| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5643 / 2026 |
| Date | 2026-03-06 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN. Art. 1º- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totó)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do Município de Caicó/RN. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.643 DE 06 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1°- Fica denominada de “Quadra Antônio Batista Gomes (Totd)” a quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, zona rural do Municipio de Caic6/RN. Art. 2°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao. Gabinete do Prefeito, 06 de margo de 2026. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhdes Cédigo Identificador:6FC521D0 Matéria publicada no Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/03/2026. Edição 3745 A verificagdo de autenticidade da matéria pode ser feita informando o codigo identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/