| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.190 / 2019 |
| Date | 2019-06-07 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. |
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NICÍPIO DE | CAICÓ MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. " 1] Pd LEI Nº 5.190 DE 07 DE JUNHO DE 2019. LEINº 5.190 DE Ui LE duto == = Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou € eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica autorizado de Rua João Lino Alves dos Santos, a Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 00919-9 situada no bairro Walfredo Gurgel, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal