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norma nº 5094/2018

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 5094 / 2018
Date 2018-06-18
EmentaDipõe sobre a denominação do segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
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MUNICÍPIO DE
j. CAICÓ
CAICO
MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN
CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39
AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO.
EI Nº 5.094, DE 18 DE JUNHO DE 2018.
LEI Nº 5.094, DE 18 DE JUNHO DE sU1o.
Dispõe sobre a denominação do segundo
canteiro da avenida José Bernardo, Centro,
no município de Caicó-RN, ainda sem
) denominação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas
atribuições legais,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e
eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Canteiro da vovó Enedite Batista de
Araújo (Vovó Dina) o segundo canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro,
no município de Caicó-RN, ainda sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2018.
ROBSON DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

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