| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.194 / 2019 |
| Date | 2019-07-05 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências. |
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vaza «dd, CAICO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.194 DE 05 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de CaicóRN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Cê nara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Rua Elza Filgueira a artéria projetada com Código de Logradouro nº 008923, localizada no bairro Itans, zona leste de Caicó, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal