| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2022 |
| Date | 2022-07-11 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Gedson Nogueira Santos. |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NOR DECRETO LEGISLATIVO 039/2022 Decreto Legislativo nº 039/2022 EMENTA: Concede à Comenda de e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28, Iv, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro de 1984; e, o art. 19, 1V, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida à Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao Sr. Gedson Nogueira Santos, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Honra ao Mérito Vila do Príncipe Caicó, 7 de julho de 2022. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 25583335 EoIoÃO ra no Diário Oficial da FECAM, no dia uno. . A verificação de autenticidade da matéri : feita informando o código identificador no site: dra pode ser https://diariooficial.fecamrn.com.br , TE - FECAMBN