br-locleg corpus explorer

← Caicó (RN)

norma nº 5119/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5119 / 2018
Date 2018-09-19
EmentaDispõe sobre a denominação do sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, centro no município de Caicó-Rn, ainda sem denominação.
native_id982

Originating matéria

matéria 6073 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ
CNPJ: 08.385.940/0001-58
Rua Felipe Guerra, 179, Centro, CEP. 59.300-000
Cx. Postal 48 — Fone: 3417-2954 — Caicó/RN
PALÁCIO VEREADOR IVANOR PEREIRA
LEI MUNICIPAL nº 5.119 de 19 de setembro de 2018.
Dispõe sobre a denominação do Sexto canteiro da
avenida Senador José Bernardo, Centro, no município
de Caicó-RN, ainda sem denominação
. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais,
FAÇO SABER que esta Casa Legislativa aprovou e eu, com fundamento no art. 43, 88
3º, clc art. 28, V, ambos da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de Canteiro da vovó Francisca Felix da Silva (Vovó Francisca) O
Sexto canteiro da avenida Senador José Bernardo, Centro, no município de Caicó-RN, ainda
sem denominação.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Caicó/RN, 19 de setembro de 2018.

open original →