sessao nº 12

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026Autor: José Lúcio

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026Autor: Luciano Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

6 - Indicação nº 52 de 2026Autor: José Gilvan

Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

7 - Indicação nº 53 de 2026Autor: José Gilvan

Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

8 - Indicação nº 54 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Indicação nº 55 de 2026Autor: Jardel Dantas

Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino)

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

10 - Indicação nº 56 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

11 - Indicação nº 57 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

12 - Moção nº 56 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 13/05/2026 - 08:14; Encerramento: 13/05/2026 - 09:54

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42,

§1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS; MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS. ABERTURA DA SESSÃO: ●	Verificado o quórum

exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica:		“Porque o Senhor ama seu povo, e dá aos humildes a honra da vitória” salmos 149, 4 Correspondências: ●	Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: ●	Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ●	Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 a 027/2026;	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026;		PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026;		RESOLUÇÃO Nº 006/2026;			INDICAÇÕES	Nº 052 A 057/2026;	MOÇÃO Nº 056/2026. Pequeno Expediente: ❖					CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA

O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖	CONCEDO A PALAVRA

POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: ❖  ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 AO 027/2026, O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 AO 022/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA; ❖ COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE OBRAS, TRANSPORTE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 025/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 020 AO 022/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA

DANTAS.	Secretário lê Parecer Nº 025 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026...

Aprovado por... ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○  Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026... ○	Aprovado por... ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o

Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026... ○	Aprovado por... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 026/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA

E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.			Secretário lê Parecer Nº 026 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE AUTORIA	DO	EDIL	JOSÉ	LÚCIO	SILVA	QUE	 CONCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃ CARNAUBENSE  A  SENHORA  BÁRBARA  DE  MEDEIROS  SOUZA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. ○		Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026… ○ Aprovado por… ●	COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○	Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026… ○   Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 052 A 057/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em

votação as Indicações... ●	Aprovado por unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 056/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO

EXPEDIENTE. ●   Em votação a Moção...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026, Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2027, e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026, AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO  DO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ , E DA

OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, DISPOE SÕBRE A DENOMINAÇÃO DA  RUA  GILBERTO  VENANCIO  FILHO,  NÕ  BAIRRO  SÃO  JOSÉ  ,  E  DA  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026, Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 41, de 20 de setembro de 2023, para estabelecer a equivalência de enquadramento remuneratório do cargo de Analista de Controle Interno ao mesmo nível dos cargos técnicos de nível superior da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ‘DONA  DESINHA’  À  SENHORA  MARIA  HILDA  DO  NASCIMENTO,  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE  À  SENHORA  TATIANE  CRISTINA  FERNANDES,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Maria das

Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 52 de 2026, Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 53 de 2026, Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José. Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 54 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 55 de 2026, Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino) Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação nº 56 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 57 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 56 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=1050 - Observação: Grande Expediente - 17:30 ás 33:32; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=1331 - Observação: Aparte - 22:11 ás 24:33; 3 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2042 - Observação: Grande Expediente - 34:02 ás 40:02; 4 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2173 - Observação: Aparte - 36:13 ás 36:34; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2464 - Observação: Grande Expediente - 41:04 ás 49:01; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=2970 - Observação: Grande Expediente - 49:30 ás 1:04:30; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=3443 - Observação: Aparte - 57:23 ás 57:43; 8

- Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=3891 - Observação: Grande Expediente - 1:04:51 ás 1:17:39; 9 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=4422 - Observação: Aparte - 1:13:42 ás 1:15:22; 10 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=4695 - Observação: Grande Expediente - 1:18:15 ás 1:36:17;

11 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=5065 - Observação: Aparte - 1:24:25 ás 1:26:34; 12 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=5312 - Observação: Aparte - 1:28:32 ás 1:29:55; 13 - Maria  das  Vitórias  /  PSDB  -  URL  Vídeo:  https://youtu.be/Ge3d6SLMUco?t=5530  -

Observação: Aparte - 1:32:10 ás 1:33:48

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO  JOSÉ,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS  DANTAS/RN,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO  DE  SOUZA,  NO  BAIRRO  SÃO  JOSÉ,  NO  MUNICÍPIO  DE  CARNAÚBA  DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE  MEDEIROS  SOUZA,  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.”  Autor:  José  Lúcio,  Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 52 de 2026, Indico que seja instalada uma pi a de higienização das mãos no espaço do Cemitério Público Municipal. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 53 de 2026, Indico que sejam instalados braços com luminárias nos postes localizados na Rua Damião Dantas de Azevedo, no Bairro São José. Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 54 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Josefa Maria da Conceição, localizada no Centro da Cidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 55 de 2026, Indico que sejam construídas cabines de transmissão esportiva nos seguintes espaços esportivos do município: Estádio Municipal José Henrique Dantas, Quadra Poliesportiva Zé Ói, Ginásio Poliesportivo DO CENAR, Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira e quadra do Monte (bairro dom José Adelino) Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 56 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Damião Dantas de Azevedo, localizada no Bairro São José. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 57 de 2026, Que seja realizado o saneamento e a pavimentação da Rua Francisco de Assis De Medeiros, localizada no Centro da Cidade. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 56 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ERNANO DANTAS, ocorrido no dia 09 de maio de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio

- Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de maio de 2026, no horário das 15h00min, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão











	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

 1º	Secretário: 

Jemmifran    da   Silva 

Dantas / MDB

12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (13/05/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

“Porque o Senhor ama seu povo, e dá aos humildes a honra da vitória”

Salmos 149, 4



Solicito ao Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS;

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, fica dispensada a leitura das correspondências oficiais;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovada por unanimidade





Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 a 027/2026;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020 a 022/2026;

RESOLUÇÃO Nº 006/2026;

INDICAÇÕES  Nº 052 A 057/2026;

MOÇÃO Nº 056/2026. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ETARISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREPARO PARA APOSENTADORIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÉRVULA DANTAS (MARIA DE GILBERTO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026 -   DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GILBERTO VENÂNCIO FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 



PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 -   DE AUTORIA DA MESA DIRETORA ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A EQUIVALÊNCIA DE ENQUADRAMENTO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO AO MESMO NÍVEL DOS CARGOS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” À SENHORA MARIA HILDA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA TATIANE CRISTINA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARCOS RÔNIO DE ASSIS ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO PROJETO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO 052/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS,  QUE INDICA QUE SEJA INSTALADA UMA PIA DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NO ESPAÇO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.



INDICAÇÃO 053/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE INDICA QUE SEJAM INSTALADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA DAMIÃO DANTAS DE AZEVEDO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.



INDICAÇÃO 054/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. 



INDICAÇÃO 055/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS CABINES DE TRANSMISSÃO ESPORTIVA NOS SEGUINTES ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO: ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DANTAS, QUADRA POLIESPORTIVA ZÉ ÓI, GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CENAR, ARENINHA POTIGUAR MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA E QUADRA DO MONTE (BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO).



INDICAÇÃO 056/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAMIÃO DANTAS DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 



INDICAÇÃO 057/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE SEJA REALIZADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. 



MOÇÃO 056/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ERNANO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2026.   



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 023 AO 027/2026, O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026, OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  020 AO 022/2026 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO O PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2026 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA;

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO,  DE OBRAS, TRANSPORTE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA E DIREITOS HUMANOS O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 025/2026 DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA  Nº 020 AO 022/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

	Secretário lê Parecer Nº 025 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS COMO RUA MANOEL JOSÉ DE MEDEIROS (MANEZINHO DE VENÉZIO), NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 020/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA GENIVAL CÂNDIDO COMO RUA MARCÍLIO MÁXIMO DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 021/2026...

Aprovado por...

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA REGINA SILVA DOS SANTOS COMO RUA JOÃO FRANCISCO MEDEIROS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 022/2026...

Aprovado por...

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 026/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E LUCIANO FRANCIMARO DANTAS.

	Secretário lê Parecer Nº 026 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2026 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA BÁRBARA DE MEDEIROS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2026 DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2026…

Aprovado por…



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 052 A 057/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação as Indicações...

Aprovado por unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO DO Nº 056/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em votação a Moção...

Aprovado por unanimidade

    

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de maio de 2026, no horário das 15h00min, nesta mesma Casa Legislativa.