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norma nº 3/2023

Tipo Resolução
Número / Ano 3 / 2023
Date 2023-09-25
EmentaDISPÕE sobre a criação de uma "comenda", intitulada "vereador Dinarte Alves da Mota", na cidade de Caicó.
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DIÁRIO OFICIAL
DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
E
mca — DIARIDOFICIAL FECAMBN.COM.BR
FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
RESOLUÇÃO 003/2023
Projeto de Resolução nº 002/2023
REDAÇÃO FINAL (Com Emendas)
EMENTA: “Dispõe sobre a criação de uma “Comenda”, intitulada “
Vereador Dinarte Alves da Mota, na cidade de Caicó/RN”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, Estado do
Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º- Fica denominada de “COMENDA VEREADOR DINARTE
ALVES DA MOTA”, honraria que homenageia os líderes
comunitários da cidade de Caicó, pela valorização dos serviços
prestados nas comunidades.
$1ºº- Cada Vereador terá direito à indicação de um líder
comunitário homenageado a cada legislatura, com a primeira
solenidade a ser realizada no ano de 2024.
82º. A entrada da comenda será feita a cada legislatura, em sessão
solene realizada na segunda semana do mês de setembro.
83º. A comenda não poderá ser concedida mais de uma vez ao
mesmo agraciado.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 25 de setembro de 2023.
Ver. Ivanildo dos Santos da Costa
Presidente
Publicado por: LIANA ARAÚJO DE MELO
Código Identificador: 68603667
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2023.
EDIÇÃO 1744. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br

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