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← Caicó (RN)

norma nº 5.190/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.190 / 2019
Date 2019-06-07
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
native_id913

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NICÍPIO DE
| CAICÓ
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
"
1]
Pd
LEI Nº 5.190 DE 07 DE JUNHO DE 2019.
LEINº 5.190 DE Ui LE duto == =
Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó —
RN, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou €
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º- Fica autorizado de Rua João Lino Alves dos Santos, a
Artéria Projetada com Código de Logradouro nº 00919-9 situada no bairro Walfredo
Gurgel, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 07 de junho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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