| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2026 |
| Date | 2026-03-11 |
| Ementa | Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 Decreto Legislativo nº 016/2026 EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Sra. Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 11 de março de 2026. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: RAIANE SILVA DE OLIVEIRA Código Identificador: 78387264 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/03/2026. EDIÇÃO 2363. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br