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← Caicó (RN)

norma nº 5.194/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.194 / 2019
Date 2019-07-05
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
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«dd, CAICO
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.194 DE 05 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre a denominação de
uma artéria projetada no município
de CaicóRN, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Cê nara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Rua Elza Filgueira a artéria projetada
com Código de Logradouro nº 008923, localizada no bairro Itans, zona leste de
Caicó, ainda sem denominação.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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