| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 80 |
| Date | 2025-12-17 |
| native_id | 440 |
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Votações Nominais da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/12/2025 - 17:30 Encerramento: 17/12/2025 - 18:40 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=uzOsTAcmF1w Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luíz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Votações Nominais da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - VT Veto 8/2025 VETO TOTAL AO AUTOGRAFO Nº Matéria não votada Turno: 056/2025, ORIUNDO DO Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº SANTOS 076/2052 , DE AUTORIA DO VER. FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FINS DE SANÇÃO. O REFERIDO PL CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, ALÉM DISSO, ESTABELECE QUE A IMPLANTAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA FICARÃO A CARGO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO, E DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA O DIREITO AO APOIO, COMO PETIÇÃO FORMAL E PRAZO DE RESPOSTA DO ÓRGÃO. 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária INSTITUI o Programa Aprovada por Maioria Absoluta 91/2025 Socioambiental de Coleta Seletiva Turno: Solidária CAICÓ RECICLA e dá Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS outras providências. SANTOS 3 - PLO Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI OS VALORES DE Aprovada por Maioria Absoluta 92/2025 TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO Turno: DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, Autor: JUDAS TADEU ALVES DOS EM ESTABELECIMENTOS QUE SANTOS PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 4 - REQ Requerimento 155/2025 REQUERER que, após aprovação Matéria não votada Turno: do Plenário, seja encaminhado Autor: Diogo Silva ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando as seguintes informações referentes à ornamentação natalina realizada no município de Caicó neste ano de 2025: 1. Qual valor total gasto com a ornamentação natalina da cidade de Caicó neste exercício de 2025; 2. Se houve contratação de empresa ou prestador de serviço para a execução da ornamentação; 3. Em caso afirmativo, informar o nome da empresa contratada, Votações Nominais da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação número de contrato e valor contratado; 5 - REQ Requerimento 156/2025 Turno: Autor: Diogo Silva REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Judas Tadeu , solicitando que sejam encaminhadas as respectivas informações: 1. O valor total arrecadado com a COSIP, mês a mês, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data; 2. O valor gasto mensalmente com despesas relacionadas à iluminação pública, discriminando as naturezas das despesas (energia, manutenção, reposição de lâmpadas etc.); 3. O valor que sobra mensalmente, após os gastos efetuados, detalhado mês a mês; 4. O saldo total atualmente existente em caixa, referente à arrecadação da COSIP. Matéria não votada 6 - MOÇ Moção 188/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Emily Valentina Dantas Soares, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 08 de dezembro de 2025, em Caicó/RN. Matéria não votada 7 - MOÇ Moção 189/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para Solange Medeiros, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 10 de dezembro de 2025, em Caicó/RN. Matéria não votada Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Veto nº 8 de 2025 Matéria não votada Moção nº 189 de 2025 Matéria não votada Moção nº 188 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 156 de 2025 Matéria não votada Requerimento nº 155 de 2025 Votações Nominais da 80ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Matéria não votada Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luíz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Ocorrências da Sessão 80ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Sairam da Ordem do dia por ausência: Requerimentos 155 e 156 ( Diogo Silva); Moções 188 e 189 (Dedé Boneleiro); Saiu de Pauta por ausência :Emenda Não Impositiva 06 (Artur Maynard). Pedido de Vista, do Veto 008 ao PL76, solicitado pelo vereador Dr.Julio Filho. Conforme Art. 99, §3º do Regimento Interno, qualquer vereador pode solicitar Pedido de Vista, desde que justifique à Mesa o interesse e faça o requerimento durante a discussão da matéria. O Pedido de Vista será concedido pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo prazo de 1 (um) dia útil. Considerações Finais
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ATA DA 80ª (OCTOGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Octogésima Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e, Thales Rangel da Costa, totalizando doze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foram lidas as seguintes matérias: Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 073/2025: nº 009/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó; nº 010/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que modifica os valores de despesas previstas na LOA/PPA, para o orçamento da Câmara Municipal de Caicó. Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 011/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que inclui elemento de despesa na Ação 2.24 – Funcionamento do Ensino Fundamental; nº 012/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que inclui elemento de despesa na Ação 2.24 – Funcionamento do Ensino Fundamental. Emendas Individuais Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 177/2025, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que aloca o valor de mil reais para o bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência. Emendas Individuais não Impositivas ao Projeto de Lei nº 074/2025: nº 007/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a Associação Atlético Clube Corintians, anulado da reserva de contingência; nº 008/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para investimentos durante a Festa do Rosário, anulado da reserva de contingência; nº 009/2025, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que aloca o valor de cinquenta mil reais para o Caicó Esporte Clube, anulado da reserva de contingência; nº 010/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para investimentos durante a Festa de Sant’Ana, anulado da reserva de contingência; e, nº 011/2025, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que aloca o valor de cinquenta mil reais para a reforma da Classe Hospitalar Sullivan Medeiros, anulado da reserva de contingência. Requerimento nº 159/2025, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos informações a respeito dos locais nos quais há soro antiofídico polivalente para tratamento de picada de animais peçonhentos. Moções: nº 190/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Jailton Martins da Silva, pelo seu natalício em vinte e nove de dezembro deste ano; nº 191/2025, de autoria do vereador Ana Aline Morais, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Anielly Dias da Silva, pelo seu natalício em dezenove de dezembro deste ano; nº 192/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao evento Caicó em Movimento, realizado pelo Sistema Rural de Comunicação em dezesseis de dezembro deste ano; nº 193/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Wilton Batista de França, pelo seu natalício em dezenove de dezembro deste ano; nº 194/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Manoel da Araújo Garcia, pelo seu natalício em doze de dezembro deste ano; e, nº 195/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Wild Lopes Chacon, pelo seu natalício em quinze de dezembro deste ano. Indicações: nº 1.501 e 1503/2025, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a adoção de providências a fim de viabilizar a implantação de uma escola de ensino fundamental e médio no bairro Nova Caicó; e, por meio da secretaria de infraestrutura, a retirada de entulho na rua Odilon Lebarre, no bairro Walfredo Gurgel; nº 1.509/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de agricultura, a adoção de providências no que concerne à perfuração de cacimbas nas propriedades dos senhores Antônio de Araújo Pereira e José Venâncio, no sítio Melancia; nº 1.510/2025, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da Semutran e demais órgãos competentes, a inserção de faixa de pedestres com as devidas placas de sinalização na avenida Rui Mariz, no bairro Boa Passagem; nº 1.511, 1514 e, 1515/2025 de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de infraestrutura, a limpeza e retirada de lixo na rua Emílio Félix, ao lado da igreja Assembleia de Deus, no bairro Frei Damião; a substituição das lâmpadas nos postes que necessitem de manutenção no bairro Salviano Santos; e, a substituição de lâmpada na rua Necita Maia, no bairro Nova Descoberta; nº 1.512 e, 1513/2025 de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos por meio da secretaria de trânsito, um estudo para a inserção de lombada na rua Sullivan Medeiros, no bairro Samanaú; e, por meio da secretaria de infraestrutura, a capinagem e limpeza na rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz e, Alisson Jackson dos Santos que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e, Thales Rangel da Costa, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 159/2025, e as Moções nº 190, 191, 192, 193, 194 e, 195/2025. Os Projetos de Lei nº 091/2025 e, nº 092/2025 foram aprovados por onze votos favoráveis, quais sejam dos vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Francisco Fábio de Araújo, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva, Rutênio Diniz de Medeiros e, Thales Rangel da Costa e um voto contrário qual seja, do vereador Cícero Bezerra de Queiroz. Os Requerimentos nº 155 e 156/2025 foram retirados da Ordem do Dia pela ausência do Autor. As Moções nº 188 e 189/2025 foram retiradas da Ordem do Dia pela ausência do Autor. O vereador Júlio César Fernandes de Azevedo solicitou vistas ao Veto do Projeto de Lei nº 076/2025. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e dois de dezembro deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Ato contínuo, convocou a sessão extraordinária, por decisão da Mesa Diretora, que será realizada no dia vinte e dois de dezembro deste ano, às dezenove horas e trinta minutos, a fim de serem votadas matérias inadiáveis de relevante interesse público. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Daniele Martins de Sousa, técnica legislativa, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 80ª (Octogésima) Sessão Ordinária Dia: 17 de Dezembro de 2025 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Ponha o seu rosto no pó; talvez ainda haja esperança.Lamentações (Capítulo 3: Versículo 29) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O VETO TOTAL Nº 008/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 076/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CRIA O PROGRAMA CAMINHO DO ESPORTE, DE CARÁTER PERMANENTE, COM A FINALIDADE DE REGULAMENTAR E GARANTIR O APOIO AO TRANSPORTE DE ATLETAS DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 091/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA CAICÓ RECICLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 092/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI OS VALORES DE TAXAS E MULTAS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 155/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À ORNAMENTAÇÃO NATALINA REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ NESTE ANO DE 2025: QUAL VALOR TOTAL GASTO COM A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DA CIDADE DE CAICÓ NESTE EXERCÍCIO DE 2025; SE HOUVE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PRESTADOR DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DA ORNAMENTAÇÃO; EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR O NOME DA EMPRESA CONTRATADA, NÚMERO DE CONTRATO E VALOR CONTRATADO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 156/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: O VALOR TOTAL ARRECADADO COM A COSIP, MÊS A MÊS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA; O VALOR GASTO MENSALMENTE COM DESPESAS RELACIONADAS À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DISCRIMINANDO AS NATUREZAS DAS DESPESAS (ENERGIA, MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, ETC); O VALOR QUE SOBRA MENSALMENTE, APÓS OS GASTOS EFETUADOS, DETALHADO MÊS A MÊS; O SALDO TOTAL ATUALMENTE EXISTENTE EM CAIXA, REFERENTE À ARRECADAÇÃO DA COSIP. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 159/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, QUE REQUER DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS LOCAIS (POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS) QUE TEM SORO ANTIOFÍDICO POLIVALENTE PARA O TRATAMENTO DE PICADA DE ANIMAIS PEÇONHENTOS (COBRAS, ARANHAS E ESCORPIÕES). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA EMILY VALENTINA DANTAS SOARES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORA SOLANGE MEDEIROS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 10 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 190/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR JAILTON MARTINS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 191/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA ANIELLY DIAS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 192/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO EVENTO “CAICÓ EM MOVIMENTO”, REALIZADO PELO SISTEMA RURAL DE COMUNICAÇÃO, NO DIA 16 DE DEZEMBRO, DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E CAICÓ.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 193/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, AO SENHOR WILTON BATISTA DE FRANÇA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 194/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR MANOEL DE ARAÚJO GARCIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 195/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA WILD LOPES CHACON, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025. EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 22 DE DEZEMBRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.