| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5095 / 2018 |
| Date | 2018-06-18 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências. |
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MUNICÍPIO DE CAICO CAICO MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.095, DE 18 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de Rua Francisco Ribeiro de Faria, a artéria projetada WB.01.000 com código de logradouro nº 00918-0, situada no bairro Walfredo Gurgel, divisa com Frei Damião, no município de Caicó-RN, ainda sem denominação. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 18 de junho de 2018. ROBSON DE ARAÚJO Prefeito Municipal