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← Caicó (RN)

norma nº 5.201/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.201 / 2019
Date 2019-07-05
EmentaDISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências.
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«iam
CAICO
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.201 DE 05 DE JULHO DE 2019.
“Dispõe sobre a denominação de uma
artéria projetada no município de Caicó e
dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominado de Rua Sargento Antônio Cândido dos
Santos (Sargento Cândido) a artéria projetada LJC. 004, Código de Logradouro
01157-6, situada no Loteamento Jasiel Cunha, no município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 05 de julho de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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