| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.234 / 2019 |
| Date | 2019-11-19 |
| Ementa | DIPÕE sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó - RN e dá outras providências. |
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«5, CAICO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.234 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a denominação de Capela no Cemitério São Vicente de Paulo no município de Caicó-RN, e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Capela São Vicente de Paulo a Capela Centenária situada no Cemitério de Caicó no bairro Paraiba, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 19 de novembro de 2019. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal