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← Caicó (RN)

sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2026-02-23
native_id448

Documents (3)

anexo #

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Votações Nominais da 4ª  Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/02/2026 - 17:30 Encerramento: 23/02/2026 - 19:13

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: Indisponível



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV



 Votações Nominais da 4ª  Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 2/2026

Turno:

Autor: Ivanildo do Hospital



Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura	os	cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.

Aprovada por Maioria Absoluta



2 - MOÇ Moção 1/2026

Turno:

Autor: Ana Aline



Moção de Aplausos ao Sr.Nivaldo Bezerra de Medeiros, em alusão ao seu aniversário, celebrado em

10 de fevereiro de 2026, desejando-lhe	saúde,	paz, prosperidade e felicidades em sua caminhada.

Aprovada por Maioria Absoluta



3 - MOÇ Moção 2/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Moção de Parabéns e Aplausos a Maria Francisca de Oliveira, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 11 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN.

Aprovada por Maioria Absoluta



4 - MOÇ Moção 3/2026

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Moção de Parabéns e Aplausos a Delícias da Ruth Caicó, pelo seu aniversário natalício, ocorrido aos 09 de fevereiro de 2026 e pelas novas instalações inaugurada na cidade de Caicó, , RN.

Aprovada por Maioria Absoluta



5 - MOÇ Moção 4/2026

Turno:

Autor: Rutênio da Palma



Moção de Parabéns para Edja Araújo dos Santos Medeiros, pela passagem do seu aniversaria no dia 09 deste mês do corrente ano.

Aprovada por Maioria Absoluta



6 - PLO Projeto de Lei Ordinária 86/2025

Turno:

Autor: Andinho Duarte



Fica	estabelecida	a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Do município de Caicó nas escolas da rede pública e privada ao menos uma vez por semana, durante o horário regular de aulas.

Aprovada por Unanimidade



7 - PR Projeto de Resolução 2/2025

Turno:

Autor: Diogo Silva



Dispõe sobre a alteração do Art.

31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Caicó, criando a a Comissão Permanente de Esportes e Juventude e a Comissão Permanente de Proteção e Defesa dos Animais.

Aprovada por Unanimidade



 Votações Nominais da 4ª  Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Projeto de Resolução nº 2 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 4 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 3 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



 Votações Nominais da 4ª  Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos

Moção nº 2 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 1 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Diogo Silva Não

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim



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ata #

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ATA DA 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projetos de Lei: nº 081/2025, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que denomina Canteiro Wilson Araújo da Silva (Zé Wilson Taxista) no município de Caicó e dá outras providências; e nº 093/2025, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que denomina Antônio Batista Gomes (Totó) a quadra localizada na comunidade Barra da Espingarda, no município de Caicó. Requerimentos: nº 002/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Justo Cândido Fonseca, em dezessete de fevereiro deste ano; e, nº 003/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Pereira de Medeiros Costa, em dezoito de fevereiro deste ano. Moções: nº 005/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Adriana Azevedo Silva Dantas, pelo seu natalício em quinze de fevereiro deste ano; nº 006/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que propõe Moção de Aplausos à Diocese de Caicó, pela abertura da Campanha da Fraternidade deste ano, iniciada no dia vinte e um de fevereiro, nos bairros Paulo VI e João XXIII, escolhendo os temas “Fraternidade e Moradia” e “Ele veio morar entre nós”; e nº 007/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Maria Bernadete de Lucena Oliveira, pelo seu natalício em vinte e um de fevereiro deste ano. Indicações: nº 076, 077 e 078/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a abertura da rua Enoque Elias de Medeiros, no bairro Adjuto Dias; por meio da secretaria de Meio Ambiente, a poda das árvores do bairro Salviano Santos; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplenagem do bairro Salviano Santos; nº 079 e 080/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a implantação de pontos com coberturas e com assentos destinados ao embarque e ao desembarque em transportes escolares e em ônibus de transporte coletivo urbano e intermunicipal; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de uma “Pracinha Pública” com academia popular no bairro João Paulo II; nº 081, 082 e 083/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a reconstrução de duas lombadas na entrada do distrito Palma; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Severino Carneiro, no bairro Samanaú; e, a substituição das lâmpadas dos postes da rua Cicero Paulino, bairro Paulo VI; nº 084/2026, de autoria do vereador Frankslâneo Diogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a construção de um restaurante popular na Zona Oeste; nº 085/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do corredor do bairro Soledade que dá acesso à unidade básica de saúde; nº 086 e 089/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra das comunidades rurais Sobradinho, Retiro, Açudinho, Umbuzeiro, Ourives, Maravilha e Muluguzinho; e, ao comandante do Sexto Batalhão de  Polícia Militar de Caicó, tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, e, à secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte a ampliação do efetivo da patrulha Maria da Penha em Caicó; nº 087/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma academia popular na praça Josina Relva, no bairro IPE; nº 088/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Gilson Enedino da Silva, no distrito Laginhas; nº 093 e 096/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao tenente-coronel Sávio Diomedes Paiva Diniz, comandante do Sexto Batalhão de Polícia Militar de Caicó, a implantação de um posto policial permanente onde funcionada o guichê da Jardinense, no antigo terminal rodoviário; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Hércia Nóbrega de Melo, no bairro Alto da Boa Vista; e nº 094 e 095/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicitam à secretaria de Trânsito a inserção de uma faixa de pedestre no cruzamento das ruas Joaquim Gorgônio com Alberto Mário, no bairro Acampamento; e, à secretaria de Infraestrutura, a inserção de placa proibindo colocar lixo na rua Presidente Kennedy, no bairro Acampamento. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram o uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos e Frankslâneo Diogo da Silva, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Na Sequência, a Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, os Projetos de Lei nº 081 e 093/2025 e as Moções nº 005 a 007/2026. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 086/2025 e 002/2026, a Redação Final do Projeto de Resolução nº 002/2025 e as Moções nº 001 a 004/2026. Suscitando pela ordem, o vereador Frankslâneo Diogo da Silva solicitou a apreciação pelo Plenário do projeto Caminhos do Esporte. Na oportunidade, o Presidente da Câmara informou-lhe que o projeto foi arquivado e convidou a Assessoria Jurídica a prestar esclarecimentos. Ato contínuo, a Assessoria Jurídica informou que o projeto foi arquivado por preclusão temporal para a apreciação do Veto que, por conseguinte, foi mantido tacitamente; e, que a íntegra do parecer encontra-se no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.  Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e os Votos de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de fevereiro deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.

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pauta #

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PAUTA DO DIA



4ª (Quarta) Sessão Ordinária

Dia: 23 de fevereiro de 2026  – Segunda– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Ouve a minha voz quando clamo, ó Senhor; tem misericórdia de mim e responde-me. A teu respeito diz o meu coração: Busque a minha face! A tua face, Senhor, buscarei.Salmos (Capítulo 27: Versículo 7-8)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.









GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA





PROJETO DE LEI:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 086/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA ESTABELECIDA A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO E DO CANTO DO HINO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, DURANTE O HORÁRIO REGULAR DE AULAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.431, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REESTRUTURA OS CARGOS COMISSIONADOS E OS GABINETES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAICÓ, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 081/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE FICA DENOMINADO CANTEIRO WILSON ARAÚJO DA SILVA (ZÉ WILSON TAXISTA), O CANTEIRO SITUADO NA AVENIDA JOSIAS MIGUEL DA SILVA NO BAIRRO NOVA CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 085/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIA PROJETADA 006, CÓDIGO DE LOGRADOURO 01357.9, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SERROTE BRANCO V, BAIRRO ANTÔNIO BERNARDINO DE SENA, HOMENAGEANDO 3º SARGENTO MARCOS ANTÔNIO DE MEDEIROS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI Nº 093/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, DE QUADRA ANTÔNIO BATISTA GOMES (TOTÓ). - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETO DE RESOLUÇÃO:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SR. NIVALDO BEZERRA DE MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 002/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA MARIA FRANSICA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 003/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À DELÍCIAS DA RUTH CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026, E PELAS NOVAS INSTALAÇÕES INAUGURADA NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA EDJA ARAÚJO DOS SANTOS MEDEIROS, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 9 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA ADRIANA AZEVEDO SILVA DANTAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, À DIOCESE DE CAICÓ, PELA ABERTURA DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, INICIADA NO DIA 21/02/2026, NOS BAIRROS PAULO VI E JOÃO XXIII, ESCOLHENDO OS TEMAS “FRATERNIDADE E MORADIA” E “ELE VEIO  MORAR ENTRE NÓS” - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA BERNADETE DE LUCENA OLIVEIRA (PROFESSORA E COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL AOS FINAIS DO COLÉGIO DIOCESANO SERIDOENSE), PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO EM 21 DE FEVEREIRO DE 2026.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.

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