texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
INDICAÇÃO Nº 006/2026 Em, 20 de fevereiro de 2026.
Exmº. Srº. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O Vereador que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência INDICAR que, após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia da presente indicação ao Exmº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Prefeito Municipal, e ao Ilmº Sr. Jordão Félix Azevedo dos Santos – Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos, com a seguinte solicitação:
Indico que sejam adotadas medidas voltadas à melhoria da segurança e da acessibilidade na Praça do Alto do Vaqueiro, especialmente com a instalação de corrimãos (guarda-corpos), rampas de acesso e demais adaptações necessárias, visando garantir condições adequadas de circulação e proteção aos frequentadores do referido espaço público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade assegurar maior segurança, acessibilidade e inclusão aos cidadãos que utilizam a Praça do Alto do Vaqueiro para lazer, convivência social e atividades comunitárias.
O referido espaço é amplamente frequentado por crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida, que atualmente enfrentam dificuldades de acesso e riscos de acidentes em razão da ausência de estruturas adequadas, como corrimãos de apoio e rampas de acesso.
A implantação desses equipamentos contribuirá significativamente para a prevenção de quedas e acidentes, além de atender aos princípios da acessibilidade universal, promovendo dignidade, autonomia e igualdade de acesso a todos os munícipes.
Ressalta-se que a preocupação com a segurança e a acessibilidade em espaços públicos é uma demanda recorrente da população local, sendo dever do Poder Público garantir que áreas de lazer estejam devidamente adaptadas, conforme as normas técnicas e a legislação vigente.
Diante disso, solicita-se ao Poder Executivo Municipal que avalie e execute as providências necessárias para a adequação da Praça do Alto do Vaqueiro, tornando-a um ambiente mais seguro, acessível e acolhedor para toda a comunidade.
Certo de contar com a atenção e a sensibilidade do Senhor Prefeito e do Senhor Secretário Municipal de Obras, antecipamos nossos agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 20 de fevereiro de 2026.
_________________________________________________________________
JARDEL DANTAS DA SILVA
Vereador Proponente
open original →