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norma nº 2/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2022
Date 2022-04-05
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Maria da Conceição.
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DIÁRIO OFICIAL
CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E, DIARIOOFICIALFECAMBN CO? BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO-GRANDE DO
DECRETO LEGISLATIVO 002/2022
Decreto Legislativo nº 002/2022
EMENTA: Concede Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” e
dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓJRN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art
28, IV, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de
fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga
e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe
Quininha” à Senhora Antônia Maria da Conceição, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 04 de Abril de 2022.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
add Identificador: 55583673
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/04/2022.
EDIÇÃO 1374. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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