| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5357 / 2021 |
| Date | 2021-11-11 |
| Ementa | DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó. |
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vos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó, entidade privada sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o nº 70.338.876/0001-28, com sede e foro no Município de Caicó/RN. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. ) Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Gorgonio Paes de Bulhões Código Identificador:4CA9EFBB Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2021. Edição 2650 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http:/Awww.diariomunicipal.com.br/femum/ htt i ici 'ps://www. diariomunicipal.com br/femumimateria/4CADEF: BB/O3AG dBq25i urjPin8Je; mi mi e34wi uDOuVIz. i41urjPin8Jexsk F: NY6 C2wIOC1VCcdwid 34WLNC; VI / SAryl DOuViz... 1