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norma nº 43/2021

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2021
Date 2021-12-09
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa.
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
EE. DIARIOOFICIAL FECAMRN.COM BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 043/2021
EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do
Príncipe, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓY/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 30, XVI e art. 28, IV, da Lei Orgânica Municipal; e, o art.19, IV,
do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedido a Comenda de Honra ao Mérito Vila do
Príncipe ao Sr. Francisco de Assis Soares da Costa, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 09 de Dezembro de 2021.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 06430208
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 10/12/2021.
EDIÇÃO 1294. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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