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← Caicó (RN)

norma nº 5.234/2019

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5.234 / 2019
Date 2019-11-19
EmentaDIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências.
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matéria 6049 →

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texto integral #

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«5, CAICO
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.234 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
“Dispõe sobre a denominação de Capela
no Cemitério São Vicente de Paulo no
município de Caicó-RN, e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Capela São Vicente de Paulo a Capela
Centenária situada no Cemitério de Caicó no bairro Paraiba, no município de
Caicó/RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2019.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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