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norma nº 26/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 26 / 2024
Date 2024-03-19
EmentaCONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza.
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DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO
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E DIARIOOFICIALE!
CIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
F EDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNI
DECRETO LEGISLATIVO 026/2024
Decreto Legislativo nº 026/2024 e aee = ,
EMENTA: Concede comenda de honra ao mérito Mãe Quininha e dá
outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com 0 art. 28,
Iv, da Lei Orgânica; a Lei Municipal nº 4.247, de 11 de fevereiro de
2007; e, o art.19, IV, do Regimento Interno, promulga e decreta:
Art. 1º - Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Mãe
Quininha à Senhora Régia Araújo de Souza, pelos relevantes
serviços prestados à população caicoense.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
7) publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caicó, 19 de março de 2024.
IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Caicó
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 45475766
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 20/03/2024.
EDIÇÃO 1862. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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