| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5344 / 2021 |
| Date | 2021-10-14 |
| Ementa | DISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA. |
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“ A 17:33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ss = eme eee mem ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ eee eee per tao ri E, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e cu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA, entidade privada sem fins econômicos, com sede e foro no Município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:4B75F192 7) Matéria publicada no Di: do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2021. Edição 2632 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.diariomunicipal.com.br/femum/ https:/Ayww. diari ici i p: Httemunipa com tfemum mataria 4B7SF19203AGUBG26KIBSOD Dre GU Crzomzg vz mzaxosãs 11 Di iii