| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5369 / 2021 |
| Date | 2021-12-07 |
| Ementa | DISPÕE sobre denominação de artéria projetada no Loteamento Serrote Branco. |
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= 08/12/2021 08:23 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ Casei ae an mta ca as o ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 5.369, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências. ” O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. - Fica denominado de RUA MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013, no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências. Art. 2º. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, é revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2021. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Pessoa Jurídica Padrão Código Identificador: IFFBAD19 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 08/12/2021. Edição 2667 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www .diariomunicipal.com.br/femum/ https://Awww.diariomunicipal.com.br/femum/materia/1FFBAD1 9/03AGdBq26megtb1 hSXoaEnxcslzB300aZ;GP3CvT clKANjUzZ9ZBUESqB8JFZEGS. NM