| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.183 / 2019 |
| Date | 2019-05-03 |
| Ementa | RECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências. |
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, 29/95/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.183, DE 03 DE MAIO DE 2019 LELNº 5.183, DE 03 DE MAIO DE 2019. Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL TE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, incisos 1 e III, da Lei Orgânica do Município de Caicó. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associa Cultural Trapiá. CNPJ nº 28.738.200 0001-65, com sede neste município de Caicó/RN. ) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Ronan Fernandes de Morais Código Identificador:041F3E4D Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2019. Edição 2011 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www. diariomunicipal.com.br/femum/ WWW, diariomunicipal.com.br/femurn/materia/041 F3E4D/03A0OLTBLQMZ1 oAIWNTpnPMEMUSOLAXLBVV2ZLISHruaEohZCvCPY SaJ00p2t-OIIsO 11