sessao nº 22

Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Informações Básicas

Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 29/04/2026 - 17:30 Encerramento: 29/04/2026 - 19:36

Conteúdo Multimídia

Multimídia Audio: Indisponível

Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=wJSh7t14FYY



Mesa Diretora

Presidente: Ivanildo do Hospital/PSDB

1º Secretário: Irmão Renato/PSDB

2º Secretário: Fabinho da Saúde/PSDB

2º Vice-Presidente: Artur Maynard/PSDB



Correspondências



Lista de Presença da Sessão

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB





 Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura





Nº da Ordem

Parlamentar

Observação

1

Diogo Silva/SD

Discursou

2

Cicero Bezerra (Mancuso)/ REPUBLICANOS

Cedeu o tempo para o vereador Diogo Silva

3

Artur Maynard/PSDB

Discursou

4

Fabinho da Saúde/PSDB

Discursou

5

Ivanildo do Hospital/PSDB

Falou na condição de presidente

Lista de Presença da Ordem do Dia

Ana Aline/PT Andinho Duarte/PV Artur Maynard/PSDB

Cicero Bezerra (Mancuso)/REPUBLICANOS Dedé Boneleiro/PODE

Diogo Silva/SD

Dr. Júlio Filho/REPUBLICANOS Fabinho da Saúde/PSDB

Irmão Renato/PSDB Ivanildo do Hospital/PSDB Luiz da Samanaú/PODE Rutênio da Palma/PSDB

Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



1 - PDL Projeto de Decreto Legislativo



Fica	concedido	o	Título	de

Aprovada por Maioria Absoluta

42/2026

Cidadão Honorário de Caicó/RN



Turno:

ao  Senhor  George  Dantas  de



Autor: Artur Maynard

Assis, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.





2 - REQ Requerimento 25/2026



REQUERER que, após aprovação

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

do  Plenário,  seja  encaminhado



Autor: Diogo Silva

ofício  ao  Exmo.  Senhor  Judas





Tadeu  ,  solicitando  que  sejam





encaminhadas	as	respectivas





 Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação



informações: 1. Cópia integral do CONVÊNIO firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da SESAP, e o Município de Caicó, que estabelece termos de cooperação na área da saúde junto ao Hospital Regional do Seridó – Telecila Freitas Fontes; 2. Cópia da publicação oficial do referido convênio no Diário Oficial, contendo data, número do ato e órgão responsável.





3 - REQ Requerimento 27/2026

Turno:

Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)



Legislativa REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao setor competente, especificamente à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes		informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: • Por qual motivo a reforma da Escola Estadual Dom José Adelino Dantas, no município de Caicó/RN, encontra-se paralisada? • Desde quando a obra está paralisada? • Quais fatores ocasionaram a interrupção	dos		serviços (financeiros, contratuais, técnicos ou outros)? • Existe previsão para retomada da obra? • Qual o prazo estimado para conclusão após a retomada dos serviços? • Qual o percentual da obra já executado até o momento da paralisação? • O recurso destinado à obra já foi totalmente repassado? Em caso negativo, qual o saldo disponível?

Há novo cronograma previsto para continuidade e conclusão da reforma? Em caso positivo, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa.

Matéria não votada



4 - MOÇ Moção 56/2026

Turno:

Autor: Artur Maynard



Moção de repúdio, ao vereador Francisco Lins de Medeiros, conhecido como Chico Lins, do município de São Vicente/RN, pelas declarações proferidas em que incitou a população à prática de violência contra animais, inclusive oferecendo recompensa financeira para a eliminação de animais em defeso, em flagrante desrespeito	à	legislação ambiental, aos princípios de proteção e bem-estar animal e aos valores éticos da sociedade.

Aprovada por Maioria Absoluta



5 - MOÇ



Moção 61/2026



Aprovada por Maioria Absoluta



 Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

Turno:

Autor: Dedé Boneleiro

Propor uma Moção de Parabéns e Aplausos para o senhor Josean





Gomes  pela  passagem  do  seu



aniversário, celebrado no dia 16



de abril de 2026, em Caicó/RN.



6 - MOÇ Moção 62/2026



Moção de Parabéns e Aplausos a

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

senhora  FABIANA  LUZIA  DOS



Autor: Fabinho da Saúde

SANTOS pela passagem de seu





aniversário, celebrado no dia 25





de abril de 2026, nesta cidade de





Caicó/RN.





7 - MOÇ Moção 63/2026



O  Vereador  Anderson  Clayton

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

Duarte	de	Medeiros,	no



Autor: Andinho Duarte

desempenho do seu mandato, vem





à	presença	de	V.	Exa.com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns  e  Aplausos  a  Renata





Karine Gurgel da Silva Duarte,





pela passagem do seu aniversário





natalício aos 27 de abril de 2026,





nesta cidade de Caicó, RN.





8 - MOÇ Moção 64/2026



O  Vereador  Anderson  Clayton

Aprovada por Maioria Absoluta

Turno:

Duarte	de	Medeiros,	no



Autor: Andinho Duarte

desempenho do seu mandato, vem





à	presença	de	V.	Exa.com





fundamento	no	art.	144	do





Regimento  Interno  desta  Casa





Legislativa, propor uma Moção de





Parabéns  e  Aplausos  a  Escola





Profissional	Professora	Júlia





Medeiros pelos seus 54 anos de





história, ocorrido aos 26 de abril





de 2026, nesta cidade de Caicó,





RN.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Votos

Moção nº 64 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

Moção nº 63 de 2026



Ana Aline Não Votou

Andinho Duarte Sim





 Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

Moção nº 62 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

Moção nº 61 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

Moção nº 56 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

Requerimento nº 27 de 2026



Matéria não votada

Requerimento nº 25 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim





 Votações Nominais da 22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura



Matéria

Votos



Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Não Votou

Rutênio da Palma Sim

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026



Ana Aline Não Votou Andinho Duarte Sim Artur Maynard Sim

Cicero Bezerra (Mancuso) Sim

Dedé Boneleiro Sim

Diogo Silva Sim

Dr. Júlio Filho Sim

Fabinho da Saúde Sim

Irmão Renato Sim

Ivanildo do Hospital Sim

Luiz da Samanaú Sim

Rutênio da Palma Sim

C^MARA IVIUNICIPAL DE CAIC6
SECRETARIA LEG ISLATIVA
AITA DA 223 (\riGfsiMA SEGUNDA) sEssao ORDii\iARIA, DA 2£ (SEGUNIIA) sEssAO LEGisljmvA,
DA 22a (VIGESIMA SEGUNDA) LEGISLATURA tIA ctMARA MUNlapAL RE CAIC6
Aos vinte e nove dias do mss de abril do ano de dois mil e vinte e seis, ro hor5rio regimental, ro
5 Plenario Prefeito lnacio Bezerra de Aratljo, predio sede desta Egrfegie Casa, sito na Rua Felipe
Guerra, cento e setenta e nove, primeiro andar, Centro desta cidade, realizou-se a Vig6sima
Segunda Sessao ordin5ria, da Segunde Sessao Legislativa, da VIgdsima Segunda Legislatura da
Camara Municipal de Caic6, presentes os senhores vereadores lvanildo dos Santos da Costa, Aha
Aline Morais, Artur Josu€ de Arat)jo Maynard, Andersen Cfayton Duarte de Medeiros, Cieero
10 Bezerra de Queiroz, Francisco F5bio de Aratijo, Frankslaneo Diogo da Silva, Jos6 Ant6nie da
Sil`ra, Jdlio C6sar Femandes de Azevedo, Luiz Nery da Costa, Renato Saldanha de Souza e
Rutenfo Diniz de Medeiros, totalizando doze membros. Sob a presidchcia do vereador lvanildo
dos Sarvtos da Costa, secretariado pelos vereadores Renato Saldanha de Souza e Francisco F5bio
de Aralijo, os trabalhos foram iniciados com o PEQt/E^/a EXPEDIf^/7£ Foram lidos pelo vereador
15 Renato saldanha de souza, na qualidade de primeiro-Secret5rio, otrecho bfolico e a ata de sessao
anterior, que foi aprovada sem emendas. Pelo vereador Francisco fabjo de Aratijo, na qualidade
de Segundorsecretario, foi realizada a leitura das seguintes mat6rias: Projeto de Lei n9 027/2026,
de autoria do Poder Executivo, que institui o Novo Programa de Aposentadoria lncentivada -
Novo PAI, no ambito da Prefeitura Municipal de Caic6, e da outras providencias. Projetos de
20 Decreto: n9 043/2026, de autoria do vereador Francisco F5bio de Aradjo, que concede o titulo
de Cidadao Caicoense ac Sr. Helyson de N6brega Diniz e d5 outras providencias; e n9 044/2026,
de autoria do vereador Frankslaneo Diogo da Silva, que concede o titulo de Cidad5o Caicoense
ao Sr. Paulo Roberto Cunha Figueiredo de Sousa e da outras providencias. Requerimentos: n9
0Z8/2026, de autoria do vereador Franksl5neo hiogo da Silva, que solicita ao prefeito municipal
25 Judas Tadeu Alves dos Santos as seguintes informac6es: "/. gzia#fos semJicfore;I fyTBffvas cro
Municipio de Caic6 se aposerttaram no periodo de 2012 a 2026 ? 2. Quanlos servidores Efetivos
se aposenlaram no periodo que compreende entre 2020 e 2026? 3. Quantos servidores foram
contratados pelo municlpio entre os anos de 2021 a 2026?" (sic).. r.®-029|2!One, de autor.ia do
vereador Artur Josue de Aratijo Maynard, que solicita ao prefeito municipal Judas fadeu Alves
30 dos Santos, por meio de secretarfa de Satlde, as seguintes informac6es: "/-J}gfo7:r7!ap6es sabre
onde estd funcioriando a Casa de cidadania? E onde estd funciorando o conselho municipal de
sande de Caic6? Qual o seu endereco fixo? 2- Por qual motivo a Conselho Municipal de Sande,
assim como os demais couselhos de Caic6, foi retirado da Casa da Cidadania, cousiderando que
o local oferecia estrutura adequnda, boa localizapdo e facilitava o acesso de pop'ulacao? 3-Quais
35 medidas o munictpio estd adotando para garantir o pleno e adequado funcionamento dessas
e;.friclncles?" /sid/; e, n9 030/2026, de autoria do vereador Artur Josu€ de Aratijo Maynard, que
solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio de secretaria de Esportes,
as segulirrfes .irfrorma9bes.. `` 1 - Informa¢6es sobre onde estd funcionando traslados dos esportistas
cdicoenses para competic6es fora da nossa cidade? 2- Existe algian plartyamento ou medide
40 concreta para regularizar essa situacdo e garantir igualdade de oportunidades aos atletas? 3-De
que fiorma a Secretaria de Esportes pretende viabilizar o translade de equipe de xedrez escolar
de Caic6 para participapao no Circuito de Xadrez Escolar da Serra de Santana, cousiderando o
evento no dia 30 de maio de 2026, com salda ds 5h, retorno ds 17h e participacdo de 15 a 20
pessoas, em Tlenente Laurentino, al6m dos demais etapas em, Sdo Joao do Sabngi (20/06/2026),
45 Bod6 (25/07/2026), Campo Redendo ou 15/08/2026) e Lagoa Nova (19/09/202_6), como a ------- i `- :---
SecretariadeEsportespodeatenderdsdemandasdesseseventos?"(sic).Mosius5..rl®-065|ZJ02:6,
de autoria do vereador Andersori Clayton Duarte de Medeiros, que prop5e Mog5o de Parabens
e Apfausos as Sras. Nilzete Palhares e Cristyanne Holande, pela realizac5o da Primeira Eucaristia,
na catedral de SantAna, em vinte e cinco de abril deste ano; n9 066/2026, de autoria de vereador
50 Rutenio Diniz de Medeiros, que prop6e Moc5o de parabens ao sr. Clidenor Antonie de oliveira,
pelo seu natalicio em vinte e oito de abril deste ano; n9 067/2026, de autoria do vereader Rutenio
Diniz de Medeiros, que prop5e Mo¢5o de Parab6ns a Sra. Apolin5ria Maria de Oliveira, pelo sou
natalieio em vinte e dois de abril deste ano; e n9 068/2026, de autoria do vereador Andersen
Clayton Duarte da Medeiros, que prop6e Mo¢5o de Parab6us e Aplausos a Sra. Socorro Batista,
55 pela sua posse como presidente do conselho Nacional de secretarios de Educacao -Consed, em
vinte e oito de abril deste ano. Indicac5es: n9 431 e 440/2026, de autoria do vereador Jtilio C6sar
Fernandes de Azevedo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por
meio do setor competente, a instalac5o de cameras de videomonitoramento proximo as quedras
de areia de llha de Sant'Ana; e, a inclus5o da zona rural na campanha de castrae5o de caes e de
60 gatos; n9 432, 434 e 435/2026, de autoria do vereador Jos6 Antonio da Silva, que solicitam ao
prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, em
articulacao com as demais secretarias competentes, a construc5o de uma lavanderia no bairro
Soledade; o saneamento basico do bairro Serrote Branco IV; e, a reforma de lavanderia da mua do
Morro do Porco, no bairro Parafba; n9 437/ZOZ6, de autoria do vereador Cicero Bezerra de
65 Queiroz, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos santos, por meio da secretaria
de lnfraestrutura, melhorias na acessibilidade de rua Maria de Luz de Lima, no bairro Boa
Passagem; n9 438 e 439/2026, de autoria do vereador Renato Saldanha de SoLlza, que solicitam
ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da secretaria de lnfraestrutura, a
pavimenta¢5o da rua Sulivan Medeiros, no bairro Samanatl; e, a realizagao de urn mutir5o de
70 limpeza ptiblica com o recolhimento dos entulhos de rua sebastfao clemente, no bairro Recreio;
ne 441/2026, de autoria do vereador lvanildo dos Santos da Costa, que solicita ao prefeito
municipal Judas Tadeu Alves dos Santos a doac5o de urn terreno disponivel no bairro l\lova Caic6
para a Associag5o dos Motociclistas de Caic6 -Amo; n9 442/2026, de autoria do vereador Rutenio
Diniz de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, por meto da
75 secretaria de lnfraestrutura, a pavimentagao da rua Cicero I)rsula, no bairro Barra Nova; n9 443,
446 e 449/2026, de autoria do vereador Luiz l\Iery da Costa, que solicitam ao prefeito municipal
Judas Tadeu Alves dos Santos, par meio de secretarfa de lnfraestrutura, a poda des 5rvores e a
substituic5o des lampadas da rua Padre Eterno, no bairro Barra Nova; e, a capinec5o da escola
municipal de educac5o infantil Nossa Senhora do Rosario; n9 447, 448 e 450/2026, de autoria do
80 vereador Francisco fabio de Aradjo, que solicitam ao prefeito municipal Judas Tadeu Alves dos
Santos, por meio da secretaria de lnfraestrutura, a realiza¢5o de urn mutir5o de esgotamento de
fossas septicas e a limpeza ptiblica com o recolhimento de areia aoumuleda na VIIa Carlindo
Dantas; e, a pavimentacao de rua Francisco Rocha, no bairro Samanat]; e n9 451/2026, de autoria
do vereador Anderson Claytoh Duarte de Medeiros, que solicita ao prefeito municipal Judas
85 Tadeu AIves dos Saritos "agilidade na pcivimentacao da Rua Professor Viana, bairro
Paral'ba"(sic).GRANDE EXPEDIENTE.. F.izeram uso da tr.il.rna os vereadores Frantslaneo D.logo da
Silva, Ivanildo dos Santos da Costa, Artur Josu6 de Aradjo Maynard e Francisco fabio de Aradjo,
que discutiram mat€rias encaminhadas a Mesa desta Casa, de interesse da coletividade, e que
ficam arquivadas na Secretaria desta Camara. Em seguida, a Sess5o foi prorrogada por trinta
90 minutos e, aberta a Tribuna Livre, o sr. Flamouser santana santos discursou. Concluido o Grande
Expediente, houve verifica¢5o de qu6rum, presentes os vereadores l`/anjldo dos Santos da Costa,
Aha Aline Morais, Artur Josue de Aradjo Maynard, A_nderson Clayton Duarte de Medeiros,
de sedo~ cb`sO+fro 2
-7`
Cicero Bezerra de Queiroz, Francisco fabio de Aratijo, Franksl5neo Diogo da Silve, Jos6 Ant6nio
de Silva, Jdlio C6sar Fernandes de Aze`/edo, Luiz I\lery da Costa, Renato Saldanha de Souza e
95 Rutenio hiniz de Medeiros, totalizando doze membros. ORDEM DO DIA: Foram deliberados, por
unanimidade, o Projeto de Lei n9 OZ7/2026, os Projetos de Decreto n9 043 a 045/2026, os
Requerimentos n9 028 a 030/2026 e as Moc6es n9 060, 065 a 068/2026. Foram aprovados o
Prqjeto de Decreto n9 042/2026, o Requerimento n9 025/2026 e as Moc6es n9 056, 061 a
064/2026. 0 Requerimento n9 027/2026 foi retirado da Ordem do Dia, a pedido do seu Autor.
100 Pete presidencia foram despachadas todas as mat6rias lidas no expediente. Pelo substituto Legal
foram despachadas as mat6rias de autoria do Presidente. Passaram pela Presidencia da Sessao
os vereadores lvanildo dos Santos da Costa e Artur Josu6 de Aradjo Maynard. Nada mais
havendo a tratar, convocou outra sessao para o dia quatro de maio deste ano, segundarfeira, no
hordrio regimental. Em seguida, encerrou a Sessao e, eu, Cynthia de Barros Carvalho Canuto,
.-.-.. `,¥! --...
Lpjfien&eg:e±=rjmejroe

PAUTA DO DIA



22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária

Dia: 29 de Abril de 2026  – Quarta– Feira



PEQUENO EXPEDIENTE



HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.





TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

Então disse Jesus: "Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o Reino dos céus pertence aos que são semelhantes a elas".Mateus (Capítulo 19: Versículo 14)





CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.





SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.











GRANDE EXPEDIENTE

Nº 	VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 7 (SETE) MINUTOS AO VEREADOR	.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

FLAMOZER SANTANA SANTOS, PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE NA NOSSA CIDADE.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.



ORDEM DO DIA



PROJETOS DE LEIS:

SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCETIVADA – NOVO PAI, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



PROJETOS DE DECRETOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 042/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR GEORGE DANTAS DE ASSIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 043/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR HELYSON DA NÓBREGA DINIZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 044/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR PAULO ROBERTO CUNHA FIGUEIREDO DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PROJETO DE DECRETO Nº 045/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR MOACIR GALDINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





REQUERIMENTOS:

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E SECRETARIA COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. CÓPIA INTEGRAL DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SESAP, E O MUNICÍPIO DE CAICÓ, QUE ESTABELECE TERMOS DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE JUNTO AO HOSPITAL REGIONAL DO SERIDÓ – TELECILA FREITAS FONTES; 2. CÓPIA DA PUBLICAÇÃO OFICIAL DO REFERIDO CONVÊNIO NO DIÁRIO OFICIAL, CONTENDO DATA, NÚMERO DO ATO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, QUE REQUER DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO LAZER DO RIO GRANDE DO NORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • POR QUAL MOTIVO A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, ENCONTRA-SE PARALISADA? • DESDE QUANDO A OBRA ESTÁ PARALISADA? • QUAIS FATORES OCASIONARAM A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (FINANCEIROS, CONTRATUAIS, TÉCNICOS OU OUTROS)? • EXISTE PREVISÃO PARA RETOMADA DA OBRA? • QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA CONCLUSÃO APÓS A RETOMADA DOS SERVIÇOS? • QUAL O PERCENTUAL DA OBRA JÁ EXECUTADO ATÉ O MOMENTO DA PARALISAÇÃO? • O RECURSO DESTINADO À OBRA JÁ FOI TOTALMENTE REPASSADO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O SALDO DISPONÍVEL? • HÁ NOVO CRONOGRAMA PREVISTO PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA? EM CASO POSITIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ SE APOSENTARAM NO PERÍODO DE 2012 À 2026; QUANTOS SERVIDORES EFETIVOS SE APOSENTARAM NO PERÍODO QUE COMPREENDE ENTRE 2020 À 2026; QUANTOS SERVIDORES FORAM CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO ENTRE OS ANOS DE 2021 À 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE SAÚDE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO A CASA DE CIDADANIA? E ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ? QUAL O SEU ENDEREÇO FIXO? 2- POR QUAL MOTIVO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ASSIM COMO OS DEMAIS CONSELHOS DE CAICÓ, FOI RETIRADO DA CASA DA CIDADANIA, CONSIDERANDO QUE O LOCAL OFERECIA ESTRUTURA ADEQUADA, BOA LOCALIZAÇÃO E FACILITAVA O ACESSO DA POPULAÇÃO? 3- QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO ESTÁ ADOTANDO PARA GARANTIR O PLENO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DESSAS ENTIDADES? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 030/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SECRETARIA DE ESPORTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- INFORMAÇÕES SOBRE ONDE ESTÁ FUNCIONANDO O TRANSLADO DOS ESPORTISTAS CAICOENSES PARA COMPETIÇÕES FORA DA NOSSA CIDADE? 2- EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO OU MEDIDA CONCRETA PARA REGULARIZAR ESSA SITUAÇÃO E GARANTIR IGUALDADE DE OPORTUNIDADES AOS ATLETAS? 3- DE QUE FORMA A SECRETARIA DE ESPORTES PRETENDE VIABILIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DE XADREZ ESCOLAR DE CAICÓ PARA PARTICIPAÇÃO NO CIRCUITO DE XADREZ ESCOLAR DA SERRA DE SANTANA, CONSIDERANDO O EVENTO NO DIA 30 DE MAIO DE 2026, COM SAÍDA ÀS 5H, RETORNO ÀS 17H E PARTICIPAÇÃO DE 15 A 20 PESSOAS, EM TENENTE LAURENTINO, ALÉM DAS DEMAIS ETAPAS EM SÃO JOÃO DO SABUGI (20/06/2026), BODÓ (25/07/2026), CAMPO REDONDO (08 OU 15/08/2026) E LAGOA NOVA (19/09/2026), COMO A SECRETARIA DE ESPORTES PODE ATENDER ÀS DEMANDAS DESSES EVENTOS? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.





MOÇÕES: 

SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 056/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, AO VEREADOR FRANCISCO LINS DE MEDEIROS, CONHECIDO COMO CHICO LINS, DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/RN, PELAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM QUE INCITOU A POPULAÇÃO À PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS, INCLUSIVE OFERECENDO RECOMPENSA FINANCEIRA PARA A ELIMINAÇÃO DE ANIMAIS EM DEFESO, EM FLAGRANTE DESRESPEITO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, AOS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E AOS VALORES ÉTICOS DA SOCIEDADE.- EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 060/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA, AO SENHOR AUGUSTO MAIA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 061/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, AO SENHOR JOSEAN GOMES, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 16/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 062/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, À SENHORA FABIANA LUZIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 25/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À SENHORA RENATA KARINE GURGEL DA SILVA DUARTE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 27/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À ESCOLA PROFISSIONAL PROFESSORA JÚLIA MEDEIROS, PELOS SEUS 54 ANOS DE HISTÓRIA, OCORRIDO AOS 26/04/2026. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, A NILZETE PALHARES E CRISTYANNE HOLANDA, PELA BELÍSSIMA PRIMEIRA EUCARISTIA REALIZADA NA CATEDRAL DE SANT’ANA AOS 25 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 066/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, AO SENHOR CLIDENOR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 93 ANOS, CELEBRADO DIA 28 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 067/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, À SENHORA APOLINÁRIA MARIA DE OLIVEIRA, PELO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, CELEBRADO DIA 22 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, PROFESSORA SOCORRO BATISTA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO – CONSED, AOS 28 DE ABRIL DE 2026. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.



DESPACHO: DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.