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norma nº 5.183/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.183 / 2019
Date 2019-05-03
EmentaRECONHECE de utilidade pública municipal a Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
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, 29/95/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI Nº 5.183, DE 03 DE MAIO DE 2019
LELNº 5.183, DE 03 DE MAIO DE 2019.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação Cultural Trapiá e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL TE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, incisos 1 e III, da Lei
Orgânica do Município de Caicó.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a Associa
Cultural Trapiá. CNPJ nº 28.738.200 0001-65, com sede neste
município de Caicó/RN.
) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 03 de maio de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ronan Fernandes de Morais
Código Identificador:041F3E4D
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 06/05/2019. Edição 2011
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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WWW, diariomunicipal.com.br/femurn/materia/041 F3E4D/03A0OLTBLQMZ1 oAIWNTpnPMEMUSOLAXLBVV2ZLISHruaEohZCvCPY SaJ00p2t-OIIsO 11

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