| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2024 |
| Date | 2024-03-19 |
| Ementa | CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza. |
| native_id | 550 |
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO mem ; ECAMBN:COMBR E DIARIOOFICIALE! CIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN F EDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNI DECRETO LEGISLATIVO 026/2024 Decreto Legislativo nº 026/2024 e aee = , EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 0 art. 28, Iv, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de 2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta: Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe Quininha à Senhora Régia Araújo de Souza, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 7) publicação, revogadas as disposições em contrário. Caicó, 19 de março de 2024. IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA Presidente da Câmara Municipal de Caicó Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 45475766 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024. EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br