| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.219 / 2019 |
| Date | 2019-10-23 |
| Ementa | INSTITUI a Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó e dá outras providências. |
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zenoro1s PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEINCS2I9 DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 DE INSTITUI à Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo nas Escolas Públicas de Caicó c da outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Art, 1º Fica instituído no município de Caicó, u Semana do Empreendedorismo ao Cooperativismo na Escola em todas às escolas. ds Rede Municipal de Ensino no Município de Caicó. Parágrafo Único. Durante à Semana do Empreendedorismo do Cooperativismo, a critério da Secretaria Municipal de Educação, serão desenvolvidas atividades em conformidade com o tema, com o fim de incentivar e beneficiar, direta e indiretamente. a atividade empreendedora cooperativista no Município. Art. 2º. A semana do empreend» 'orismo cooperativista nas escolas. fará parte da calendário escolar anual, com a duração de uma semana, e poderá ser aberta para os pais dos alunos, comunidade e empresas locais am. couber Art, 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação O Poder Executivo Municipal regulamentará esta Lei, o que Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de2019, ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado Ronan Fernandes de Morais Código Identificador:221938B0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2019. Edição 2133 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site tp: /Av ww diariomunicipal com. br'femurm vn diariomunicipal com brifemumimateria/22193880/03AOLTBLSvGuWr !:Xfg9TybUFSTLTX 1 4rs95HknT7 dvavPest faia Ko 252 JK Iza pia. m