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← Caicó (RN)

norma nº 5344/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5344 / 2021
Date 2021-10-14
EmentaDISPÕE sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Valorização à Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA.
native_id74

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matéria 4845 →

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texto integral #

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“ A 17:33 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
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E,
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.344, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública
da Associação de Valorização e Amor a Vida do
Seridó Potiguar - AMOVIDA, no Município de
Caicó/RN, e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vercadores aprovou e cu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação
de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar - AMOVIDA,
entidade privada sem fins econômicos, com sede e foro no Município
de Caicó/RN.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2021.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:4B75F192
7) Matéria publicada no Di:
do Rio Grande do Norte no dia 18/10/2021. Edição 2632
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femum/
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