| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
| native_id | 1628 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM.BR RIO GRANDE DO NORTE - FEC. DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 Decreto Legislativo nº 004/2026 EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mae Quininha e da outras providéncias. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, 1V, da Lei Orgénica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mae Quininha a Sra. Maria Clara Batista de Oliveira Medeiros, pelos relevantes servicos prestados a populagdo caicoense. Art. 29 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagdo, revogadas as disposi¢des em contrario. Caicó, 11 de margo de 2026. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Camara Municipal de Caicó Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA Código Identificador: 05457326 Matéria publicada no Diério Oficial da FECAM, no dia 16/03/2026. EDICAO 2363. A verificacdo de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial fecamrn.com.br