| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2023 |
| Date | 2023-09-25 |
| Ementa | DISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó. |
| native_id | 561 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E mca — DIARIDOFICIAL FECAMBN.COM.BR FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN RESOLUÇÃO 003/2023 Projeto de Resolução nº 002/2023 REDAÇÃO FINAL (Com Emendas) EMENTA: “Dispõe sobre a criação de uma “Comenda”, intitulada “ Vereador Dinarte Alves da Mota, na cidade de Caicó/RN” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º- Fica denominada de “COMENDA VEREADOR DINARTE ALVES DA MOTA”, honraria que homenageia os líderes comunitários da cidade de Caicó, pela valorização dos serviços prestados nas comunidades. $1ºº- Cada Vereador terá direito à indicação de um líder comunitário homenageado a cada legislatura, com a primeira solenidade a ser realizada no ano de 2024. 82º. A entrada da comenda será feita a cada legislatura, em sessão solene realizada na segunda semana do mês de setembro. 83º. A comenda não poderá ser concedida mais de uma vez ao mesmo agraciado. Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de setembro de 2023. Ver. Ivanildo dos Santos da Costa Presidente Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO Código Identificador: 68603667 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2023. EDIÇÃO 1744. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br