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← Caicó (RN)

norma nº 5.226/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.226 / 2019
Date 2019-11-05
EmentaINSTITUI no âmbito do município de Caicó a semana de incentivo a literatura de cordel na rede escolar do município que acontecerá no mês de Agosto do ano letivo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DECAICÓ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEIN-S226 DE OS DE NOVEMBRO DE 2019.
26 DEUS DE
«Institui no âmbito do município de Caicó a semana
de incentivo a liteiatura de cordel na rede escolar do
municipio que acontecerá no mês de Agosto do ano
letivo.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou é eu
sanciona a seguinte ei
Art, 1º, Fica instituido no calendário municipal a semana de incentivo
a literatura de cordel na rede escolar do município de Caicó, que
acontecerá no mês de Agosto do ano letivo
Art. 2º. A referida semana de incentivo a literatura de cordel na rede
scolar do município de Caicó visurá
Promover ações educativas alusivas ao assunto;
Despertar nos alunos ideias nas elaborações de projetos culturais;
Incentivar. surgimento de novos artistas. historiadores e poctas
populares que poderão sentir no universo da poesia, uma nova
ltemativa para explorar nas artes regionais uma nova profissão:
Agregar aos estudos um novo conhecimento cultural e,sobretudo
nordestino.
Parágrafo Único. O evento em tel
municipal.
acontecerá nas escolas da rede
Art. 3º. O Poder Executivo. por meio da Secretaria Municipal de
Educação, em comum acordo com os movimentos estudantis e
culturais, realizarão programações, palestras nas escolas públicas e
demais atividades que aludam ao movimento de cultura « ares
regionais
Art. 4º As despesas para realizações dos eventos constantes no artigo
Anterior. correrão por contas de dotações orçamentárias próprias e/ou
suplementadas
Art. 8º, Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, OS de novembro de 2019
ROBSON DE ARA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ronan Fernandes de Morais.
Código Identificador:9 1 4FISES
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municipios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 06/11/2019. Edição 2142
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