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norma nº 39/2022

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 39 / 2022
Date 2022-07-11
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Gedson Nogueira Santos.
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FEDERAÇÃO DAS
CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NOR
DECRETO LEGISLATIVO 039/2022
Decreto Legislativo nº 039/2022
EMENTA: Concede à Comenda de
e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 28,
Iv, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 2.977, de 06 de dezembro
de 1984; e, o art. 19, 1V, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida à Comenda de Honra ao Mérito Vila do
Príncipe ao Sr. Gedson Nogueira Santos, pelos relevantes serviços
prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Honra ao Mérito Vila do Príncipe
Caicó, 7 de julho de 2022.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 25583335
EoIoÃO ra no Diário Oficial da FECAM, no dia uno.
. A verificação de autenticidade da matéri :
feita informando o código identificador no site: dra pode ser
https://diariooficial.fecamrn.com.br ,
TE - FECAMBN

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