sessao nº 11

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026Autor: Bárbara Dantas

INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026Autor: Bárbara Dantas

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026Autor: Maria das Vitórias

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Requerimento nº 10 de 2026Autor: Bárbara Dantas

Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Indicação nº 47 de 2026Autor: Luciano Dantas

Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim







                 

6 - Indicação nº 48 de 2026Autor: Luciano Dantas

Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José.

         

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim





                  

7 - Indicação nº 49 de 2026Autor: Marli de Medeiros

Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi).

              

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim











                

8 - Indicação nº 50 de 2026Autor: Maria das Vitórias

Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 51 de 2026Autor: Maria das Vitórias

Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

10 - Moção nº 51 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

11 - Moção nº 52 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

12 - Moção nº 53 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

13 - Moção nº 54 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

14 - Moção nº 55 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas Sim

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

			

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/05/2026 - 15:10; Encerramento: 06/05/2026 – 16:20.

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas / Compromissos Oficiais

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS	ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “ Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor. Louvai ao Senhor” Salmos 150:6 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020	a	022/2026;PROJETO		DE	DECRETO	LEGISLATIVO	Nº	018	e

019/2026;REQUERIMENTO Nº 010/2026;INDICAÇÕES Nº 047 A 051/2026;MOÇÕES Nº

051 A 054/2026. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 017 E 018/2026. Secretário ler Parecer Nº 0XX - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026

- DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026...Aprovado por...COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº

018/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em

votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026...Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS

BEZERRA DANTAS Secretário ler Parecer Nº 0XX- COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR  FRANCISCO  DIASSIS  DOMINGOS  DO  NASCIMENTO,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIASEm votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026…Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação o

Requerimento...Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 047 A 051/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,



MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO

PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Indicações...Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 051 AO 054/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS

EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em votação as Moções...Aprovado por unanimidade

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:

Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO  JOSÉ,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE  A  SENHORA  BÁRBARA  DE  MEDEIROS  SOUZA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE  AO  SENHOR  LUIS  FERNANDO  DE  OLIVEIRA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 10 de 2026, Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 47 de 2026, Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 48 de 2026, Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 49 de 2026, Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi). Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 50 de 2026, Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 51 de 2026, Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 51 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 52 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 53 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026.



Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 54 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 55 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ SmAZiDHlHRU?t=138 - Observação: Pequeno Expediente - 2:18 ás 4:09; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=291 - Observação: Grande Expediente - 4:51 ás 15:15; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=766 - Observação: Aparte - 12:46 ás 13:18; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=809 - Observação: Aparte - 13:29 ás 14:10; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=959 - Observação: Grande Expediente - 15:59 ás 29:53; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=1811 - Observação: Grande Expediente - 30:11 ás 45:12; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=2166 - Observação: Aparte - 36:06 ás 36:33; 8

- Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=2199 - Observação: Aparte - 36:39 ás 38:39; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=2742 - Observação: Grande Expediente - 45:42 ás 53:30

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026, INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas,

Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:

Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Maria das

Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Requerimento nº 10 de 2026, Solicitando a realização de ação de coleta de sangue itinerante (coleta móvel) no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano



Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 47 de 2026, Indico a pavimentação na Rua Manoel Aquino Dantas, localizada no bairro Santa Rita. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 48 de 2026, Indico a finalização da pavimentação da Rua Ivamar Roque com a Rua Pedro Alexandre, localizada nas proximidades da Quadra Zé Oi, no Bairro São José. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 49 de 2026, Que, se possível, seja providenciada a instalação de estrutura de proteção (cobertura lateral ou material similar) para bloqueio da incidência do sol poente na quadra do Instituto Municipal João Cândido Filho e na Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi). Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 50 de 2026, Que seja incluída nas ruas a serem pavimentadas e saneada a Rua Vereadora Maria José, localizada no Bairro Dom José Adelino, na zona urbana do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 51 de 2026, Indico que o complemento da Rua Vereador França, no Conjunto Seu Anísio, seja incluído como prioridade na lista de asfaltamento de ruas do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 51 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora GUILHERMINA MARIA DANTAS, que era mais conhecida como MINDA DE ZÉ FURTUOSO, ocorrido no dia 27 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas

- Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros -

Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Moção nº 52 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JUAREZ FAUSTINO DANTAS, mais conhecido como JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, ocorrido no dia 30 de abril de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 53 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora OTÂNIA DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 04 de maio de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 54 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento



do Senhor JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, mais conhecido como BIA TENENTE, ocorrido no dia 01 de maio de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 55 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL FILHO DE CARVALHO, mais conhecido como NETÃO, ocorrido no dia 06 de maio de 2026. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ SmAZiDHlHRU?t=3490 - Observação: Projeto de Lei - Lei Maria da Penha vai às Escolas.

58:10 ás 59:31; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ SmAZiDHlHRU?t=3615 - Observação: Projeto de Lei - Lei Maria da Penha vai às Escolas.

1:00:15 ás 1:00:53; 3 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ SmAZiDHlHRU?t=3970 - Observação: Títulos de Cidadão Carnaubense. - 1:06:10 ás 1:07:36; 4 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU? t=4064 - Observação: Agradecimentos à ex - servidora Rênia Costa. - 1:07:44 ás 1:08:33;

5 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=4114 - Observação: Agradecimentos à ex - servidora Rênia Costa. - 1:08:34 ás 1:09:34; 6 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=4174 - Observação: Felicitações pelo Dia das Mães. - 1:09:34 ás 1:09:59; 7 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/SmAZiDHlHRU?t=4200 - Observação: Diplomação dos participantes do Câmara Mirim e Parlamento Jovem. - 1:10:00 ás 1:10:24

Considerações Finais: Antes de encerrar, informo aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras que, na próxima semana, na quarta-feira (13/05), o Senhor Juiz Eleitoral estará presente nesta Casa Legislativa, às 14h00min, para proceder à diplomação dos participantes dos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem, ocasião em que convidamos todos a se fazerem presentes. EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 13 de maio de 2026, no horário das 08h00min, nesta mesma Casa Legislativa.





Assinatura da Mesa Diretora da Sessão











	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º  Secretário: Jemmifran   da  Silva     Dantas	/ MDB

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (06/05/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “ Tudo quanto tem fôlego louve ao Senhor. Louvai ao Senhor”

Salmos 150:6



Solicito ao Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovada por unanimidade





Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 a 022/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 e 019/2026;

REQUERIMENTO Nº 010/2026;

INDICAÇÕES  Nº 047 A 051/2026;

MOÇÕES Nº 051 A 055/2026. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



REQUERIMENTO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE COLETA DE SANGUE ITINERANTE (COLETA MÓVEL) NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO 047/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS,  QUE INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL AQUINO DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.



INDICAÇÃO 048/2026 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA FINALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IVAMAR ROQUE COM A RUA PEDRO ALEXANDRE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA QUADRA ZÉ OI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.



INDICAÇÃO 049/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA QUE, SE POSSÍVEL, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO (COBERTURA LATERAL OU MATERIAL SIMILAR) PARA BLOQUEIO DA INCIDÊNCIA DO SOL POENTE NA QUADRA DO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO E NA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI). 



INDICAÇÃO 050/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SEJA INCLUÍDA NAS RUAS A SEREM PAVIMENTADAS E SANEADA A RUA VEREADORA MARIA JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO 051/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA QUE O COMPLEMENTO DA RUA VEREADOR FRANÇA, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO, SEJA INCLUÍDO COMO PRIORIDADE NA LISTA DE ASFALTAMENTO DE RUAS DO MUNICÍPIO. 



MOÇÃO 051/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,  MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUILHERMINA MARIA DANTAS, MAIS CONHECIDA COMO MINDA DE ZÉ FURTUOSO, OCORRIDO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO 052/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JUAREZ FAUSTINO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO JUAREZ DE ZÉ FAUSTINO, OCORRIDO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2026.



MOÇÃO 053/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OTÂNIA DANTAS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2026.



MOÇÃO 054/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DO CARMO MEDEIROS, MAIS CONHECIDO COMO BIA TENENTE, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2026.



MOÇÃO 055/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL FILHO DE CARVALHO, MAIS CONHECIDO COMO NETÃO, OCORRIDO NO DIA 06 DE MAIO DE 2026.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 020 A 022/2026 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  018 E 019/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 024/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 017 E 018/2026.

	Secretário ler Parecer Nº 024 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI A CAMPANHA ‘MARIA DA PENHA VAI ÀS ESCOLAS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 017/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABANDONO E DOS MAUS-TRATOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 018/2026...

Aprovado por...



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 023/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS

	Secretário ler Parecer Nº 023- 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2026 DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO DIASSIS DOMINGOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026…

Aprovado por…



COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO DO Nº 010/2026 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação o Requerimento...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 047 A 051/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Indicações...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 051 AO 055/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Moções...

Aprovado por unanimidade

    

	Antes de encerrar, informo aos Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras que, na próxima semana, na quarta-feira (13/05), o Senhor Juiz Eleitoral estará presente nesta Casa Legislativa, às 14h00min, para proceder à diplomação dos participantes dos programas Câmara Mirim e Parlamento Jovem, ocasião em que convidamos todos a se fazerem presentes.

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 13 de maio de 2026, no horário das 08h00min, nesta mesma Casa Legislativa.