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← Caicó (RN)

norma nº 5435/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5435 / 2023
Date 2023-01-12
EmentaDISPÕE sobre a alteração do art. 1° da lei municipal n° 4.860, de 08 de abril de 2016.
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16/01/2023 07:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
E a et ee ceia iai
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.435, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
“ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL
4.860, DE 08 DE ABRIL DE 2016.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores
aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. O Artigo 1º da Lei 4.860, de 08 de abril de 2016, passa
a dispor da seguinte redação:
Art. 1º. Fica denominada de ELITA BATISTA DANTAS, a
Policlínica situada no Bairro Salviano Santos, Zona Norte do
município de Caicó.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Ú Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2023.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:F09A 1587
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2023. Edição 2950
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