| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5537 / 2024 |
| Date | 2024-04-15 |
| Ementa | RECONHECE de utilidade pública municipal o clube da melhor idade- viva a vida. |
| native_id | 286 |
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» 16/04/2024 08:07 https:/Iwww.diariomunicipal -com.br/femurn/materia/73BEFF49/03AFcWeASBD-HjxEwo3PYbyUNYpKJab1 4UI7 xSmwMnwAZRLHh4gCbnyGIRS... PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.537 DE 15 DE ABRIL DE 2024 “Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Clube da Melhor Idade — Viva a Vida”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica reconhecida de utilidade pública municipal o Clube da Melhor Idade — Viva a Vida. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 15 de abril de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:73BEFF49 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/04/2024. Edição 3264 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femum/ 14