| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.201 / 2019 |
| Date | 2019-07-05 |
| Ementa | DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. |
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«iam CAICO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.201 DE 05 DE JULHO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º, Fica denominado de Rua Sargento Antônio Cândido dos Santos (Sargento Cândido) a artéria projetada LJC. 004, Código de Logradouro 01157-6, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal