| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5544 / 2024 |
| Date | 2024-05-29 |
| Ementa | RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó-AMFDS. |
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LÁ Caogy . 2024 08:03 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.544 DE 29 DE MAIO DE 2024 “Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 29 de maio de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:AF75D710 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/05/2024. Edição 3295 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurm/ https:/Awmww.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/AF75D710/03AFcWeA7vOYPJfW-IPmaHubllFdOle0OMWTCOrwXem J7zFqlTsYz9kMN4IWHQ... 11