br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5084/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5084 / 2018
Date 2018-05-17
EmentaDispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
native_id970

Originating matéria

matéria 6044 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
LEI Nº 5.084, DE 17 DE MAIO DE 2018.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação 
de uma artéria em nossa cidade, e dá 
outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas 
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores 
aprovou e eu sanciono a seguinte lei: 
Art. 1º. Fica denominada de Rua: Basílio Ginane 
Bezerra Neto, a artéria Projetada com código de Logradouro nº 01118-5, 
situada no bairro Paraíba no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. 
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogada as demais disposições em contrário. 
 Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

open original →