| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2026-03-23 |
| native_id | 456 |
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Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 17:30 Encerramento: 23/03/2026 - 18:59 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=Z8LjnZlDdOA Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Vice-Presidente: Thales Rangel/PV 1º Secretário: Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Rosângela de Zé Maria/PL Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Diogo Silva/SD Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PLO Projeto de Lei Ordinária 4/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências. Aprovada por Unanimidade 2 - PLO Projeto de Lei Ordinária 8/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte Fica denominado de Estefânia Delmira e Silva o Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN. Aprovada por Maioria Absoluta 3 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 133/2025 Turno: Autor: Dedé Boneleiro Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências. Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe ao senhor Otacílio Gomes, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense. Aprovada por Maioria Absoluta 4 - PDL Projeto de Decreto Legislativo 33/2026 Turno: Autor: Thales Rangel Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor Eduardo Marques de Azevedo Neto e dá outras providências. Aprovada por Maioria Absoluta 5 - MOÇ Turno: Moção 27/2026 propor uma Moção de parabéns e aplausos para o policial militar Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Luiz da Samanaú sargento Nerivan Oliveira Junior, por ter salvo o jovem Felipe Gabriel dos Santos Albuquerque na lagoa de Arituba Nísia Floresta! 6 - MOÇ Moção 29/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Joaquim José de Medeiros Filho, representante do Conselho de Nutrição da 6ª Região no município de Caicó/RN, pelo seu compromisso, responsabilidade e dedicação à categoria, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento das políticas e ações voltadas à promoção da saúde e da alimentação adequada. Destaca- se, ainda, sua participação na solenidade de posse dos novos Conselheiros eleitos para o período de 2026/2029 do Conselho Regional de Nutrição da 6ª Região, realizada na cidade de Recife/PE, evidenciando sua atuação ativa e relevante no âmbito institucional. Aprovada por Maioria Absoluta 7 - MOÇ Moção 30/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros – Andinho Duarte, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e aplausos ao Dr. Isaac Péricles Maia de Medeiros, pela conquista de ser um dos primeiros surdos a conquistar o título de Doutor em engenharia e tecnologia no Brasil, sendo um marco de inclusão social, especialmente para as pessoas com deficiência auditiva. Aprovada por Maioria Absoluta Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Decreto Legislativo nº 133 de 2025 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Thales Rangel Sim Moção nº 30 de 2026 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Não Votou Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 29 de 2026 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Moção nº 27 de 2026 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Não Votou Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026 Alisson Jackson Não Votou Ana Aline Sim Andinho Duarte Não Votou Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Não Votou Rosângela de Zé Maria Sim Votações Nominais da 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou Dedé Boneleiro Não Votou Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Não Votou Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Diogo Silva Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Thales Rangel Sim
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ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Segunda Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Júlio César Fernandes de Azevedo e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Requerimento nº 014/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos e à secretaria de Infraestrutura o projeto completo de acessibilidade e de cobertura da Praça Basílio Ginane, no distrito Palma, com plantas, desenhos técnicos, memorial descritivo e demais documentos. Moções: nº 031/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos à Sra. Maria Cilene Pereira, pelo seu natalício em vinte e cinco de março deste ano; nº 032/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que propõe Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Costa de Araújo, pelo seu natalício em vinte e cinco de março deste ano; nº 033/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que propõe Moção de Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), Esquadrilha da Fumaça, pela apresentação em Caicó; nº 034/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Josefa Josina, pelo seu natalício em quinze de fevereiro deste ano; nº 035/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Singrid Yanna da Silva Gomes, pelo seu natalício em vinte e dois de março deste ano; nº 036/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN - Campus de Caicó, pela iniciativa de promover a apresentação da Esquadrilha da Fumaça pela primeira vez em Caicó, em vinte e dois de março deste ano; e nº 037/2026, de autoria do vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos aos professores do IFRN Carlos Eugênio de Faria e Jeferson Lucena, pela articulação para promover a apresentação da Esquadrilha da Fumaça pela primeira vez em Caicó, em vinte e dois de março deste ano. Indicações: nº 199, 200 e 209/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Levimar de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; à secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para construir uma lombada na rua Major Camboim, no bairro Paraíba; e, ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a manutenção e a reconstrução do guarda-corpo do pontilhão da rua Francisco David de Medeiros, no bairro Boa Passagem; nº 236/2026, de autoria do vereador Thales Rangel da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Saúde, a realização do programa Mais Saúde em Caicó no bairro Castelo Branco; nº 237, 238 e 244/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o serviço de calcetaria para a rua Francisca Altiva de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; em entendimentos com o Departamento de Estradas de Rodagem – DER, a construção de dois quebra-molas, um nas proximidade da Policlínica e outro em frente ao estádio Marizão; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento do lixo da Rua dos Coqueiros, no bairro Itans; nº 239 e 243/2026, de autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Ana Edite de Medeiros, no bairro Canuto e Filhos; e, a construção de um quebra-molas na rua Tonheca Dantas, em frente ao Batalhão de Engenharia; nº 240, 241 e 242/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua João Nóbrega, no bairro Samanaú; a terraplanagem da rua Cícero Paulino dos Santos, no bairro Paulo VI; e, a da rua Jornalista Severino Fernandes de Medeiros, no bairro Alto da Boa Vista; nº 245, 246 e 249/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, a instalação de um mata-burro no sítio Nova Esperança, na terra do Sr. José Pereira Dantas; a terraplanagem do sítio Furna da Onça; e, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, a poda das árvores e o recolhimento dos entulhos do bairro Paraíba; e nº 247 e 248/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Torres de Araújo, no bairro Nova Caicó; e, a instalação de um poste com iluminação na rua André Fernandes Vieira, no bairro Recreio. GRANDE EXPEDIENTE: Fizeram uso da tribuna os vereadores Cícero Bezerra de Queiroz, Ivanildo dos Santos da Costa e Rutênio Diniz de Medeiros, que discutiram matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Requerimento nº 014/2026 e as Moções nº 031 a 037/2026. Foram aprovados os Projetos de Lei nº 004 e 008/2026, os Projetos de Decreto nº 133/2025 e 033/2026 e as Moções nº 027, 029 e 030/2026. O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido ao terceiro recebimento de emendas. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa e Thales Rangel da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia vinte e cinco de março deste ano, quarta-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária Dia: 23 de Março de 2026 – Segunda– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA Mas eu, com um cântico de gratidão, oferecerei sacrifício a ti. O que eu prometi cumprirei totalmente. A salvação vem do Senhor".Jonas (Capítulo 2: versículo 9) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETOS DE LEI: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE ESTEFÂNIA DELMIRA E SILVA O CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO AO TERCEIRO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, QUE CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE AO SENHOR OTACÍLIO GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN, AO SENHOR EDUARDO MARQUES DE AZEVEDO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASÍLIO GINANE, LOCALIZADA NO DISTRITO PALMA, INCLUINDO PLANTAS, DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ NERY DA COSTA, AO POLICIAL MILITAR SARGENTO NERIVAN OLIVEIRA JÚNIOR, POR TER SALVO NA LAGOA DE ARITUBA NÍSIA FLORESTA, O JOVEM FELIPE GABRIEL DOS SANTOS ALUBUQUERQUE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SR. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS FILHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PELO SEU COMPROMISSO, RESPONSABILIDADE E DEDICAÇÃO À CATEGORIA, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS E AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA. DESTACA-SE, AINDA, SUA PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS ELEITOS PARA O PERÍODO DE 2026/2029 DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 6ª REGIÃO, REALIZADA NA CIDADE DE RECIFE/PE, EVIDENCIANDO SUA ATUAÇÃO ATIVA E RELEVANTE NO ÂMBITO INSTITUCIONAL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO DR. ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS, PELA CONQUISTA DE SER UM DOS PRIMEIROS SURDOS A CONQUISTAR O TÍTULO DE DOUTOR EM ENGENHARIA E TECNOLOGIA NO BRASIL, SENDO UM MARCO DE INCLUSÃO SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA CILENE PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 032/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR GILBERTO COSTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA JOSEFA JOSINA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA SINGRID YANNA DA SILVA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA INICIATIVA DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES CARLOS EUGÊNIO DE FARIA E JEFERSON LUCENA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA ARTICULAÇÃO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.