br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5076/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5076 / 2018
Date 2018-04-24
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id966

Originating matéria

matéria 6045 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.076, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de 
uma artéria em nossa cidade, e dá outras 
providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas 
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e 
eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º. Fica denominada de Rua: JOAQUIM ENÉAS NETO, A 
artéria Projetada com Código de logradouro nº 00800-1, situada no bairro Vila 
Altiva, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogada as demais disposições em contrário. 
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

open original →