| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2026-03-11 |
| native_id | 453 |
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Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/03/2026 - 17:30 Encerramento: 11/03/2026 - 19:12 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=tKzI6PQar0w Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 2º Secretário: Ana Aline/PT 2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PR Projeto de Resolução 2/2026 Turno: Autor: Ivanildo do Hospital Aprova o Manual de Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências. Aprovada por Maioria Absoluta 2 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 4/2026 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho Fica concedido COMENDA DE HONRA AO MÉRITO "VILA DO PRÍNCIPE" ao Senhor GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 30/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Marlete Maria de Lucena Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 31/2026 Turno: Autor: Cicero Bezerra (Mancuso) Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Edmilson Raimundo de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 32/2026 Turno: Autor: Rosângela de Zé Maria Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Thalyne Yurí Araújo Farias Dias pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 6 - REQ Requerimento 6/2026 Turno: Autor: Dr. Júlio Filho REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: • Solicito informações sobre o calçamento da rua Maria do Céu Linhares, localizado no bairro Penedo (Jardim do Alah), quando será feito o serviço da pavimentação? Aprovada por Maioria Absoluta 7 - MOÇ Turno: Moção 20/2026 Moção de Aplausos ao Sr. José Carlos Martins da Silva, em alusão Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Ana Aline ao seu aniversário, celebrado no dia 08 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. 8 - MOÇ Moção 21/2026 Turno: Autor: Luiz da Samanaú O Vereador LUIZ NERY DA COSTA, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de parabéns e aplausos para JK produções pelos relevantes serviços prestados no corredor da folia em Caicó em 2026. Aprovada por Unanimidade 9 - MOÇ Moção 22/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Marciara Kaline de Medeiros Brito pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 05 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Unanimidade 10 - MOÇ Moção 23/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Círculo Operário de Caicó, pelo seu aniversário de 75 de fundação (Jubileu de Brilhante), ocorrido aos 08 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 23 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 22 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 21 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 20 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Requerimento nº 6 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Não Votou Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Votações Nominais da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim
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ATA DA 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito a Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Nona Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Artur Josué de Araújo Maynard e Ana Aline Morais, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Artur Josué de Araújo Maynard, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada com ressalva de duplicidade quanto à Indicação nº 161/2026, a qual foi de pronto retirada pelo seu Autor. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretária, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Lei nº 011/2026, de autoria do Poder Executivo, que atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026. Requerimentos: nº 009/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita a designação de sessão solene em alusão aos quarenta e seis anos do Partido dos Trabalhadores (PT), em dez de abril deste ano, às dezoito horas; e nº 010/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que consigna Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Rodoval Antônio, em oito de março deste ano. Moções: nº 024/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Murilo Vieira do Amaral Filho, pelo seu natalício em sete de março deste ano; e nº 025/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Ivete Costa, pelo seu natalício em nove de março deste ano. Indicações: nº 170, 175 e 178/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo técnico para implantar redutores de velocidade na RN-288, na entrada do bairro Nova Caicó e na do loteamento Nova Turquia; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Gregório de Azevedo, no bairro Samanaú; e, a da rua Sebastião Clemente, no bairro Recreio; nº 171 e 174/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a terraplanagem da rua Itans; e, por meio da secretaria de Agricultura, a inserção de um mata-burro na divisa dos sítios Nova Olinda e Lagoa Seca; nº 172, 180 e 186/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a instalação de uma faixa de pedestre com placas de sinalização na Av. Rui Mariz, no bairro Boa Passagem, em frente ao Bar de Novinho e à Academia Vipper; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua São Luís, no bairro Boa Passagem; e, o asfaltamento da rua José Evaristo, no bairro Penedo; nº 173 e 177/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Joaquim Vicente, no bairro Nova Descoberta; e, por meio da secretaria de Agricultura, a construção de um mata-burro na entrada da comunidade Sobradinho; nº 176 e 181/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação de trecho da rua Luiz Fontes Rangel, no bairro Paulo VI; e, a elaboração de um estudo para construir uma parada de coletivo com cobertura nas proximidades do açougue Big Boi, no bairro Barra Nova; nº 179 e 182/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a capinação e a poda das árvores da Ilha de Sant’Ana; e, por meio da secretaria de Agricultura, o corte de terra do Sabugi; nº 183, 187 e 190/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a construção de uma passagem molhada no Riacho dos Campos; por meio da secretaria de Infraestrutura, a cobertura da pracinha do contorno do anel viário RN-118, no bairro Itans; e, por meio da secretaria de Trânsito, a inserção de uma faixa de pedestre com as placas de sinalização em frente ao Colégio Santa Clara; nº 184/2026, de autoria dos vereadores Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Alisson Jackson dos Santos, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Renato Saldanha de Souza, Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e ao Procurador João Braz a elaboração de um estudo para garantir o direito ao adicional de insalubridade aos professores do quadro efetivo do município que atuam no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar/Hospital do Seridó; e nº 185, 188 e 189/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a instalação de uma academia popular na praça do bairro Soledade; por meio da secretaria de Meio Ambiente, o recolhimento do mato da rua Humberto Leite, no conjunto IPE; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de postes decorativos na rua Luiz Eugênio da Nóbrega, no bairro Salviano Santos. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Artur Josué de Araújo Maynard, Ana Aline Morais e Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. A Sessão foi prorrogada por trinta minutos. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quatorze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 011/2026, o Requerimento nº 009/2026 e as Moções nº 024 e 025/2026. Foram aprovados o Projeto de Resolução nº 002/2026, os Projetos de Decreto nº 004, 030 a 032/2026, o Requerimento nº 006/2026 e as Moções nº 020 a 023/2026. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente e o Voto de Pesar. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia dezesseis de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente, pelo Primeiro-Secretário e pela Segunda-Secretária.
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PAUTA DO DIA 9ª (Nona) Sessão Ordinária Dia: 11 de Março de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Alegrem-se na esperança, sejam pacientes na tribulação, perseverem na oração.Romanos (Capítulo 12: Versículo 12) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11,738, DE 16 DE JULHO DE 2008 E A PORTARIA MEC Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O MANUAL DE GESTÃO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETOS DE DECRETOS: 1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDA COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR GEORGE DANTAS DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSCON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA MARLETE MARIA DE LUCENA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ AO SENHOR EDMILSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, QUE FICA CONCEDIDA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “MÃE QUININHA” À SENHORA THALYNE YURÍ ARAÚJO FARIAS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: 1.SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE REQUER DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANDO SERÁ REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DO CÉU LINHARES, BAIRRO PENEDO (JARDIM DO ALAH). - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 009/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 46 ANOS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), A SER REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 020/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR JOSÉ CARLOS MARTINS DA SILVA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 8 DE MARÇO DE 2026. . - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, À JK PRODUÇÕES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO CORREDOR DA FOLIA EM CAICÓ EM 2026. . - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MARCIANA KALINE DE MEDEIROS BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 5 DE MARÇO DE 2026. . - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 023/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO CÍRCULO OPERÁRIO DE CAICÓ, PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 75 DE FUNDAÇÃO (JUBILEU DE BRILHANTE), OCORRIDO AOS 8 DE MARÇO DE 2026. . - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 024/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR MURILO VIEIRA DO AMARAL FILHO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 7 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA IVETE COSTA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 9 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.