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materia nº 230/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 230 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaConcede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
native_id7391

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-28 Matéria encaminhada e arquivada — —
2025-11-28 Matéria enviada para confecção do autógrafo — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-28 Aguardando despacho — —
2025-11-26 Matéria inclusa na ordem do dia U —
2025-11-25 Tramitação Concluída na Comissão — TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA DA COMISSÃO
2025-11-12 Voto Anexado — —
2025-11-11 Relatório anexado aguardando deliberação da comissão — —
2025-11-10 Relator designado — RELATOR DESIGNADO
2025-11-06 Matéria distribuída as comissões — —
2025-11-06 Aguardando despacho — —
2025-11-05 Matéria encaminhada para leitura em Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-28T10:37:34.918478-03:00 Aprovada por Unanimidade 10 0 0

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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
O Vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães submete ao Plenário da Câmara Municipal de
Currais Novos, conforme dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o seguinte:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ________/2025
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio
ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
A Câmara Municipal de Currais Novos/RN decreta:
Art. 1º Fica concedido a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de
Assis Batista da Costa, como reconhecimento por sua contribuição para a cultura currais-novense.
Art. 2º A honraria de que trata o Art. 1º do presente Decreto Legislativo está de acordo
com as exigências contidas no Decreto Legislativo Nº 124/2024, da Câmara Municipal de Currais
Novos/RN.
Art. 3º O Título de que trata o Art. 1º será entregue em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Presidência do Poder Legislativo.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Currais Novos/RN, 31 de outubro de 2025
João Gustavo Coelho Gomes Guimarães
Vereador
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN
CNPJ: 08.470.502/0001-98
BIOGRAFIA DO HOMENAGEADO
O artista plástico Assis Costa, nasceu na cidade de Currais Novos, interior do Rio Grande
do Norte, possui curso superior incompleto, pois ingressou na faculdade de Letras, mas decidiu
dedicar-se integralmente à sua arte. Aos 12 anos de idade, inicia suas atividades artísticas através do
curso de Desenho e Pintura, ministrado pelo professor de artes João Antônio em 1990; o qual trouxe na
sua bagagem cultural, a linguagem estética do modernismo europeu e a noção de contestação social;
evidenciando com isso uma formação artística e intelectual.
Entre 1991 e 1993, Assis Costa participou do Grupo Pau a Pique de Histórias em
Quadrinhos, juntamente com Jennerson Fernandes e João Antônio. Com parcos recursos conseguiram
publicar as revistas “Estórias de Vaqueiros” (1992) - a primeira revista em quadrinhos editada no Seridó -
e “Caos nas Tetas” (1993). Com Jennerson Fernandes (Zeca Zenner), que hoje reside em Gramado/RS,
além da amizade, fez parceria no universo da arte, pois a partir de 2002, Assis Costa começou a realizar
trabalhos no Rio Grande do Sul, como artista plástico, participando de eventos culturais, como o Natal
Luz, Choco Fest, Magia da Páscoa e a Fenadoce, além de esculturas para Parques Temáticos e cenários
para peças de teatro.
Atualmente com 30 anos dedicados às atividades artísticas, como a poesia, a música, a
fotografia, a escultura e principalmente a pintura, o artista já deixou um acervo de obras de grande
expressividade para as artes visuais do Rio Grande do Norte, trabalhando com técnicas diversas, como
óleo, acrílica e pintura com vinho, o qual intitulou a técnica como Vinarela. Tendo realizado uma
exposição em 2013, na Livraria Saraiva em Natal/RN “Dom Quixote de La Manchas de Vinho” e em 2014,
“A Vindima em Vinho Tinta” em Bento Gonçalves/RS, com o patrocínio das vinícolas da região.
A sua pintura versa a partir de estilos diversos, que se configuraram na história da arte,
como expressionismo e cubismo, temáticas acerca da paisagem do sertão seridoense, cenas do
cotidiano, a cultura popular, como Reisados, Teatro de Mamulengo, manifestações religiosas, como
procissões de santos Católicos. Porém, seu campo de criação artística vai além da cultura regional
nordestina, o mesmo aborda figuras como São Francisco de Assis e Dom Quixote, tecendo na sua
produção pictórica uma re-elaboração desses ícones da história cristã e da literatura. Em suas esculturas
são utilizados materiais recicláveis, como também raízes e troncos de madeira, além de materiais
industrializados que estão ligados a uma arte mais contemporânea. Contudo, Assis Costa é herdeiro de
uma tradição de pintura de cavalete, a qual não se dissocia, pelo contrário está o tempo todo com novos
projetos, obras, esboços e desenhos em processo de construção. Ainda hoje vive em Currais Novos/RN,
onde possui seu atelier, passando temporadas no Rio Grande do Sul nas cidades de Gramado e Nova
Petrópolis. Sendo importante dizer que a matriz simbólica de sua obra, encontra-se sobretudo no
imaginário cultural de sua região.
Fonte: assiscostaartistapotiguar.blogspot.com
Rua Vivaldo Pereira de Araújo, Nº 161 – Centro – Currais Novos/RN – CEP 59.380-000
Telefone: (84) 3412-1567 E-mail: camara@curraisnovos.rn.leg.br Site: curraisnovos.rn.leg.br
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