sessao nº 19

Votações Nominais da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 17:30 Encerramento: 15/04/2026 - 19:40

Conteúdo Multimídia

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=2U3nHyQsACE



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB 1º Secretário: Alisson Jackson/PSDB 2º Secretário: Ana Aline/PT

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Alisson Jackson/PSDB Ana Aline/PT

Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE

Rosângela de Zé Maria/PL



 Votações Nominais da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Rutênio da Palma/PSDB Thales Rangel/PV

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - REQ Requerimento 21/2026

Turno:

Autor: Artur Maynard



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Escoteiro, a ser realizado no dia 23 de abril de 2026, às 19hs no Plenário da Câmara.

Aprovada por Maioria Absoluta



2 - REQ Requerimento 22/2026

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)



REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo	as		seguintes informações acompanhadas da respectiva		documentação comprobatória: • Por qual motivo o município vem apresentando grande quantidade de postes com lâmpadas apagadas em diversos bairros da cidade, conforme relatos constantes da população?

Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Infraestrutura para agilizar a reposição de lâmpadas na iluminação pública? • Existe algum	cronograma	ou planejamento definido para a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas onde já foram feitas solicitações e ainda não houve solução? • Qual o prazo médio estabelecido pela gestão municipal para atendimento das solicitações de reposição de lâmpadas, considerando que há casos em que moradores relatam estar há mais de três meses aguardando solução?

Matéria não votada



3 - MOÇ

Turno:



Moção 51/2026



Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para à senhorita Larissa

Aprovada por Maioria Absoluta



 Votações Nominais da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Autor: Dedé Boneleiro

Raquel da Silva Romualdo, pela passagem do seu aniversário, celebrado no dia 06 de abril de 2026, em Caicó/RN.





4 - MOÇ Moção 55/2026

Turno:

Autor: Fabinho da Saúde



Moção de Parabéns e Aplausos ao senhor Anderson Marques Dantas Araújo, pela passagem de seu aniversário, celebrado no dia 09 de abril de 2026, nesta cidade de Caicó/RN.

Aprovada por Maioria Absoluta

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 55 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Não Votou

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Não Votou Ivanildo do Hospital Sim Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Moção nº 51 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Não Votou

Dr. Júlio Filho Não Votou

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Não Votou

Rosângela de Zé Maria Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Requerimento nº 22 de 2026



Matéria não votada

Requerimento nº 21 de 2026



Alisson Jackson Sim

Ana Aline Sim

Andinho Duarte Sim

Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Não Votou

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Não Votou





 Votações Nominais da 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rosângela de Zé Maria Sim

Rutênio da Palma Sim

Thales Rangel Sim

Ocorrências da Sessão

19ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura - Foi retirado da Ordem do dia o Requerimento 022 por ausência do vereador Cícero Bezerra durante a votação.



Considerações Finais

C^MARA MUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLJITIVA
ATA DA 199 (DEclMA NONA) sEssAO ORDINARiA, DA 29 (SEGUNDA) sEssao
22a (VIGESIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE CAIC6
LEGISLATIVA, DA
Aos quinze dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no horario regimental, no
Plenario Prefeito lnacio Bezerra de Aradjo, pr6dio sede desta Egr6gia Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a D6cima Nona
Sessao Ordin5ria, da Segunda Sessao Legislativa, da Vigesima Segunda Legislatura da Camara
Municipal de Caic6, presentes os senhores vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Alisson
Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josu6 de Aratijo Maynard,
10 Anderson aayton Duarte de Medeiros, Cicero Bezerra de Queiroz, Franeisco F5bio de Araajo,
Franksl§neo Diogo da Sil`ta, Jos6 Ant6nio da Silva, Jtilio C6sar Fernandes de Aze`reclo, Luiz Nery
da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria da Sil`ra e Rutenio Diniz de Medeiros,
totalizando quinze membros. Sob a presidencia do vereador Artur Josu6 de Aratljo Maynard,
secretariado pelos vereadores Alisson Jackson dos Santos e Ana Aline Morais, os trabalhos foram
15 iniciados com a pEQUE^/a EXPED/E^/7E. Foram lidos pelo vereador Alisson Jackson dos santos,
na qualidade de Primeiro-Secretario, o trecho bit]lico e a ata da sess5o anterior, que foi aprovada
sem emendas. Pela vereadora Ana Aline Morais, na qualidade de Segunda-Secretaria, foi
realizada a leitura das seguintes materias: Mocao n9 056/ZOZ6, de autoria do vereador Artur
Josu€ de ^ra&]o lvla(\|nard, que prop6e "Mocao de reptidio, ao vereador Francisco Lins de
2,0 Medeiros, conhecido coma Chico Lins, do municipio de Sao Vicente/RN, pelas declarac6es
proferidas em que incitou a populaE6o a pr6tica de violencia contra animals, inclusive oferecendo
recompensa financeira para a eliminacao de animals em defeso, em flagrante desrespeito a
legislag6o ambiental, aos princl'pios de protecao e bern-estar animal e aos valores 6ticos da
5oc/edode" /s/c/. Indicac6es: n9 356 e 362/2026, de autoria da vereadora Rosangela Maria da
25 Silva, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria
de lnfraestrutura, a limpeza do terreno da antisa "FUIVDAC", na rua Jdlio Rodrigues, no bairro VIla
do Principe; e, o serviap de calcetaria para a rua Ant6nio Marcos Moura, no bairro Serrote Branco;
n9 367, 371 e 387A026, de autoria do vereador Rut6nie Diniz de Medeiros, que solicitam co
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o governo do estado
30 do Rio Grande do Norte, que a governadora Fatima Bezerra destine emendas/reoursosfinanceiros
35
40
ao Hemocentro para reformar e adquirir novos equipamentos; por meio da secretaria de Transito,
a construc5o de duas lombadas na Av. Luiza Dantas Arau|.o, no bairro Vila Altiva; e, por meio da
secretaria de lnfraestrutura, o servico de capinac5o e de limpeza das laterals da igreja de Santo
Expedito, no bairro Salviano Santos; n9 368 e 385/2026, de autoria do vereador lvanildo dos
Santos da Costa, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da
secretaria de lnfraestrutura, a constru¢ao de banheiros ptlblicos na Alameda Gastron6mica; e,
em entendimentos com o governo do estado do Rio Grande do Norte, a Departamento de
Estradas de Rodagens e os demais setores competentes, a restaura¢ao e o recapeamento da
rodovia RN-118 que corta o bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotat6ria do Posto Boa Vista ate
a rotat6ria do contorno viario que da acesso ao municl'pio de Jucurutu; n9 369, 374 e 378/2026,
de autoria da vereadora Ana Aline Morais, que solicitam ao comando da Policia Militar no
municipio de Caic6 a disponibilizae5o de dois policiais militares para a realizac5o de rondas no
setor da fejra livre, aos s5bados; ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, par meio da
secretaria de lnfraestrutura, a reforma da parada de 6nibus da entrada do bairro Nova
45 Descoberta; e, a pavimentagao da rua Joel Dantas, no bairro vila Altiva; n9 370, 382 e 384/2026,
de autoria do vereador Jos6 Ant6nio da Sil`ra, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu
Al\/es dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a limpeza e a retirada dos entulhos clo
bairro Nova Descoberta; a terraplanagem das ruas do bairro Parafoa; e, a reforma da unidade
bdsica de satide do bajrro Nova Caic6; n9 372, 373 e 375/2026, de autoria do vereador Renato
50 Saldanha de souza, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos santos, por meie
da secretaria de lnfraestrutura, a instalacao de urn poste com braap para a instalasao de lampada
na rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanad, no setor em que especifica; por meie da secretaria
de Transito, a construcao de dois quebra-molas na mua Presidente Getdlio Vargas, no bairro Boa
Passagem; e, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a terraplanagem da rua Catarina Santos,
55 no bairro vila Altiva; n9 376 e 380/2026, de autoria do vereador ArturJosu6 de Aradjo Maynard,
que solicitam prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de Satide
e do Centre de Zoonoses, a criac5o de urn disque denancia para coibir o abandono de animais; e,
a secretaria de lnfraestrutura a terraplanagem da rua Padre Brito Guerra, ro bairi.o Paulo Vl; n9
377/2026, de autoria do vereador Cicero Bezerra de Queiroz, que solicita ao prefeito municipal
60 JudasTadeu Alves dos santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a manutencao estrutural
do ginasio poliesportivo Joao Bosco de Medeiros, no bairro Walfredo Gurgel; n9 379/2026, de
autoria do vereador Luiz Nery da Costa, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a capinacao da rua Dr. Carlindo de Souza Dantas,
no setor que especifica; n9 381/2026, de autoria do vereador Franeisco Fabio de Aratijo, que
65 solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de
lnfraestrutura, a capinacao e a limpeza da Praca Dom Jos6 Delgado, no bairro Parafba; e n9 383 e
386/2026, de autoria do vereador Anderson aayton Duarte de Medeiros, que solicitam a
govemadora Fatima Bezerra, em entendimentos urgentes com a Fundacao Jos6 Augusto e o
Ministerio da Cultura, providencias em relac5o ao pr€dio Castelo de Engady; e, ao secretario de
70 Infraestrutura Pedro Pereira a terraplanagem da rua Sebastiao a. de Medeiros, entre os bairros
Recreio e Serrate Branco. GRA~DE EXPED/EW7£: Fizeram uso da tribuna os vereadores Ana Aline
Morais, Andersen Clayton Duarte de Medeiros, Artur Josu6 de AraGjo Maynard, Cicero Bezerra
de Queiroz, Alisson Jackson dos Santos e Rutenio Diniz de Medeiros, que discutiram materias
encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que ficam arquivadas na
75 Secretaria desta Camara. A Sessao foi prorrogada par trinta minutos. Concluido o Grande
Expediente, houve verjficacao de qu6rum, presentes os vereadores lvanildo dos Santos da Costa,
Alisson Jackson dos Santos, Ana Aline Morais, Thales Rangel da Costa, Artur Josu6 de Aradjo
Maynard, Anderson aayton Duarte de Medeiros, Cicero Bezerra de Queiroz, Francisco Fable de
Aradjo, Frankslaneo Diogo da Silva, lose Ant6nio da Silva, Jdlio C6sar Femandes de Azevedo,
80 Luiz l\lery da Costa, Renato Saldanha de Souza, Rosangela Maria da Silva e Rut6nio Diniz de
Medeiros, totalizando quinze membros. OflDfM DO D/A: Foi deliberada, por unanimidade, a
Macao n9 056/2026. Foram aprovados o Requerimento n9 021/2026 e as Moc6es n9 051 e
055/2026. 0 Requerimento n9 022/2026 foi retirado da Ordem do Dia, em virtude da ausencia
do Autor no momento da votacao. Pela Presidencia foram despachadas todas as mat6rias lidas
85 no expediente. Pelo Substituto Legal foram despachadas as mat6rias de autorfa do Presidente.
Passaram pela Presidencia da Sess5o os vereadores Artur Josu6 de Aratijo Maynard e I\/anildo
dos Santos da Costa. Nada mais havendo a tratar, convocou outra sess5o para a dia vinte de abril
deste ano, segundarfeira, no horario regimental. Em seguida, encerrou a Sess5o e, eu, Cynthia de
Barros Carvalho Canuto, auxiliar do Plenario, lavrei a presente Ata, que segue assinada pete
90 Presidente, pelo 5rio e pela Segunda-Secret5ria.

PAUTA DO DIA



19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária

Dia: 15 de Abril de 2026  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Finalmente, irmãos, tudo o que for verdadeiro, tudo o que for nobre, tudo o que for correto, tudo o que for puro, tudo o que for amável, tudo o que for de boa fama, se houver algo de excelente ou digno de louvor, pensem nessas coisas.Filipenses (Capítulo 4: versículo 8)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE



Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.





ORDEM DO DIA



REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 021/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ESCOTEIRO, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL, ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 022/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER ESPECIFICAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO O MUNICÍPIO VEM APRESENTANDO GRANDE QUANTIDADE DE POSTES COM LÂMPADAS APAGADAS EM DIVERSOS BAIRROS DA CIDADE, CONFORME RELATOS CONSTANTES DA POPULAÇÃO? • QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA AGILIZAR A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA? • EXISTE ALGUM CRONOGRAMA OU PLANEJAMENTO DEFINIDO PARA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS ONDE JÁ FORAM FEITAS SOLICITAÇÕES E AINDA NÃO HOUVE SOLUÇÃO? • QUAL O PRAZO MÉDIO ESTABELECIDO PELA GESTÃO MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, CONSIDERANDO QUE HÁ CASOS EM QUE MORADORES RELATAM ESTAR HÁ MAIS DE TRÊS MESES AGUARDANDO SOLUÇÃO?- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



MOÇÕES: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 051/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, À SENHORITA LARISSA RAQUEL DA SILVA ROMUALDO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 055/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO SENHOR ANDERSON MARQUES DANTAS ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.