| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2026-03-25 |
| native_id | 457 |
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Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/03/2026 - 17:30 Encerramento: 25/03/2026 - 18:47 Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: Indisponível Mesa Diretora Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Irmão Renato/PSDB Correspondências Lista de Presença da Sessão Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rosângela de Zé Maria/PL Rutênio da Palma/PSDB Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - REQ Requerimento 14/2026 Turno: Autor: Ana Aline REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou órgão competente, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações, acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: .Projeto completo de acessibilidade e cobertura da Praça Basílio Ginane, localizada no Distrito Palma, incluindo plantas, desenhos técnicos, memorial descritivo, e demais documentos pertinentes. Aprovada por Unanimidade 2 - MOÇ Moção 31/2026 Turno: Autor: Ana Aline Moção de Aplausos à Sra. Maria Cilene Pereira, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. Aprovada por Unanimidade 3 - MOÇ Moção 32/2026 Turno: Autor: Ana Aline Moção de Aplausos ao Sr. Gilberto Costa de Araújo, em alusão ao seu aniversário, celebrado no dia 25 de março de 2026, desejando-lhe saúde, paz, prosperidade e muitas felicidades em sua caminhada. Aprovada por Unanimidade 4 - MOÇ Moção 33/2026 Turno: Autor: Thales Rangel propor uma Moção de Aplausos ao Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), Esquadrilha da fumaça, pela belíssima apresentação em nossa cidade, evento que encantou a todos os presentes. Matéria não votada 5 - MOÇ Moção 34/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos a Senhora Josefa Josina, pelo seu aniversário natalício de 101 anos , ocorrido aos 15 de fevereiro de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - MOÇ Moção 35/2026 Turno: Autor: Fabinho da Saúde Moção de Parabéns e Aplausos a senhora Singrid Yanna da Silva Gomes, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó/RN. Aprovada por Unanimidade 7 - MOÇ Moção 36/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte/ IFRN – Campus de Caicó, pela iniciativa de promover a apresentação pela 1ª vez, da Esquadrilha da Fumaça, ocorrido aos 22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN Aprovada por Maioria Absoluta 8 - MOÇ Moção 37/2026 Turno: Autor: Andinho Duarte O Vereador Anderson Clayton Duarte de Medeiros, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa.com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor uma Moção de Parabéns e Aplausos aos Professores Carlos Eugênio de Faria e Jeferson Lucena do Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN – Campus de Caicó, pela articulação de promover a apresentação pela 1ª vez, da Esquadrilha da Fumaça, ocorrido aos 22 de março de 2026, nesta cidade de Caicó, RN. Aprovada por Unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Moção nº 37 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 36 de 2026 Alisson Jackson Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Não Votou Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Não Votou Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 35 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 34 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 33 de 2026 Matéria não votada Moção nº 32 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Moção nº 31 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Votações Nominais da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura Matéria Votos Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Requerimento nº 14 de 2026 Alisson Jackson Sim Ana Aline Sim Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim Cicero Bezerra (Mancuso) Sim Dedé Boneleiro Sim Dr. Júlio Filho Sim Fabinho da Saúde Sim Irmão Renato Sim Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim Rosângela de Zé Maria Sim Rutênio da Palma Sim Ocorrências da Sessão 13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Moção 33 foi retirada da Ordem do dia por ausência do vereador Thales durante a Votação. PDL34 foi retirada da Ordem do dia por ausência do vereador Thales durante a Deliberação. Considerações Finais
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ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ Aos vinte e cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, no horário regimental, no Plenário Prefeito Inácio Bezerra de Araújo, prédio sede desta Egrégia Casa, sito na Rua Felipe Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Décima Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa, da Vigésima Segunda Legislatura da Câmara Municipal de Caicó, presentes os senhores vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, Frankslâneo Diogo da Silva, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando quinze membros. Sob a presidência do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Renato Saldanha de Souza, os trabalhos foram iniciados com o PEQUENO EXPEDIENTE. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos Santos, na qualidade de Primeiro-Secretário, o trecho bíblico e a ata da sessão anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Renato Saldanha de Souza, na qualidade de Segundo-Secretário, foi realizada a leitura das seguintes matérias: Projeto de Decreto nº 035/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, concede o título de Cidadão Honorário de Caicó ao Sr. Ronaltty Neri dos Santos e dá outras providências. Moção nº 038/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que propõe Moção de Parabéns e Aplausos à Sra. Milena Priscila da Costa Pereira, pelo seu natalício em vinte e cinco de março deste ano. Indicações: nº 250, 255 e 265/2026, de autoria do vereador José Antônio da Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Administração, Saúde e Assistência Social, a criação de um programa de apoio psicológico e social para os servidores da Câmara Municipal de Caicó; por meio das secretarias de Saúde, Esporte e Lazer, um educador físico para a praça Manoel Félix, no bairro Paraíba; e, por meio da secretaria de Infraestrutura, a limpeza do bairro Paraíba; nº 251, 252 e 254/2026, de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a instalação de academia pública na praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba; por meio das secretarias de Educação e de Infraestrutura, a instalação de um parque infantil na Escola Municipal Severino Paulino de Souza, na Barra da Espingarda; e, por meio da secretaria de Agricultura, a manutenção dos mata-burros do sítio Saquinho; nº 253 e 256/2026, de autoria do vereador Francisco Fábio de Araújo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua Francisco Fidélis, no bairro Paulo VI; e, o recapeamento asfáltico de trecho da Av. Seridó, nas proximidades do Café Itans, da Oficina do Neim e do depósito da Brasil Gás; nº 257/2026, de autoria do vereador Alisson Jackson dos Santos, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Agricultura, o agendamento de uma reunião com os criadores de animais da região e a gestão municipal para discutir novos locais para reativar a feira dos animais aos sábados; nº 258, 259 e 263/2026, de autoria do vereador Ivanildo dos Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Saúde, a instalação de uma academia de saúde na praça Antônio Domingos dos Santos, no bairro Boa Passagem; por meio da secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da rua José Diniz, no bairro Vila Altiva; e, a da rua José Vicente de Barros, no bairro Boa Passagem; nº 260, 261 e 270/2026, de autoria do vereador Cícero Bezerra de Queiroz, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, o recolhimento dos entulhos da rua Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem, ao lado da Escola Estadual Antônio Aladim; o da rua Rodrigues Alves, no bairro Boa Passagem; e, por meio do setor competente, a elaboração de um estudo para limpar o rio Seridó, no trecho entre as pontes nova e velha; nº 262, 266 e 268/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de Souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a realização de uma vistoria na rede de iluminação pública entre o bairro Samanaú e o Salviano Santos, na RN-288; por meio da secretaria de Trânsito, a elaboração de um estudo para implantar o “símbolo mundial do autismo em vagas de prioridade de estacionamento com pintura das vagas de estacionamento destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), utilizando o símbolo nacional do autismo — o laço com estampa de peças de quebra-cabeça” (sic); e, por meio das secretarias de Turismo e de Trânsito, “a implantação de Placas (Indicativas e Turísticas), são placas de informação, orientando as localizações, direções, pontos de importância turística ou de serviços, rotas e mensagens educativas ao condutor para auxiliá-lo em sua locomoção. Portanto, solicitamos que seja implantado Placas Marrom (atrativo turístico), indicando igrejas Evangélicas, A saber, a Igreja Presbiteriana localizada no centro da cidade na avenida Coronel Martiniano onde existe o Marco Zero, esta Igreja já tem 125 anos de história em nosso Munícipio, bem como outras denominações evangélicas como: Assembleia de Deus que já tem 80 anos, Missão Evangélica com 34 anos de ´história em nossa cidade, entre outras igrejas bem como Batista etc. Por fim, para que seja feito esse estudo, e possamos concretizar esse ato fomentando ainda mais a cultura me nosso município” (sic); nº 264/2026, de autoria do vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio do setor competente, a poda das árvores da rua José Paulo Filgueira, no Centro; nº 267, 269 e 271/2026, de autoria do vereador Rutênio Diniz de Medeiros, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Infraestrutura, a instalação de um parque infantil na praça Basílio Ginane Bezerra, no distrito Palma; por meio da secretaria de Agricultura, a recuperação das estradas e a ampliação dos mata-burros em todos os sítios e comunidades que fazem parte da subprefeitura do distrito Palma, a partir de maio; e, a construção de uma passagem molhada no sítio Lagoa Seca, no setor que especifica; e nº 272/2026, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Trânsito, a sinalização do quebra-molas em frente à Universidade Potiguar – UNP, na rua Tonheca Dantas, no bairro Penedo. GRANDE EXPEDIENTE: Fez uso da tribuna o vereador Alisson Jackson dos Santos, que discutiu matérias encaminhadas à Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na Secretaria desta Câmara. Concluído o Grande Expediente, houve verificação de quórum, presentes os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Artur Josué de Araújo Maynard, Anderson Clayton Duarte de Medeiros, Cícero Bezerra de Queiroz, Francisco Fábio de Araújo, José Antônio da Silva, Júlio César Fernandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosângela Maria da Silva e Rutênio Diniz de Medeiros, totalizando treze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por unanimidade, o Projeto de Decreto nº 035/2026 e a Moção nº 038/2026. Foram aprovados o Requerimento nº 014/2026 e as Moções nº 031, 032, 034 a 037/2026. O Projeto de Resolução nº 001/2026 foi submetido ao quarto recebimento de emendas. O Projeto de Decreto nº 034/2026 e a Moção nº 033/2026 saíram da Ordem do Dia em virtude da ausência do Autor. Pela Presidência foram despachadas todas as matérias lidas no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as matérias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidência da Sessão os vereadores Ivanildo dos Santos da Costa, Renato Saldanha de Souza e Alisson Jackson dos Santos. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sessão para o dia trinta de março deste ano, segunda-feira, no horário regimental. Em seguida, encerrou a Sessão e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenário, lavrei a presente Ata, que segue assinada pelo Presidente e pelos Primeiro e Segundo-Secretários.
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PAUTA DO DIA 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária Dia: 25 de Março de 2026 – Quarta– Feira PEQUENO EXPEDIENTE HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA "Estão chegando os dias", declara o Senhor, o Soberano, "em que enviarei fome a toda esta terra; não fome de comida nem sede de água, mas fome e sede de ouvir as palavras do Senhor.Amós (Capítulo 8: versículo 11) CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE. SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. GRANDE EXPEDIENTE Nº VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR . CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM. ORDEM DO DIA PROJETO DE RESOLUÇÃO: SUBMETO AO QUARTO RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. PROJETOS DE DECRETO: SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, A SENHORA ROSECLEIA DE LIMA GRALAK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DE CAICÓ, AO SENHOR RONALTTY NERI DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. REQUERIMENTOS: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 014/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, QUE REQUER DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, E SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: PROJETO COMPLETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASÍLIO GINANE, LOCALIZADA NO DISTRITO PALMA, INCLUINDO PLANTAS, DESENHOS TÉCNICOS, MEMORIAL DESCRITIVO, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. MOÇÕES: SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 031/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, À SENHORA MARIA CILENE PEREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 032/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, AO SENHOR GILBERTO COSTA DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, AO ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA (EDA), ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE, EVENTO QUE ENCANTOU A TODOS OS PRESENTES. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA JOSEFA JOSINA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA SINGRID YANNA DA SILVA GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 101 ANOS, CELEBRADO EM 22 DE MARÇO DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 036/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA INICIATIVA DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 037/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, AOS PROFESSORES CARLOS EUGÊNIO DE FARIA E JEFERSON LUCENA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE/IFRN – CAMPUS DE CAICÓ, PELA ARTICULAÇÃO DE PROMOVER A APRESENTAÇÃO PELA 1ª VEZ DA ESQUEDRILHA DA FUMAÇA, OCORRIDO AOS 22 DE MARÇO DE 2026 NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 038/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA MILENA PRISCILA DA COSTA PEREIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, DELEBRADO EM 25 DE MARÇO DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO. DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.