| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-11-05 |
| native_id | 214 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025Autor: Bárbara Dantas INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito “Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025Autor: Bárbara Dantas DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Veto nº 2 de 2025Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Requerimento nº 24 de 2025Autor: Marli de Medeiros que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Requerimento nº 25 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 286 de 2025Autor: Bárbara Dantas que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 287 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 288 de 2025Autor: Bárbara Dantas informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 289 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 290 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 291 de 2025Autor: Jardel Dantas Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 294 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 295 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação; Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 296 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias; Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 90 de 2025Autor: Marli de Medeiros manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Moção nº 93 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 05/11/2025 - 15:07; Encerramento: 05/11/2025 - 16:37 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS; ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “ Falou-lhes, pois, Jesus outra vez, dizendo: Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida”. João 8:12 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025; REQUERIMENTOS Nº 024 A 026/2025; INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025 MOÇÕES Nº 090 E 093/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2025 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 046 E 048/2025 E DO VETO PARCIAL Nº 002/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE É referente ao Projeto de Lei nº 042/2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”, VETANDO OS DISPOSITIVOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO. Em Votação o Veto 002/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 090 E 093/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025, “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 24 de 2025, que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer, após ouvido o Plenário, a inclusão em regime de urgência do Projeto de Resolução nº 011/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o Regulamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.”. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 286 de 2025, que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 287 de 2025, Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 288 de 2025, informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 289 de 2025, Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 290 de 2025, Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 291 de 2025, Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 294 de 2025, Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 295 de 2025, Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação; Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 296 de 2025, Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias; Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 90 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 93 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ 5D3-QmwP_tQ?t=1735 - Observação: Grande Expediente - 28:55 ás 35:38; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=1902 - Observação: Aparte - 31:42 ás 32:21; 3 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=2165 - Observação: Grande Expediente - 36:05 ás 42:53; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=2608 - Observação: Grande Expediente - 43:28 ás 51:52; 5 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=2974 - Observação: Aparte - 49:34 ás 50:56; 6 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=3174 - Observação: Grande Expediente - 52:54 ás 58:42; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ?t=3546 - Observação: Grande Expediente - 59:06 ás 1:10:05; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/5D3-QmwP_tQ? t=3872 - Observação: Aparte - 1:04:32 ás 1:06:02 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Veto nº 2 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Requerimento nº 24 de 2025, que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer que seja apresentado a esta Casa Legislativa um relatório detalhado dos serviços prestados e disponibilizados através do Setor de Zoonoses, bem como a relação dos profissionais que atuam nessa pasta. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 286 de 2025, que seja criado um programa de capacitação continuada destinado aos servidores públicos municipais, com o objetivo de aprimorar a qualidade do atendimento à população e aumentar a eficiência dos processos administrativos. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 287 de 2025, Indico a pavimentação da Rua Isaura Francisca da Silva, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 288 de 2025, informatização do Hospital Maternidade Estelita dos Santos Dantas, por meio da aquisição dos equipamentos necessários, implantação de sistema informatizado de Prontuário Eletrônico e instalação de televisores com informativos na sala de espera. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 289 de 2025, Indico a pavimentação da Rua Antônio Martiniano Dantas, localizada no Povoado Ermo, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 290 de 2025, Indico a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 291 de 2025, Indico a pavimentação das ruas Maria Joseilma Medeiros (Nêga) e José Abdon de Medeiros (Dudu), localizadas no Povoado Rajada, neste Município. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 294 de 2025, Indica a instalação de câmeras de segurança no Cemitério Público Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 295 de 2025, Indico que seja realizado um projeto de topografia e engenharia para mapeamento de todas as ruas existentes que faltam realizar a construção de saneamento/esgotos e pavimentação; Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 296 de 2025, Indico a construção de um almoxarifado centralizado para as secretarias municipais, especialmente a de Educação, destinado ao armazenamento de itens, materiais e equipamentos que não cabem dentro da sede das respectivas secretarias; Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Moção nº 90 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Igreja Novo Caminho, do município de Carnaúba dos Dantas, por ocasião da celebração de seu 34º aniversário de fundação, comemorado neste ano de 2025. Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº 93 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor Ésio Ramos Dantas, popularmente conhecido como Dida, pelos relevantes serviços prestados ao município na área de limpeza urbana, manutenção de esgotos, retirada de entulhos, podas e esvaziamento de fossas, sempre atuando com zelo, responsabilidade e espírito público. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos os presentes para permanecerem nesta Casa Legislativa, pois daremos início, na sequência, à sessão seguinte, imediatamente após o encerramento desta. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (05/11/2025)
P A U T A
PEQUENO EXPEDIENTE
Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
“ Falou-lhes, pois, Jesus outra vez, dizendo: Eu sou a luz do mundo; quem me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida”.
João 8:12
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;
JARDEL DANTAS DA SILVA;
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;
JOSÉ GILVAN DANTAS;
JOSÉ LÚCIO SILVA;
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:
Em Votação a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025;
REQUERIMENTOS Nº 024 A 026/2025;
INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025
MOÇÕES Nº 090 E 093/2025.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO Nº024/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR GAVETEIROS VERTICAIS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE MAIS DE VAGAS PARA ABERTURA DE COVAS HORIZONTAIS.
REQUERIMENTO Nº025/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, REQUER QUE SEJA APRESENTADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS PRESTADOS E DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SETOR DE ZOONOSES, BEM COMO A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESSA PASTA.
REQUERIMENTO Nº026/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICAÇÃO 286/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE APRIMORAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AUMENTAR A EFICIÊNCIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
INDICAÇÃO 287/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ISAURA FRANCISCA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 288/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA A INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO E INSTALAÇÃO DE TELEVISORES COM INFORMATIVOS NA SALA DE ESPERA.
INDICAÇÃO 289/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO MARTINIANO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 290/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 291/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JOSEILMA MEDEIROS (NÊGA) E JOSÉ ABDON DE MEDEIROS (DUDU), LOCALIZADAS NO POVOADO RAJADA, NESTE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO 294/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO 295/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICO QUE SEJA REALIZADO UM PROJETO DE TOPOGRAFIA E ENGENHARIA PARA MAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS EXISTENTES QUE FALTAM REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO/ESGOTOS E PAVIMENTAÇÃO;
INDICAÇÃO 296/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM ALMOXARIFADO CENTRALIZADO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE A DE EDUCAÇÃO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE ITENS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE NÃO CABEM DENTRO DA SEDE DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS;
MOÇÃO Nº 090/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À IGREJA NOVO CAMINHO, DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DE SEU 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NESTE ANO DE 2025.
MOÇÃO Nº 093/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ÉSIO RAMOS DANTAS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA, MANUTENÇÃO DE ESGOTOS, RETIRADA DE ENTULHOS, PODAS E ESVAZIAMENTO DE FOSSAS, SEMPRE ATUANDO COM ZELO, RESPONSABILIDADE E ESPÍRITO PÚBLICO.
ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 066/2025 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 046 E 048/2025 E DO VETO PARCIAL Nº 002/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS.
Secretário ler Parecer Nº 066-
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A INICIATIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 046/2025…
Aprovado por …
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 067/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 067-
Em discussão Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 047/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 048/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 048/2025…
Aprovado por …
COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 002/2025 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE É referente ao Projeto de Lei nº 042/2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS”, VETANDO OS DISPOSITIVOS RELATIVOS À ALTERAÇÃO DE SUA DENOMINAÇÃO.
Em Votação o Veto 002/2025...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 024 E 025/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 286 A 291 E 294 A 296/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 090 E 093/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos os presentes para permanecerem nesta Casa Legislativa, pois daremos início, na sequência, à sessão seguinte, imediatamente após o encerramento desta.