 150.000,00
[3.3.90.31 Culturais, Artisti s e Outras, 150.000,00. [150.000,00
[3.3.90.33 [Passagens c Despesas com Locomoçã [50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [80.000,00 80.000,00
[3.3.90.39] Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00]
[3.3.90.48 utros À Financeiros a Pessoas Físicas” [20.000,00 0.000,00
[27 812 114 2.320 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS, 00,00 15.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [20.000,00 [30.000,00]
[3.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [25.000,00] 25.000,00]
.4.90.51 bras c Instalações [850.000,00 [850.000,00
8.4.90.93] indenizações e Restituições. 10.000,00 10.000,00
[27 812 114 2.374[ CONTRIBUIÇÃO AO ATLETICO CLUBE CORINTIANS 179.000,00 179.000,00
[3.3.50.41 179.000,00 179.000,00
[Fotal da unidade orçamentária 60.000,00 2.774.000,00 2.834.000,00
[Unidade orçamentária: 23023-SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
[Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades Total
k [Administração
E Social
BIBI TIS, JOMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL [625.900,00 25.900,00,
|1311152.321 [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL H| [588.900,00 [588.900,00
EVENTOS.
13.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [45.000,00 [45.000,00
190.11 fencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [250.000,00 [250.000,00
[.1,90.13 brigações Patronais [64.900,00 4.900,00,
[.3.90.14 [Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [6.000,00 000,00
[3.390,39 Jutros Serviços de Tereciros - Pessoa Jur 100.000,00 100.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 3.000,00
6.490,52 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 [50.000,00
E 131 115 2.322 JREALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS, [37.000,00 [57.000,00
[33.90.14 vil [2.000,00 [2.000,00
[2.390,30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00 [5.900,00
[5.3.90,39 dutros Serviços de Tereciros - Pessoa Jur [20.000,00 [0.000,00
[Total da unidade orçamentária [625.900,00 25.900,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
2 [Educação 116.271,700,00 [116.271.700,00]
12 122 JAdministração Geral 18.706.000,00) 8.706.000,00
12122117 JEDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE [80.000,00 [80.000,00
12 122 117 2.324 MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL 80.000,00 [50.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff 5.000,00 5.000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 [20.000,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
2 122 118 JESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 18.626.000,00) [8.626.000,00
12 122 118 2.33 ] [FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 1.626.000,00) 18.626.000,00)
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [2.700.000,00 [2.700.000,00]
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.600.000,00 5.600.000,00
[.1,90.13 brigações Patronais [2.490.000,00 [2.490.000,00
[2.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [6.000,00 000,00
[.3.90,14 [Diárias - Civil 15.000,00) 15.000,00
[2.3.90.18] [Auxílio Financeiro a Estudantes [600.000,00 00.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo [800.000,00] [500.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00 15.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [200.000,00] [200.000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [3.000.000,00 [000.000,00
.3.90.41 'ontribuições. 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.48] utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00 15.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores [25.000,00 [25.000,00
[3.3.90.93] Indenizações e Restituições. [50.000,00 [50.000,00
E.4.90.51 Obras € Instalações [35.000,00 [35.000,00
[8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
12361 [Ensino Fundamental [51.279.000,00 [5 1.279.000,00
12361 117 JEDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE [83.740.000.00, |83.740.000,00,
12 361 117 2.325/JFUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA [23.92 1.000,00 23.92 1.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [£.100.000,00 [£.100.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 16.200.000,00) 16.200.000,00
[190.13 )brigações Patronais [3.600.000,00 [5.600.000,00
[3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas 11.000,00 11.000,00
12 361 1172.326JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO 122.000,00 122.000,00
[FUNDAMENTAL
8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 120.000,00 120.000,00
[490.93 Indenizações c Restituições [2.000,00 [000,00
12361 117 2.327 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS) 1.265.000,00 1.265.000,00
[ESPORTIVAS
[5.390,30 [Material de Consumo [25.000,00 25.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m gov. br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Fotal
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00 5.000,00
E.4.90.51 Dbras c Instalações 1.150.000,00] 1.150.000,00]
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições 10.000,00 10.000.00
12361 117 2.328 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES] 1.112.000,00 1.112.000,00
[DE ENSINO
[5.390,30 [Material de Consumo 70.000,00 [570.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [22.000,00 [22.000,00
[.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [30.000,00 [230.000,00
4.4.90.51 bras e Instalações [450.000,00 [450.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
12 361 117 2.329JAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DI] 185.000,00 [185.000,00
LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00 180.000,00
[490.93 indenizações e Restitu 5.000,00 5.000,00
12 361 117 2.330/ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS [350.000,00 [550.000,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 350.000,00 [350.000,00
12361 1172.3322 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA] 12.502.000,00 2.502.000,00
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
[3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado [2.500.000,00 [2.600.000,00]
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.950.000,00 5.950.000,00
[.1.90.13] brigações Patronais 1.950.000,00) 1.950.000,00
[.190.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [5.000,00 5.900,00
[2.3.90.30. [Material de Consumo [50.000,00 50.000,00.
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00 [7.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [220.000,00 000,00
[3.3.90.93] indenizações e Restituições [5.000,00 000,00
B.4.90.51 ras c Instalaç [690.000,00 00.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [715.000,00 [715.000,00
12 361 117 2.333 FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 160.000,00 160.000,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 1.000,00 [1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [20.000,00 [20.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00. [50.000,00
[3,90 [Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00 [7.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00 [30.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [50.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
[490.52 [Equipamentos c Material Permanente [20.000,00 [20.000,00
12 361 117 2.335 [FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DC 1.353.000,00 1.353.000,00
[SALÁRIO EDUCAÇÃO
[3.3.90.14 Tuil [3.000,00 [3.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [800.000,00 [800.000,00
[.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [97.000,00 [97.000,00
[5.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur [500.000,00 [500.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 3.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
[Chave de autenticação:
670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ -|
Período: Orçamento/2026
Unidade orçamei
ntária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades [otal
490.51 ras e Instalações 150.000,00 [150.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [200.000,00 [200.000,00
12361 1172.3360 MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS D 152.000,00 152.000,00
[PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA,
[2.390,30 [Material de Consumo 147.000,00 147.000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restituições [5.000,00 5.000,00
12361 117 2.339J AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO [53.000,00 [53.000,00
[FUNDAMENTAL - PAR
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições [3.000,00 [900,00
12 361 117 2.340 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO [2.515.000,00 515.000,00
FUNDAMENTAL - PAR
[5.3.90,39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 [5.000,00
64.90.51 bras c Instalações [2.500.000,00 [2.500.000,00
[490,93 indenizações e Restituições 10.000,00, 10.000,00,
12 361 117 2.342JAPOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS] [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [20.000,00 [0.000,00
[3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [30.000,00 [50.000,00
12 361 119 [PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 1.204.000,00] 1.204.000,00]
12361 192.334 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 1.102.000,00 1.102.000,00
FUNDAMENTAL
[.3.90.30 [Material de Consumo 1.100.000,00 1.100.000,00]
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
12 361 119 2.338 [FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE 102.000,00 102.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 102.000,90 102.000,90
2 361 120 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE [6.335.000,00 6.335.000,00
12 361 120 2.337] MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR [5.325.000,00 [5.325.000,00
[5.390,30 [Material de Consumo 155.000,00 155.000,00
[.3.90,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [70.000,00 [70.000,00
[.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.100.000,00 [5.100.000,00
12 361 120 2.34] AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR 1.010.000,00) 1.010.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00) 1.000.000,00)
E.4.90.93 indenizações e Restituições 10.000,00] 10.000,00]
12363 [Ensino Profissional 158.000,00 158.000,00
12363 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 158.000,00 158.000,00
12 363 117 2.343J FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS 158.000,00 [158.000,00
[.3.90,14 árias - Civil [2.000,00 [.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo 50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00 [25.000,00
B.4.90.51 bras c Instalações [30.000,00 [30.000,00
[.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
12365 [Educação Infantil [39.500.000,00 [59.500.000,00
12 365 117 [EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE [38.290.000,00 [8.290.000,00
12365 1172.3449 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA] [26.624.000,00 [6.624.000,00
INFANTIL -
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
(Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades [otal
[FUNDEB 70%
[3.1.90,04 Jontratação por Tempo Determinado 5.400.000,00 5.400.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.710.000,00) [5.710.000,00]
[3.1.90.13 )brigações Patronais [5.500.000,00 [5.500.000,00
[2.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas 14.000,00 14.000,00
12 365 117 2.345REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE] [290.000,00 [290.000,00
[MUNICIPAL DE ENSINO
[2.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 10.000,00 10.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 [50.000,00
B.4.90.51 ras c Instalações 150.000,00 150.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
12 365 117 2.346
IAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINC
INFANTIL
195.000,00
195.000,00
84.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 190.000,00 190.000,00
8.4.90.93] indenizações c Restituições. [5.000,00 [5.000,00
12 365 117 2.347| AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS 125.000,00 125.000,00.
[8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 125.000,00 000,00
12 365 117 2.348|FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL [204.500,00 04.500,00
[3.3.90.14 [Diá vil 00,00 2.500,00
[2.3.90.30] [Material de Consumo [20.000,00] [20.000,00]
[.3.9032 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [80.000,00 0.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [30.000,00 [30.000,00
[3.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [30.000,00 [50.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 [50.000,00
12365 117 2.350 FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA] [6.492.500,00 492.500,00
INFANTIL - FUNDEB 30%
[.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado 1.800.000,00) 1.800.000,00)
[2.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.200.000,00 [2.200.000,00
[3.190,13] Obrigações Patronais [890.000,00 [590.000,00
[3.1.90,94 indenizações c Restituições Trabalhistas, [2.500,00 [2.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 150.000,00 150.000,00
[3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00 [250.000,00
Jbras e Instalações [250.000,00 [250.000,00
[Equipamentos e Material Permanente [950.000,00 50.000,00
12 365 117 2 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOS! 144.000,00 [144.000,00
CRECHES
[.3.90.30 [Material de Consumo [55.000,00 [55.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00 [7.000,00
[3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 80.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 [80.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições [2.000,00 [2.000,00
12 365 117 FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DC [680.000,00 80.000,00
SALÁRIO EDUCAÇÃO
[3.390,30 [Material de Consumo [250.000,00] [250.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial Projetos [Atividades Total
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [60.000,00 0.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
E.4.90.51 bras e Instalações [70.000,00 [70.000,00
8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 150.000,00.
12 365 117 2.354J AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIO E UTENSÍLIOS PARA 155.000,00 155.000,00
[EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR
[3.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 190.000,00 100.000,00
[490.93 indenizações c Restituições 5.000,00 5.000,00
2 365 117 2.355[CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO [2.075.000,00 [2.075.000,00]
INEANTIL - PAR
[3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 [5.000,00
E.4.90.51 bras e Instalações [2.000.000,00 [2.000.000,00]
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [60.000,00 60.000,00
.4.90.93 indenizações e Restitu 10.000,00 10.000,00
12 365 117 2.356 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS, 100.000,00 100.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 [50.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
12 365 117 2.360] FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE 105.000,00 105.000,00
MUNICIPAL DE ENSINO
[.3.90.30 [Material de Consumo [25.000,00 [25.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[3.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00
12 365 117 2.36] FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ETI - ESCOLA EM TEMP 1.100.000,00 1.100.000,00
INTEGRAL
[.3.90.30 [Material de Consumo [200.000,00 [200.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F 100.000,00 100.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [250.000,00 [250.000,00
E.4.90.51 Obras € Instalações [300.000,00 [300.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [250.000,00 [250.000,00
2365 119 [PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR [.210.000,00] 1.210.000,00]
12365 1192349 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR] [690.000,00 90.000,00
[EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
[3.390,30 [Material de Consumo [690.000,00] 90.000,00
12365 119235] FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR] [520.000,00 [520.000,00
[EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR
[.3.90.30 [Material de Consumo [520.000,00] [520.000,00]
12 366 [Educação de Jovens e Adultos. 1.530.500,00 [1.530.500,00
12 366 117 EDUC AÇÃO BÁSICA DE. QUALIDADE 1.530.500,00 1.530.500,00
12 366 117 2.357 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.474.500,00] 1.474.500,00]
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00] 1.100.000,00
[5.190,13] brigações Patronais [245.000,00] [45.000,00]
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 3.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo [30.000,00 [30.000,00
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [6.000,00 000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00. [30.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hup://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
|Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 24024-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Fotai
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 [500,00
E.4.90.51 ras c Instalações [30.000,00 [30.000,00
[.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [50.000,00
12 366 117 2.358 FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVEN [56.000,00 [56.000,00
[E ADULTOS,
[3.3.90,30 [Material de Consumo [56.000,00 [56.000,00
12367 [Educação Especial [8.997.200,00] [8.997.200,00]
12367 121 [EDUCAÇÃO ESPECIAL [8.997.200,00] [8.997.200,00
12 367 121 2.359 FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL [8.997.200,00] [4.997.200,00]
[.1.90,04 Jontratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
[2.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [3.850.000,00 [3.850.000,00
[.1.90.13] brigações Patronais [880.000,00 [580.000,00
[3.3.90.14 DE Tuil 1.200,00 [.200,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 [50.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomo [6.000,00 000,00
[2.390,36 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00 0.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 80.000,00
12392 [Difusão Cultural 101.000,00 101.000,00
12 392 116 [FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 101.000,00 101.000,00
12 392 116 2.323JFUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE H 101.000,00 101.000,00
[POETA CHICO MOTA
[3.3.90.30] [Material de Consumo [20.000,00] [20.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [6.000,00 000,00
[3.3.90.39] dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00]
84.90.52] [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 25.000,00
tal da unidade orçamentária
71.700,00
116.271.700,00
Unidade orçamei
ntária: 25025-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos idades al
E Cultura [2.550.900,00 [2.550.900,00]
13 122 [Administração Geral [742.900,00 [742.900,00
13 122 122 JESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA [742.900,00 [742.900,00
13 122 1222.3627 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE] [742.900,00 [742.900,00
ULTURA
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado [85.000,00 [85.000,00
;.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [350.000,00 50.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [86.900,00 [86.900,00
[3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [000,00
[3.190,94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00
[.3.50.41 Jontribuições [30.000,00 [50.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 10.000,00) 10.000,00
[5.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
.3.9031 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [25.000,00 [25.000,00
[2.3.90.32 |Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [20.000,00 0.000,00
[2.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [20.000,00 [20.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 25025-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
(Código Especificação [Não orçamentária Operação especial [Projetos [Atividades [otal
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00 [2.000,00
B.4.90.51 ras c Instalações [25.000,00 [25.000,00
[490.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 [25.000,00
13392 [Difusão Cultural 1.808.000,00 1.808.000,00
13 392 123 AÇÕES CULTURAIS 1.808.000,00) 1.808.000,00]
13 392 123 2.363 [FUNCIONAMENTO DA FILARMÓNICA RECREIO CAICOENSE 1.208.000,00 1.208.000,00)
[.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado [700.000,00] [700.000,00
[3.190,13] brigações Patronais 100.000,00 [100.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.9032 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [25.000,00 [25.000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 [3.000,00
[490.51 Dbras c Instalações [30.000,00 [50.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 150.000,00 150.000,00
13 392 123 2.364 ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL [600.000,00 600.000,00
ALDIR BLANC 2
635041 Jontribuiç [85.000,00 [85.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [850.000,00 [550.000,00
[.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00] 15.000,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00 [80.000,00
B.4.90.51 ras c Instalações [50.000,00 [50.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 [50.000,00
[Total da unidade orçamentária [2.550.900,00 [2.550.900,00]
Unidade orçamentária: 26026-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARI
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [atividades Fotal
po [Agricultura [790.900,00] [190.900,00
po 122 [Administração Geral [655.900,00 55.900,00
po 122 124 AGRICULTURA FAMILIAR 00,00 55.900,00
0 122 124 2. 365[GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 900,90 55.900,00
[.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado [85.000,00 [85.000,00
.1.90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [850.000,00 [350.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [86.900,00 [86.900,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil [5.000,00 5.000,00
[3.390,30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00) 10.000,00
[5.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pi 5.000,00 000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
[23.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00 [3.000,00
6.4.90.51 Dbras c Instalaçõ [25.000,00 [25.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [25.000,00 [25.000,00
po 605 Abastecimento 135.000,00 135.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
9.300-000 - Ci
6! RN
Usuário: Necésio Medei
ros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br.
[Chave de autenticação:
670-0932-037
Anexo 6 da
ei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ -
Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentári:
26026-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RUR:
'AL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
po 605124 — [AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
[20 605 124 2.366|SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR] 135.000,00 [135.000,00
[NO MUNICÍPIO
[.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [25.000,00 [25.000,00
[2.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00 [50.000,00
[Total da unidade orçamentária [790.900,00 [790.900,00
[Unidade orçamentária: 99099-RESERVA DE CONTINGENCIA
Código Especificação [Não orçamentária JOperação especial [Projetos [Atividades Total
po Reserva de Contingência [2.805.314,00 [2.805.314,00
9 999 Reserva de Contingência [2.805.314,00 [2.805.314,00
[99 999 99 [RESERVA DE CONTIGENCIA [2.805.314,00 [2.805.314,00
[99 999 99 2.263 |RESERVA DE CONTIGENCIA [2.805.314,00 [2.805.314,00]
D.9.99,99 A Classificar [2.805.314,00 [2.805.314,00
[Total da unidade orçamentária [2.805.314,00 [2.805.314,00]
[Total da unidade gestora
[21.273.500,00
[272.637.464,00
[293.910.964,00
Unidade gestora:
: 3-Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
Io Saúde [!.587.870,00 195.499.715,00 P00.087.585,00
10 122 JAdministração Geral [24.003.000,00 24.003.000,00
10 122 139 ESTÃO DO SUS MUNICIPAL [24.003.000,00 4.003.000,00
10 122 139 2.28 IMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL [24.003.000,00 [4.003.000,00
[3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [2.700.000,00 2.700.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [8.000.000,00 [8.000.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais [2.355.000,00 2.355.000,00
[3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00 12.000,00
[3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 36.000,00 [36.000,00
[3.3.71.70 |Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00 100.000,00
[3.3.90.14 | as = Civil [80.000,00 [80.000,00
[3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes [90.000,00 90.000,00
|3.3.90.30 |Material de Consumo 1.155.000,00 1.155.000,00
5.390,32 Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [23.000,00 [23.000,00
[3.3.90.33 sagens e Despesas com Locom [36.000,00 [36.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [200.000,00 200.000,00
[3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [700.000,00 [700.000,00
[3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores [50.000,00 [50.000,00
13.3.90.93 Indenizações e Restitu [20.000,00 20.000,00
[8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [8.445.000,00 [8.445.000,00
10 125 |Normatização e Fiscalização [45.600,00 [45.600,00
10 125 140 JONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE [45.600,00 [45.600,00
10 125 140 2.72 JMANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE [5.600,00 E5.600,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuário: Necésio Medei
ros de Oliveira
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[Chave de autenticação:
670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$, do: Orçamento/2026
[Unidade orçame: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[Código Especificação [vão orçamentária [Operação especial Projetos Atividades [otal
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 5.000,00 5.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
[.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 5.000,00
[.3.90.36 Qutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 5.000,00
[5.390,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [500,00 00,00
6.490,52 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
O 128 [Formação de Recursos Humanos [9.000,00 [89.000,00
O 128 139 JESTÃO DO SUS MUNICIPAL [9.000,00 [89.000,00
10 128 139 2,93 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE [89.000,00 [89.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil |.000,00 [8.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
[.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locom 12.000,00 12.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00 |£.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00 14.000,00
6.490,52 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10 301 Atenção [£.537.870,00 [57.193.615,00 1.731.485,00
10301135 [ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO [8.537.870,00 [57.193.615,00 1.731.485,00
10 301 135 1,39 [AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA [1.802.500,00 1.802.500,00
B.4.90.52 [Equipamentos é Material Permanente [1.802.500,00 1.802.500,00
10 301 135 1.58 [CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DF P.735.370,00 [2.735.370,00
[SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
[.3.90.30 [Material de Consumo 13.000,00 14.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 16.000,00 16.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [856.000,00 [856.000,00
E.4.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 6.000,00 [36.000,00
E.4.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica po.000,00 [0.000,90
B.490.51 bras Instalaçã [.361.080,00 1.361.080,00
[490.52 [Equipamentos e Material Permanente 62.290,00 [762.290,00
10 301 135 2.29 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE 10.312.345,00 [0.312.345,00
[.1.90.04 [Contratação por nado 120.000,00 120.000,00
[5.190,11 [Vencimentos e V. Pessoal Civil [270.000,00 270.000,00
[.1,90.13 100.000,00 100.000,00
[.1.90.94 [3.000,00 [000,00
[3.3.90.14 [6.200,00 200,00
[.3.90.30 aterial de Consumo [5.576.145,00 3.576.145,00]
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [210.000,00] 10.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.512.000,00 [5.512.000,00
[5.390,92 [Despesas de Exercícios Amteriores [55.000,00 [55.000,00
0.490,52 [Equipamentos e Material Permanente [880.000,00 [880.000,00
10 301 135 2.54 [MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 16.068.000,00 6.068.000,00
[3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado 5.900.000,00 5.900.000,00
[.1,90.11 Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [7.150.000,00 [7.150.000,00
[.1,90.13 brigações Patronais [2.875.000,00 [2.875.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuário:Necésio Medei
ros de Oliveira
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[Chave de autenticação
670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MU!
TPAL DE SAÚDE
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00
[3.3.90,30 [Material de Consumo [60.000,00 60.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F [24.000,00 [2.000,00
[.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [24.000,00 [23.000,00
[3.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 12.000,00 12.000,00
B4.90.5. [Equipamentos e Material Permanente 17.000,00 17.000,00
10 301 135 2.55 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 17.154.400,00 [17.154.400,00
[.1.90.04 Tontratação por Tempo Determinado [350.000,00 [350.000,00
.1.90.11 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 13.850.000,00) 13.850.000,00]
[3.190,13 brigações Patronais [2.860.000,00 [2.860.000,00]
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00
[3.1.90.94 Indenizações c Restituições Trabalhistas, [5.000,00 [5.000,00
[.3.90.14 as - Civil [2.400,00 [2.400,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [24.000,00 4.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 18.000,00
[.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00 [23.000,00
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [6.000,00 000,00
10 301 135 2.57 JMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE [486.400,00 [486.400,00
.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado 120.000,00 120.000,00
[.1.90.11 [Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 120.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [80.000,00 80.000,00
[3.3.90,30. [Material de Consumo 50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00] 12.000,00
[.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Turídi 12.000,00 12.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 5.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente [74.400,00 [74.400,00
10 301 135 2.58 JMANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL 5.298.670,00 5.298.670,00
[3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado [2.700.000,00 [700.000,00
[.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [3.200.000,00 [3.200.000,00
[.1.90.13] brigações Patronais 1.298.000,00] 1.298.000,00
[3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 1.000,00 1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [90.270,00 0.270,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [80.000,00 [80.000,00
[3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. [590.000,00] [590.000,00]
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00 5.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [356.000,00 [566.000,00
103011352.66 [IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE — PRÓTESES [854.800,00 [854.800,00
JDONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [250.000,00 50.000,00
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00 [2.400,00
Prefeitura Municipal de C
o
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO -
59.300-000 - Caicó! RN
Usuário: Necésio Medei
ros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
280 hútp://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação
:1670-0932-037]
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ -
Período: Orçamento/2026
Unidade orçamei
ntária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades [otal
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00] [200.000,00
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00 [2.400,00
0 301 135 2.76 JMANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL [523.000,00 [523.000,00
[3.1.90.16 utras Despesas Variáveis - Pessoal Civil [250.000,00 000,00
[3.190,92 [Despesas de Exercicios Anteriores [50.000,00 [50.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil [3.000,00 |.900,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 5.000,00 5.000,00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 8.000,00 [900,00
[2.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00 5.000,00
[490.52 [Equipamentos c Material Permanente 5.000,00 5.000,00
10 301 135 2.77 [CONCESSÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES, [2.300.000,00 [2.300.000,00]
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.300.000,00 [.300.000.00
10 301 135 2,99 JMANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS, [360.000,00] [360.000,00]
[3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 50.000,00 [350.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00
10 301 135 2.1 ISIMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL 1.146.000,00] 1.146.000,00]
[5.190,04 Jontraação por Tempo Determinado [720.000,00 [720.000,00]
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 132.400,00 132.400,00
[.1.90.13] brigações Patronais 100.900.90 100.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 115.600,00 115.600,00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [88.000,00 [88.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [50.000,00
10 301 135 2.280 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL [290.000,00 [290.000,00
[5.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00 [150.000,00
[2.390,48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 140.000,00 140.000,00
10 302 [Assistência Hospitalar e Ambulatorial 50.000,00 [9.271.510,00 [9.321.510,00
1030215 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAUDE 0.000,00 [584.885,00 634.885,00
10 302 15 1.124
CONTRIBUICAO AO HOSPITAL DE ONCOLOGIA - LIGA DE COMBATE
[AO CANCER DE CAICO-RN
0.000,00
[50.000,00
[53.50.41 “ontribuiçõ 0.000,00 [50.000,00
10 302 15 2.229 [IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA [584.885,00] [584.885,00
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 139.000,90 [139.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [81.750,00 [81.750,00
[3.1.90.13 Dbrigações Patronais 50.250,00 [50.250,00
[.3.90,14 [Diárias - Civil [2.010,00 [2.010,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [92.250,00 2.250,00
[5.390,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.875,00 55.875,00
[.3.90,39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [64.625,00 4.625,00]
.4.90.51 [83.125,00 [83.125,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [86.000,00 [86.000,00
10302136 — ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E] [98.686.625,00 [98.686.625,00
[AMBULATORIAL
10302 136247 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM) [978.400,00 978.400,00
[SAÚDE DO
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp:/fwww.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Fotal
[TRABALHADOR - CEREST
[3.190,04 “ontratação por Tempo Determinado [250.000,00 [250.000,00
190.11 Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [250.000,00 [250.000,00
[3.190,13] Sbrigações Patronais 118.000,00 [118.000,00
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [3.500,00 [3.500,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 18.000,00 18.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [30.000,00 [30.000,00
[3.390,35 [Passagens e Despesas com Locom: [24.000,00 [24.000,00
[.3.90.36 dutros Serviços de Terceiros - P. 122.400,00 122.400,00
[33.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - P: 100.000.90 190.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00 000,00
[3.3.90.93 indenizações e Restitu [2.400,00 [2.400,00
[4.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [48.000,00 [48.000,00
10 302 136 2.48 JMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL [9.584.650,00 584.650,00
[5.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 1.475.000,00 1.475.000,00]
[3.1.90.11 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.815.000,00 [2.815.000,00]
[3.1.90.13 dbrigações Patronais [976.500,00 [76.800,00
[3.190,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00, 15.000,00
[3.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.750,00 [2.750,00
[.3.90.14 [2.400,00 [2.400,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 1.400.000,00) 1.400.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi [200.000,00 [200.000,00]
[3.3.90.39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.520.000,00 [2.520.000,00]
[.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 15.000,00, 15.000,00,
[3.390,93 indenizações e Restituições 1.700,00 1.700,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 160.000,00 160.000,00
10 302 136 2.49 JASSISTÊNCIA AOS PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA Di 1.643.000,00 1.643.000,00
[DOMICÍLIO
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00, 12.000,00
[5.390,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.620.000,00] 1.620.000,00)
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 11.000,00 11.000,00
10 302 136 2.51 [MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDO [29.937.000,00] [29.937,000,00,
[3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado [5.070.000,00 [5.070.000,00
;.1.90.11 Jencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.430.000,00 [2.430.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais [353.000,00] [1.353.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [6.400.000,00 400.000,00
[5.390,36 Jutros Serviços de Terceiros - P [654.000,00 654.000,00
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.610.000,00 1.610.000,00
[.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [550.000,00 [550.000,00
E.4.90.51 Dbras c Instalações [250.000,00 50.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [620.000,00 20.000,00
10 302 136 2.101 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA [2.897.000,00 [2.897.000,00
SAMU
[.1.90,04 Jontratação por Tempo Determinado 170.000,00 170.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
jade orçamentái 10010- NDO MUN AL DE SAUDE
(Código Especificação [Operação especial Projetos Atividades Total
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.650.000,00 1.650.000,00
[3.190,13] brigações Patronais [847.000,00 47.000,00
[.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00
[3.3.90,14 [7.000,00 [7.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 190.000,00 190.000,00
[3.3.90,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F [7.000,00 [7.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00 [250.000,00
.4.90.51 ras e Instalações [50.000,00 [50.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 125.000,00 125.000,00
10302 1362.1039 MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO. [99.600,00 9.600,00
'ONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS
[3.390,14 [Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [25.000,00 [25.000,00
[3.390.335] [Passagens e Despesas com Locomoção [2.400,00 [2.400,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,00 18.000,00
[.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [23.000,00 [23.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [30.000,00 [30.000,00
10302 1362.1059 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES H] [4.706.600,00 |44.706.600,00
[AMBULATORIAL
[3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado 1.080.000,00 [1.080.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [690.000,00 90.000,00
[5.190,13] brigações Patronais [807.400,00 [801.400,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil [280.000,00 [280.000,00
[3.3.90.30. [Material de Consumo 1.650.000,00) 1.650.000,00]
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros 14.820.000,00 14.820.000,00)
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - P. [3.770.000,00 [23.770.000,00,
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.701.200,00] [1.701.200,00
[.3.90.93] indenizações e Restituiçá 14.000,00 14.000,00
[.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente [500.000,00 [500.000,00
10 302 136 2.20 MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO [6.282.500,00
leer m
[3.1.90.04 Jontratação por Tempo Determinado [2.250.000,00 [2.250.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [970.000,00 70.000,00
[3.190,13] )brigações Patronais [938.000,00] 38.000,00
[3.390,14 [Diárias - Civil [20.000,00 [20.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [330.000,00 30.000,00
[5.390,33 [Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00, 18.000,00]
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa F [812.000,00 [812.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pess [612.000,00] 12.000,00
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00 14.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [718.500,00] [718.500,00
10 302 136 2.279/ AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA] 1.300.375,00 1.300.375,00
COMPLEXIDADE
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.300.375,00] 1.300.375,00
10 302 136 2.28] MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL [57.500,00 [57.500,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuári o Medeiros de Oliveira
[CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentár 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(Código Especificação ão orçamentária JOperação especial [Projetos [Atividades fotal
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 [20.000,00,
[2.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 12.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.500,00 12.500,00,
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 13.000,00, 13.000,00,
10 302 136 2.282 MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E] 1.200.000,00 1.200.000,00
INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
[37170 Rateio pela Participação em Consórcio Público [200.000,00 [200.000,00
10303 [Suporte Profilático e Terapêutico 3.007.175,00 3.007.175,00
0 303 137 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA [5.007.175,00 [5.007.175,00
10303 1372.53 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA 007.175,00 007.175,00
[FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [5.000,00 5.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 370.000,00 [2.370.000,00]
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 530.000,00 530.000,00
[3.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [8.200,00 E£.200,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 600,00
[5.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00 6.000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [88.375,00 8.375,00
10 304 [Vigilância Sanitária [1.462.040,00 [1.462.040,00
10 304 138 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.462.040,00 1.462.040,00
10 304 138 2.294 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA [1.462.040,00 [462.040,00
[3.190,04 Tontratação por Tempo Determinado 92.000,00, 92.000,00,
[.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [885.000,00 [885.000,00
[3.190,13] Obrigações Patronais [192.940,00 [192.940,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [5.500,00 [5.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [78.000,00 [78.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00 6.000,00
[3.3.90,39 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 112.000,00 112.000,00
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 189.600,00 189.600,00
10 305 [Vigilância Epidemiológica 10.467.775.00 [0.467.775,00
10 305 138 [VIGILÂNCIA EM SAUDE [1 0.467.775,00 [10.467.775,00
10305 138 MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA DI 5.483.100,00 483.100,00
|VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL
[3.1.90,04 'ontratação por Tempo Determinado [1.030.000,00 [030.000,00
190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00 5.500.000,00
[.1.90.13] Obrigações Patronais [1.237.000,00 [1.237.000,00
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 000,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.14 Di Civil F.100,00 EE.100,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [200.000,00 [200.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [24.000,00 [24.000,00
[.3.90,39 foutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00 [70.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - 6! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hutp:/lwww.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037 38 / 46
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 10010-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos tividades Total
[3.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 000,00 +.000.00
E.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente 02.000,00 [02.000,00
10 305 138 2.64 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DEI [599.600,00 [599.600,00
[CONTROLE DA AIDS E HEPATITES
[5.1.90,04 Jontratação por Tempo Determinado [220.000,00 [220.000,00
;.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal C) 100.000,00 100.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais 0.000,00 0.000,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 000,00 000.00
[.3.90.30 [Material de Consumo [150.000,00 150.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [5.500,00 [5.500,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 12.000,00,
[5.3.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [1.000,00 [1.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [50.000,00 0.000,00
10 305 138 2.130 'ASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016 [1.385.075,00 [1.385.075,00
[3.390,30 [Material de Consumo [203.800,00 [203.800,00
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.800,00 16.800,00,
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [048.435,00 [048.435,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 116.040,00 116.040,00
Total da unidade orçamentária [8.587.870,00] 195.499.715,00 [200.087.585,00
[Total da unidade gestora [4.587.870,00] [195.499.715,00 [200.087.585,00
[Unidade gestora: 4-Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Especificação ão orçamentária JOperação especial [Projetos Atividades Fotal
[Administração [3.000.100,00 [5.000.100,00
[Administração Geral 000.100,00 5.000.100,00
ESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA] [2.979.600,00 [2.979.600,00
SOCIAL
| 122126231 [FUNCIONAMENTO E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DF] [2.979.600,00] [2.979.600,00]
SSISTÊNCIA SOCIAL
[3.190,04 'ontratação por Tempo Determinado 00.000,00 00.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00 1.300.000,00
[.1.90.13] brigações Patronais [818.000,00 [15.000,00
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores [5.500,00 [5.500,00
[.1.90.94 indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00 [2.000,00
[.3.50.41 Jontribuições 16.000,00, 16.000,00,
[3.3.50.43] [Subvenções Sociais [53.600,00 [53.600,00
[.3.90.14 =Civil [24.000,00 24.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [200.000,00 [200.000,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000,00 60.000,00
[2.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00 18.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00 [50.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00 150.000,00
[3.3.90.41 ontribuições [2.400,00 [2.400,00
[.3.90.48] Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (000,00 (000.00
[33.90.92] [Despesas de Exercícios Anteriores. +5.000,00 +o.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hup://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037 39 746
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
(Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
[33.90.93] indenizações e Restituições 12.000,00 12.000,00,
E.4,90.51 bras c Instalações [0.000,00 [0.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 88.000,00 [88.000,00
H 122 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A [20.500,00 [20.500,00
[SOCIEDADE CIVIL
| 1221272271 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO [20.500,00 [20.500,00
[MUNICIPAL PARA JUVENTUDE
[3.3.90.14 Di [1.000,00 1.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 5.000,00 5.000,00
[23.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00 [2.000,00
[3.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [1.000,00 [1.000,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00 [2.000,00
[5.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00 000,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente |.500,00 E£.500,00
g Assistência Social [70.500,00 [2.623.100,00 2.693.600,00
E 122 [Administração Geral 5.000,00 .000,00
E 122 128 [PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS [6.000,00 f.000.00
|8 122 128 2.42 [REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES 6.000,00 6.000,00
[PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
[.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [200,00 [1.200,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200,00 1.200,00
|8 241 JAs: ncia à P. a Idosa [1.180.700,00 [1.180.700,00
8 241 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A 10.800,00 10.800,00
[SOCIEDADE CIVIL
|8 241 127 2.301 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS [10.800,00 [10.800,00
[DIREITOS DA PESSOA IDOSA
[.3.90.14 [Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[5.390,30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00 [1.200,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [1.200,00 [200.00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200,00 [200.00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 [2.400,00
8 241 129 [GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 1.169.900,00 1.169.900,00
[PESSOA IDOSA
8 241 129 2.302 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DAI [1.169.900,00 [1.169.900,00
PESSOA IDOSA
.3.5041 Contribuições, [80.000,00 [80.000,00
[5.350.453] [Subvenções Sociais [1.050.600,00 [050.600,00
[.3.90.14 [Diárias - Civil 1.500,00 1.500,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas [2.400,00 [2.400,00
utras.
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (000,00 000.00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 0.000,00 0.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
(Código [Especificação ão orçamentária JOperação especial [Projetos [Atividades Frotai
[3.3.90.48] Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 000,00 000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [5.000,00 5.000,00
E 243 [Assistência à Criança e ao Adolescente [1.095.000,00 [1.095.000,00
| 243 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] [528.000,00 28.000,00
[BÁSICA
8 243 106 2.121 MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO] [698.000,00 [898.000,00
SUAS - CRIANÇA FELIZ
[2.190,04 Tontratação por Tempo Determinado [250.000,00] [250.000,00
[2.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00 [50.000,00
[3.190,13] Obrigações Patronais 6.000,00 [55.000,00
[390.14 [8.800,00 [1.800,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 0.000,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - P. [7.200,00 [7.200,00
[3.3.90,39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur 60.000,00 60.000,00
B4.90.5. [Equipamentos e Material Permanente [20.000,00 [20.000,00
|8 243 106 2.367 MANU! TENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE 30.000,00 30.000,00
PRES' TAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
[.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.900,00 10.000,00.
[.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00
jg 243 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAI| [55.700,00 [55.700,00
[ESPECIAL
[6 243 10723 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO [55.700,00 5.700,00
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
[.3.90.14 [Diárias - Civil [2.300,00 [2.300,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 12.000,00, 12.000,00,
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00, 19.000,00
8 243 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A [29.500,00 [29.500,00
[SOCIEDADE CIVIL
[8 243 127 2.368 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS| [29.500,00 [29.500,00
[DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [2.000,00 [2.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 5.000,00 5.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] [500,00 [500,00
[23.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00 000,00
[2.390,36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física, E£.000,00 E.090,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.900,00 5.000,00
[.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00
| 243 130 [FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL [501.800,00 [501.800,00
| 243 130 2.46 [MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 501.800,00 501.800,00
[.190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [300.000,00 [500.000,00
[.1.90.13] brigações Patronais 6.000,00 66.000,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 6.000,00 6.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo [0.000,00 80.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [1.200,00 [200,00
[.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00 [80.000,00
[3.3.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00 20.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 hútp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
[Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades Total
[3.390,92 [Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00 [200,00
[.3.90.93] indenizações e Restituições [2.400,00 [2.400,00
[490.51 bras c Instalações [20.000,00 [20.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00
E 244 Assistência Comunitária [70.500,00 [0.341.400,00 [0.411.900,00)
8 244 106 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] 10.000,00 507.546,30 517.546,30
[BÁSICA
8 244 106 1.140 'ONTRIBUIÇÃO A CARITAS DIOCESANA DE CAICÓ 10.000,00, 10.000,00
[2.3.50.41
Contribuições
10.000,00]
10.000,00)
|8 244 106 2.32
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
SERVIÇOS DF
3.212.200,00
3.212.200,00
[3.1.90.04 [Contratação por Tempo Determinado [880.000,00] 80.000,00
[3.1.90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 60.000,00 60.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais 850.000,00 850.000,00
[3.1.90.92 [Despesas de Exercícios Anteriores 2.400,00 2.400,00
[3.3.90.30] [Material de Consumo 50.000,00 50.000,00.
[3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.600,00 b.600,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 14.000,00) [14.000,00
[3.3.90.36, Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00] 85.000,00]
[3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00 170.000,00]
[3.3.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 1.200,00 1.200,00
8.4.90.52] [Equipamentos e Material Permanente 130.000,00 130.000,00]
|8 244 106 2.34
O E OFERTA DE BENEFICIO EVENTUAL DE
JASSISTÊNCIA SOCIAL
[760.000,00
[760.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo [50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [560.000,00 [560.000,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 14.400,00 14.400,00
[3.3.90.36] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00 [0.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00, 2.000,00
[3.3.90.41 Tontribuições 9.600,00 D.600,00
[3.3.90.48 utros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas +0.000,00 0.000,00
[3.3.90.92 sas de Exercícios Anteriores 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.93 e Restituições [14.000,00 [14.000,00
|8 244 106 2.125 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS] 149.896,30 149.896,30
PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS,
[3.3.90.30 [Material de Consumo [73.096,30 [73.096,30
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.800,00 8.800,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.800,00 8.800,00
[8.4.90.52] [Equipamentos c Material Permanente 67.200,00) 67.200,00)
|8 244 106 2.142 ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 35.400,00 35.400,00
[3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00) [15.000,00
E.4.90.51 bras e Instalaçõ [218.000,00 [218.000,00
[8.4.90.93] indenizações c Restituições. 2.400,00 2.400,00
|8 244 106 2.203]
PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM
RGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
188.000,00
[188.000,00
[3.3.50.41 Contribuições 170.000,00 170.000,00]
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN o Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/Awww-caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Val em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[Código Especificação ão orçamentária [Operação especial [Projetos Atividades fotal
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais 18.000,00) [18.000,00
|8 244 106 2.204 PACTUAÇÃO DE PARC SOCIOASSISTENCIAL P/ 102.000,00 102.000,00
'ATADORES DE MAT.
|RECICLAVEIS - GRUPO PRIORITARIO
[3.3.50.41 ontribuiçõ 18.000,00 18.000,00
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais [84.000,00 4.000,00
|8 244 106 2.230 IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS 8.800,00 8.800,00
[SOBRE DROGAS
[3.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400,00 .400,00
|8 244 106 2.285] JONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS, 20.000,00] 0.000,00
[3.3.50.41 'ontribuições 0.000,00 0.000,00
|8 244 106 2.371 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA E23.000,00 [23.000,00
[ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE A FOME
[3.3.90.14 [Diárias - Civil (000,00 [3.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 20.000,00 20.000,00
[3.3.90.32 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [850.000,00] [350.000,00]
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.39] dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00, 35.000,00
|8 244 106 2.372 APOIO A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E 831.250,00 831.250,00
[DIVERSIDADE RACIAL
[3.1.90.04 “ontratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
[3.1.90.13 Obrigações Patronais 33.000,00 3.000,00,
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 3.250,00 [3.250,00
[3.3.90.30] [Material de Consumo 5.000,00, [75.000,00
[3.3.90.36 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Físic: 0.000,00 0.000,00
[2.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00] 0.000,00.
|8 244 106 2.373] IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AOS [79.000,00 [79.000,00
[DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[3.3.90.14 [Diárias - Civil 2.000,00 2.000,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00.
[3.3.90.36] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00] 2.000,00
[2.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00] 0.000,00.
|8 244 106 2.380 'ONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS] 2.000,00 2.000,00
|BRIGADISTAS E SOCORRISTAS ACAUA
[3.3.50.41 Contribuições [2.000,00 2.000,00
|8 244 107 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 2.500,00 [3.694.353,70 [3.716.853,70
|ESPECIAI
|8 244 107 1.149 "ONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS 22.500,00 2.500,00
|EXCEPIOCIONAIS DE CAICÓ - APAE
[3.3.50.41 ontribuições 22.500,00] 2.500,00
|8 244 107 2.44 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERV. DE PROTEÇÃO [2.045.703,70 [2.045.703,70
[SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
[3.1.90.04] 'ontratação por Tempo Determinado 20.000,00 20.000,00
[3.190,11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal |00.000,00] [00.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais 181.000,00 181.000,00
[3.1.90.92 [Despesas de Exercicios Anteriores 6.000,00 6.000,00
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais 250.000,00 250.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 -
CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
o Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação
(670-0932-037
[Anexo 6 da,
Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçai
mento/2026
[Unidade orçamentári:
12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
(Código Especificação ão orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Fotal
[.3.90.30 [Material de Consumo 10.000,00 |£10.000.00
[5.390,32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000,00 50.000,00
.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção [55.000,00 [55.000,00
[2.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 62.400,00 62.400,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [81.303,70 1.303,70
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [130.000,00 130.000,00
8 244 107 2.143 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL] [270.000,00 [270.000,00
[ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [55.000,00 [55.000,00
E.4.90.51 Dbras e Instalações 12.000,00 [12.000,00
E.4.90.93 indenizações e Restituições [5.000,00 3.000,00
8 244 107 2.199 [PACT. DE PARC P/ OFERTA DE SERVIÇOS DE PROT SOC] 637.250,00 00
JESP DE MED E ALTA COMPLEX
.3.50.41 Tontribuições [85.250,00 5.250,00
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais [552.000,00 [552.000,00
8 244 107 2.242 JONTRIBUIÇÃO AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL 1.000,00 1.000,00
CAICÓ
[.3.50.41 'ontribuições. [1.000,00 [1.000,00
8 244 107 2.244 JONTRIBUIÇÃO ÃO ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO] 5.500,00 500,00
JURGEL
53.50.41 ontribuições. [.500,00. [.500,00
8 244 107 2.287 "ONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE] 12.000,00 12.000,00
[MATERIAIS,
|RECICLAVEIS DE CAICO - ASCAMARCA
[.3.50.41 Jontribuições 12.000,00 12.000,00
js 244 107 2.370 [SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - FAMÍLIA ACOLHEDORA [719.900,00 [719.900,00
[3.190,04 Jontratação por Tempo Determinado 70.000,00 [270.000,00
[190.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 000,00 [50.000,00
[3.1.90.13 brigações Patronais [70.400,00 [70.400,00
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [4.500,00 4.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 50.000,00, 50.000,00
[3.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 65.000,00
[.3.90.39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 [55.000,00
[53.90.48] Jutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas, 65.000,00 5.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [80.000,00 0.000,00
8 244 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM À [58.000,00 56.500,00 4.500,00
[SOCIEDADE CIVIL
8 244 127 1.24 CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS] [23.000,00 3.000,00
[DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
[5.390,14 [Diárias - Civil [3.000,00 000.00
[.3.90.33] [Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00 10.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 10.000,00,
8 244 127 1.136 JONTRIBUIÇÃO AO ROTARY CLUB DE CAICÓ 15.000,00 15.000,00
[.3.50,41 'ontribuições 15.000,00, 15.000,00
6 244 127 2.50 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS 5.400,00 400,00
[SOBRE DROGAS
[.3.90.14 [Diárias - Civil [1.200,00 [200.00
[.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00
[.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00 1.200,00
[3.390,33] [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 [1.200,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Ne: io Medeiros de Oliveir
CNPJ: 08.096.570/0001-:
Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1670-0932-037
[Anexo 6 da
Nº 4.320/1964 -
Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçai
mento/2026
[Unidade orçamentá
12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[Código Especificação [Não orçamentária [Operação especial [Projetos [Atividades Total
[3.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200,00 [200.00
[8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 1.200,00 1.200,00
8 244 127 2.63 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEI 14.400,00 14.400,00
ASSISTENCIA SOCIAL
[3.3.90. 14 [Diárias - Civil [2.400,00 2.400,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90.33 [Passagens e Des com Locomoçi 2.400,00 2.400,00
[2.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[53.90.39 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200,00 [200.00
8.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente |.800,00 |º.800,00
|g 244 127290 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA] 3.400,00 400,00
'OM DEFICIÊNCIA
[.3.90.14 [Diárias - Civil 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.30 [Material de Consumo 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.32 [Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [200.00 [200.00
[.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00
3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00
E.4.90.52 [Equipamentos c Material Permanente [200,00 [200,00
8 244 127 2.221 "ONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DO] [8.500,00 [8.500,00
[BAIRRO JOÃO PAULO IL
[.3.50.41 ontribuições E.500,00 |.500.00
8 244 127 2.245 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS| 0.800,00 20.800,00
[DIREITOS DA MULHER
[.3.90.14 [Diárias - Civil 10.000,00 10.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 000,00 6.000,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00
[2.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [200,00 [200,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00 1.200,00
E.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente [1.200,00 1.200,00
8 244 131 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA 05.000,00 [505.000,00
ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
8 244 131 2.141 APOIO A GESTÃO E AOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA 0.000,00 [50.000,00
[SOCIAL NO TERRITORIO NO ÂMBITO DO SUAS
[3.3.90.30 [Material de Consumo 500,00 .600.00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 12.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 8.400,00
8 244 131 2.369 APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS 45.000,00 45.000,00
[3.3.50,41 ontribuições 5.000,00 5.000,00
[3.3.90. 14 [Diárias - Civil 0.000,00 0.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 0.000,00 60.000,00
[3.3.90.32 [Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00 [50.000,00
[3.3.90.33 [Passagens c Despesas com Locomoção 0.000,00 0.000,00
[2.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00 10.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 [80.000,00
.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 0.000,00 [0.000,00
|8 244 132
JESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
[778.000,00
[778.000,00
Prefeitura Municipal de Caico
AV. CEL. MARTINIANO, 993 -
CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
ésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.
70/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www
ico.m.gov.br
[Chave de autentica:
670-0932-037
[Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 -
Programa de Trabalho
Valores em R$ - Período: Orçai
mento/2026
[Unidade orçamentária: 12012-FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Código Especificação ão orçamentária JOperação especial [Projetos [Atividades fotal
|8 244 132 2.303 APOIO A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E [778.000,00 [778.000,00
ZADASTRO ÚNICO
[3.190,04 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00 150.000,00
[3.1,90.11 [Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00, 50.000,00
[2.190,13 brigações Patronais 53.000,00 53.000,00
[23.90.14 [Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00,
[2.390,30 [Material de Consumo [280.000,00 [280.000,00
[.3.90.36 Dutros Serviços de Terceiros - Pessoa [50.000,00 [50.000,00
[5.390,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00 0.000,00
B.4.90.51 bras € Instalações 0.000,00 [0.000,00
490.52 [Equipamentos e Material Permanente 50.000,00, 50.000,00
E Trabalho [50.400,00 [50.400,00
11334 [Fomento ao Trabalho [50.400,00 [50.400,00
11334 106 JFORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL 0.400,00 50.400,00
[BÁSICA
11 334 106 2.148 FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, 8.400,00 8.400,00
RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
[3.390,14 [Diárias - Civil [5.500,00 [5.500,00
[.3.90.30 [Material de Consumo |.800,00 |.800.00
[3.3.90.32 (Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [3.800,00 [1.800,00
[.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00 5.000,00
[3.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00, 12.000,00
.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente [7.200,00 [7.200,00
11 334 106 2.227 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLITICA PUBLICA 12.000,00 12.000,00
[PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017
[3.390,14 [Diárias - Civil [200,00 [200,00
[3.3.90.30. [Material de Consumo 600,00 3.600,00
[3.390,36 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [1.200,00 [200,00
[.3.90.39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600,00 3.600,00
[490.52 [Equipamentos e Material Permanente [2.400,00 [2.400,00
16 Habitação [2.297.400,00] [2.297.400,00]
16482 [Habitação Urbana [2.297.400,00] [2.297.400,00]
16 482 127 APOIO AOS CONSELHOS E REL AÇÕE Ss COM A [73.800,00 [73.800,00
[SOCIEDADE CIVIL
16482 127 2.146 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE [73.800,00 [73.800,00
[HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
[3.390,14 [Diárias - Civil 15.000,00 15.000,00
[.3.90.30 [Material de Consumo 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [200,00 [200,00
[3.3.90.33 [Passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00 200.00
[.3.90.36 Jutros Serviços de Terceiros - Pessoa [1.200,00 1.200,00
[3.3.90,39 utros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [55.000,00 55.000,00
|8.4.90.52 [Equipamentos e Material Permanente 5.200,00 5.200,00
16482 133 [ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE] [2.223.600,00 [2.223.600,00
[HABITAÇÃO PARA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
16 482 133 2.147 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO] P..223.600,00 P..223.600,00
REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT]
DE INTERESSE SOCI
[2.390,39 dutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |£.000,00 |£.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59,300-000 - Caicó/ RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1670-0932-037
Anexo 6 da Lei Nº 4.320/1964 - Programa de Trabalho
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Unidade orçamentá 12012-FUNDO MUN AL DO TRAB. HAB E AS: CIA SOCIAL
(Código Especificação ão orçamentária [Operação especial [Projetos tividades Fotal
.4.90.51 Ibras e Instalaçõ [2.214.600,00] [2.214.600,00]
E.4.90.93 indenizações e Restituições 5.000,00 [5.000,00
[Total da unidade orçamentária [70.500,00 [17.971.000,00 18.041.500,00
Total da unidade gestora [70.500,00 [7.971.000,00 [8.041.500,00
Unidade gestora: 5-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Unidade orçamentária: 5001-Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
(Código Especificação ão orçamentária [Operação especial [Projetos tividades Fotal
3 Assistência Social [1.420.400,00 [1.420.400,00
243 [Assistência à Criança e ao Adolescente 1.420.400,00 1.420.400,00
8 243 134 JESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA [1.420.400,00 [1.420.400,00
|8 243 134 2.200
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA
INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA,
1.420.400,00
1.420.400,00
[3.3.50.41 'ontribuições [80.000,00 [80.000,00
[3.3.50.43 [Subvenções Sociais 1.228.400,00] 1.228.400,00]
[3.3.90.14 [Diárias - Civil [2.400,00 [2.400,00
[3.3.90.30] [Material de Consumo 5.000,00] 5.000,00
[3.3.90.31 [Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas [2.400,00 2.400,00
utras
[3.3.90.32 [Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 2.400,00 2.400,00
[3.3.90.33 [Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.36 utros Serviços de Terceiros - P. E 15.000,00 15.000,00
[3.3.90.39] utros Serviços de Terceiros - P. 0.000,00 0.000,00
[3.3.90.41 “ontribuições 1.200,00 1.200,00
[3.3.90.48 dutros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00 2.400,00
[8.4.90.52] [Equipamentos c Material Permanente 0.000,00 0.000,00
[Total da unidade orçamentária [1.420.400,00 1.420.400,00)
Total da unidade gestora 1.420.400,00 1.420.400,00
[FOTAL GERAL
[26.304.659,00
|99.155.790,00
525.460.449,00
je do Adolescente de Caicó, Fund:
Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Muni
lo Municipal dos Direitos do Idoso de Caicó
cipal de Saúde de Caicó, F
ndo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Crianç:
fuDas TADEU ALV
DOS|SALMO BATISTA DE ARAÚJO
IVECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
ANTOS
Prefeito [Secretário Municipal de Finanças ontador Municipal
CPF: 092.598.714-09 SPF: 023.543.354-31 JePF: 051.357.754-80 CRC/RN 008749/0-2
[Prefeitura Municipal de Caíco
(Av. CEL. MARTINIANO, 993 -
CENTRO - 59.300-000 -|
Usuário:Nei
» Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
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Anexo 8 da Lei Nº
.320/1964 -
Demonstra
o da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Período: Orçamento/2026
Especificação Jordinário finculado [Total
[Legislativa 12.000.000,00 2.000.000,00
JAção Legislativa 1.000.000,00 1.000.000,00
[MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL] 12.000.000,00 12.000.000,00
[Essencial à Justiça [954.200,00 1.954.200,00]
Administração Geral [1.954.200,00 1.954.200,00)
Ê JESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO [1.954.200,00 1.954.200,00
k Administr: 1.429.200,00 [552800000 — [46.957.200,00
E IZ2 Administração Geral 0.988.000,00 — [50.000,00 [31.038.000,00
E 12224 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL 180.100,00 180.100,00
E 122 101 MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A) [873.300,00 [873.300,00
E 122 102 JESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6.351.000,00 [50.000,00 16.401,000,00
E 122 109 [PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E TECNOLÓGICO 4.000,00 [34.000,00
H 122110 PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 07.000,00 [907.000,00
Biz [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS/3.699.000,00 [3.699.000,00
E122 113 [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 90.000,00, [890.000,00]
E 122 126 JESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [2.979.600,00 [2.979.600,00
E 122 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL [20.500,00 [20.500,00
H 122 142 [PROMOÇÃO DO TURISMO [564.000,00 1.664.000,00]
E 122151 JESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A) 747.200,00 [3.747.200,00
H 122 152 UVIDORIA GERAL E2.300,00 [42.300,00
E I23 Administração Financeira 851100000 [10.000,00 8.521.000,00
E 12325 MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINAN [2.846.000,00 [10.000,00 [2.856.000,00
Hr 12326 IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS|165.000,00 165.000,00
[URBANOS
E 12327 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL 5.000,00 [95.000,00
| 123 108 JESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO 5.405.000,00 15.405.000,00
E 124 [Controle Interno [07.300,00 [807.300,00
E 124 105, SESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [07.300,00 [807.300,00
E 125 Normatização c Fiscalização 13.000,00 13.000,00)
E 125 142 [PROMOÇÃO DO TURISMO 13.000,00 13.000,00]
E 126 Tecnologia da Informação 80.000,00 [80.000,00
E 126 102 JESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0.000,00 [80.000,00
RES [Formação de Recursos Humanos D4.000,00 [94.000,00
E 128 102 [GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 4.000,00 [94.000,00
E 131 [Comunicação Soí [525.900,00 [625.900,00
E i3i 15 JOMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL [525.900,00 [625.900,00
HE [Lazer [710.000,00 [5.468.000,00 [6.178.000,00
E gi3 142 [PROMOÇÃO DO TURISMO [710.000,00 [5.408.000,00 [6.178.000,00
b [Segurança Pública [528.000,00 [528.000,00
jo 181 Policiamento 528.000,00 [528.000,00
jo IST TIZ FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO Af28.000,00 [528.000,00
IGUARDA CIVIL
JUNICIPAL.
E Assistência Social 555.100,00 [8.558.300,00 [14.114.000,00
122 Administração Geral [5.000,00 [5.000,00
js 122 128, PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS 6.000,00 [5.000,00
E 241 Assistência à Pessoa Idosa 1.180.700,00 1.180.700,00
| 241 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 10.800,00) 10.800,00
|8 241 129 JESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.169.900,00 1.169.900,00
jg 243 Assistência à Criança é ao Adolescente [2.167.700,00 — [347.700,00 [2.515.400,00
| 243 106 [FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA [216.000,00 [312.000,00] [528.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - C:
6! RN
Usuário:Necésio Medeiros de Oliveii
ra
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[Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos,
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
(Código Especificação Drdinário inculado Fotal
| 243 107 [FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL [85.700,00 [35.700,00
| 243 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL [29.500,00 [29.500,00
jg 243 130 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL 01.800,00, [501.800,00]
E 243 134 [GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA [1.420.400,00 1.420.400,00
244 Assistência Comunitária 201.300,00 [21060000 — [10.411.900,00
| 244 106, [FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |.769.50000 [174804630 [551754630
js 244 107 [FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL [2.229.700,00 [148715370 — |5.716.853,70
| 244 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVII 2.500,00 12.000,00] [94.500,00
| 244 131 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS, 9.600,00 [265.400,00 [305.000,00
jg 244 132 STÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 0.000,00 698.000,00 [778.000,00]
io aúdo p3.001485,00 [107.086.100,00 [200.087.585,00
io 122 Administração Geral [24.003.000,00 [24.003.000,00
0 122 139 SESTÃO DO SUS MUNICIPAL [24.003.000,00 [2.003.000,00
O 125 Normatização e Fiscalização 5.600,00 [85.600,00
0 125 140 "ONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E85.600,00 [85.600,00
O 128 jFormação de Recursos Humanos [29.500,00 19.500,00 [89.000,00
0 128 139 STÃO DO SUS MUNICIPAL [29.500,00 19.500,00] [89.000,00
10301 Atenção Básica [702408500 470740000 |61.731.485,00
10 301 135 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO [7.024.085,00 [4.707.400,00 [61.731.485,00
10 302 Assistência Hospitalar c Ambulatorial [5.341.925,00 [6397958500 [99.321.510,00
10302 15 PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE [254.575,00 [580.310,00 [634.885,00
10 302 136 ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.087.350,00 [6359927500 — [98.686.625,00
10303 Suporte Profilático e Terapêutico 750,00 [45142500 — |5.007.175,00
10 303 137 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, [555.750,00 [45142500 — |3.007.175,00
10 304 [Vigilância Sanitária 053.800,00 [508.240,00 1.462.040,00
10 304 138 [VIGILÂNCIA EM SAÚDE [53.800,00 [508.240,00 1.462.040,00)
0 305 Vigilância Epidemiológica [04782500 [41995000 — [10.:467:775,00
10 305 138 IGILÂNCIA EM SAÚDE [04782500 [541995000 — [10.467.775.00
Li flrabalho [50.400,00 50.400,00
11334 [Fomento ao Trabalho 0.400,00 [50.400,00
1 334 106 [FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 50.400,00 [50.400,00
iz [Educação [4.528.200,00 8174350000 [116.271.700,00
12 122 Administração Geral 7.506.000,00 [1.200.000,00 — [18.706.000,00
12 122 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 0.000,00 80.000,00
2 122 118 [GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7.426.000,00 [1.200.000,00 — [18.626.000,00]
12361 [Ensino Fundamental 714.000,00 4.565.000,00 |51.279.000,00]
12361 117 [EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE |.125.000,00 — [59.615000,00 |43:740.000,00
12361 119 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR [259.000,00 [45.000,00 1.204.000,00)
2 361 120 TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE [2.330.000,00 [500500000 [6.335.000,00
12363 [Ensino Profissional 158.000,00 158.000,00
12363 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 158.000,00 158.000,00
12365 [Educação Infantil Fori.500,00 [3482850000 |59.500.000,00
2 365 117 [EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE |.511.500,00 3.778.500,00 |38.290.000,00
12 365 119) PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR [160.000,00 1.050.000,00 [1.210.000,00]
12 366 [Educação de Jovens e Adultos 1.130.500,00 [400.000,00 1.530.500,00
12 366 117 EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1.130.500,00 [400.000,00 1.530.500,00
12367 [Educação Especial E.247.200,00 [750.000,00 [8.997.200,00
12 367 121 EDUCAÇÃO ESPECIAL E.247.200,00 [750.000,00 [8.997.200,00]
12392 [Difusão Cultural 101.000,00 101.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
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Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas, Conforme o Vínculo com os Recursos
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação rdinário [Vinculado [otal
12 392 116, FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS 101.000,00 101.000,00
13 ultura 10.663.900,00 [1.750.000,00 [12.413.900,00
13 122 [Administração Geral [742.900,00 [742.900,00
13 122 122 [GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA [742.900,00] [742.900,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 130.000,00 130.000,00
13 391 143] REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 130.000,00 130.000,00
13 392 [Difusão Cultural .791000,00 11.750.000,00 [1.541.000,00
13 392 123 JAÇÕES CULTURAIS [1.208.000,00 00.000,00 1.808.000,00
13 392 142 PROMOÇÃO DO TURISMO 583.000,00 [1.150.000,00 [9.733.000,00
E [Urbanismo [1.128.000,00 [9.590.000,00 ]40.718.000,00
15451 [Infra-Estrutura Urbana 0.728.000,00 [8.870.000,00 |39.598.000,00
5 451 141 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 17.000,00 [217.000,00
15 451 143] REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 60.000,00. [260.000,00
15 451 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 065.000,00 8.150.000,00 [12.215.000,00
5 451 149 [PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS, 11.000,00 [720.000,00 1.331.000,00
15 451 150 JESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 5.475.000,00 [25.475.000,00
15 452 [Serviços Urbanos [00.000,00 [720.000,00 1.120.000,00
15 452 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, F00.000,00] [720.000,00 1.120.000,00
16 [Habitação 53.800,00 .103.600,00 [2.357.400,00
16 482 [Habitação Urbana. [253.800,00 [2.103.600,00 [2.357.400,00
16 482 127 APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL 69.800,00 [8.000,00 [73.800,00
16 482 133 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA[124.000,00 2.099.600,00 [2.223.600,00
RENDA
16 482 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 0.000,00 [60.000,00]
17 [Saneamento 175.000,00 [127.000,00] [202.000,00
17512 Sancamento Básico Urbano 175.000,00 127.000,00 [202.000,00
17512 147 [AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS [100.000,00 127.000,00 [227.000,00
17512 148) INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, [75.000,00 [75.000,00]
18 estão Ambiental 456.150,00 [4.276.000,00 [7.732.150,00
18 122 [Administração Geral 2.617.650,00 [2.617.650,00
18 122 125, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE .617.650,00 [2.617.650,00
18 452 [Serviços Urbanos 285.000,00 %.200.000,00 4.485.000,00
18 452 125 SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE [285.000,00 .200.000,00 ]4.485.000,00)
EEM Preservação e Conservação Ambiental 851.500,00 851.500,00
18 541 125, USTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE 851.500,00) [351.500,00
18 543 Recuperação de Áreas Degradadas. 112.000,00 112.000,00)
18 543 125, SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE [112.000,00 112.000,00
18 544 Recursos Hidricos. 0.000,00 [76.000,00] 166.000,00
8 544 147 AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS, 0.000,00 [76.000,00 166.000,00
po [Agricultura .196.100,00 [10.315.000,00 [19.511.100,00
po 122 Administração Geral [7.097.900,00 [7.097.900,00
po 122 124 JAGRICULTURA FAMILIAR 655.900,00] [655.900,00
[O 122 145 |GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, 6.442.000,00 [6.442.000,00
po 451 infra-Estrutura Urbana 210.000,00 [5.210.000,00 [5.420.000,00
o 4517 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO | 10.000,00 [5.210.000,00 |5.420.000,00
po st [Saneamento Básico Rural 5.000,00. [205.000,00 [270.000,00
O 511 146 SANEAMENTO RURAL 65.000,00] [205.000,00 [270.000,00
po 544 Recursos Hidricos. [66.000,00 380.000,00 [846.000,00
[20 544 147 JAMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS, E66.000,00] [380.000,00 [846.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
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CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
9.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira
280 http://www.caico.m.gov. br [Chave de autenticação: 1653-4490-865
Anexo 8 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Funçõe: e Programas, Conforme o Vínculo com os Recurso
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Código Especificação Drdinário inculado [Total
pO 605 JAbastecimento [135.000,00 135.000,00
po 605 124 AGRICULTURA FAMILIAR 135.000,00 135.000,00
po 607 irrigação [50.000,00 125.000,00 175.000,00
po 6077 SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO, 0.000,00 125.000,00 175.000,00
o 608 [Promoção da Produção Agropecuária 62.200,00. 1.155.000,00 2.017.200,00)
po 608 7 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 862.200,00, 1.155.000,00 [2.017.200,00]
O 782 [Transporte Rodoviário 3 10.000,00 [3.240.000,00 3.550.000,00
pO 7827 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO [310.000,00 [3.240.000,00 [3.550.000,00
p3 Comércio e Serviços 1.256.500,00) 520.000,00 [6.776.500,00
3 661 [Promoção Industrial [550.000,00 [3.830.000,00 [4.380.000,00
3 661 144 IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDO 50.000,00 [3.830.000,00 [4.380.000,00
3 691 Promoção Comercial 185.000,00 [570.000,00 [755.000,00
p3 6917 [SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO 185.000,00 [570.000,00 [755.000,00
3 695 [Turismo [521.500,00 1.120.000,00 ]1.641.500,00
3 695 142 PROMOÇÃO DO TURISMO, [521.500,00] 1.120.000,00 [1.641.500,00
ps Energia 750.000,00 [6.750.000,00
5 752 [Energia Elétrica 6.750.000,00 [6.750.000,00
ps 7525, EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA 750.000,00 [6.750.000,00
po [Transporte] 20.000,00 255.000,00 [875.000,00
pó 782 [fransporte Rodoviário [220.000,00 [255.000,00 [475.000,00
[p6 782 148 INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, 20.000,00 255.000,00 [475.000,00
p7 [Desporto e Lazer [1.184.000,00 [760.000,00 [1.944.000,00
p7 812 [Desporto Comunitário 1.184.000,00 [760.000,00 1.944.000,00
7812 114] PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER 1.184.000,00 |760.000,00 1.944.000,00
ps [Encargos Especiais [1.712.000,00 [31.712.000,00
ps 846 utros Encargos Especiais. 1.712.000,00 [1.712.000,00
8 846 102 JESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 1.712.000,00) [81.712.000,00
po Reserva de Contingência 2.805.314,00] [2.805.314,00
po 999 [Reserva de Contingência 2.805.314,00] [2.805.314,00
[p9 999 99 [RESERVA DE CONTIGENCIA, [2.805.314,00] [2.805.314,00
[otal [285.097.949,00 |240.362.500,00 [525.460.449,00
TOTAL GERAL 85.097.949,00 |240.362.500,00 |525.460.449,00
[Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança)
k do Adolescente de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de C:
UDAS TADEU ALVES DOS|SALMO BATISTA DE ARAÚJO IVECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
ANTOS
Prefeito Secretário Municipal de Finanças Contador Municipal
CPF: 092.598.714-09
“PF: 023.543,354-31
ERCIRN 008749/0-2
[CPF: 051.357.754-80
Prefeitura Municipal de Caíco
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €
aicó! RN
[Usuári
fecésio Me:
iros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www-caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1977-8882-792
Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Período: Orçamento/2026
MUNICIPIO
[Unidade Orçamentária Legislativa Essencial à] Defesa Nacional
1000 - CAMARA MUNICIPAL, [2.000.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL 2.000.000,00
[2000 - GABINETE DO PREFEITO 969.600,00
[2002 - GABINETE DO PREFEITO 969.600,00
[000 - PROCURADORIA GERAL DC 1.954.200,00
MUNICIPIO.
[3003 - PROCURADORIA GERAL DO [1.954.200,00
MUNICIPIO
000 - CONTROLADORIA GERAL D H07.300,00
MUNICIPIO
[4004 - CONTROLADORIA GERAL DO) 07.300,00
ECONOMICO E TURISMO
[5000 - SECRET.MUNIC. DH [6.575.000,00
[5005 - SECRET.MUNIC. DE 1 6.575.000,00
ADMINISTRAÇÃO.
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. [7.855.000,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL
[ECONOMICO E TURISMO
[7.855.000,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO H
[TRANSPORTES URBANOS
699.000,00
HAB E AÍ
STENCIA SOCIAL
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DF 5.699.000,00
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E]
TRANSPORTES URBANOS,
18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO [873.300,00
18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO [73.300,00
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DI P.856.000,00
FINANÇAS,
19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE [856.000,00
FINANÇAS,
poo00 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 699.000,00
[PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DEI 5.699.000,00
[PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
pi000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 07.000,00
[ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
PI021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 07.000,00
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DI 190.000,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
[22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE] 90.000,00
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH [25.900,00
[COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS,
23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE [25.900,00
[COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. +000.100,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB,
[HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
000.100,00
Total 12.000.000,00
1.954.200,00)
6.957.200,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
(V. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
Usuári
Necésio Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
280 hútp://www.caico.m.gov.br
[Chave de autenticação: 1977-8882-792
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções,
Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão
[Unidade Orçamentária
egurança Pública
Relações Exteriores
[Assistência Social
Previdência Social Saúde
16000 -
MOBILIDADE URBANA,
[PRANSPORTES URBANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DI
TRANSITO H
[528.000,00
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DEI
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E
|PRANSPORTES URBANOS
[528.000,00
10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
200.087.585,00
10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
00.087.585,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB.
HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
2.693.600,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB,
12.693.600,00
[ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
[HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[5000 - Fundo Municipal dos Direitos da [1.420.400,00
Criança e do Adolescente
[5001 - Fundo Municipal dos Direitos d: [1.420.400,00
[Criança e do Adolescente de Caicó
Total 528.000,00 4.114.000,00 [200.087.585,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN Usuário: Necésio Medeiros de Oliveira
ICNPI: 08,096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http:/fwww.caico.m govbr [Chave de autenticação: 1977-8882-792
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão [Unidade Orçamentária [rabalho [Educação [Cultura Pircitos da Cidadania [Urbanismo
ooo - SEC. MUNIC. DE INFRA ft0.468.000,00
ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
009 - SEC. MUNIC. DE INFRA 0.468.000,00
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOI
[ECONOMICO E TURISMO
[9.863.000,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL|
[ECONOMICO E TURISMO
[9.863.000,00]
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO H
[250.000,00
[PRANSPORTES URBANOS
16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE]
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E
TRANSPORTES URBANOS
50.000,00
p4ooo - SECRETARIA MUNICIPAL DH 116.271.700,00
EDUCAÇÃO
24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 116.271.700,00
EDUCAÇÃO
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH [2.550.900,00]
CULTURA
25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE [2.550.900,00
[CULTURA
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. [50.400,00
HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB/50.400,00
[HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[Total 50.400,00 [116.271.700,00 2.413.900,00) 0.718.000,00
Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN Usuári io Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://wwwcaico.m gov. br [Chave de autenticação: 1977-8882-792
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão [Unidade Orçamentária [Habitação [Saneamento [estão Ambiental [Ciência e Tecnologia
ooo - SEC. MUNIC. DE INFRA 0.000,00 [302.000,00 166.000,00
[ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRAJ0.000,00 [302.000,00 166.000,00
[ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, [8.720.200,00
PECUARIA E ABASTECIMENTO
1101 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, [8.720.200,00
[PECUARIA E ABASTECIMENTO
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 7.566.150,00]
[MEIO AMBIENTE
15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE 7.566.150,00
[MEIO AMBIENTE
p6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 90.900,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, DA
AGRICULTURA FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDARIA
[26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE) 90.900,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, DA
[AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA]
[SOLIDARIA
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. 2.297.400,00
HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB(.297.400,00
LAB E ASSISTENCIA SOCIAL
Total 2.357.400,00 [302.000,00 [9.511.100,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN! fecésio Medeiros de Oliveira Página
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1977-8882-792 5/7
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão [Unidade Orçamentária Indústria Comércio e Serviços [Comunicações Energia
9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA: 6.750.000,00
ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS,
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA
[ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
6.750.000,00
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA. [755.000,00
PECUARIA E ABASTECIMENTO
101 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, [755.000,00
PECUARIA E ABASTECIMENTO
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL! [6.021.500,00]
[ECONOMICO E TURISMO
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL | [6.021.500,00
[ECONOMICO E TURISMO
[Total 6.776.500,00 6.750.000,00
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Usuári io Medeiros de Oliveira
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 http://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1977-8882-792
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos c Funções
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão Reserva de
[Unidade Orçamentária [Transporte [Desporto c Lazer [Encargos Especiais [Contingência [Total
1000 - CAMARA MUNICIPAL
12.000.000,00
1001 - CAMARA MUNICIPAL
12.000.000.00
[2000 - GABINETE DO PREFEITO
3.969.600,00
[2002 - GABINETE DO PREFEITO]
969.600,00
[3000 - PROCURADORIA GERAL D 1.954.200,00
MUNICIPIO
3003 - PROCURADORIA GERAL D 1.954.200,00
MUNICIPIO
[000 - CONTROLADORIA GERAL D 07.300,00
MUNICIPIO
[4004 - CONTROLADORIA GERAL DC H07.300,00
MUNICIPIO
[5000 - SECRET.MUNIC. DH [31.712.000,00 8.287.000,00
[ADMINISTRAÇÃO
[5005 - SECRET.MUNIC. DEI |31.712.000,00 [8.287.000,00
[ADMINISTRAÇÃO
000 - SEC. MUNIC. DE INFRA [875.000,00 |8.221.000,00
ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
9009 - SEC. MUNIC. DE INFRAJ475.000,00 H8.221.000,00
[ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA. 19.475.200,00
PECUARIA E ABASTECIMENTO
101 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, 19.475.200,00
|PECUARIA E ABASTECIMENTO
13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL
ECONOMICO E TURISMO
3.739.500,00
13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL|
[ECONOMICO E TURISMO
3.739.500,00
15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
[MEIO AMBIENTE
[7.566.150,00
15015 - SECRETARL
[MEIO AMBIENTE
A MUNICIPAL DE
[7.566.150,00
16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
MOBILIDADE URBANA, TRANSITO H
[TRANSPORTES URBANOS
E.477.000,00
16016 - SECRETARL
A MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA,
|PRANSPORTES URBANOS
TRANSITO E]
[4.477.000,00
ARTICULAÇÃO INSTI
TUCIONAL
18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO [873.300,00
18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO E73.300,00,
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH P.856.000,00
[FINANÇAS
19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DF 2.856.000,00
[FINANÇAS
0000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 699.000,00.
[PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DF 699.000,00
[PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH 07.000,00
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DF 07.000,00
22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.944.000,00
.834.000,00
22022 -
SECRETARIA MUNICIPAL DF|
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
1.944.000,00
.834.000,00]
23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH
[COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
[25.900,00
[23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DF 625.900,00
[COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS,
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DI 116.271.700,00
EDUCAÇÃO
24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE [116.271.700,00
EDUCAÇÃO
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH [2.550.900,00
CULTURA
25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DF [2.550.900,00]
[CULTURA
6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DH [790.900,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, DA
[AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA
[SOLIDARIA
[26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DF [790.900,00
DESENVOLVIMENTO RURAL, DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA]
SOLIDARIA
[29000 - RESERVA DE CONTINGENCIA P.805.314,00 |.805.314,00
[99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
805.314,00 .805.314,00
10000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
00.087.585,00
10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0.087.585,00
12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB.
HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
18.041.500,00
12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB,
[HAB E ASSISTENCIA SOCIAL
[8.041.500,00
[5000 - Fundo Municipal dos Direitos dá 1.420.400,00
Criança e do Adolescente
[5001 - Fundo Municipal dos Direitos d: 1.420.400,00
Criança e do Adolescente de Caicó
[Prefeitura Municipal de Caíco
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN [Usuário:Necésio Medeiros de Oliveira Página
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 htp://www.caico.m.gov.br [Chave de autenticação: 1977-8882-792
[Anexo 9 da Lei Nº 4.320/1964 - Demonstrativo da Despesa por Orgãos c Funções
[Valores em R$ - Período: Orçamento/2026
Orgão [Unidade Orçamentária [Transporte Pesporto e Lazer [Encargos Especiais Reserva delTotal
Contingência
Total [875.000,00 [1.944.000,00 [3.712.000,00 [2.805.314,00 [525.460.449,00
[Resumo
Total das Funções [525.460.449,00
[TOTAL GERAL [525.460.449,00
je do Adolescente de
Icó
[Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Caicó, Prefeitura Municipal de Caicó, Fundo Municipal de Saúde de Caicó, Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, Fundo Municipal dos Direitos da Criança
có, Fundo Municipal dos Direitos do Idoso de C:
PUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS,
[SALMO BATISTA DE ARAÚJO
[VECÉSIO MEDEIROS DE OLIVEIRA
[Prefeito
[Secretário Municipal de Finanças,
[Contador Municipal
[CPF: 092.598.714-09 CPE: 023
431
CPF: 051.357.7
-80 CRC/RN 008749/0-2
Câmara Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
fntrp:/7wwwecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
139-5705-289
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Drçamento: 2026 - Valores em R$
fFixado
Unidade gestora: 1 - Câmara Municipal de Caicó
[Órgão orçament 1000 - CAMARA MUNICIPAL
[Unidade orçamentária: 1001 - CAMARA MUNICIPAL]
jFunç gislativa
Subfunção: 31 - Ação Legislativa
Programa: 1 - MELHORIA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL,
Ação: 1.102 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
[Despesa 68
[8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
72.789,00.
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destina
Ação: 2.1 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA
[Despesa 74
.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
5.790.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 77 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.075.303,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 89 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação;
Despesa 96 [2.3.50.41,00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 97 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [834.272,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 98 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [500.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 101 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [77.636,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 104 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.370.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 107. [2.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
Despesa 108, 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
65.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1119 [4.4.90.51,00 Obras e Instalaçõe
200.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES,
[Despesa 112 .1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas
10.800,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Câmara Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhtçp:/7/wwwecaico.m gov. br
Jsuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
p139-5705-289
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 115 1.90.03.00 Pensões. [24.200,00]
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Desti
[Total da unidade orçamentári:
[12.000.000,00
[Total do órgão orçamentário
12.000.000,00)
Total da unidade gestora
12.000.000,00.
tal geral
12.000.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
http:/wwwecaico.m.gov.br
Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1981-5118-532
[Balancete Orçamentário da Despesa
Drçamento: 2026 - Valores em R$,
Fixado
2 - Prefeitura Municipal de Caicó
2000 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade orçamentária: 2002 - GABINETE DO PREFEITO]
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 24 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE CIVIL
Ação: 2.80 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE IMPRENSA,
[Despesa 519 -1.90.11,00 Vencimentos e Vant Pessoal Civil 23.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 522 1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.100,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 524 3.1.90.92.00 Desp: de Exercícios Anteriores 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 527 1.90.94:00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 528 3.90.14.00 Di 1.000,00
Fonte de recurso: = Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 532 3.90.30.00 Material de Consumo 5.900,00
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
ção:
[Despesa 533 100 Passagens e Despesas com Locomoção, [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 536 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 539 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 543 .3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [.200,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
lação: 2.113 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
[Despesa 577 3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 578 .3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 579 5.3.90.33,00 Passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 580 3.90.36.00 Outros Serviços de Tereciros E£.000,00
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Jsuário: Necésio Medeiros de
rrp:/wwwecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
1981-5118-532
Balancete Orçamentário da Despesa
JOrçamento: 2026 - Valores em R$,
fFixado
00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica!
[Despesa 581
[100.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinaçã
[Despesa 582 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
Programa: 151 - GESTÃO DO GABINETE DO(A) PREFEITO(A)
Ação: 2.2 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE
[Despesa 1066 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
[50.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 440 5.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00)
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 443 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [280.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
[Despesa 444 1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 445 1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
pe: :
Despesa 446 .3.50.41.00 Contribuições 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
[Despesa 447 [.3.90.14.00 Diárias - Civil 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinaçã
[Despesa 448 3.90.30.00 Material de Consumo [200.000,00
Fonte de recurs
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação
[Despesa 449 5.3.90.3 1.00 Premiações Culturais, Artist 5. Desportivas c Outras 1.500,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 450 5.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Desti
[Despesa 451 -3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção [80.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 452 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
[Despesa 453 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 454 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.000,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Prefeitura Municipal de €
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
trp://wwwecaico.m gov br 1981-5118-532
Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em RS,
|Fixado
[Despesa 455 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação;
[Despesa 456 3.90.93.00 Indenizações c Restituições 12.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 457 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jAção: 2.39 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DE LAGINHA
[Despesa 459 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 461 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [85.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 463 [5.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 464 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
De: ão:
[Despesa 466 .3.90, 14,00 Diárias - Civil [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 467 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 468 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 469 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 470 .3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 473 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 475 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 477 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 479 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações
[50.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
https/Awwwecaico.m.gov.br
Jsuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1981-5118-532 4/7
[Balancete Orçamentário da Despesa
Drçamento: 2026 - Valores em R$,
[Fixado
Despesa 482 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
Ação: 2.40 - FUNCIONAMENTO DA SUB-PREFEITURA DA PALMA
[Despesa 485, .1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[820.000,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 488 1.90.13.00 Obrigações Patronais
[71.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestina:
[Despesa 491 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.300,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
Despesa 494 |3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
[1.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Dest
Despesa 495, .3.90.14.00 Diárias - Civil
1.200,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destina
[Despesa 496 3.90.30.00 Material de Consumo
[0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 497 -3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
[4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Despesa 498. |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[50.000,00]
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
Despesa 499 .3.90.92.00 Despesas de
cícios Anteriores
[2.000,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 500 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Ação: 2.78 - DESENVOL!
IMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL
[Despesa 501 1.90.11,00 Vencimentos e Vant: Pessoal Civil 3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 502 1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.100,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 503 5.1,90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 506 1.90.94:00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 507 3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
[Prefeitura Municipal de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
http:/Awwwecaico.m.gov.br
Jsuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1981-5118-532
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$,
[Fixado
[Despesa 509 3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 512 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Despesa 515 3.3.90.92.00 Desps de Exercícios An 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 516 |.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
[3.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destina
Ação: 2.81 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA
[Despesa 544 3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Pestinaçã
Despesa 545, 1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.100,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de
mpostos,
Destinação:
Despesa 548
[Despesa 546 -1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 547 1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 1.500,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
5.3.90.14.00 Diárias - Civil [1.200,00
000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Despesa 549
00 Material de Consumo
[2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 550 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 551 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500,00]
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 552 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 553 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 554
E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
Ação: 2.102 - FUNCIONA
MENTO DA SUB-PREF
URA DO PERIMETRO IRRIGADO SABUGI
[Despesa 566
E.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[27.600,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO
9.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39
Fone: (84) 3421-2280]
Usuário: Necé:
Medeiros de
ftrp://wwwecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
1981-5118-532
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 573
Fixado
[Despesa 567 -1.90.13.00 Obrigações Patronais 200,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina H
[Despesa 568 1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 569 .1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [700,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 570 [.3.90,14.00 Di Civil 1.200,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 571 “3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 572 3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção 1.200,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinaç:
[Despesa 574
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destina
[Despesa 575 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destina
[Despesa 576 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jAção: 2.149 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE CAICO
[Despesa 590 3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 591 3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 5.000,00
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 592 5.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 593 [1:4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [70.000,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 152 - OUVIDORIA GERAL
jação:
2 - FUNCIONAME!
DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO
[Despesa 555
1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Desti
Prefeitura Municipal de
Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39
Fone: (84) 3421-2280]
Jsuário: Necésio Mi
fhtp://wwvecaico.m.govbr
[Chave de Autenticação
1981-5118-532
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 556 1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.100,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 557 3.1.90.92.00 Desp: de Exercícios Anteriores 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
[Despesa 558 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 559 5.3.90.14.00 Di: Civil 1.200,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 560 “3.90.30,00 Material de Consumo [3.000,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 561 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 562 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [.200,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 563 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 564 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [700,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 565 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Total da unidade orçamentária
[3.969.600,00
[Total do órgão orçamentário
[3.969.600,00
Total da unidade gestora
[3.969.600,00
[fotal geral
[2.969.600,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fon: (84) 3421-2280
htp://www-caico.m gov. br
Jsuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1437-3145-427]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Drçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentári
3000 - PROCURADORIA GERAL DO MUNI
TPIO
[Unidade orçamentá
3003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Função: 3 - Essencial à Justiça
[Subfunção: 122 - Administração Geral
[Programa: 103 - GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
lação: 2.23 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA
[Despesa 1067 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 594 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 595 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [21.200,00
|Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 596 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil 000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 597 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 598 5.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00)
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 599 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 600 [.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação:
[Despesa 601
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
[5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 602 [.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições [2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1636 [4.4.90.51.00 Obras € Instalações 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
[Despesa 603] |£.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 16.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Total da unidade orçamentária [954.200,00
[Total do órgão orçamentário
[1.954.200,00
[Total da unidade gestora
1.954.200,00
[Total geral
[1.954.200,00
Pref
ura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[rtip://wwwecaico.m gov br
Jsuário: N Medeiros de
[Chave de Autenticação
[2114-5236-755
Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$,
fFixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentári
4000 - CONTROL
DORIA GERAL DO MUNICIPIO
[Unidade orçamentá
4004 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
nistração
124 - Control
interno
ÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO!
Ação: 2.61 - FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Despesa 1627 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
E5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 885, [2.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
210.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 888 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[56.100,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 889 3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores.
.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 891 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
2.300,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 894 [2.3.90.14.00 Diárias - Civil
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação:
Despesa 896 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 898, [3.3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção
[7.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 900. [2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 902 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 904 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
Despesa 905 [3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 908, [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Total da unidade orçamentária
07.300,00
[Total do órgão orçamentário
07.300,00
[Total da unidade
Eestora 407.300,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhtrp://wwwecaico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
p114-5236-755]
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$,
ado
otal geral po7.
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Nº
fhttp://www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
[1355-4139-075,
[Balancete Orçamentário da Despesa
Drçamento: 2026 - Valores em R$,
fFixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 5000 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade orçamentária: 5005 - SECRET.MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO
Função: 4 - Administração
122 - Administração Geral
102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 1.26 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA PREFEITURA
Despesa 640. [2.3.90.30.00 Material de Consumo
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 641 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 642 [8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações
80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 643 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Ação: 1.54 - CONSTRUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
[Despesa 644 3.3.90.30.00 Material de Consumo
80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 646 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 649 [4.4.90.51.00 Obras c Instalações
[50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç;
[Despesa 652 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 1.55 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
[Despesa 658 [£.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente”
[100.000,00
Fonte de recurso: [5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.5 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
[Despesa 1068 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
200.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 665; [2.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 668 5.1.90.13,00 Obrigações Patronais 650.000,00
|Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 670 [3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Med
fhttp://www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1355-4139-075'
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 671 [.1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [2.500,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destina
[Despesa 672 3.50.41.00 Contribuições [300.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 673 [.3.90.14.00 Diárias - Civil [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 674 [.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 180.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 675 3.90.30.00 Material de Consumo [570.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 676 3.3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00
[Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
[Destinação
[Despesa 677 |.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS
Destinação:
[Despesa 678 [.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 15.000,00
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
[Despesa 680. 3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção [25.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destina
[Despesa 682 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 683 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[2.200.000,00
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 684 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [90.000,00
[Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Destinação:
[Despesa 1637] [.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas. [350.000.00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 688 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [60.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 691 [.3.90.93,00 Indenizações e Restituições 5.000.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 692 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
Ação: 2.6 - FUNCIONAMENTO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de
fhtrp://wwwecaico.m.gov.br
[Chave de Autenticação Página
1355-4139-075
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$,
[Fixado
[Despesa 694 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00.
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 695 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [36.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação;
[Despesa 697 B.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Despesa 699 1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 700 3.3.90,14.00 Di Cuil 1.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 701 30.00 Material de Consumo” 15.000,00
Fonte de re:
irso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 704 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 705 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [500.00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
Despesa 708, |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [25.000,00
Fonte de recurso:
5000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Desti
| Ação: (61 - PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS,
[Despesa 719 .1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [220.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Subfunção: 126 - Tecnologia da Informação
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,
Ação: 1.61 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA
Despesa 662 5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 663 [.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
jação: 2.95 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
[Despesa 713 3.90,14.00 Di Civil 12.000,00]
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 714 5.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Munici
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[Chave de Autenticação
[http:/7www-caico.m.gov.br 1355-4139-075'
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$,
fFixado
[Despesa 715, [3.3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção 12.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 716 [2.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 5.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 717 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 718 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Função: 28 - Encargos Especiais
[Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 102 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ação: 2.237 - PARCELAMENTO E CONTRIB. AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIM. D-SERVIDOR PUBLICO-PASEP
[Despesa 970. 3.2.90.21,00 Juros sobre a Divida por Contrato [700.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 971 [3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 200.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 972 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 973 [8.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado [700.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinas
Ação: 2.238 - PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANS EM JULGAMENTO DEVIDAS PELO MUNICÍPIO
Despesa 974 [£.6.90.91.00 Sentenças Judiciais. 000.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
Ação: 2.240 - PAGAMENTO DE ENCARGOS DE DÍVIDAS COM EMPRESAS DE TELECOMINCAÇÕES. COSERN E CAÍ
[Despesa 975, [.2.90.21.00 Juros sobre a Divida por Contrato 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 976 [4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 00.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
Ação: 2.307 - PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO FGTS, INSS E PGEN
[Despesa 1222 [2.2.90.21,00 Juros sobre a Divida por Contrato [5
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1223 [4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 0.000.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
[Total da unidade orçamentária 8.287.000,00
[Total do órgão orçamentário [8.287.000,00
[Total da unidade gestora E 8.287.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN,
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Jsuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
[hutp://www.caico.m.gov.br 1355-4139-075,
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
otal geral
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Tsuário: N Medeiros de [Chave de Autenticação
fntrp://wwwecaico.m gov br 1926-6767-995
[Balancete Orçamentário da Despesa
rçamento: 2026 - Valores em R$
fFixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 9000 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
[Unidade orçamentária: 9009 - SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 141 - EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Ação: 1.10 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS
[Despesa 615 5.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 616 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 617 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 618 [4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
(Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 2.191 - RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO,
[Despesa 869 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 871 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 873 [4.4.90.51,00 Obras e Instalações. 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Ação: 2.192 - RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ANTIGA PREFEITURA
[Despesa 874 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 875 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 876 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.1 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUAS SERVIDAS NOS BAIRROS
[Despesa 604 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1157 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 suário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
[hutp:/wwwecaico.m.govbr 1926-6767-995
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 605 [E.4.90.51.00 Obras e Instalações. [200.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
[Destina
[Despesa 606 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
[Despesa 607 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.000,00,
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
Ação: 1.2 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PUBLICAS E DRENAGEM DE ÁGUAS SERVIDAS E PLUVIAS
[Despesa 608 [.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000.00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 986 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 609 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações. [5.065.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
(Destinação:
Despesa 610 [8.4.90.51,00 Obras e Instalaçõe [200.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 611 |8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições| [50.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação
Ação: 1.5 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM MERCADO POPULAR E CAMELODROMO
Despesa 612 [.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
[Destinação:
[Despesa 613 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos,
Destinação:
[Despesa 614 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações. [80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destina
Ação: 1.57 - REFORMULAÇÃO E REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE E REVISÃO DE CÓDIGOS DE OBRAS
[Despesa 696 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
Ação: 1.59 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
[Despesa 709 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 710 |8.4.90.51,00 Obras e Instalaçõe [25.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação
[Despesa 711 [8.4.90.51.00 Obras c Instalaç [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de
rrp://wwwecaico.m gov br
Thave de Autenticação
1926-6767-995
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 712 |8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.122 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAVANDERIAS PÚBLICAS,
Despesa 742 [.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 743 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 744 [£.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.131 - CAPEAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS
[Despesa 817 [.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 825 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 826 |£.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. [2.500.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
Despesa 827 H+.4.90.51.00 Obras e Instalações [500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 828 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 25.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
lação: 2.136 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA
[Despesa 837 [.3.90.30.00 Material de Consumo [600.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
lação: 2.189 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS DE ENTRADA DO MUNICIPIO,
[Despesa 850 3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1158 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 852 |£.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. 100.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 853 [£.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. 25.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 858 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restituiç 10.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Ação: 2.196 - RESTAURAÇÃO E
TANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MANOEL DF
Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280] Usuário: Necésio Medeiros de
rtrp:/wwwecaico.m gov br
Thave de Autenticação
1926-6767-995
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 987 [.3.90.30.00 Material de Consumo [30.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 881 -3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 988 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jAção: 2.300 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA
[Despesa 1160 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1161 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1162 [E.4.90.51,00 Obras e Instalações. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1163] |£.4.90.51,00 Obras e Instalações 100.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Despesa 1164 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1165 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 1166 [.4.90.93,00 Indenizações Restituiçi 5.000,00
JFonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Programa: 149 - PRAÇAS E PARQUES PARA TODOS
Ação: 1.32 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRACAS E JARDINS NO MUNICIPIO
Despesa 655 [.3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 657 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 659 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 660 [£.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. [700.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 661 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações [500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal
| de Caicó
JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www.caico.m.gov.br
Chave de Autenticação
1926-6767-995
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 664
E.4.90.93.00 Indenizações c Restituições
[20.000,00]
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destina
ão;
[Program:
150 - GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
Ação: 2.27 - ADM
ISTRAÇÃO DA SECRETARIA
[Despesa 1069
.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
[3.500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 745
.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[2.100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 746
|3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[3.200.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 747 1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [20.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 748 [.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 749 [.3.90.14.00 Diárias - Civil [0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 968 [.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 750 [.3.90.30.00 Material de Consumo 130.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 751 3.3.90.30.00 Material de Consumo [850.000,00
[Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural
Destinação:
[Despesa 752 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 753 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 170.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 754 3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação;
[Despesa 755,
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[8.030.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação;
[Despesa 756
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[900.000,00
[Fonte de recurso: 17040000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petrólco c Gás Natural
Destinação:
[Despesa 757
3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Pre
itura Municipal de Caicó
JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www.caico.m.gov.br
Thave de Autenticação
1926-6767-995
Balancete Orçament:
ário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 758
|3.3.90.93.00 Indenizações c Restituições
[50.000,00]
fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação;
[Despesa 991
E8.4.90.51,00 Obras e Instalações
130.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação;
Despesa 759 H+.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
Ação: 1.46 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA
Despesa 685 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [700.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 686
|8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente”
[800.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 693]
[8.4.90.93.00 Indenizações c Restituiçõe:
[20.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
Função: Tó - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
[Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
jAção: 2.138 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
[Despesa 843 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 845 6.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 17 - Saneamento
ISubfunção: 512 - 5; sico Urbano
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HIDRÍCOS
lação: 2.190 - CONSTRUÇÃO DE ADUTORAS PARA O ABASTECIM! DE ÁGUA
[Despesa 863 [.3.90.30,00 Material de Consumo 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1159) :3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 864 |£.4.90.51,00 Obras e Instalações. 120.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 865 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 866 [£.4.90.93,00 Indenizações c Restituiç [7.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
[CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
fhup://www-caico.m.gov.br
[Usuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1926-6767-995
[Balancete Orçamentário da Despesa
JOrçamento: 2026 - Valores em R$
JFixado
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RUR
lAção: 2.135 - IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO
[Despesa 831 $.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 832 3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 18 - Gestão Ambiental
[Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
[Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Ação: 1.112 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POÇOS TUBULARES E CISTERNAS NA ZONA URBANA
Despesa 737 3.3.90.30.00 Material de Consumo [0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinas
[Despesa 738 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 739 |£.4.90.51.00 Obras Instalações. [70.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
[Despesa 740 [£.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 741 [£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [5.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
jFunção: 25 - Energia
[Subfunção: 752 - Encrgia Elétrica
Programa: 5 - EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA,
Ação: 1.30 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
[Despesa 634 :3.90.30,00 Material de Consumo. [50.000,00
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP
[Despesa 635 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [220.000,00
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
[Despesa 645 |8.4.90.51.00 Obras e Instalações. 130.000,00
[Fonte de recurso: 175 10000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
Despesa 650) |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 160.000,00.
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tuminação Pública - COSIP
Destinação:
lação: 2.122 - EXPANSÃO DA REDE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA, RURAL E PRÉDIOS MUNICIPAIS
[Despesa 786 5.3.90.30.00 Material de Consumo 1.800.000,00]
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
[Despesa 794 36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [30.000,00
sos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de
frup:/7wwwcaico m.gov-br
[Chave de Autenticação
1926-6767-995
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 799 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[2.500.000,00
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP|
Destinação:
Despesa 802
[.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
50.000,00
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP|
Destinas
[Despesa 803
E.4.90.51.00 Obras c Instalações
[800.000,00
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP|
Destinação:
[Despesa 807 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 1.400.000,00.
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP
Destinação:
jFunção: 26 - Transporte
[Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
FRAESTRUTURA URBANA E RURAL
RUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS,PONTILHÕES E PONTES NA ZONA URBANA
3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 721 [£.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. 50.000,00]
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 722 [.4.90.51,00 Obras e Instalações. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 723 |£.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Ação: 1.69 - CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE TRECHOS DAS ESTRADAS
Despesa 726 -3.90.30.00 Material de Consumo [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
De: à
[Despesa 728 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 730 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - P: [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 731 |8.4.90.51.00 Obras Instalações. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
8.221.000,00
[Total do órgão orçamentário
[88.221.000,00
ffotal da unidade gestora
[48.221.000,00
fotal geral
8.221.000,00
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/00
001-39 Fonc: (84) 3421-2280
fhtrp://wwwecaico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamen
tário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
JFixado
jUnidade gestor:
3 - Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Orgão orçamentá!
10000 - FUNDO MUNICIPAL DE S.
[Unidade orçamentá
ria: 10010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunçã
ministração Geral
[Program
ÃO DO SUS MUNICIPAL
[Ação: 2.28 - MANU
ENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL!
[Despesa 1080 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 700.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 17 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 18 1.90.13,00 Obrigações Patronais [2.355.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 19 3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 12.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 20 [.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [36.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1002 [.3.7170.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 100.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 21 [.3.90.14,00 Diárias - Civil [80.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 22 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudante: [90.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 23 [.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 16350000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 24 :3.90.30.00 Material de Consumo. 1.105.000,00)
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Des ão:
[Despesa 25] [.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [24.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
nação:
[Despesa 26 .3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [36.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 27
|3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[200.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 28
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[700.000,00
JFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação;
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
[Av. CEL
MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhttp://www.caico.m.gov.br
Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 29 [.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 30 [.3.90.93,00 Indenizações c Restituiçõe [20.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 31 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.445.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Subfunção: 125 - Normatização c Fiscalização
Programa: 140 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa 228 -3.90.14.00 Diárias - Civil [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 229 [.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 230 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 231 |.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 233 3.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 235 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [600,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 236 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 10.000,00)
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Subfunção: 128 - Formação de Recursos Humanos
Programa: 139 - GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
Ação: 2.93 - EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE
[Despesa 316 B.3.90.14,00 Diárias - Civil 1.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 317 3.3.90.14.00 Diárias - Civil [2.500,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 318 [.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 319 0.30,00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 o Medeiros de [Chave de Autenticação
[http:/Awww.caico.m.gov.br [1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 320 [.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção [6.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 321 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [6.000,00
jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
aúde
Destinação;
[Despesa 323 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |8.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 325 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [7.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 326 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Tere Pessoa Jurídica [7.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 328 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Subfunção: 301 - Atenção Básica
[Programa: 135 - ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.39 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO BASICA
[Despesa 1 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [00.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 2 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [250.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 3 [.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente [702.500,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 4 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [350.000,00]
[Fonte de recurso: 16210000 - Transfe;
cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Ação: 1.58 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNID. BASICAS DE SAÚDE E POLOS DE ACADEMIA
Despesa 1003] 5.3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Dest E
[Despesa 1004 [.3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1008 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 1009 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1005 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00
ke Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação;
[Fundo Municipal de
Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fntp://wwvecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
[1172-4025-
61
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1006 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [800.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1007 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 5 |£.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa [50.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 6 [.4,90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [6.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 7 |8.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço:
[Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 8 |£.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [60.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 9 [:4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 10 |£.4.90.51.00 Obras c Instalações. [300.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço:
[Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa ti |£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 184.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 12 |£.4.90.51.00 Obras e Instalações [527.080,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 13 |£.4.90.51.00 Obras c Instala [50.000,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 14 |£.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [250.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
[Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 15 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 16]
|.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[392.290,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.29 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE - PAE
[Despesa 1081 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1082 .1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [20.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de
Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/001
01-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
frup:wwwcaico.m.g
[Chave de Autenticação
ov.br
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 32 1.90.11.00 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil 170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 33 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 34 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 35] 1.90.13,00 Obrigações Patronais [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 36 .1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas, 000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 37 [.3.90.14,00 Diárias - Civil 1.200,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
de Saúde
Destinação:
[Despesa 38 3.3.90.14.00 Diárias - Civil [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 39 [5.3.90.30,00 Material de Consumo [3.500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 40 3.90.30.00 Material de Consumo [76.145,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 41 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. [200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 42 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Re
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
(Destinação:
[Despesa 43
B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[8.000.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
Ke Saúde
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
[Destinação:
[Despesa 44 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 45] [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.000,00.
[Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Tluminação Pública - COSIP.
Destinação
[Despesa 46 [.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [25.000,00
[Fonte de re. 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 47 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usu sio Medeiros de [Chave de Autenticação
trp:/wwwecaico mg
ov.br
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
[Despesa 48] |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [850.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
le Saúde
Destinação:
[Despesa 49 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [24.000,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú
Destinação:
[Despesa 50 40. Equipamentos e Material Permanente [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
lação:
4 - MANUTENÇ
D DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA
[Despesa 1083
B.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado
[3.000.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1084 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [1.700.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
le Saúde
Destinação:
[Despesa 1085 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [1.200.000,00
enfermagem
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salari
para profissionais da
[Destinação
[Despesa 140)
1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[2.400.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
le Saúde
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
Despesa 141 |3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [3.000.000,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
(Destinação:
[Despesa 142 1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [750.000,00
enfermagem
IFonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da
Destinação:
[Despesa 143]
-1.90.13.00 Obrigações Patronai
1.335.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Trans
de Saúde
f. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
Despesa 144 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.540.000,00.
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 145 1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 146 3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 147 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 148 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 149
|3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
12.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ
le Saúde
Serviços Público:
Destinação:
[Fundo Municipal de
Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
CNPJ: 08.096,
570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[Usuári
ecésio Medeiros de
frap:/7www-caico.m.govbr
[Chave de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçament
ário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 150
[.4,90.52,00 Equipamentos e Material Permanente
[5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das A
é Serviços Públicos
[Despesa 151
[5.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
[Destinação;
[Despesa 152 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinaçã
jAção: 2.55 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE
[Despesa 1086 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1087 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [200.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 153
|3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[8.250.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos
agentes de combate às endemias
Destinação:
[Despesa 154
[3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[5.600.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos nã
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação;
[Despesa 155,
[.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[2.860.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações € serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 156 [.1,90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 157 [5.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 158 3.3.90.14.00 Diárias - Civil [2.400,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
ke Saúde
Destinação:
[Despesa 159 [.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 160 :3.90.30,00 Material de Consumo [5.000,00
JFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 161
|3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 162
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[6.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 163
B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
[Fundo Municipal de S
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
: Necésio Medeiros de
ficpz7www.caico.m govlbr
[Chave de Autenticação
[17
2-4025-761
[Balancete Orçament:
ário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 164 -3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 165 :3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 166 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ag 7 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE
[Despesa 1088 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [60.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1089 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [60.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações € Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 989 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
Despesa 990 .1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [60.000,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 941 |.1.90.13.00 Obrigações Patronais, [20.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação;
[Despesa 942 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [20.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 183 [5.3.90.30,00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
le Saúde
al - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
Destinação:
[Despesa 184
.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
[50.000,00]
ke Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
[Destinação;
[Despesa 185
.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 86
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 187
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
[8.000,00
[Fonte de re
Ke Saúde
o: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
[Destinação:
[Despesa 188
|8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
[36.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
(Destinação;
[Despesa 189
|8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[26.000,00]
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de
Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/001
01-39 Fone: (84) 3421-2280
frup:wwwcaico.m.g
ecésio Medeiros de [Chave de Autenticação
ow.br
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 190 [.4,90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [2.400,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Ação: 2.58 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL
[Despesa 1090 $.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00.
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1091 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 1.200.000,00)
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 191 [.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.700.000,00
JFonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Público:
de Saúde
Destinação:
[Despesa 192 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.000,00)
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 193 [5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [538.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 194
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[560.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 195 3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 196 [5.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.400,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 197 [.3.90.14,00 Diárias - Civil 1.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 198 3.3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 199 3.90.30.00 Material de Consumo [30.270,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 200 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
[Destina
[Despesa 201
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[500.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
Despesa 202 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [90.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde
[Destinação:
Despesa 203 .3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ
le Saúde
Serviços Público:
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
sio Medeiros de
tp;
www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 204]
E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ
de Saúde
e Serviços Público:
inação:
[Despesa 205,
|4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente”
[220.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Destinação:
[Despesa 206 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 140.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
lação: 2.66 - IMPLEMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS - PROGRAMA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
[Despesa 221 $.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 223 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
Ke Saúde
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação;
[Despesa 224]
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov.
de Saúde
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 226
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
[2.400,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov
le Saúde
do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Público:
Destinação:
jação:
.76 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA PREVI
E BRASIL
[Despesa 1040
B.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
50.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut.
le Saúde
das Ações e Serviços Público:
Destinação:
[Despesa 1041
|3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
[50.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec.
le Saúde
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 1042 3.90.14.00 Diárias - Civil [3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
he Saúde
Destinação:
[Despesa 1043 3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 1044 [5.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção [3.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec.
Ke Saúde
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 1045
|3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[2.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Governo Federal - Bloco de Manut.
Ke Saúde
das Ações e Serviços Públicos
do SUS prov.
[Destinação;
[Despesa 1046
.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Governo Federal - Bloco de Manut.
le Saúde
do SUS prov das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 1047
pao Equipamentos e Material Permanente
[5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec.
le Saúde
do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
[Ação: 2.77 - CONCI
ÃO DE BOLSAS PARA OS MEDICOS RESIDENTES
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
ftrp://wwwecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
[Despesa 281
.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[2.300.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos
Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.99 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MEDICOS
[Despesa 332, ;.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas. [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 334 E.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação;
Ação: 2.118 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA PRISIONAL
[Despesa 1092 .1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 120.000,00
fFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação;
[Despesa 1093
[.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
[600.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 480.
[3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[70.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 481
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[62.400,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde
Destinação;
[Despesa 483
|3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[50.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 484
|3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[50.000,00]
fFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação;
[Despesa 486
|3.3.90.30.00 Material de Consumo
100.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
inação:
[Despesa 487 [.3.90.30.00 Material de Consumo 15.600,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 489 :3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
je Saúde
[Despesa 490 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 492 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [24.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 493 [.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
JAção: 2.280 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 o Medeiros de [Chave de Autenticação
fhup://wwvecaico.m.gov.br 1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1055
.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1056
|3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
100.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 1053
[3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
[80.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1054
|3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
100.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
aúde
Destinação;
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 15 - PROMOÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DA SAÚDE
Ação: 1.124 - CONTRIBUICAO AO HOSPITAL DE ONCOLOGIA - LIGA DE COMBATE AO CANCER DE CAICO-RN
[Despesa 1707 [.3.50.41,00 Contribuições [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
lação: 2.229 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA
[Despesa 1109 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [75.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1110 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [21.000,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa HT
[3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
[83.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das A
Ke Saúde
e Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 943
s Fixas - Pessoal Civil
.1.90.11.00 Vencimentos e Vantag
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
de Saúde
Destinação:
[Despesa 944 |3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [21.250,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
(Destinação:
[Despesa 945; 1.90.1 1,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [46.750,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 946 |3.1.90.13.00 Obrigações Patronais, 11.500,00
jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 947 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais 18.750,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 948 [.3.90.14,00 Diárias - Civil 1.435,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
hie Saúde
Destinação:
[Despesa 949 3.3.90.14.00 Diárias - Civil [575.00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280) o Medeiros de [Chave de Autenticação
[hup:/7/wwwecaico.m.gov.br 1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 950
5.3.90.30.00 Material de Consumo
[57.500,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
fe Saúde
Destinação:
[Despesa 951 [.3.90.30.00 Material de Consumo 14.250,00]
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 952 [.3.90.30.00 Material de Consumo [20.500,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 953 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
kie Saúde
Destinação:
[Despesa 954 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 14.375,00]
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 955 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [21.500,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 956 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [28.750,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
hie Saúde
Destinação:
[Despesa 957 -3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.375,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 958 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [21.500,00
jFonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 959 |£.4.90.51,00 Obras e Instalações [28.750,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 960 |£.4.90.51.00 Obras c Instalações. 14.375,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Despesa 961 |£.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 14.375,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 962 EO Equipamentos e Material Permanente 14.375,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
[Públicos de
[Despesa 963 |&.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 17.250,00
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Com Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Destinação:
[Programa: 136 - ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Ação: 2.47 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
[Despesa 1094 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1095 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [200.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
ICNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fnetp:/7wwwcaico mg
ov.br
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 51
|3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[200.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Fei
le Saúde
ral - Bloco de Manut. das Açõ
Serviços Público:
(Destinação:
[Despesa 52 1.90.11,00 Vencimentos é Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 53 3.1.90.13.00 Obrigações Patronai [88.000,00]
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
(Destinação;
[Despesa 54 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [30.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 55] [5.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
ke Saúde
[Destinação:
[Despesa 56 3.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [3.600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação;
[Despesa 57 |3.3.90.14.00 Diárias - Civil 18.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 58 |3.3.90.30.00 Material de Consumo. [30.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Ke Saúde
Destinação:
[Despesa 59 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [24.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação;
[Despesa 60 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
Despesa 61 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações € serviços públicos em saúde
[Destinação:
Despesa 62 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
le Saúde
Destinação:
[Despesa 63 “3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações c Serviços Públicos
Je Saúde
Destinação:
Despesa 64 .3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.400,00
de Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
Destinação:
[Despesa 65] |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
12.000,00
de Saúde
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos
(Destinação;
[Despesa 66 Equipamentos e Material Permanente [30.000,00
o: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços
ide
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de C
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação
fhttp://www-.caico.m.gov.br 1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Despesa 67 [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
ação: 2.48 - MANUTI
O DOS SERVIÇO:
DE SAÚDE MENTAL
[Despesa 1096
[2.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
1.000.000,00]
[Fonte de r
urso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1097 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [850.000,00]
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1098 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [25.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
rofissionais da enfermagem
Destinação:
[Despesa 69 [3.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [2.400.000,00]
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
s Públicos de Saúde
[Despesa 70 .1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [890.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação
[Despesa 71 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [5.000,00
profissionais da enfermagem
[Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para)
Destinação:
[Despesa 72
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[68.800,00
[Serviços Públicos de Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Despesa 73
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
308.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 75
[3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
10.000,00
[Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
|Destinação:
[Despesa 76
[3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destin:
[Despesa 1010)
[3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas
.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 78
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
[2.900,00
[Serviços Públicos de Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Destinação
[Despesa 79
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
[500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 80
1.300.000,00)
Fonte de
[Serv Públicos de Saúde
urso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Destinação:
[Despesa 81
3.3.90.30.00 Material de Consumo
[100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com agi
s e serviços públicos em saúde
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
http:/wwwecaico.m.gov.br
have de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Despesa 82
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Fonte de
[Serviços Públicos de Saúde
urso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destinação:
[Despesa 83
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos
jo Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
Despesa 84
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 85]
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.000.000,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 86
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00
Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
[Destinação:
[Despesa 87 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [0.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo à Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
[Despesa 88 [3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 90 .3.90.93,00 Indeniza 1.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações |
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 91 .3.90.93.00 Indenizações e Restituições [500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação
[Despesa 92 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [20.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 93] [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede)
de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 94 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 50.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 95
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.000,00
[Fonte de recurso: 16590000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Destinação:
Ação: 2.49 - ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES
PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
[Despesa 99
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 100
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 102
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
[http:/www-caico.m gov. br
"have de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
do
[Despesa 103 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 105 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de r sf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Servig
Destinação:
[Despesa 106 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores, 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação
Ação: 2.51 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDO
[Despesa 1099 5.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado F.000.000.00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação
[Despesa 1100 [3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [1.200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1101 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 770.000,00,
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
profissionais da enfermagem
Destinação:
[Despesa 109 [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
[Despesa 110
[3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.750.000,00]
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinaç;
[Despesa 11
[3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
80.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais para
profissionais da enfermagem
[Destinação:
[Despesa 113
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais.
853.000,00.
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações cl
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa Tá [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000.000,00
|Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 116 [3.3.90.30.00 Material de Consumo (000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinaçã
[Despesa 117 8.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 118
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
120.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do S
[Serviços Públicos de Saúde
prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destinaç
[Despesa TI9
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
[54.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação
[Despesa 120
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[80.000,00]
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
have de Autenticação
[Despesa 1102
ftrp://wwwecaico.m.gov.br 1172-4025-761
Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
[Despesa 121 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica p.000,000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 122 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.130.000,00]
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde
Destinação:
|Despesa 123 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica f$80.000,00
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
[Destinação
[Despesa 124 [3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 125 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00.000,00,
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 938 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. [200.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede]
lde Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 939 [4.4.90.51.00 Obras c Instalações. 50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 126 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 120.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações é)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 127 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 250.000,00)
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede]
Kde Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 128 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [250.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinaç
Ação: 2.101 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [70.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1103
[3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
100.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 337 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vanta; Fixas - Pessoal Civil 1.250.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 338 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [00.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 340 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 297.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 341 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL
MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fnetp://www-caico.m.gov.br
have de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ixado
[Despesa 344 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 347 5.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 348 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil (000,00
|Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 349 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 170.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinaç
[Despesa 350,
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 351
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 352 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 353 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e|
[Serviços Públicos de Saúde
|Destinação:
[Despesa 354
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 940
[4.4.90.51,00 Obras e Insta
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 355
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[75.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 356
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
0.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde,
Destinação:
Ação: 2.103 - MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DO SETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DO SUS.
[Despesa 357
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.200,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despes
s com ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 358
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00]
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com a
des e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 359]
3.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção
.400,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 360
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
18.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fnttp://wwwecaico.m.gov.br
have de Autenticação
1172-4025-761
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
fixado
[Despesa 361 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [23.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 362 [4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinaçã
JAção: 2.105 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAS HOSPITALARES E AMBULATORIAL
[Despesa 1104] [3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00,
|Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1105 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1106 5.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 0.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
rofissionais da enfermagem
[Destinação
[Despesa 400 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [500.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 401 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 402 .1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
rofissionais da enfermagem
Destinação:
[Despesa 403 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [501.400,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinaçi
[Despesa 404 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saú
Destinação:
[Despesa 406 .3.90.14,00 Diárias - Civil 250.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 407 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinas
[Despesa 410
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
1.600.000,00)
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 411 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 413 [.3.90.36,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11,000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
Despesa 414 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 120.000,00
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www-caico.m.gov.br
Chave de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ado
[Despesa 415 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 418 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.000.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Destinação
Despesa 419 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1 1.020.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações c serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 420. [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 00.000,00
jFonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
[Despesa 421 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi 50.000,00.
[Fonte de recurso: 16050000 - Assist:
profissionais da enfermagem
cia financeira da União destinada a compl
fementação ao pagamento dos pisos salariais paral
Destinação:
[Despesa 424 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.200.000,00]
|Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d)
(Destinação:
Despesa 425 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.200,00
|Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Destinação:
Despesa 426 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 427 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições [12.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações cl
Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 428 [3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 429 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 120.000,00
[de Serviços Públicos de Saúde
Fonte de recurso: 16010000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede]
Destinação:
[Despesa 430 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
S provenientes do Governo Estadual
[Despesa 431 (00 Equipamentos e Material Permanente!
120.000,00
[Saúde
[Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
Destinação:
lAção: 2.206 - MANUTENÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO - CER III
[Despesa 1107 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
P00.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas c
“om ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1108. [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.050.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destinação:
[Despesa 517 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
350.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
s Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421 Necésio Medeiros de
erp: www-caico.m gov. br
Chave de Autenticação
[1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
do
[Despesa 518, [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
120.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas c
“om ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 520 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais,
638.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d)
Destinação:
[Despesa 521 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
00.000,00.
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas cí
“om ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 523, [3.3.90.14.00 Diárias - Civil
0.000,00]
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do $
[Serviços Públicos de Saúde
S prov. do
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d)
Destinação:
Despesa 525 [3.3.90.30.00 Material de Consumo
70.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Destinação
[Despesa 526 [3.3.90.30.00 Material de Consumo
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas c
“om ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 529 00 Passagens e Despesas com Locomoção
18.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destinação:
[Despesa 530. 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
F00.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d)
Destinação:
[Despesa 531 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
12.000,00]
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas c.
“om ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 534 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do
[Serviços Públicos de Saúde
Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
Destinaçã
[Despesa 535, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas ci
“om ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 537 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
12.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do S
[Serviços Públicos de Saúde
prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Destin:
[Despesa 538, 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 540 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
180.000,00
[Serviços Públicos de Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações dl
Destinação:
[Despesa 541 [4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente |78.500,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede]
[de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 542 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
60.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.279 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA MÉDIA E ALTA COMP
EXIDADE
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwwecaico.m.gov.br
Chave de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
do
[Despesa 1048 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 100.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Despesa 1049 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 00.000,00,
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede
Kde Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 1050 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 150.000,00.
Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
[Destinação
[Despesa 1051 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
Fonte de recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
[Saúde
|Destinação:
[Despesa 1052 [4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
(ação: 2.281 - MANUTENÇÃO DA REDE MATERNO INFANTIL]
[Despesa 1057 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1058 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1059 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1060 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.500,00
urso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
tinação:
[Despesa 1061 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 1062 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1063 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [.500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinaçá
[Despesa 1064 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 11.500,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Ação: 2.282 - MANUTENÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAL E INTERFEDERATIVO DE SAÚDE
[Despesa 1065 [3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público [1.200.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
303 - Suporte Profilático e Terapêutico
(Programa: 137 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 2.53 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA BASICA E QUALIFAR -SUS
[Despesa 937 5.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
[Serviços Públicos de Saúde
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações dl
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuái
Chave de Autenticação
fhttp://www.caico.rm.gov.br 1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Despesa 129. [2.3.90.30.00 Material de Consumo .200.000,00'
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do Si
[Serviços Públicos de Saúde
S prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
Destinação
[Despesa 130. [2.3.90.30.00 Material de Consumo
[70.000,00]
[Fonte de recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Dest
[Despesa 131 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 190.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 132 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 0.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações dl
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 133 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [850.000,00]
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 134 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [.200,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
Públicos de Saúde
[Despesa 135 [600,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 136 .3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 137 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [56.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 138 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [86.625,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede)
de Serviços Públicos de Saúde
|Destinação:
[Despesa 139 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material P. 5.750,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Subfunção: 304 - Vigilância Sanitária
[Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
[ação: 2.294 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
[Despesa 1134 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00,
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1135 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1136 [3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [2.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
rofissionais da enfermagem
Destinação:
[Despesa 1137 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil fr10,000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhutp:/wwwecaico.m gov br
"have de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ado
[Despesa 1138
[3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
0.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Trans:
[Serviços Públicos de Saúde
Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
Destinas
3.1.90.11.00 Vencimentos e Va
[Despesa 1139 fagens Fixas - Pessoal Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementação ao pagamento dos pisos salariais paral
rofissionais da enfermagem
Destinação:
[Despesa 1140 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 156.200,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 141 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [56.740,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1142 [3.1,90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1143 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [500,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1144 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec, do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1145
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1146 [5.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destina
[Despesa 1147 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Dest
[Despesa 1148 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 1149 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,00,
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com à erviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 1150 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destin:
[Despesa 1151 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 00,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 1152 [3.3.90.92.00 Despe: 500,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações cl
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 1153
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
600,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Fundo Municipal de Saúde de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fon: (84) 3421-2280
fnttp://wwwecaico.m gov. br
have de Autenticação
1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Despesa 1154 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [0.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Açõ
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 1155, [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Redel
|de Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 138 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
56 - MANUTENÇÃO DAS ACOES DO PROGRAMA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL,
[Despesa 112
[3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
[700.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação;
[Despesa 1113
[3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
00.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa Tá
3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado.
0.000,00
[Fonte de recurso: 16050000 - Assistência financeira da União destinada a complementa
rofissionais da enfermagem
ão ao pagamento dos pisos salariais para
Destinação:
[Despesa 167
[3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
1.950.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 168
[3.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[3.550.000,00
Fonte de recurso: 16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
[comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Destinação:
[Despesa 169
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações cl
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 170
[5.1,90.13,00 Obrigações Patro!
ais
[1.177.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação
[Despesa 171
[3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
5.000,00
Fonte de
Serviço
urso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
s Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 172
[3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
3.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
[Destinação:
[Despesa 173 [3.1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalh [2.000,00
onte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 174 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil [600,00
jFonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e)
[Serviços Públicos de Saúde
Destin:
[Despesa 175 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 500,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 176 3.3.90.30.00 Material de Consumo [200.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
have de Autenticação
fntrp://wwwecaico.m.gov.br 1172-4025-761
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
fFixado
[Despesa 177 [3.3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 178 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
[Despesa 179 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 180 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 6.000,00
Fonte de recurso: 16000000 = Transf. Fundo à Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações d
[Serviços Públicos de Saúde
Destin:
[Despesa 181 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 00.000,00
Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede]
Kde Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 182 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 6.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recurso:
não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Ação: 2.64 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADI
DO PROGRAMA DE CONTRO)
[Despesa H15
[3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
120.000,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desp:
com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 1116 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e
[Serviços Públicos de Saúde
Destin:
Despesa 207 3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações eJ
Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Despesa 208 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
|Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinas
[Despesa 209
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
E0.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 210,
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
0.000,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
Despesa 211
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
[3.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
[Despesa 212
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 213
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribi
[3.600,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações dl
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
[Despesa 214
[3.3.90.39.00 Outros Ser js de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00]
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destinação:
Fundo Municipal de Saúde de Caicó
Av
"EL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
caico.m.gov.br 1172-4025-761
cete Orçamentário da Despesa
JOrçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 215 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [1.000,00
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
[Despesa 216
[4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente”
0.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações el
[Serviços Públicos de Saúde
[Destinação:
Ação
: 2.130 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS -LEI Nº 4.890/2016
[Despesa 504
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
150.000,00
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SU
[Serviços Públicos de Saúde
prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações dl
Destinação:
[Despesa 505,
3.3.90.30.00 Material de Consumo
[53.800,00
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações é serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 508,
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
16.800,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 510
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
00.000,00.
[Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações €|
[Serviços Públicos de Saúde
Destin:
[Despesa SIT
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
48.435,00.
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destinação:
[Despesa 513
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
5.750,00
[Fonte de recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Redel
[de Serviços Públicos de Saúde
[Destinação
[Despesa 514
[4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
110.290,00
[Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos em saúde
Destin:
[Total da unidade orçamentária
00.087.585.00
Total do órgão orçamentário
00.087.585,00
[Total da unidade gestora
00.087.585,00
[Total geral
p00.087.585,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fons: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
htp:/www-caico.m.gov.br
have de Autenticação
1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
fixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentário: 11000 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
[Unidade orçamentária: 11011 - SEC. MUNIC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
|Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
[Programa: 145 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABAS]
Ação: 2.30 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
[Despesa 1070 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 724
[3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
2.500.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 725 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 660.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 727 [3.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores, 000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas.
[Despesa 729 6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 732 [3.3.50.41,00 Contribuições 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 733 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 936
[3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 734
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.200.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 735
[3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinaçá
[Despesa 736
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 770 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 771 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [.300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 772 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000)
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhutp://www-caico.m.gov.br
Chave de Autenticação
[1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ixado
[Despesa 774
[3.3.90.93.00 Indenizações e
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1167
[8.4.90.51,00 Obras e Instalações.
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 777 [3.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [70.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.9 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO
[Despesa 628 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1168 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 629 [3.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 5.000.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congncres da União
Destinação:
[Despesa 630 [2.4.90.51.00 Obras c Instala 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 631 [3.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [200.000,00]
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 632 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 633
[4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
10.000,00]
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Subfunção: 511 - Saneamento Básico Rural
Programa: 146 - SANEAMENTO RUR:
Ação: 2.213 - IMPLANT. DE SISTEMA DE SA!
NEAMENTO BÁSICO NOS DIST. PALMA, LAGINHAS, PER. IRRIGADO, SABUGI E OUTRAS COMUNIDADES
[Despesa 1169] .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 834 [4.4.90.51,00 Obras e Instalações [200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destin:
[Despesa 835 [4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações. [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 838 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restitui 000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Subfunção: 544 - Recursos Hidricos
Programa: 147 - AMPLIAÇÃO DE RECURSO!
S HIDRÍCOS
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
59.300-000 - Ca
có! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
Necésio Medeiros de
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1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$,
do
Ação: 1.64 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
[Despesa 1170 [3.3.90.39.00 Outro: s de Terceiros - Pessoa Jurídica [10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 653, [8.4.90.51.00 Obras c Instalações 150.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
Despesa 654 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações
0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 656 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restitui
[5.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Ação: 1.65 - CONSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS NA ZONA RURAL
s de Terceiros - Pessoa Jurídica
[Despesa 1171 [2.3.90.39.00 Outros Servii
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 666 [8.4.90.5 1,00 Obras e Instalações
120.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
Despesa 667 [4.4.90.51,00 Obras c Instalações
[0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 669 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinas
Ação: 1.89 - INSTALAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DESSALINIZADORES
Despesa 687 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 689 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 690 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações
0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 698, [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.132 - IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE AÇÓ) 2 ENFRE
AM
'O À SECA
[Despesa 583, [2.3.90.14.00 Diárias - Civil
000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 993 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 584 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
[7.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNP: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Necésio Medeiros de
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“have de Autenticação
1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 585 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 586 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica] [80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 587 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. 100.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 588 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações [0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 589 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [80.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jAção: 2.140 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E DESASSOREAMENTO DE RESERVATÓRIOS, AÇUDES E BARRAGENS
Despesa 779 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi F0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 781 [4.4.90.51,00 Obras c Instalações [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 607 - Irrigação
Programa: 7 - SERVI
ação: 1.52 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS AO LONGO DOS RIOS
[Despesa 1172 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 647 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações 120.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 648 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 651 [4.4.90.93.00 Indenizações Restitui 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecu:
[Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.6 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS, MÁQUINAS PESADAS E CARROS-PIPAS
Despesa 619 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 00.000,00.
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 620 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 621 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congéêneres da União
Destinação:
Ação: 1.78 - CORTES DE TERRAS PARA A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
rp: br
'www.caico.m.
have de Autenticação
1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Despesa 679 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 681 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 120.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Ação: 1.105 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA FEIRA LIVRE DE CAICÓ
[Despesa 1039 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica P0.000.00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 702 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. [90.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
[Despesa 703 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 706 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
[Despesa 707
[4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 935]
[8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
[7.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
Ação: 2.184 - APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL ATRAVÉ
DA OFERTA DE CURSOS E TREINAMENTOS
[Despesa 792
[2.3.90.14.00 Diárias - Civil
.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 793
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 796 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 798 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 800 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
lação: 2.186 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO MUNICÍPIO
[Despesa 1173 [.3.50.41,00 Contribuições P00.000.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 811 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhutp://www-caico.m gov. br
Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Despesa 814
ixado
[Despesa 812 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 813 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
lAção: 2.187 - IMPLEMENTAÇÃO DO SERVI!
TO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
[Despesa 819]
3.3.90.14.00 Diárias = Civil
P.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 820
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 821
[3.3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção
6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
[Despesa 822
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
+.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 823
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 824
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Ação: 2.188 - CONSTRUÇÃO DE SILAGENS,
[Despesa 829
3.3.90.30.00 Material de Consumo
P0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 830
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.214 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
DE SEMENTES
[Despesa 841
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
p0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.284 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. DO!
S SITIOS FURNA DA ONÇA II, PEDRA DAGUA, BOA VISTA, LOGRADOURO DOS ANGICOS E
RIACHO DOS GROSSOS
[Despesa 1721
[2.3.50.41.00 Contribuições.
.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
ção:
Ação: 2.376 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO RURAL DO SOBRADINHO
[Despesa 1711
3.3.50.41.00 Contribuições
.000,00
[Fonte di
le recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinas
ção:
[Ação: 2.377 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO CO)
MUNITÁRIA DE BAT
ES, BRABO E SERIDOZINHO
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fntrp://wwwecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 1713 [5.3.50.41,00 Contribuições [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
Ação: 2.378 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO AÇUDINHO
[Despesa 1714 [3.3.50.41,00 Contribuições 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.379 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DA BARRA DA ESPINGARDA
[Despesa 1720 [3.3.50.41,00 Contribuições [6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.382 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO RURAL COMUNITARIA DO SITIO UMARI
[Despesa 1731 [5.3.50.41,00 Contribuições [42.000,00
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário
Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.23 - CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE TRAVAS ESPAÇADAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE ANIMAIS
[Despesa 992 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 636 5.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
Fonte de
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 637
[4.4.90.51.00 Obras c Instalações.
160.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destin.
[Despesa 638
[8.4.90.5 1.00 Obras c Instalações
[25.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições.
[Despesa 639 [5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
[Destinação:
ação: 2.168 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL,
[Despesa 1174 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 784 [4.4.90.5 1.00 Obras e Instalações 1.500.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
[Despesa 785 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1001 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
lação: 2.185 - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICIN;
[Despesa 804 5.3.90.30.00 Material de Consumo [25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
frtp://wwwcaico.m gov. br 1842-9289-101
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 805 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [60.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
[Despesa 806 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 808,
[8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações
1.500.000,00]
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Despesa 809 [4.4,90.51,00 Obras e Instalações [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 810 [4.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
junção: 23 - Comércio e Serviços
Subfun: 691 - Promoção Comercial
[Programa: 7 - SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO AGRO
Ação: 1.8 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA O AÇOUGUE PÚBLICO
[Despesa 622 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1175 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 623 [4.4.90.51.00 Obras é Instalações 00.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
Despesa 624 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações [50.000,00
[Fonte de
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
Despesa 625 [1.4,90.52,00 Equipamentos c Material Permanente 250.000,00)
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destin:
Despesa 626 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [75.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 627 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [20.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destin:
[Total da unidade orçamentária 19.475.200,00
[Total do órgão orçamentário 19.475.200,00
[Total da unidade gestora 19.475.200,00.
[Total geral 19.475.200,00
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fnttp:/Avww.caico.m.gov.br [1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Unidade gestora: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
Órgão orçamen: 12000 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSIS
SOCIAL
Unidade orçamentária: 12012 - FUNDO MUNICIPAL DO TRAB. HAB E ASSISTEN:
TA SOCIAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 126 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Ação: 2.31 - FUNCIONAM! E MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE AS NCIA SOCIAL
[Despesa 1273 [2.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [600.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 232, 3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.300.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
Despesa 234 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [418.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 237 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [3.600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 238, [3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 239 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 240 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais] [53.600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destin
[Despesa 241 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [24.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 242 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 243 5.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [60.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 244 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 245, [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [50.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 246 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 247 [3.3.90.41,00 Contribuições [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Fundo Municipal de Assistência Social de C;
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://wwwcaico.m.gov.br 1262-2531-478]
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 248 [2.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 249 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 250 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 12.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1607 [4.4.90.51.00 Obras € Instalações [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Despesa 251 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [48.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Programa
Ação: 2.271 - IMPLANTAÇÃO E MANUT HO MUNICIPAL PARA JUVENTUD)
[Despesa 994 [.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
[Despesa 995 5.3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 996 5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [2.000,00
[Fonte de
so: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
Despesa 997
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
[Despesa 998
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1000 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 999 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [4.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 8 - Assistência Social
[Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 128 - PROMOÇÃO DE FÓRUNS E CONFERÊNCIAS SOCIAIS
Ação: 2.42 - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIAS, FORUNS E DEBATES PARA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
[Despesa 282 8.3.90.30.00 Material de Consumo 2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 283 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwwecaico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 284 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 285 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 241 - Assistência à Pessoa Idosa
[Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 2.301 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MU! AL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
[Despesa 1182 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [200,00]
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
[Despesa 1183 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1184] [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1185 5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1186 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1187 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1188 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 129 - GE ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Ação: 2.302 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
[Despesa 1189 5.3.50.41,00 Contribuições 50.000,00
[Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
[Despesa 1190 [3.3.50.41,00 Contribuições 10.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1191 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais. 1.020.600,00]
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
[Despesa 1192 3.3.50.43,00 Subvenções Sociais [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1193 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil [.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1194] [3.3.90.30.00 Material de Consumo [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vi
fados de Impostos
Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fntip:/www.caico.mgov.br
[Chave de Autenticação
[1262-2531-478,
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1195
[.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Ci
tíficas, Desportivas e Outras
[2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vi
ulados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1196
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
[2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação;
[Despesa 1197
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
[2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1198
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
[3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 1199
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1200
[.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fi
[2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1201 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.900,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
|Ação: 2.121 - MANUTENÇÃO DO ROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
[Despesa 1074 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1075 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.900,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 370. [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Despesa 371 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [66.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 372 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [8.800,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 373 5.3.90.30.00 Material de Consumo [40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
[Despesa 374 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.200,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 375 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [60.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS,
[Destinação:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www-caico.m gov. br
[Chave de Autenticação
[1262-2531-478.
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 376 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
Ação: 2.367 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA
[Despesa 1609 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1610 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 1611 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PRO' ÃO SOCIAL ESPECIAL
lação: 2.3 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO
[Despesa 220 5.3.90.14,00 Diárias - Civil [2.300,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - ENAS
Destinação:
[Despesa 222 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 225 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 227 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E Ri AÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
lação: 2.368 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[Despesa 1612 5.3.90.14,00 Diárias - Civil [2.000.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1613 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1614 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [3.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1615 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1616 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1617 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1618 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[Usuário: Necésio Medeiros de
ftp www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478.
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$,
[Fixado
[Programa: 130 - FORTALECIMENTO DO CONTROL
E SOCIAL,
Ação: 2.46 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSE)
LHO TUTELAR
[Despesa 306 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 307 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [66.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 308 5.3.90.14,00 Diárias - Civil [6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 309 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 310 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 311 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 312 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 313 [3.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores. 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 314 [3.3.90.93.00 Indenizações c Restituições [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1608 [4.4.90.51,00 Obras e Instalações [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 315 [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
[Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
lAção: 1.140 - CONTRI BUIÇÃO A CARITAS DIOCESANA DE CAICÓ
[Despesa 1732 3.50.41,00 Contribuições 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.32 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
[Despesa 1076 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [800.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1077 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [80.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Ne
fup:7www.caico.m govbr
[Chave de Autenticação
1262-253
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 252
5.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[860.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
Despesa 253 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin
[Despesa 254 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [890.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 255 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 256 5.1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 257 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 258 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [500.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 259 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 260 [5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [7.200,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 261 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 262 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 263 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 264 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [40.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
[Despesa 265 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 266
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 267
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
1.200,00
ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Fundo Municipal de Assistência Social de C:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - C:
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fon: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwvecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
JOrçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 268 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 269 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 120.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Ação: 2.34 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIO EVENTUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Despesa 270 5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 271 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [450.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 272 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [60.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência So
[Destinação:
[Despesa 273 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [50.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 274 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 14.400,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 275 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 276 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [32.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 277 5.3.90.41,00 Contribuições, [9.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 278] [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [40.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 279 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores, 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 280 90.93.00 Indenizações e Restituições 14.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Ação: 2.125 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS,
[Despesa 377 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 378 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 379
3.3.90.30.00 Material de Consumo
[55.096,30
[Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destin:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: “sio Medeiros de
fntrp://wwvecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 380 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 381 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 382 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 383 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
Despesa 384 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [3.600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 385 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [3.500,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 386 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [60.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
lação: 2.142 - ESTRUTURA DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
[Despesa 1177 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 393 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 394
[4.4.90.51.00 Obras c Instalações.
[200.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferên:
[Social
as de Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência
[Destinação
[Despesa 395
[4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
[2.400,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
[Social
Destinação:
Ação: 2.203 - PACTUAÇÃO DE PARCERIA SOCIOASSISTENCIAL COM ORGAN DA SOC. CIVIL - MROSC
[Despesa 458, 50.41.00 Contribuições 170.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
[Despesa 460. [2.3.50.43.00 Subvenções Sociais. 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Ação: 2.204 - PACTUAÇÃO DE
ECICLAVEIS
- GRUPO PRIORITARIO
[Despesa 462 [3.3.50.41.00 Contribuições 18.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 465 50.43.00 Subvenções Sociais [84.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.230 - IMPLANTAÇÃO DO FUNDO MUNICI
DE POLÍ
CAS SOBRE DROGAS
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó! RN
ICNPI: 08,096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fnttp://wwwecaico.m.gov.br 1262-253 1-478
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 965 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 966 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 967 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
|Ação: 2.285 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO QUATRO PATAS
[Despesa 1730 [3.3.50.41.00 Contribuições [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.371 - FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE A FOME
[Despesa 1672 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1673 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 1674 5.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1675 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin
[Despesa 1679 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [250.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1680 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1676 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1677 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1678 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
Ação: 2.372 - APOIO A POLÍTICA DE DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE RACIAL
[Despesa 1681 [5.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1682 [3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [50.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Ne
frup:/7www-caico.m gov.br
[Chave de Autenticação
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1683]
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1684] [5.3.90.14,00 Diárias - Civil [2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1685 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil [750,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1686 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1687 5.3.90.30.00 Material de Consumo [25.000,00,
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
[Despesa 1688 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 1689 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 10.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1690 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1691 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
lAção: 2.373 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VOLTADAS AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
[Despesa 1692 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1693 5.3.90, 14,00 Diárias - Civil 1.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
[Despesa 1694 5.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1695 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1696 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1697] [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.900,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 1698 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó! RN
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
htp://www-caico.m.gov.br 1262-253 1-478
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1699 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
lação: 2.380 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS E SOCORRISTAS ACAUA,
[Despesa 1725 50.41.00 Contribuições [2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 107 - FORTALECIMENTO DA Ri DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 1.149 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPIOCIONAIS DE CAICO - APAE
Despesa 1723 [5.3.50.41,00 Contribuições [22.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[ação 2.44 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERY. DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
[Despesa 1078 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [870.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1079 5.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 286 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [300.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 287 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 288 5.1.90.13.00 Obrigações Patronais 148.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 289 [3.1,90.13.00 Obrigações Patro; [53.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin :
[Despesa 290 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
Destinação:
[Despesa 1638 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais [250.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 291 5.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 292 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 293 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [200.000,00
Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
[Despesa 294 3.3.90.30.00 Material de Consumo [90.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://www.caico.m.gov.br
1262-:
1-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 969
[3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita”
[50.000,00
[Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
[Despesa 295
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
[55.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS,
Destinação:
Despesa 296 [2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 297 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [80.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
|Destinação;
Despesa 298 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [20.000,00
[Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
[Despesa 299 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 300. erviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [24.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 301
.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[39.903,70
[Fonte de recurso: 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistencia Social
Destinação:
[Despesa 302 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00,
[Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
[Despesa 303 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 304 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 305 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [20.000,00
Fonte de recurso: 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Destinação:
Ação: 2.143 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE
[Despesa 1178 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 396 [8.4.90.51.00 Obras Instalações 12.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 397 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações [200.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência
[Social
Destinação:
[Despesa 1179 [4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [3.000,00
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência
[Social
Destinação:
IÇOS DE PROT SOC ESP DE MED E ALTA COMPLEX
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Caicó! RN
Usuário: Necési
fnttp://wwvecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 438] [5.3.50.41,00 Contribuições [40.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 439 [3.3.50.41,00 Contribuições [45.250,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - ENAS
Destinação:
[Despesa 441 [3.3.50.43.00 Subvenções Sociais [240.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç:
[Despesa 442 5.3.50.43.00 Subvenções Sociais 512.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
[Ação: 2.242 - CONTRIBUIÇÃO AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL - CAICÓ
[Despesa 1716 [.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.244 - CONTRIBUIÇÃO AO ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL
[Despesa 1709 [3.3.50.41,00 Contribuiçõe [8.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
lação: 2.287 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICO - ASCAMARCA
Despesa 1726 [3.3.50.41.00 Contribuições 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
|Ação: 2.370 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO - FAMÍLIA ACOLHEDORA
[Despesa 1658 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1659 [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1660 [3.1,90.13.00 Obrigações Patro; [70.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1661 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [3.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1662 .3.90.14.00 Diárias = Civil 1.000,00
onte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados.
[Destinação:
Despesa 1663] 5.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1664 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1665 [3.3.90.36.00 Outros s de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destinação:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
frup:/7www-caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
[1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1666
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1667
90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
15.000,00
[Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Destin
[Despesa 1668
[2.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas.
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1669 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00)
Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados.
Destin:
[Despesa 1670 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1671 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
Ação: 1.24 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA OS CONSELHEIROS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
[Despesa 217 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 218] [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 219 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00,
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin
lação: 1.136 - CONTRIBUIÇÃO AO ROTARY CLUB DE CAICÓ
[Despesa 1715 [3.3.50.41,00 Contribuições 15.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.50 - MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS SOBRE DROGAS
[Despesa 322 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 324 3.90.30.00 Material de Consumo 1.200,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 327 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 329 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 330 8.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
ntrp://wwwecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 331
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 333
[4.3,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.63 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNI
ÍCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
[Despesa 335]
3.3.90.14.00 Diárias - Civil
[2.400,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS,
Destinação:
[Despesa 336
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
[2.400,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 339
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
[2.400,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 342
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
1.200,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Despesa 343
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.200,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 345
[4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
[2.400,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 346
[8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[2.400,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
Ação: 2.90 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNI
ÍCIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
[Despesa 363
[2.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vi
fados de Impostos
Destin:
[Despesa 364]
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 365,
3.3.90.32,00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
[Despesa 366
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 367
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 368
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 369
[4.4.90.52.00 Equipamentos Matcrial Permanente”
1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
:
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
JOrçamento: 2026 - Valores em R$
[Despesa 1620)
[Fixado
ação: 2.221 - CONTRIBUIÇÃO AO CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO JOÃO PAULO
[Despesa 1712 [.3.50.41,00 Contribuiçõe [£.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
lação: 2.245 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Despesa 977 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 978 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
[Despesa 979 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 980 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 981 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.200.00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 982 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 131 - ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - IGD SUAS
lAção: 2.141 - APOIO A G] o Os VIÇOS DE VIGILÂNCIA SOC] | NO TERRITÓRIO NO AMBITO DO SUAS
[Despesa 387 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [£.800.00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 388 5.3.90.30.00 Material de Consumo [8.800,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
[Despesa 389 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [8.800,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 390 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.200,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 391 s de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 392 5.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [8.400,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
Ação: 2.369 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO IGD SUAS
[Despesa 1619 [3.3.50.41,00 Contribuições [5.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
5.3.90.14,00 Diárias - Civil [20.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
suário: “sio Medeiros de
fnttp://wwvecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 1621 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [60.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1622 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [50.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1623 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [20.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1624 5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00,
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação
[Despesa 1625 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [40.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1626 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [40.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
132 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
03 - APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
[Despesa 1202 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1203 5.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1204 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destin:
[Despesa 1205 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [33.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destin:
[Despesa 1206
[3.3.90.14,00 Diárias - Civil
15.000,00.
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 1207
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
[280.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 -| cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS]
ransfer
Destinação:
[Despesa 1208, [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Despesa 1209 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [90.000,00
JFonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS,
Destinação:
[Despesa 1210 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações [30.000,00
Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
[Destinação:
[Despesa 1211 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00,
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhutp://wwwecaico.m gov. br
Chave de Autenticação
1262-2531-478
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Função: 11 - Trabalho
[Subfunção: 334 - Fomento ao Trabalho
|Programa: 106 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.148 - FOMENTAR AÇÕES DE GERAÇÃO DE TRAB. EMPREGO, RENDA E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO
[Despesa 432 [.3.90.14.00 Diárias - Civil “600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 433 [3.3.90.30.00 Material de Consumo |.800,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 434
[2.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita”
[8.800,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 435
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi
6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 436
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
12.000,00)
Fonte de rc
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 437 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [7.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
Ação: 2.227 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA POLITICA PUBLICA PRO-MULHER LEI MUNICIPAL Nº 5.024/2017]
Despesa 471 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil [1.200,00
|Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 472 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [5.600,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 474 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 476 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.600,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 478 [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Função: 16 - Habitação
Subfunção: 482 - Habitação Urbana
Programa: 127 - APOIO AOS CONSELHOS E RELAÇÕES COM A SOCIEDADE CIVIL
JAção: 2.146 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
[Despesa 398 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 399 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
[Destinação:
Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
9.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
frup:/'www-caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1262-2531-478]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 405 5.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 408] [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 409 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 412 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 416 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.200,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 417 [3.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [4.000,00
[Fonte de recurso: 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
Destinação:
[Programa: 133 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Ação: 2.147 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABIT. DE INTERESSE SOCI
[Despesa 1180 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica E.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
[Despesa 422 |8.4.90.51.00 Obras c Instalações 120.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 423 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações. [2.094.600,00]
Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à A:
[Destinação
Despesa 1181 [8.4.90.93,00 Indenizações e Restituições [5.000,00
[Fonte de recurso: 16650000 - Transferências de Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Assistência Social
Destinação:
Total da unidade orçamentária [18.041,500,00
[Total do órgão orçamentário 18.041.500,00]
[Total da unidade gestora 18.041,500,00
[Total geral
8.041.500,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
9.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
frup://www-caico m.gov-br
Usuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
2083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentário: 13000 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
jUnidade orçam: : 13013 - SEC. MUNICIPAL DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO
Função: 4 - Administração
122 - Administração Geral
142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
JAção: 2.36 - GESTÃO E MANUT. SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECON. E TURISMO
[Despesa 1071 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 00.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 815 [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 816
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 818,
[3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[3.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinai
[Despesa 833 5.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas. [3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 836 [3.3.50.41,00 Contribuições 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 839 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil .000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 840 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 842 5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 844 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 846 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 847 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 848 5.3.90.93,00 Indenizações e Restituições [5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 849 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 125 - Normatização e Fiscalização
Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
nrp://wwwecaico.m gov. br
Thave de Autenticação
2083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 2.205 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
[Despesa 854 .3.90.14,00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 857 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 860
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1221 |4.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 813 - Lazer
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO,
Ação: 2.112 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO COMPLEXO TURISTICO SANTA COSTA -ILHA DE SANTANA
[Despesa 760. [5.3.90.30.00 Material de Consumo 104.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
Destinação:
[Despesa 761 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [70.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1014
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
[Destinação:
[Despesa 1015
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00)
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos
o Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 769
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[80.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfe
as de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
[Despesa 768,
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1640
[4.4.90.51,00 Obras e Instalações
[500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1641
[8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações
100.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
Despesa 1642
|4.4.90.51,00 Obras c Instalações
[5.000.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfe;
cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.
Destinação:
[Despesa 1011
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[100.000,00]
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 1012
[8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[50.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
Destinaç
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-00
00 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www.caico.m.gov.br
Chave de Autenticação
083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1013 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 775 [3.4,90.93.00 Indenizações e Restituições [7.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 776 [4.4,90.93.00 Indenizações e Restituições [7.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
[Destinação:
Função: 13 - Cultura
[Subfunção: 391 - Patrimônio Histórico, Artístico c Arqueológico
Programa: 143 - REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ação: 2.259 - RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CASTELO DO ENGADY
[Despesa 983 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos culados de Impostos
Destinação:
[Despesa 984 [8.4.90.51.00 Obras c Instalações 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
Ação: 1.146 - CONTRIBUIÇÃO AO COMITÊ REGIONAL DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS ARTESANAIS DO SERIDO-CRACAS,
Despesa 1719 [5.3.50.41,00 Contribuições 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Ação: 1.160 - CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO PINGO DO MEIO DIA
[Despesa 1718 5.3.50.41,00 Contribuições 4.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
lAção: 6 - APOIO A EV TOS TURISTICOS, CULTURAIS, UNIVERSITÁRIOS E DE NEGÓCIOS
[Despesa 780 [2.3.50.41.00 Contribuiçõ 80.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 782 5.3.90.30.00 Material de Consumo 55.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 783 [3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 787
[3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 788, [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
[Despesa 789 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [800.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Nei
fntrp://wwvecaico.m gov. br
have de Autenticação
083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 790 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [5.115.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 791 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [690.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
[Despesa 795 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 797 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 801
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Ação: 2.219 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA - ACAF
[Despesa 1704] [.3.50.41,00 Contribuições, [1.497.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jAção: 2.222 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CULTURAL E CARNAVALESCA BLOCO CANGURU - ACCBC
[Despesa 1705 [.3.50.41.00 Contribuiç 191.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.246 - CONTRIBUIÇÃO AO ALA URSA DO POÇO DE SANTANA - BLOCO DO MAGÃO
Despesa 1710) [5.3.50.41,00 Contribuições 59.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.247 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO TREME TREME
[Despesa 1706 3.3.50.41,00 Contribuições [1.179.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
lAção: 2.273 - APOIO AO TURISMO RI
[Despesa 1018 [3.3.50.41,00 Contribuições 50.000,00
Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
|Destinação:
[Despesa 1019 [3.3.50.41.00 Contribuições [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 1020) [3.3.90.30.00 Material de Consumo [0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1021
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[200.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transfe
s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinaç;
[Despesa 1022
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.283 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MUSICOS DE CAICO - AMUC
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fons: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
htp://www-caico.m gov. br
have de Autenticação
083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1729
[2.3.50.41,00 Contribuições
10.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
lação:
.305 - CONTRIBUIÇÃO A COOPERATIVA DE PRODUÇÃO ARTESANAL DO SERIDO.
[Despesa 1717
5.3.50.41,00 Contribuições
6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaçã
o
[Ação: 2.375 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. CU
URAL GRÊMIO RECREATIVO Zi
É AVELINO - TROÇA DA SERPENTE
[Despesa 1708
[.3.50.41.00 Contribuiçi
30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 81 - CONT RIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS DE CAICO - AMO
[Despesa 1728 [5.3.50.41,00 Contribuições 2.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
junção: 23 - Comércio e Serviços
661 - Promoção Industrial
[Programa: 144 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDO
Ação: 2.274 - IMPLANTAÇÃO DO CISCOM - COMPLEXO INDUSTRIAL, SERVIÇO E COMÉRCIO DO SERIDO
[Despesa 1030 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
[Despesa 1031 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1033 .3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1032 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1034
[4.4.90.51.00 Obras c Instalações.
[3.000.000,00
urso: 17000000 - Outras Trans!
Fonte de is de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destina
[Despesa 1035 [4.4.90.51.00 Obras c Instalações [200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 1036 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [500.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação
[Despesa 1037 [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1038 [4.4,90.93.00 Indenizações e Restituições [50.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
[Destinação:
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 142 - PROMOÇÃO DO TURISMO
JAção: 2.20 - ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DO TURISMO
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Ne
fnttp://wwvecaico.m gov. br
have de Autenticação
083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 773
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 778
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Ação: 2.275 - PACTUAÇÃO DE PARCERIAS COM O SITEMA S
[Despesa 1016
.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1017
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[250.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.277 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO
[Despesa 1029]
B.3.50.41,00 Contribuiçõs
50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
ulados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1028 [3.3.50.41,00 Contribuições [50.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres dos Estados
Destinação:
[Despesa 1023 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil 10.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1024 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1025 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 763 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 762
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[50.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transfe
is de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinaç
[Despesa 765,
[8.4.90.5 1.00 Obras c Instalações
11.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 764 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. 00.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congencres da União
[Destinação
Despesa 766 |4.4.90.52.00 Equipamentos € Material Permanente [100.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Destinação:
[Despesa 767 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos
culados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1027
[8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições
15.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - C:
icó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Ne
fup:/www.caico m.gov.br
Chave de Autenticação
2083-4877-586
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1026
[8.4.90.93.00 Ind:
iza
des c Restituições.
[5.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Destinação:
Total da unidade orçamentária
3.739.500,00
[Total do órgão orçamentário
[23.739.500,00
[Total da unidade gestora
3.739.500,00
[Total geral
3.739.500,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fup:/www-caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
[1861-8829-480
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentário: 15000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
[Unidade orçam: 15015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Função: 18 - Gestão Ambiental
[Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 2.41 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
[Despesa 1072 3.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 882 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [300.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 883
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[308.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 884 [3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 886 5.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas. [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 887 [3.3.50.41,00 Contribuições 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 890 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
inculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 892
[3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 893] [5.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 895 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita] 10.000,00
[Fonte de re
urso; 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 897
[3.3.90.33.00 Passagens c Despesas com Locomoção
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[Despesa 899 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 901 5.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Despesa 903
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
P.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
caico.m.gov.br
ttp:/wwi
Chave de Autenticação
1861-8829-480]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ado
[Despesa 906
[3.3.90.93.00 Indenizações e Restituição
00,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1606
[8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
[Despesa 907
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Ação: 2.197 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO D
E MEIO AMBIENTE
[Despesa 925
[2.3.90.14.00 Diárias - Civil
1.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 926 5.3.90.30.00 Material de Consumo [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 927 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.500,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 928 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [2.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos culados de Impostos
[Destinação:
Ação: 2.198 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIE)
Despesa 1073 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1643 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos
culados de Impostos
Destinação:
[Despesa 964
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 929 5.3.50.41,00 Contribuiç 6.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 930 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 931
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 932 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 933 5.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1644 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. [53.250,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL
MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
6! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://wwwecaico.m gov. br
“have de Autenticação
1861-8829-480]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 934 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIEN
Ação: 1.11 - CONSTRU NA DE RECICLAGEM DE LIXO.
Despesa 1176 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica P5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 862
[4.4.90.51.00 Obras c Instalaç
[200.000,00
Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transfei is de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação
[Despesa 861
[8.4.90.5 1.00 Obras c Instalações
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.288 - CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
[Despesa 1156
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos finculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1117 [8.4.90.5 1.00 Obras c Instalações 150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1118 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações. 8.000.000,00
[Fonte de recurso: 17060000 - Transferência Especial da União
[Destinação;
[Subfunção: 541 - Pre:
vação e Conservação Ambiental
[Programa: 125
TENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
Ação: 1.7 - AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO FLORES:
L DO MUNICÍPIO
[Despesa 851
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
culados de Impostos
Destinação:
[Despesa 855
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
|8.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 856
3.3.90.39.00 Outros Serv
de Terceiros - Pessoa Jurídica
[10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
ulados de Impostos
Destinação:
[Despesa 859 [4.4.90.5 1,00 Obras e Instalações. 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
jação: 1.139 - CONTRIBUIÇÃO A ASSOC. MANTENEDORA DE PROTEÇÃO ASSISTENCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS-AMPARAA
[Despesa 1703 [3.3.50.41.00 Contribuições 6.500,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
lação: 2.117 - MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUB REGIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO SERIDO]
[Despesa 909 [3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público 120.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
inculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhttp://www.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
[1861-8829-480
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 910
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[50.000,00
urso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
Ação: 2.253 - CONTRIB. ASSOC. CAICOENSE DE PROT. AOS ANIMAIS E MEIO AMBI
TE - ACAPAM,
[Despesa 1702
[2.3.50.41,00 Contribuições
[71.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Subfunção: 543 - Recuperação de Árcas Degradada:
s
Programa: 125 - SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
lação: 1.53 - REVITALIZAÇÃO DOS RIOS SERIDO E BARRA NOVA
[Despesa 867 5.3.50.41.00 Contribuições (900,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 868 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 870 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos
culados de Impostos
Destinação:
[Despesa 872
[8.4.90.5 1.00 Obras e Instalações
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Ação: 1.79 - REV
'ALIZAÇÃO DO AÇUDE RECREIO
[Despesa 877 [2.3.50.41,00 Contribuições 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 878 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos culados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 879 5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 880 [4.4.90.5 1,00 Obras c Instalações. [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Total da unidade orçamentária.
[7.566.150,00
[Total do órgão orçamentário
[7.566.150,00
[Total da unidade gestora
[7.566.150,00]
[Total geral
[.566.
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fnttp://wwvecaico.m gov. br
have de Autenticação
1444-5223-600
[Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentário: 16000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
[Unidade orçamentária: 16016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS,
Função: 4 - Administração
[Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 11] - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSITO E TRANSPORTES URBANOS
Ação: 2.293 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA
Despesa 1120 [3.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [180.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 121
[2.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
00.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1127
[Despesa 1122 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1123 .3.90.14,00 Diárias - Civil (20.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1124 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil [20.000,00
[Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
[Despesa 1125 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
stinação:
[Despesa 1126 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
[Destinação:
[3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
urso: 15000000 - Recursos.
[Fonte de io Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1128
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[70.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1129
[2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[70.000,00
[Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
[Despesa 1130 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica D0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 131 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridi 1.884.000,00]
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Despesa 1212 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1213 [3.3.90.93.00 Indenizações Restituiçõ 00,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://www.caico.m.gov.br 1444-5223-600
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1214 [3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições. 10.000,00
[Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
[Despesa 1301 |4.4.90.51,00 Obras e Instalações 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1132 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1133] [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [200.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
[Destinação:
jFunção: 6 - Segurança Pública
[Subfunção: 181 - Policiamento
[Programa: 112 - FORMAR E ESTRUTURAR OS AGENTES DE TRÃN
ITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Ação: 2.316 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNIC E AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO
[Despesa 1287 [2.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [100.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos culados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1288 [3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [200.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1289 5.1.90.13.00 Obrigações Patronais 66.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1290 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1291 [2.3.90.14.00 Diárias - Civil [5.000,00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
[Despesa 1292 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1293 [2.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
[Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
[Despesa 1294 [3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação:
[Despesa 1295 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1296 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fi 000.00
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
[Destinação
Despesa 1297 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-00
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 JUsuário: Necésio Medeiros de Chave de Autenticação
http://www.caico.mgov.br 1444-5223-600
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Despesa 1298 [3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinaç
[Despesa 1299 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1300 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
[Fonte de recurso: 17520000 - Recursos Vinculados ao Trânsito
Destinação:
Programa: 148 - INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL]
139 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E TRANSPORTES ALTERNATIVOS EM DIVERSOS BAIRROS
[Despesa 1645 3.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1646 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
100.000,00
[Despesa 1647 [4.4.90.51.00 Obras e Instala
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
culados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.195 - CRIAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA
Despesa 1648 [2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
Total da unidade orçamentária .477.000,00]
Total do órgão orçamentário [8.477.000,00]
[Total da unidade gestora .477.000,00]
[Total geral
E.477.000,00]
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO
9.300-000 - Caicó! RN
[CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 JUsuário: Necésio Medeiros de FChave de Autenticação
fhutp:/wwwcaico.mgovbr 1684-5406-843
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentário: 18000 - GABINETE DO VICE-PREFEITO,
Unidade orçam: : 18018 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
Função: 4 - Administração
122 - Administração Geral
101 - MODERNIZAÇÃO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
Ação: 2.306 - FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO(A) VICE-PREFEITO(A)
[Despesa 1628 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 1215 [3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [220.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1216
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
[58.300,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
[Despesa 1217
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
[Despesa 1218 5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1219 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1629 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não
culados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1220
[8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
30.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Total da unidade orçamentária
[73.300,00
[Total do órgão orçamentário [873.300,00
[Total da unidade gestora [73.300,00
Total geral E73.300,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
icó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fhup://www-caico.m gov. br
[Chave de Autenticação
[1701-0919-692]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
2- Prefeitura Municipal de Caicó
19000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
[Unidade orçamentária: 19019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Função: 4 - Administração
[Subfunção: 123 - Administração Financeira
Programa: 25 - MODERNIZAÇÃO E RESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA
Ação: 2.308 - ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
[Despesa 1630 [.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1224 5.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 00.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1225 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [165.000,00
[Fonte de r
urso; 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1226
[3.3.90.14.00 Diárias - Civil
15.000,00)
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinas
[Despesa 1227 [3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1228 5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1229 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1230 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [550.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos
inculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1231
[2.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
10.000,00
[Fonte de recurso: 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
[Destinação:
[Despesa 1232
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[15.000,00
's Não Vinculados de Impostos.
[Despesa 1233
[2.3.90.93.00 Indenizações c Restituições.
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1234
[8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
0.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destina
Ação: 2.309 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
[Despesa 1235]
[2.1.90.11.00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[700.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1236
[3.1.90.13.00 Obrigações Patronais
54.000,00]
urso: 15000000 - Recursos Não Vi
culados de Impostos
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN,
[CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 JUsuário: Necésio Medeiros de
fhutp://wwwecaico.m gov. br
“have de Autenticação
1701-0919-692
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1237 [3.3.90.14,00 Diárias - Civil 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1238 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Despesa 1239 [3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 15.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1240 [2.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
10.000,00)
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç;
[Despesa 1241 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [850.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinai
[Despesa 1242 5.3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores 6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1243 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Total da unidade orçamentária
[2.856.000,00]
[Total do órgão orçamentário
2.856.000,00
[Total da unidade gestora
[2.856.000,00
[Total geral
2.856.000,00]
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 ]Usuário: Necésio Medeiros de
have de Autenticação
fetp:/Awwwcaico.m gov. br 1580-7704-381
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentário: 20000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Unidade orçamentária: 20020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Função: 4 - Administração
[Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 109 - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL ECNOLÓGICO
lação: 2.313 - MANUTENÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR
[Despesa 1266 5.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1267 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
[Despesa 1268 [4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [7.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
Ação: 2.314 - CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E INOVAÇÃO
[Despesa 1269 [3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1270 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1271 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1272 [4.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 123 - Administração Financeira
[Programa: 26 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE GEOPROCESSAMENTO DA ÁREA TERRESTRE DOS IMÓVEIS URBANOS
Jação: - IMPLANTAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MU NALITÁRIO)
[Despesa 1256 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1257 5.3.90.35.00 Serviços de Consultoria 25.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1258 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1259 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [70.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos inculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1260 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 27 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Ação: 2.312 - IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhtp://wwvecaico.m.gov.br
Usuário: Necésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1580-7704-381
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1261 3.3.90.30.00 Material de Consumo.
15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
(Destinação:
[Despesa 1262 .3.90.32.00 Mate
Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
15.000,00)
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1649 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1263 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisic: [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1264 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
(Destinação:
[Despesa 1265 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos,
Destinação:
Programa: 108 - GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Ação: 2.310 - FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO,
[Despesa 1244 [.1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1245 [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [5.500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação
[Despesa 1246 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [803.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
(Destinação:
[Despesa 1247 [.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1248 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1249 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1250 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
[Despesa 1251 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [500.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1252 [5.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores. [7.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
De:
[Despesa 1253 90.93.00 Indenizações e Restituições [80.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação;
[Prefeitura Municipal de Caicó
(V. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
frtrp:/wwwecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
1580-7704-381
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1254 [8.4.90.51,00 Obras c Instalaçõe:
[50.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1255 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [70.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinaçãi
[Total da unidade orçamentária
[5.699.000,00
[Total do órgão orçamentário
[5.699.000,00
[Total da unidade gestora
[5.699.000,00
Total geral
[5.699.000,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
fntrp://wwyecaico.m gov br
[Chave de Autenticação
1126-5382-139]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 21000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
[Unidade orçamentária: 21021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
[Programa: 110 - PROGRAMA DE INOVAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
IAção: 2. -G ÃO DA SECRETARIA MUN PAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
[Despesa 1274 1.90,04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação:
[Despesa 1275 3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [550.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1276 [.1.90.13,00 Obrigações Patronais 5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
[Despesa 1277 1.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores [8.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1278 1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [8.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1279 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1280 [.3.90.30.00 Material de Consumo [80.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1281 [.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinaç
[Despesa 1282 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
+5.000,00
[Fonte de re:
rso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1283 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
270.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1284 3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1285 |3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições
8.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1286 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
80.000,00]
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Total da unidade orçamentária
[07.000,00
Total do órgão orçamentário
07.000,00
[Fotal da unidade gestora
07.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fhup://wwwccaico.m.gov.br
ecésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1126-5382-139'
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Total geral [207.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
[hup://www-caico.m gov. br
ecésio Medeiros de
[Chave de Autenticação
1869-8813
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
FFixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentário: 22000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Unidade orçamentária: 22022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E: E
Função: 4 - Administração
[Subfunção: 122 - Administração Geral
[Programa: 113 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
lação: 2.317 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
[Despesa 1631 E.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 100.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
Destinação:
[Despesa 1302 1.90, 11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
Destinação:
[Despesa 1303 1.90.13.00 Obrigações Patronais 110.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1304 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1305 3.90.30.00 Material de Consumo, 65.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
|Destinaçã
[Despesa 1306 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção
10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Despesa 1307 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1308 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1309 |3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1632 |.4.90.51.00 Obras c Instalações
0.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação:
[Despesa 1310 |.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Função: 27 - Desporto e Lazer
[Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
[Programa: 114 - PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER]
JAção: 1.135 - CONTRIBUIÇÃO CAICÓ ESPORTE CLUBE
[Despesa 1722 3.50.41.00 Contribuições
50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
SOCIAL DA PALMA
61 - CONTRIBUIÇÃO AO CLUBE CULTURAL
efeitura Municipal de Caicó
JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fnepz7www.caico.m.govbr
[Chave de Autenticação
[1869-8813-837
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1724 0.41.00 Contribuições 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.318 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE PROFISSIONAL E AMADOR
[Despesa 1311 3.50.41,00 Contribuições 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1312 3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00,
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1313 3.90,31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras [55.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1314 -3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [25.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestinação:
[Despesa 1315 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1316 3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
0.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
[Despesa 1317
[20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Ação: 2.319 - APOIO AS ENTIDADES ESPORTIVAS REGULARES E PROVAS ESPORTIVAS EM GERAL
Despesa 1318 3.50.41,00 Contribuições 190.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestinação:
[Despesa 1319 3.90,30.00 Material de Consumo 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1320 -3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas Outras 150.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestinação:
[Despesa 1321 3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1322 -3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
ção:
[Despesa 1323 0.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestinação:
[Despesa 1324 [.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas [20.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Pestinação:
Ação: 2.320 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPOR
TVOS
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
frup:/7www-caico.m.govbr
[Chave de Autenticação
[1869-8813-837
[Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Despesa 1325, [3.3.90.30.00 Material de Consumo,
[20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
De: o:
[Despesa 1326 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[25.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1327 [8.4.90.51.00 Obras e Instalações 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Despesa 1328 [4.4.90.51.00 Obras e Instalações [750.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêncres da União
Desti
[Despesa 1329 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições. 10.000,00
[Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Destinação;
Ação: 2.374 - CONTRIBUIÇÃO AO ATLETICO CLUBE CORINTIANS
[Despesa 1701 [3.3.50.41.00 Contribuições 179.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentária
[2.834.000,00
[Total do órgão orçamentário
[2.834.000,00
Total da unidade gestora
2.834.000,00
jotal geral
[2.834.000,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
np://
caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
[2086-6357-641
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentário: 23000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EV
Unidade orçamentária: 23023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
Função: 4 - Administração
[Subfunção: 131 - Comunicação Social
[Programa: 115 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL
Ação: 2.321 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS
[Despesa 1633 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
[Despesa 1330 [.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [250.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1331 1.90.13.00 Obrigações Patronais 64.900,00
fFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1332 3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
[Fonte de re:
o: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1333 3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1334 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1335 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00,
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
Destinação:
[Despesa 1336 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinaçã
[Despesa 1337
3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores,
[3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinaç
.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[Despesa 1338 [50.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Ação: 2.322 - REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CERIMONIAL E EVENTOS,
[Despesa 1339 3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de rec o: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1340 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1341 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
jFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos]
Destinação:
[Despesa 1342 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic: [20.000,00
JFonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO
9.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
: Necésio Medeiros de
ftrp://wwwecaico.m gov. br
[Chave de Autenticação
[2086-6357-641
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Total da unidade orçamentária 25.900,00
Total do órgão orçamentário 625.900,00
Total da unidade gestora 625.900,00]
[Total geral J625.900.00
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
ecésio Medeiros de
fhup://www-caico.m gov. br
[Chave de Autenticação
[1819-442 1-410]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Orgão orçamentário: 24000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade orçamentária: 24024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Função: 12 - Educação
[Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 117 - DUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
lação: 2.324 - MANUTENÇÃO DO NÚCLEO TECNOLÓGICO MUNICIPAL
[Despesa 1347 5.3.90.30.00 Material de Consumo 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1348 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1349 3.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [20.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1350 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [40.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Programa: 118 - GESTÃO DA SE: TARIA DE EDUCAÇÃO
[ação: 2.331 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
[Despesa 1388 B.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado [2.700.000,00]
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1389 1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
[Despesa 1390 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais. [2.490.000,00]
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1391 31.90.9200 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00)
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1392 [5.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas, 6.000,00
curso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Desp: envolvimento do ensino
[Despesa 1393 [.3.90.14,00 Diárias - Civil 15.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1394 [.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes [600.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1395 [.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1396 [.3.90.33,00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,00)
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
De:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://wwwcaico.m.gov.br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa,
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1397
3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
[200.000,00
“onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
[Despesa 1398 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00)
Fonte de recurso: 1500100] - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1399 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [1.200.000,00
Fonte de recurso: 17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Destinação:
[Despesa 1400 .3.90.41.00 Contribuições 15.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1401 .3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 15.000,00,
ento do ensino
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção € desenvolvi
Destinação:
[Despesa 1402
3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[25.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1403
-3.90.93.00 Indenizações e Restituições
[50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1404
[£.4.90.51.00 Obras c Instalações.
35.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
Despesa 1405 |!.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.325 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
[Despesa 1351 P.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado, [900.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recurs jo Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1352 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 3.200.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação;
[Despesa 1353]
1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[500.000,00
“onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1354
3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[14.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
[Despesa 1355 [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 1541 1070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
[Despesa 1356 1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.200.000,00]
'onte de recurso: 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://wwwecaico.m.gov.br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 1357 |.1.90.13.00 Obrigações Patronais [500.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
|Destinação:
Despesa 1358 |5.1.90.13.00 Obrigações Patronais [5.100.000,00
JFonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
|Destinação:
[Despesa 1359 |.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1360 -1.90.94.00 Indenizações c Restituições Trabalhistas [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1361 1.90.94.00 Indenizaçõe [6.000,00
[Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
[Destinação
Ação 2.326 - AQUI ÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 1362 — -4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1363 [+4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [80.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE
[Destinação
[Despesa 1364 [1.4.90,93.00 Indenizações e Restituições [2.000,00
fFonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE,
[Destinação:
Ação: [2.327 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE QUADRAS ESPORI
[Despesa 1365 3.90.30.00 Material de Consumo 25.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1366 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [5.000,00
fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1367 — |.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1368 [490.510 Obras e Instalações 150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1369)
|.4.90.51,00 Obras e Instalações.
1.000.000,00
[Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1370 |4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00]
fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1371 [1.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
JFonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ:
[Destinação
Ação: 2.328 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421
80, Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp:/Avww.caico.m.gov. br 1819-4421-410]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
ado
[Despesa 1372 [.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1373 3.90.30.00 Material de Consumo” 50.000,00
fFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
[Despesa 1374 “3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1375 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ff 12.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destinação:
Despesa 1376 |.3.90,39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1377 |.3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [200.000,00
jFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1378 — [.4.90.51.00 Obras c Instalaçõ 50.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1379 — [.4.90.51.00 Obras c Instalações [00.000,00
onte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destinação
Despesa 1380 [5.490.510 Obras c Instalações 50.000,00
fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
Despesa 1727 [.4.90.51.00 Obras c Instalaçõ 0.000,00
onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação
Despesa 1381 -4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [80.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
Destinação:
lação: 329 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Despesa 1382 [+4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente 0.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1383 [+4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente [70.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
[Despesa 1384 [1.4,90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
fFonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
[Despesa 1385 [-4.90,93,00 Indenizações e Restituições. 5.000,00
fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Educação
Destinação:
jaçã [2.330 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS,
[Despes [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000.00
JFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - €
ICNPI: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
Ineip:/www.caico.m.gow.br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Despesa 1387 [1.4.90.52,00 Equipamentos c Material Permanente [250.000,00]
fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|Destinação:
jAção: 2.332 - FUN
ONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%,
[Despesa 1406
B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
00.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
|Destinação:
[Despesa 1407
.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado
2.300.000,00
[Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
[Destinação
[Despesa 1408
3.1,90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fi
[850.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não
Destinação:
Despesa 1409 -1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.500.000,00]
[Fonte de recurso: 1540107] - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais
[Destinação
[Despesa 1410
1.90.13.00 Obrigações Patronais
[500.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1411
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais.
1.350.000,00.
fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1412 3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [5.000,00
fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%.
Destinação:
[Despesa 1413 3.90.30.00 Material de Consumo [30.000,00
onte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destina
[Despesa 1414 3.90.30.00 Material de Consumo [270.000,00
[Fonte de recurso: 15411072 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
[Destina
[Despesa 1415 3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
JFonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
[Destinação
Despesa 416 |5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00
JFonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1417 |.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [220.000,00
JFonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos é Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Edu:
[Destinação
[Despesa 1418 3.90.93.00 Indenizações c Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
[Destinação:
[Despesa 1419 [1.4.90,51,00 Obras c Instalaç [600.000,00
onte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica
|Destinação:
Despesa 1420 E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15.000,00
s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://www.caico.m.gov.br 1819-4421-410
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
Despesa 1421 [.4.90.52,00 Equipamentos Material Permanente 500.000,00
JFonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
Destinação:
Despesa 1422 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [200.000,00
[Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
[Destinação:
Ação: P.333 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa 1423 |.3.90.14,00 Diárias - Civil 1.000,00
jFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1424 [33.90.3000 Material de Consumo, [20.000,00
fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1425 |3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 50.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
Despesa 1426 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [7.000,00
fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1427 3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Despesa 1428 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1429 — [5.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1430 [-4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [20.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
[ção: 2.335 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
Despesa 1700 .3.90.14,00 Diárias - Civil $.000,00
JFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
|Destinação:
[Despesa 1435 |5.3.90.30.00 Material de Consumo, [800.000,00
JFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação
[Despesa 1436 “3.90,36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,00
jFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destinação
[Despesa 1437 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [500.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1438 .3.90.92,00 Despesas de Exercícios Anteriores |.000,00
JFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
|Destinação:
Despesa 1439 490.510 Obras c Instalações] 150.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usu: sio Medeiros de [Chave de Autenticação
[hutp:/www-caico.mgovbr 1819-442 1-410
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1440 [8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [200.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destina:
Ação: 2.336 - MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
[Despesa 1441 [.3.90.30.00 Material de Consumo 147.000,00]
[Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
[Destina:
[Despesa 1442 [2.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Destinação:
lação: [2.339 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL - PAR
[Despesa 1456 |8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação:
Despesa 1457 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
[Ação: 2.340 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. PAR
[Despesa 1458 B.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
Destinação:
Despesa 1459 |8.4.90.51.00 Obras c Instalações] 2.500.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
[Destinação:
[Despesa 1460 |8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições. 10.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
Destina
lação: [2.342 - APOIO A PROJETOS DE INCENTIVO AS OLIMPIADAS NACIONAIS,
[Despesa 1463 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [20.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação:
[Despesa 1464
[3.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas c Outras
30.000,00]
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Programa: [119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: [2.334 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - FUNDAME
[Despesa 1431
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
[250.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação:
[Despesa 1432
[2.3.90.30.00 Material de Consumo
[700.000,00
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
[Destina:
[Despesa 1433 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destinação:
[Despesa 1434 [3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destina
Ação: 2.338 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - AEE
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usu: ecésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fretp:/Awwwe-caico.m.gov.br [1819-442 1-410)
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1453 3.90.30.00 Material de Consumo [7.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1454 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [0.000,00
[Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
[Despesa 1455 |3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
fFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
[Programa: 120 - TRANSPORTE ESCOLAR DE QUALIDADE
Ação: 2.337 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
[Despesa 1443 3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1444 3.90.30.00 Material de Consumo 100.000,00
[Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do ENDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
[Destina
[Despesa 1445 3.3.90.30.00 Material de Consumo [25.000,00
[Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêncres vinculados à Educação
Destinação:
[Despesa 1446 [5.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [20.000,00
fFonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do ENDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
[Destinaçã
[Despesa 1447 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [50.000,00
fFonte de recurso: 15730000 - Royalties do Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação
[Destinação
[Despesa 1448
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[2.300.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos
jo Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
|Destinação:
Despesa 1449]
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[400.000,00
fFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação;
[Despesa 1450
[250.000,00
3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Destinação:
[Despesa 1451 .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.800.000,00
[Fonte de recurso: 15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios c Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
[Despesa 1452 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri [50.000,00
JFonte de recurso: 15730000 - Royalties do Petrólo c Gás Natural Vinculados à Educação
Destinação:
lAção: 2.341 - AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR - PAR
[Despesa 1461 [E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00]
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação
Despesa 1462 — [+4.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00)
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE.
Destinação:
363 - Ensino Profissional
117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 “sio Medeiros de [Chave de Autenticação
fhttp://www-.caico.m.gov.br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
lação: 2.343 - FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PROFISSIONAL JÚLIA MEDEIROS
[Despesa 1465 3.90.14.00 Diárias - Civil 2.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1466 .3.90.30.00 Material de Consumo, 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1467 .3.90.36.00 Outros Serviços de Te; Pessoa Física 1.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
[Despesa 1468 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[25.000,00
'onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1469 — [1.4.90.51,00 Obras c Instalações [50.000,00
“onte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1470 [14.90.5200 Equipamentos c Material Permanente 50.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 117 - EDUCAÇÃO BAS] QUALIDADE
Ação: 2.344 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 70%
[Despesa 1471 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [400.000,00
“onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1472 .1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000.000,00
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
[Despesa 1473 .1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1474 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000.000,00
o Básica 70%
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos € Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Edu
Destinação:
3.700.000,00.
[Despesa 1475 1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15421070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1476 |3.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.260.000,00
Fonte de recurso: 15431070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
Despesa 1477 |.1.90.11,00 Vencimentos c Vantagens Fixas - Pessoal Civil [250.000,00
Fonte de recurso: 15411070 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Destinação:
[Despesa 1478 1.90.13.00 Obrigações Patronais, 1.500.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1479 1.90.13.00 Obrigações Patronais
[8.000.000,00'
Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
ecésio Medeiros de [Chave de Autenticação
[hetp:/7www-caico.m.gov.br 1819-4421-410]
[Balancete Orçamentário da Despesa.
Orçamento: 2026 - Valores em R$
fixado
Despesa 1480 |.1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas, 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
[Despesa 1481 1.90.94,00 Indenizações c Restituições Trabalhistas |&.000,00
fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 70%
Destinação
lação: 2.345 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Despesa 1482 [.5.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
JFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1483 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação
[Despesa 1484 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
(Despesa 1485 [-4.90.51.00 Obras e Instalações] 150.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1486 [-4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Ação: 2.346 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
(Despesa 1487 [-4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 0.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ei
[Destinação
[Despesa 1488 [1.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [50.000,00
JFonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação;
[Despesa 1489 [.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
JFonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
Destinação:
Despesa 1490 [-4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
[Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Destinação:
[Despesa 1491 [1.4.90,93.00 Indenizações c Restituições 5.000,00
[Fonte de recurso: 15700000 - Trasnferências do Governo Federal referentes a Convênios c Instrumentos Congêncres vinculados à Educação
Destinação:
Ação: 2.347 - AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
[Despesa 1492
E.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
0.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1493]
[£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.348 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
[Despesa 1494 3.90.14,00 Diárias - Civil .500,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 suário: Necésio Medeiros de [Chave de Autenticação
fntip://wwwecaico.m gov br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1495 [53.90.3000 Material de Consumo, [30.000,00
jFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1496 .3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [80.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino,
Destinação:
[Despesa 1497 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [30.000,00,
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1498 3.90.39,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [30.000,00
[Fonte der lados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1499 “3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
onte de recurso: 1500100] - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
Despesa 1500 — [+4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente [30.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação:
lação: 350 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL - FUNDEB 30%
[Despesa 1504 .1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [300.000,00
onte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Despesa 1505 1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.500.000,00
onte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos c Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
[Destinação
[Despesa 1506 |3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [800.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
TJ |.1,90,11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.400.000,00
JFonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
Despesa 1508 — |.1.90.13.00 Obrigações Patronais [250.000,00
fFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1509 — |.1.90.13.00 Obrigações Patronais [640.000,00
onte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
[Destinação
Despesa 1510 |3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.500,00
[Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica 30%
Destinação:
[Despesa 1511 3.90.30.00 Material de Consumo 150.000,00
onte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
|Destinação:
[Despesa 1512 3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00
[Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 30%
[Destinação
Despesa 1513 [4.4.90.51,00 Obras e Instalações [250.000,00
JFonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profi âsica - 30%
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
JAV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280. [Usuário: Necésio Medeiros de FChave de Autenticação
fnttp:/www.caico.m.gov.br 1819-4421-410
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1514 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [150.000,00
Fonte de recurso: 15421073 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais dal
Educação Básica - 30%
Destinação:
[Despesa 1515 [4.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” [200.000,00
[Fonte de recurso: 15431074 - Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais dal
[Educação Básica - 30%
Destinação:
Ação: 2.352 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO - CRECHES,
[Despesa 1519 $.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
(Destinação:
[Despesa 1520 [.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
Destinação:
[Despesa 1521 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física [7.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
[Destinação:
[Despesa 1522 [3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00,
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1523 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [25.000,00,
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE,
Destinação;
[Despesa 1524 |8.4.90.52.00 Equipamentos Material Permanente” 15.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1525 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” [25.000,00,
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE
Destinação:
Despesa 1526 [8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições [.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
Destinação:
lação: 2.353 - FUNCIONAMENTO DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
[Despesa 1527 $.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
Despesa 1528 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
[Destinação
[Despesa 1529
[3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
150.000,00]
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
[Despesa 1530
[8.4.90.51.00 Obras e Instalações
[70.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasi
ia do Salário Educação
|Destinação;
[Despesa 1531
|4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
150.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação.
Destinação:
lação: 2.354 - AQUISIÇÃO D)
'OS, MOB
DUCAÇÃO INFANTIL - PAR
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL, MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300:
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
[Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp:/Awww.caico.m.gov.br
[Chave de Autenticação
1819-4421-410]
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1532
.3.90.30.00 Material de Consumo
50.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
|Destinação;
[Despesa 1533]
|4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
100.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE,
Destinação:
[Despesa 1534
[8.4.90.93.00 Indenizações e Restituições.
5.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação: 2.355 - CONSTRU!
O, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAR]
[Despesa 1535
.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
5.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1536
[4.4.90.51.00 Obras e Instala
2.000.000,00]
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação:
[Despesa 1537
[4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
f60.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação;
[Despesa 1538
[8.4.90.93.00 Indenizações e Restitui
es
10.000,00
|Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação;
Ação:
[2.356 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - NOVAS TURMAS
[Despesa 1539
[3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
[Destinação:
[Despesa 1540
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
[50.000,00
jFonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
Ação:
60 - FORMAÇÃO CONTINUADA DE EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
[Despesa 1650
.3.90.30.00 Material de Consumo
5.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação:
[Despesa 1651
[3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
ca
10.000,00
jFonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
|Destinação;
[Despesa 1652
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[70.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação;
lAção: 2.361 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA COLA EM TEMPO INTEGRAL
[Despesa 1653 [.3.90.30.00 Material de Consumo 00.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE
Destinação:
[Despesa 1654 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 100.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do ENDE,
(Destinação:
Despesa 1655 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [250.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - C;
67 RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fons: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwvecaico.m.gov.br
have de Autenticação
1819-4421-410
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1656
[8.4.90.51,00 Obras c Instalações
00.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Destinação:
[Despesa 1657 [8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 250.000,00
[Fonte de recurso: 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE,
|Destinação;
Programa: 119 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇ.
ÃO ESCOLAR
Ação: 2.349 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL
CREC
[Despesa 1501
.3.90.30.00 Material de Consumo
90.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção € desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1502
|3.3.90.30.00 Material de Consumo
00.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
[Despesa 1503 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [800.000,00
[Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
Destinação:
lação: FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLAR
[Despesa 1516 .3.90.30.00 Material de Consumo [70.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do en
Destinação:
[Despesa 1517 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [150.000,00
[Fonte de recurso: 15500000 - Trasferência do Salário Educação
Destinação:
[Despesa 1518 [.3.90.30.00 Material de Consumo [500.000,00
[Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
[Destinação:
[Subfunção: 366 - Educação de Jovens e Adultos
117 - EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE
Ação: 2.357 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
[Despesa 1541 [.1.90.11.00 Vencimentos e Vanta; = Pessoal Civil [750.000,00]
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(Destinação:
[Despesa 1542 [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [550.000,00
[Fonte de recurso: 15401071 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais dal
[Educação Básica 30%
|Destinação:
[Despesa 1543 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 245.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1544 [.1.90.92.00 Despesas de Exe; Anteriores 8.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1545
[3.3.90.30.00 Material de Consumo
[0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
Despesa 1546
|3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pe: ísica,
oa
6.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300:
000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
[Usuário: Necésio Medeiros de
ttp://www.caico.m govbr
have de Autenticação
1819-4421-410)
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1547
[.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
60.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
|Destinação;
[Despesa 1548 [.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [500,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recurso: nculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do en
Destinação:
[Despesa 1549 [£.4.90.51.00 Obras e Instalações. 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1550 |£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Ação: 2.358 - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR - JOVENS E ADULTOS,
[Despesa 1551 [.3.90.30.00 Material de Consumo 6.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1552 [3.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pograma Nacional de Alimentacao Escolar (PNAE)
[Destinação:
[Subfunção: 367 - Educação Especial
Programa: 121 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
[ação: 2.359 - FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL,
[Despesa 1553 B.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 150.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(Destinação:
Despesa 1554 [5.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [5.100.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
[Destinação:
Despesa 1555 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [750.000,00
[Fonte de recurso: 15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais d
[Edu 70%
Destinação:
[Despesa 1556 [.1.90.13.00 Obrigações Patronais [580.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
(Destinação:
[Despesa 1557 [.3.90.14.00 Diárias - Civil [200,00]
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1558 [5.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
|Destinação:
[Despesa 1559 [.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [5.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Despesa 1560 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino”
(Destinação:
[Despesa 1561 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
[Prefeitura Municipal de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-(
000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fonc: (84) 3421-2280
[Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwwecaico.m.gov.br
have de Autenticação
1819-4421-410)
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
[Despesa 1562
.4.90.52,00 Equipamentos e Material Permanente
E0.000,00
[Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção c desenvolvimento do ensino
Destinação:
392 - Difusão Cultural
116 - FORTALECIMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
Ação: 2.323 - FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS OLEGÁRIO VALE E POETA CHICO MOTA
[Despesa 1343 [.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1344 [.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
(Destinação:
[Despesa 1345 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
Despesa 1346 [£.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Total da unidade orçamentária
[116.271.700,00
Total do órgão orçamentário
116.271.700,00
Total da unidade gestora
[116.271.700,00
[Total geral
[116.271.700,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -|
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usu:
fhttp://www.caico.mgov.br
have de Autenticação
[2042-2620-251
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 25000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
Unidade orçamentária: 25025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Função: 13 - Cu
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 122 - GESTÃO DA SE
& CULTURA]
[Ação: 2.362 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
[Despesa 1634 6.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado [E5.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1563 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [550.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1564 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 6.900,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1565 [.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1566 [3.1.90.94,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas [2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1567 3.50,41,00 Contribuições [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1568 [.3.90.14.00 Diárias - Civil 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1569 [.3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1570, [5.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Despesa 1571 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Despesa 1572 |3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação;
[Despesa 1573 |3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1574 90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores.
[2.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 1575 [8.4.90.51,00 Obras e Instalações 00,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação;
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 * |Usuário: Necésio Medeiros de
fnup:7www.caico.m govbr
[Chave de Autenticação
042-2620-251
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1576 [E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente” 5.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos,
Destinação:
[Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 123 - AÇÕES CULTURAIS,
Ação: 2.363 - FUNCIONAMENTO DA FILARMÔNICA RECREIO CAICOENSE
[Despesa 1577 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado
[700.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1578 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 100.000,00
|Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
[Despesa 1579 [.3.90.30.00 Material de Consumo [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1580 [3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (25.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 1581
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
[150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1582
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 1583]
[8.4.90.51.00 Obras e Instalações
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Despesa 1584
|8.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente”
150.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação;
AÇÕES PARA O SETOR CULTURAL - ALDIR BLANC 2
.3.50.41.00 Contribuições.
85.000,00
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
[Despesa 1586 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 0.000,00,
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
[Despesa 1587 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 50.000,00
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
Destinação:
[Despesa 1588 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
jFonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
|Destinação;
[Despesa 1589
|3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
0.000,00
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências.
Destinação:
[Despesa 1590
[8.4.90.51,00 Obras e Instalações
[50.000,00
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
[Destinação
[Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
Usuário: Necésio Medeiros de
htp://www-caico.m gov. br
have de Autenticação
[2042-2620-251
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Despesa 1591
E.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente
50.000,00
[Fonte de recurso: 19400000 - Outras Vinculações de Transferências
[Destinação:
[Total da unidade orçamentária
50.900,00.
Total do órgão orçamentário
Total da unidade gestora
50.900,00]
[Total geral
2.550.900,00]
p.s
p.s
50.900,00
[Prefeitura Municipal de Caicó
(AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 -
(CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280
fnttp://wwvecaico.m gov. br
have de Autenticação
1996-8245-576
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
[Órgão orçamentári
26000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Unidade orçamentá:
26026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
lação:
65 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
Despesa 1635 [.1.90.04,00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos”
Destinação:
[Despesa 1592 [3.1.90.11,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil [550.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
(Destinação:
[Despesa 1593 [3.1.90.13.00 Obrigações Patronais [86.900,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1594 [.3.90.14,00 Diárias - Civil 5.900,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
[Despesa 1595 90.30.00 Material de Consumo, [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
|Destinação:
[Despesa 1596 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 1597] [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
Despesa 1598 [5.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação:
[Despesa 1599
[3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores
[3.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Despesa 1600)
[8.4.90.51.00 Obras c Instalações
5.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Despesa 1601 [£.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00]
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação;
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 124 - AGRICULTURA FAMILIAR
Ação: 2.366 - SUPORTE AS ATIVIDADES VINCULADAS A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO]
[Despesa 1602 3.90.30.00 Material de Consumo 50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação;
[Despesa 1603
[3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
5.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Prefeitura Municipal de Caicó
[AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
fnetp://wwwecaico.m.gov-br
|Chave de Autenticação
1996-8245-576
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
Fixado
[Despesa 1604 $.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
(Destinação:
[Despesa 1605 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica [50.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Total da unidade orçamentá [790.900,00
[Total do órgão orçamentário [790.900,00
Total da unidade gestora [790.900,00]
[Total geral [790.900,00
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de,
JAY. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 |Usuário: Necésio Medeiros de
Chave de Autenticação
ttp://wwwecaico.m gov. br 1630-7226-094
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
|Fixado
[Unidade gestora: 5 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
[Orgão orçamentário: 5000 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Unidade orçamentária: 5001 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó
Função: 8 - Assistência S
ISubfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 134 - GESTÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
[ação: 2.200 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PARCERIAS DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
[Despesa 911 [.3.50.41,00 Contribuições 0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 912 [5.3.50.41,00 Contribuições [50.000,00
[Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
(Destinação:
50.43.00 Subvenções Sociais
[Despesa 913
5.000,00
15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação;
[Despesa 914 [3.3.50.43.00 Subvençi
s Sociais
1.203.400,00
[Fonte de recurso: 15010000 - Outros Recursos não Vinculados
(Destinação:
[Despesa 915 [.3.90.14.00 Diárias - Civil [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 916 [3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 917 [.3.90.31,00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas c Outras [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 918 [.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 919 [5.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção [1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
[Despesa 920 [3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
[Destinação:
[Despesa 921 [.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.000,00,
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Despesa 922 [.3.90.41,00 Contribuições [1.200,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos
Destinação:
Despesa 923 [3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas [2.400,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
[Destinação
[Despesa 924 [8.4.90.52.00 Equipamentos c Material Permanente
0.000,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
|Destinação;
[Total da unidade orçamentária
1.420.400,00
itos da Criança e do Adolescente de Cai
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó/ RN
CNPJ: 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 [Usuário: Necésio Medeiros de
have de Autenticação
fnttp://wwvecaico.m gov. br 1630-7226-094
[Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
jFixado
Total do órgão orçamentário [1.420.400,00
[Total da unidade gestora 1.420.400,00
[Total geral 1.420.400,00
Prefeitura Municipal de Caicó
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO - 59.300-000 - Caicó! RN
CNPI; 08.096.570/0001-39 Fone: (84) 3421-2280 Usuário: Necésio Medeiros de
fnttp://wwwecaico.m.gov.br
have de Autenticação
1638-6718-058,
Balancete Orçamentário da Despesa
Orçamento: 2026 - Valores em R$
[Fixado
[Unidade gestora: 2 - Prefeitura Municipal de Caicó
Órgão orçamentário: 99000 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade orçamentária: 99099 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Função: 99 - Reserva de Contingên
Subfunção: 999 - Reserva de Contingência
[Programa: 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
Ação: 2.263 - RESERVA DE CONTIGENCIA
[Despesa 985, 0.9.99.99.00 A Classificar
.805.314,00
[Fonte de recurso: 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
Destinação:
[Total da unidade orçamentária
[2.805.314,00]
Total do órgão orçamentário
2.805.314,00
Total da unidade gestora
2.805.314,00
fotal geral
2.805.314,00
Matéria publicada no Diário Oficial dos
'wrvw.diariomunicipal.com.br/femurm/
Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/01/2026. Edição 3704
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Publicado por:
Necésio Medeiros de Oliveira
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