| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5128 / 2018 |
| Date | 2018-10-22 |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. |
| native_id | 992 |
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MENTA MUNICÍPIO DE o, CAICO Sa MUNICÍPIO DE CAICÓ / RN CNPJ Nº: 08.096.570/0001-39 AV. CEL. MARTINIANO, 993 - CENTRO. LEI Nº 5.128 DE 22 NE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓIRN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica denominada de Rua JOÃO MASSILON DE MEDEIROS, a artéria localizada no Loteamento Jair Paulino Maia 001.CL. 01195-9, ainda sem denominação. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2018. MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO Prefeito Municipal