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norma nº 1/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Fátima de Bezerra, Governadora do Rio Grande do Norte.
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CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
o DIÁRIO OFICIAL
escute DIARIOOFICIAL FECAMAN.COM E
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO:GRANDE DO - FECAMBN
DECRETO LEGISLATIVO 001/2022
Decreto Legislativo nº 001/2022
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art.
28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de
fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga
e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe
Quininha” à Senhora Maria de Fátima Bezerra, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 04 de Abril de 2022.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 55853354
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2022.
EDIÇÃO 1374. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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