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← Caicó (RN)

norma nº 5357/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5357 / 2021
Date 2021-11-11
EmentaDISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó.
native_id87

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matéria 5228 →

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vos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.357, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública
do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN,
e dá outras providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Rotary
Club de Caicó, entidade privada sem fins econômicos, inscrito no
CNPJ sob o nº 70.338.876/0001-28, com sede e foro no Município de
Caicó/RN.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
) Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021.
JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Gorgonio Paes de Bulhões
Código Identificador:4CA9EFBB
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2021. Edição 2650
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