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INDICAÇÃO Nº 294/2025 Em, 03 de outubro de 2025.
Exmº. Srº. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas, Prefeito Municipal, e à Ilustríssima Sra. Veracilda Maria da Silva Medeiros, Secretária Municipal de Tributação e Fiscalização, sugerindo a:
Instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.
JUSTIFICATIVA
A instalação de câmeras de monitoramento no Cemitério Público tem como objetivo aumentar a segurança do patrimônio público e coibir atos de vandalismo, furtos e depredações, que infelizmente vêm sendo registrados em diversos municípios.
A presença de um sistema de videomonitoramento contribui não apenas para a preservação dos túmulos, estruturas e bens materiais existentes, mas também para a tranquilidade das famílias que frequentam o local, especialmente em datas comemorativas como o Dia de Finados.
Além disso, o uso de tecnologia de segurança está em consonância com o princípio da eficiência administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal, e com as políticas municipais de fiscalização e gestão inteligente dos espaços públicos.
Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Tributação e Fiscalização para a implantação de câmeras de segurança no Cemitério Público, podendo o sistema ser integrado ao eventual centro municipal de monitoramento, de modo a garantir maior vigilância, preservação e respeito ao espaço.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 03 de novembro de 2025.
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Jemmifran da Silva Dantas
Vereador Proponente
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