| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5580 / 2025 |
| Date | 2025-03-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, , com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.580 DE 24 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica denominada de Manoel Avelino de Araújo, a Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, no Município de Caicó/RN. Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito, 24 de março de 2025. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:6F6F1462 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 25/03/2025. Edição 3503 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/