| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5404 / 2022 |
| Date | 2022-06-15 |
| Ementa | DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó - ADFCC. |
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05/07/2022 11:46 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ —eeee eee ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ———eeeeeeeeeeeerereeeeeeeem SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.404, DE 15 DE JUNHO DE 2022 “Reconhece utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó — ADFCC, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Desportiva Fábrica Cultural Caicó — ADFCC, inscrita sob CNPJ nº 38.626.114/0001-14, com sede neste município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de junho de 2022. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS a Prefeito Municipal QÚ Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:B13F0E4D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/06/2022. Edição 2802 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://wwwdiariomunicipal.com.br/femum/ https:/Avww. diariomunicipal.com.br/femurn/materia/B 1 3FOE4D/03ANYolasjQwVRmCN2ZYqgkW5zRy5zfBuVC2t1 WvOZcqNPoodluXPKZYMW2ZZ... o 11