| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5494 / 2023 |
| Date | 2023-11-20 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia. |
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21/11/2023 08:37 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ E e em ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ e, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.494, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no bairro Nova Turquia. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de Francisca das Chagas Fonseca Dantas, a Artéria Projetada 008, com código 01313-7, localizada no Bairro Nova Turquia, no Município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 20 de novembro de 2023. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS ú Prefeito Municipal Publicado por: Ricardo Antonio Silva de Araujo Código Identificador:2COD9D8B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 21/11/2023. Edição 3163 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https://ww diariomunicipal.com.br/femurn/materia/2COD9D8B/03AFCWeASB, 2fceYmQymÍQH bLLRQhDKVDvawojFIG9v-JWkapmx4LD. 7 Oz... 11