norma nº 16/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 DE 07 DE MAIO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2026 de 07 de maio de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENS
E AO SENHOR
FRANCISCO
DIASSIS
DOMINGOS DO
NASCIMENTO,
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIA
S.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no
“Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com o “Art.
29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta da Edil MARIA
DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor FRANCISCO DIASSIS
DOMINGOS DO NASCIMENTO, o Título de Cidadão Carnaubense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba
dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 07 de maio de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 30742064
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 08/05/2026. EDIÇÃO
2399. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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