| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5096 / 2018 |
| Date | 2018-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de passagem molhada do sítio Umari, em nosso município. |
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MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.096, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a denominação de Passagem Molhada do Sítio Umarí, em nosso município, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denomin: Jo de Joaquim Gregório de Azevedo, a Passagem molhada do Sítio Umarí, em nosso município. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal