| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5435 / 2023 |
| Date | 2023-01-12 |
| Ementa | DISPÕE sobre a alteração do art. 1° da lei municipal n° 4.860, de 08 de abril de 2016. |
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16/01/2023 07:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E a et ee ceia iai ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ a o rr arrepiar SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.435, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. O Artigo 1º da Lei 4.860, de 08 de abril de 2016, passa a dispor da seguinte redação: Art. 1º. Fica denominada de ELITA BATISTA DANTAS, a Policlínica situada no Bairro Salviano Santos, Zona Norte do município de Caicó. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Ú Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:F09A 1587 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2023. Edição 2950 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/ https:/Awww diariomunicipal.com.br/femurn/materia/FO9A1587/03AD1 IbLBHtGhSHVBF. dF8EHvZ3CozuaeBBBRGWSsE2ZCDZB -2DpO7XsZy73M. o 14