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← Caicó (RN)

norma nº 5.219/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.219 / 2019
Date 2019-10-23
EmentaINSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências.
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matéria 5989 →

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zenoro1s PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINCS2I9 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
DE
INSTITUI à Semana do Empreendedorismo ao
Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó c da
outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu
sanciono a seguinte
Art, 1º Fica instituído no município de Caicó, u Semana do
Empreendedorismo ao Cooperativismo na Escola em todas às escolas.
ds Rede Municipal de Ensino no Município de Caicó.
Parágrafo Único. Durante à Semana do Empreendedorismo do
Cooperativismo, a critério da Secretaria Municipal de Educação, serão
desenvolvidas atividades em conformidade com o tema, com o fim de
incentivar e beneficiar, direta e indiretamente. a atividade
empreendedora cooperativista no Município.
Art. 2º. A semana do empreend» 'orismo cooperativista nas escolas.
fará parte da calendário escolar anual, com a duração de uma semana,
e poderá ser aberta para os pais dos alunos, comunidade e empresas
locais
am.
couber
Art, 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, o que
Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de2019,
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado
Ronan Fernandes de Morais
Código Identificador:221938B0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2019. Edição 2133
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informando o código identificador no site
tp: /Av ww diariomunicipal com. br'femurm
vn diariomunicipal com brifemumimateria/22193880/03AOLTBLSvGuWr !:Xfg9TybUFSTLTX 1 4rs95HknT7 dvavPest faia Ko 252 JK Iza pia. m

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